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Saneamento Versão 12

Deck of Cards
idprincipal
Card
idObjetivo
labelObjetivo
 
Este documento tem por objetivo apresentar as alterações disponibilizadas a fim de que o sistema Protheus atenda ao leiaute eSocial versão 2.2.02, publicado através da Resolução do Comitê Gestor nº 008/2017 de 25/05/2017.
As tabelas do eSocial citadas neste boletim estão contidas na Documentação Técnica do eSocial, consulte o site www.esocial.gov.br.
 
Rotinas e Tabelas  Alteradas

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

ATUESOC.PRX  

Atualizador eSocial

CTBA030.PRX  Cadastro de Centros de Custos
CTBA180.PRX  Cadastro de Centro de Custo (Item/Classe de Valor)
GPEA010.PRX  Cadastro de Funcionários
GPEA011.PRX  Gestão de Funcionários
GPEA040.PRX  

Cadastro de Verbas

GPEA080.PRX  Turnos de Trabalho
GPEA090.PRX  Lançamentos
GPEA240.PRX  Afastamentos
GPEA340.PRX  Sindicatos
GPEA920.PRX  Dados Complementares
GPEA924.PRX  Múltiplos Vínculos
GPEA926.PRW Sucessão de Vínculos
GPEA927.PRW Informações de Funcionários Temporários
GPEM017.PRW Funções do eSocial
GPEM030.PRX  Férias
GPEM260.PRX  Valores de 2º Parcela
GPEXFUN1.PRX Funções
GPTABBRA.PRX Criação de Tabelas
GPTABCRG.PRW Carga de Tabelas
PYMEFUN.PRW Liberação Fonte Série 3
RHLIBDAT.PRX Biblioteca De Funções
RHUPDUNICO.PRX  Compatibilizador
RHUPDGPE.PRW  Update GPE
RHUPDMOD.PRW Update Geral módulo RH
TRMA100.PRW Funcionários
GPEA150 .PRX  Manutenção de Parâmetros
GPEA310.PRX  Cadastro de Tabelas
GPEA320.PRXManutenção Tabelas
GPEA925.PRX  Cadastro de Aviso Prévio
GPEA020.PRX  Cadastro de Dependentes
GPEA280.PRX  Cadastro de Beneficiários
GPEA810.PRX  Transferências
GPEA921.PRX  Agente de Integração de Estágio
GPEM040.PRX  Rescisão
GPEM690 .PRX  Dissidio
GPER260.PRX   Relação de Aniversariantes do mês
GPER430 .PRX  Declaração de Encargos de Família para fins de I.R
GPEXFUN .PRX  Funções

Chamados Relacionados

DRHESOCP-217

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

RFS – Info Exclusivas Estagiários,

RFZ – Sucessão de Vínculos,

SR8 – Controle de Ausências,

SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo,

SR6 – Turnos de Trabalho,

RBW – Informações de Temporários,

RAW – Múltiplos Vínculos – Cabeçalho,

RAZ – Múltiplos Vínculos – Detalhe,

RFR – Agente de Integração, 

RFY – Aviso Prévio,

SR9 – Histórico do Funcionário,

SRV – Cadastro de Verbas,

SRQ – Beneficiários,

RHH – Dissidio Coletivo,

RC6 - Periodo Profissiografico,

RCE – Sindicato de Empregados,

SRG – Rescisão.

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®

Versões/Release:

12.1.16

Card
idPré-requisitos
labelPré-requisitos

O sistema é atualizado logo após a compatibilização do dicionário de dados através do UPDDISTR.

Para que seu ambiente seja capaz de realizar as devidas integrações com o TAF, é necessário que seu Dicionário de Dados esteja atualizado.

Para a atualização do dicionário, realize a descompactação do arquivo SDFBRA (link para download) diretamente dentro do diretório \system\SystemLoad e rode a rotina UPDDISTR para iniciar a compatibilização:


Atenção:

Antes de rodar toda e qualquer atualização de dicionário, recomenda-se sempre realizar o backup do seu banco de dados e também dos dicionários já existentes. A aplicação em ambiente de teste também é válido para evitar qualquer problema futuro imprevisto na sua base oficial.

Card
idConversões
labelConversões

 Ao aplicar o pacote da ISSUE o sistema irá converter os dados abaixo, de acordo com o leiaute 2.2.

Deck of Cards
idConversões
Card
idTabelas
labelTabelas

As tabelas autocontidas também serão atualizadas, sendo assim, após aplicar o pacote é necessário acessar as tabelas abaixo:

A atualização do pacote, contempla a carga das tabelas abaixo, com o conteúdo do leiaute 2.2.02

  • S054 – Tipos de Logradouros
  • S048 – Motivo de Afastamento
  • S047 – Natureza de Rubricas
  • S057 – Tipos de Lotação
  • S049 – Categorias do eSocial
  • S056 – Motivos de Desligamento
Card
idCadastro de Funcionários
labelCadastro de Funcionários

 RA_LOGRTP - Tipo de Logradouro

 No novo leiaute do eSocial, alguns Tipos de Logradouros foram alterados, sendo assim, faz-se necessário alterar os funcionários que contenham endereço com este tipo de logradouro:

 

 Leiaute 1.1 Leiaute 2.2

CON

Condomínio

COND

Condomínio

LG

Lago

LGO

Lago

TR

Trecho

TRC

Trecho

Card
idCadastro de Verbas
labelCadastro de Verbas
  • campo RV_NATUREZ - Natureza de Rubrica

 

Leiaute 2.1

Leiaute 2.2

9208

Prestação de serviços, exceto transportador autônomo

BRANCOS

 

9211

Imposto de renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente

BRANCOS

 

  • Cadastro de verbas, campos RV_INCIRF

Leiautes anteriores

Leiaute 2.2

54

Pensão Alimentícia – RRA

55

Pensão Alimentícia – RRA

71

Parcela Isentas 65 anos – Remuneração Mensal

70

Parcela Isenta 65 anos – Remuneração Mensal

72

Parcela Isenta 65 anos – 13º Salário

71

Parcela Isenta 65 anos – 13º Salário

Importante

 Na versão 2.2 o antigo código “73 – Diárias e Ajuda de Custo” foi desmembrado em dois códigos equivalentes: “72 – Diárias” e “73 – Ajuda de Custo”, desta forma o mesmo não será convertido devido ao fato de anteriormente poder estar relacionado tanto a diárias quanto à ajuda de custo.

Card
idTabela S043
labelTabela S043
  • Campo Motivo eSocial: As alterações da Tabela S056 - Tipos de Desligamentos, feitas durante a evolução dos leiautes foram muito significativas, não permitindo um rastreamento, desta forma solicitamos que a Tabela S043 seja reavaliada e o Código do Desligamento eSocial seja cadastrado novamente.

Card
idManutenção de Tabelas
labelManutenção de Tabelas

 Acesse Atualizações/Definições de Cálculo/Definição de Tabelas (GPEA310), para criação das tabelas abaixo:

Expandir
titleS047 – Natureza das Rubricas: Vinculada à Tabela de Verbas e terá carga de dados padrão com as rubricas previstas pelo eSocial.

Código

Descrição

1000

Salário,   vencimento, soldo ou subsídio 

1002

Descanso semanal   remunerado - DSR 

1003

Horas   extraordinárias 

1004

Horas   extraordinárias - Indenização de banco de horas 

1005

Direito de   arena 

1007Luvas e premiações

1006

Intervalos intra   e inter jornadas não concedidos 

1009

Salário-família -   complemento 

1010

Salário in natura   - pagos em bens ou serviços 

1011

Sobreaviso e   prontidão Valor correspondente a um percentual da hora normal de   trabalho 

1020

Férias - gozadas 

1021

Férias - abono ou   gratificação de férias superior a 20 dias 

1022

Férias - abono ou   gratificação de férias não excedente a 20 dias 

1023

Férias - abono   pecuniário 

1024

Férias - o dobro   na vigência do contrato 

1040

Licença-prêmio 

1041Licença-prêmio indenizada

1050

Remuneração de   dias de afastamento 

1080Stock Option
1099Outras verbas salariais

1201

Adicional de   função / cargo confiança 

1202Adicional de insalubridade

1203

Adicional de periculosidade

1204

Adicional de transferência 

1205

Adicional noturno Adicional por trabalho em horário noturno 

1206

Adicional por tempo de serviço Adicional em virtude do tempo de serviço (anuênio,   quinquênio, etc.) 

1207

Comissões, porcentagens, produção 

1208

Gueltas ou gorjetas - repassadas por fornecedores ou clientes 

1209

Gueltas ou gorjetas - repassadas pelo empregador 

1210

Gratificação por   acordo ou convenção coletiva Verba estabelecida em acordo ou convenção   coletiva de trabalho 

1211

Gratificações 

1212

Gratificações ou   outras verbas de natureza permanente 

1213

Gratificações ou   outras verbas de natureza transitória 

1214

Adicional de   penosidade 

1215

Adicional de   unidocência Adicional de Unidocência para Professores de 1ª a 4ª série 

1225

Quebra de   caixa 

1230

Remuneração do   dirigente sindical 

1299

Outros adicionais   Valores relativos a outros adicionais não previstos nos itens   anteriores 

1300

PLR -   Participação em Lucros ou Resultados 

1350

Bolsa de estudo -   estagiário 

1351

Bolsa de estudo -   médico residente Bolsa de estudo ao médico residente 

1352

Bolsa de estudo   ou pesquisa 

1401

Abono 

1402

Abono PIS /   PASEP 

1403

Abono legal 

1404

Auxílio   babá 

1405

Assistência   médica 

1406

Auxílio-creche 

1407

Auxílio-educação 

1409

Salário-família 

1410

Auxílio - Locais   de difícil acesso 

1601

Ajuda de custo -   aeronauta 

1602

Ajuda de custo de   transferência 

1620

Ressarcimento de   despesas pelo uso de veículo próprio 

1621

Ressarcimento de   despesas de viagem, exceto despesas com veículos 

1623

Ressarcimento de   provisão 

1629

Ressarcimento de   outras despesas 

1651

Diárias de viagem   - até 50% do salário 

1652

Diárias de viagem   - acima de 50% do salário Diárias de viagem superior a 50% do salário-base   mensal 

1801

Alimentação   Auxílio-alimentação 

1802

Etapas   (marítimos) Auxílio-alimentação ao trabalhador marítimo 

1805

Moradia   Auxílio-moradia 

1810

Transporte   Auxílio-transporte 2501 Prêmios Prêmios diversos 

2501Direitos autorais e intelectuais

2510

Direitos autorais   e intelectuais 

2801

Quarentena   remunerada 

2901Empréstimos

2902

Vestuário e   equipamentos 

2920

Reembolsos   diversos 

2930

Insuficiência de   saldo 

2999

Arredondamentos 

3501

Remuneração por   prestação de serviços 

3505

Retiradas   (pró-labore) de diretores empregados Pró-labore ou retirada (remuneração) a   diretores empregados (CLT) 

3506

Retiradas   (pró-labore) de diretores não empregados Pró-labore ou retirada (remuneração)   a diretores não empregados 

3508

Retiradas   (pró-labore) de proprietários ou sócios 

3509

Honorários a   conselheiros Valor correspondente a honorários pagos a membros de   conselho 

3520

Remuneração de   cooperado Remuneração a cooperado vinculado a cooperativa de trabalho 

4010

Complementação   salarial de auxílio-doença 

4050

Salário   maternidade 

4051

Salário   maternidade - 13° salário 

5001

13º salário 

5005

13° salário   complementar 

5501

 Adiantamento   de salário 

5504

13º salário -   Adiantamento Valor relativo a adiantamento do 13° salário 

5510

Adiantamento de   benefícios previdenciários 

6000

Saldo de salários   na rescisão contratual 

6001

13º salário relativo   ao aviso-prévio indenizado 

6002

13° salário   proporcional na rescisão 

6003

Indenização   compensatória do aviso-prévio 

6004

Férias - o dobro   na rescisão 

6006

Férias   proporcionais 

6007

Férias vencidas   na rescisão 

6101Indenização compensatória - multa rescisória 20 ou 40% (CF/88)

6102

Indenização do   art. 9º lei nº 7.238/84 

6103

Indenização do   art. 14 da lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973 

6104

Indenização do   art. 479 da CLT 

6105

Indenização   recebida a título de incentivo a demissão 

6106

Multa do art. 477   da CLT 

6107

Indenização por   quebra de estabilidade 

6129

Outras   Indenizações 

6901

Desconto do   aviso-prévio 

6904

Multa prevista no   art. 480 da CLT 

7001

Proventos 

7002

Proventos -   Pensão por morte Civil 

7003

Proventos -   Reserva Valor dos proventos a militar da reserva remunerada 

7004

Proventos -   Reforma Valor dos proventos a militar reformado 

7005

Pensão Militar   Valor da pensão a beneficiário de militar 

9200

Desconto de   Adiantamentos 

9201

Contribuição   Previdenciária Desconto a título de contribuição previdenciária 

9203

Imposto de renda   retido na fonte Desconto a título de imposto de renda retido na fonte -   IRRF 

9205

Provisão de   contribuição previdenciária e IRRF 

9209

Faltas ou atrasos 

9210

DSR s/faltas e   atrasos 

9213

Pensão   alimentícia 

9214

13° salário -   desconto de adiantamento Desconto de antecipação do 13° salário 

9216

Desconto de   vale transporte 

9217

Contribuição a   Outras Entidades e Fundos 

9218

Retenções   judiciais 

9219

Desconto de   assistência médica ou odontológica 

9220

Alimentação -   desconto 

9221

Desconto de   férias 

9222

Desconto de   outros impostos e contribuições 

9223

Previdência   complementar - parte do empregado 

9224

FAPI - parte do   empregado 

9225

Previdência   complementar - parte do servidor 

9226

Desconto de   férias - abono 

9230

Contribuição   Sindical - Compulsória 

9231

Contribuição   Sindical - Associativa 

9232

Contribuição   Sindical - Assistencial 

9233

Contribuição   sindical - Confederativa 

9250

Seguro de vida -   desconto 

9254

Empréstimos   consignados - desconto 

9255

Empréstimos do   empregador - desconto 

9258

Convênios 

9270

Danos e prejuízos   causados pelo trabalhador 

9290

Desconto de   pagamento indevido em meses anteriores 

9299

Outros descontos   Outros descontos não previstos nos itens anteriores 

9901

Base de cálculo   da contribuição previdenciária Valor total da base de cálculo da contribuição   previdenciária 

9902

Total da base de   cálculo do FGTS Valor total da base de cálculo do FGTS 

9903

Total da base de   cálculo do IRRF Valor total da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na   Fonte 

9904

Total da base de   cálculo do FGTS rescisório Valor total da base de cálculo do FGTS   rescisório 

9905

Serviço   militar 

9906

Remuneração no   exterior 

9908

FGTS - depósito   Valor do depósito do FGTS 

9910

Seguros 

9911

Assistência   Médica 

9930

Salário   maternidade pago pela Previdência Social 

9931

13° salário   maternidade pago pela Previdência Social 

9932

Auxílio-doença   acidentário 

9933

Auxílio-doença 

9938

Isenção IRRF - 65   anos 

9939

Outros valores   tributáveis 

9950

Horas   extraordinárias - Banco de horas 

9951

Horas compensadas   - Banco de horas 

9989

Outros valores   informativos 

Expandir
titleS048 – Motivos do Afastamento: Vinculada à rotina de Afastamentos de Funcionários e terá carga de dados padrão com os tipos de afastamentos previstos pelo eSocial.
Código
Descrição
1
Acidente/Doença do trabalho 
3
Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 
5
Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), sem remuneração 
6
Aposentadoria por invalidez 
7
Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 
8
Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS - art. 65, §6º, Dec. 99.684/90(Regulamento do FGTS) 
10
Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), com remuneração 
11
Cárcere 
12
Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei 7.664/1988. art. 25°, parágrafo único - Celetistas em geral.
13
Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei Complementar 64/1990. art. 1°, inciso II, alínea 1 - Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos
 ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípiose dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público. 
14
Cessão / Requisição 
15
Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso 
16
Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho 
17
Licença Maternidade - 120 dias 
18
Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias 
19
Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso 
20
Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança 
21
Licença não remunerada ou Sem Vencimento 
22
Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração 
23
Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração 
24
Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical 
25
Mulher vítima de violência - Lei 11.340/2006 - art. 9º  §2o, II - Lei Maria da Penha 
26
Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS (art. 3º, Lei 8.213/1991) 
27
Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT 
28
Representante Sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro 
29
Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório; 
30
Suspensão disciplinar - CLT, art. 474 
31
Servidor Público em Disponibilidade 
32
Transferência para prestação de serviços no exterior em período superior a 90 dias   
Expandir
titleS049- Categorias do eSocial

 

  • Nesta tabela são cadastradas as Categorias eSocial e Categorias Sefip.  Está vinculada ao Cadastro de Funcionários e os dados serão utilizados na rotina de conversão de dados Atuesoc para alimentar o novo campo Categoria eSocial.  A tabela terá uma carga de dados padrão com os campos já preenchidos.
Código  Descrição
101
Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT. 
102
Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008 
103
Empregado - Aprendiz 
104
Empregado - Doméstico 
105
Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98 
106
Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74  
201
Trabalhador Avulso Portuário 
202
Trabalhador  Não Portuário 
301
Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público 
302
Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão 
303
Agente Político 
305
Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública. 
306
Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria 
307
Militar efetivo 
308
Conscrito 
309
Agente Público - Outros  
401
Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato 
410
Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário 
701
Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual 
711
Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros 
712
Contribuinte individual - Transportador autômomo de carga 
721
Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS 
722
Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS 
723
Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal 
731
Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho 
734
Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho 
738
Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção 
741
Contribuinte individual - Micro Empreendedor Individual 
751
Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário  
761
Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade,
bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
771
Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 
781
Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa  
901
Estagiário 
902
Médico Residente 
903
Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 
Expandir
titleS050 - Tabela de Tipos de Acordos

Criado o novo campo Tipo de Acordo eSocial, a ser utilizado no Dissídio Retroativo, o usuário deve vincular o tipo de aumento já existentes na tabela 41 ao tipo de aumento do eSocial nesta tabela.

A

Acordo Coletivo de Trabalho

B

Comissão de Conciliação Prévio –   CPP

C

Convenção Coletiva de Trabalho

D

Sentença Normativa - Dissidio

E

Conversão de Licença Saúde em   Acidente de Trabalho

Expandir
titleS051 - Tabela de Fatos Relevantes

Esta Tabela foi descontinuada a partir da versão 1.1 do eSocial, sendo assim não mais será utilizada para o eSocial.

Expandir
titleS053 - Tipos de Estabilidade

 Esta Tabela foi descontinuada a partir da versão 1.1 do eSocial, sendo assim não mais será utilizada para o eSocial. 

Expandir
titleS054 - Tipos de Logradouros

 Vinculado ao Cadastro de Funcionários nos campos referentes ao endereço. Nesta tabela são cadastrados os tipos de logradouros e as abreviações possíveis, permitindo a conversão de dados. A tabela terá carga de dados padrão com os Tipos de Logradouros e respectivas abreviações previstas pelo eSocial.

 

 

Código
Descrição
A
Área 
AC
Acesso 
ACA
Acampamento 
ACL
Acesso Local 
AD
Adro 
AE
Área Especial 
AER
Aeroporto 
AL
Alameda 
AMD
Avenida Marginal Direita 
AME
Avenida Marginal Esquerda 
AN
Anel Viário 
ANT
Antiga Estrada 
ART
Artéria 
AT
Alto 
ATL
Atalho A V Área Verde 
AV
Avenida 
AVC
Avenida Contorno 
AVM
Avenida Marginal 
AVV
Avenida Velha 
BAL
Balneário 
BC
Beco 
BCO
Buraco 
BEL
Belvedere 
BL
Bloco 
BLO
Balão 
BLS
Blocos 
BLV
Bulevar 
BSQ
Bosque 
BVD
Boulevard 
BX
Baixa 
C
Cais 
CAL
Calçada 
CAM
Caminho 
CAN
Canal 
CH
Chácara 
CHA
Chapadão 
CIC
Ciclovia 
CIR
Circular 
CJ
Conjunto 
CJM
Conjunto Mutirão 
CMP
Complexo Viário 
COL
Colônia 
COM
Comunidade 
CON
Condomínio 
COR
Corredor 
CPO
Campo 
CRG
Córrego 
CTN
Contorno 
DSC
Descida 
DSV
Desvio 
DT
Distrito 
EB
Entre Bloco 
EIM
Estrada Intermunicipal 
ENS
Enseada 
ENT
Entrada Particular 
EQ
Entre Quadra 
ESC
Escada 
ESD
Escadaria 
ESE
Estrada Estadual 
ESI
Estrada Vicinal 
ESL
Estrada de Ligação 
ESM
Estrada Municipal 
ESP
Esplanada 
ESS
Estrada de Servidão 
EST
Estrada 
ESV
Estrada Velha 
ETA
Estrada Antiga 
ETC
Estação 
ETD
Estádio 
ETN
Estância 
ETP
Estrada Particular 
ETT
Estacionamento 
EVA
Evangélica 
EVD
Elevada 
EX
Eixo Industrial 
FAV
Favela 
FAZ
Fazenda 
FER
Ferrovia 
FNT
Fonte 
FRA
Feira 
FTE
Forte 
GAL
Galeria 
GJA
Granja 
HAB
Núcleo Habitacional 
IA
Ilha 
IND
Indeterminado 
IOA
Ilhota 
JD
Jardim 
JDE
Jardinete 
LD
Ladeira 
LGA
Lagoa 
LGO
Lago 
LOT
Loteamento 
LRG
Largo 
LT
Lote 
MER
Mercado 
MNA
Marina 
MOD
Modulo 
MRG
Projeção 
MRO
Morro 
MTE
Monte 
NUC
Núcleo 
NUR
Núcleo Rural 
OUT
Outeiro 
PAR
Paralela 
PAS
Passeio 
PAT
Pátio 
PC
Praça 
PCE
Praça de Esportes 
PDA
Parada 
PDO
Paradouro 
PNT
Ponta 
PR
Praia 
PRL
Prolongamento 
PRM
Parque Municipal 
PRQ
Parque 
PRR
Parque Residencial 
PSA
Passarela 
PSG
Passagem 
PSP
Passagem de Pedestre 
PSS
Passagem Subterrânea 
PTE
Ponte 
PTO
Porto 
Q
Quadra 
QTA
Quinta 
QTS
Quintas 
R
Rua 
R I
Rua Integração 
R L
Rua de Ligação 
R P
Rua Particular 
R V
Rua Velha 
RAM
Ramal 
RCR
Recreio 
REC
Recanto 
RER
Retiro 
RES
Residencial 
RET
Reta 
RLA
Ruela 
RMP
Rampa 
ROA
Rodo Anel 
ROD
Rodovia 
ROT
Rotula 
RPE
Rua de Pedestre 
RPR
Margem 
RTN
Retorno 
RTT
Rotatória 
SEG
Segunda Avenida 
SIT
Sitio 
SRV
Servidão 
ST
Setor 
SUB
Subida 
TCH
Trincheira 
TER
Terminal 
TR
Trecho 
TRV
Trevo 
TUN
Túnel 
TV
Travessa 
TVP
Travessa Particular 
TVV
Travessa Velha 
UNI
Unidade 
V
Via 
V C
Via Coletora 
V L
Via Local 
VAC
Via de Acesso 
VAL
Vala 
VCO
Via Costeira 
VD
Viaduto 
V-E
Via Expressa 
VER
Vereda 
VEV
Via Elevado 
VL
Vila 
VLA
Viela 
VLE
Vale 
VLT
Via Litoránea 
VPE
Via de Pedestre 
VRT
Variante 
ZIG
Zigue-Zague  

 

 

 

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titleS055 - Separadores de Logradouros

 Utilizada na conversão de dados do funcionário, no qual é exigido o desmembramento do campo endereço em: Logradouro, Endereço e Número da residência. A tabela terá carga de dados padrão com os principais tipos de separadores, podendo ser incluídos novos separados de acordo com a necessidade de cada cliente.

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titleS056 – Motivos de Desligamento

 Utilizada na conversão de dados do funcionário, no qual é exigido o desmembramento do campo endereço em: Logradouro, Endereço e Número da residência. A tabela terá carga de dados padrão com os principais tipos de separadores, podendo ser incluídos novos separados de acordo com a necessidade de cada cliente.

 

 

Código

Descrição

1

Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador 

2

Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador 

3

Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador 

4

Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado 

5

Rescisão por culpa recíproca

6

Rescisão por término do contrato a termo

7

Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado 

8

Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º da CLT 

9

Rescisão por falecimento do empregador individual ou empregador doméstico por opção do empregado 

10

Rescisão por falecimento do empregado 

11

Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 

12

Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 

13

Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de

sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 

14

Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual

ou empregador doméstico sem continuação da atividade 

15

Demissão de Aprendizes por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação 

16

Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário 

17

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho 

18

Aposentadoria Compulsória (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

19

Aposentadoria por idade (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

20

Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (somente categorias 301 a 309) 

21

Reforma Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

22

Reserva Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

23

Exoneração (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

24

Demissão (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

25

Vacância para assumir outro cargo efetivo (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 

26

Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal 

27

Rescisão por motivo de força maior 

28

Término da Cessão/Requisição 

29

Redistribuição 

30

Mudança de Regime Trabalhista 

31

Reversão de Reintegração 

32

Extravio de Militar 

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titleS057 - Tipos de Lotação

 A tabela tem os códigos a serem utilizados na Tabela de Centro de Custo.

 

 

Código
Descrição
1
Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS.
2
Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial ou Subempreitada 
3
Pessoa Física Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa 
4
Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da lei 8.212/1991 
5
Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho,exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta 
6
Entidade beneficente/isenta Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho 
7
Pessoa Física tomadora de Serviços prestados por Cooperados por intermédio de Cooperativa de Trabalho 
8
Operador Portuário tomador de serviços de trabalhadores avulsos 
9
Contratante de trabalhadores avulsos não portuários por intermédio de Sindicato 
10
Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB  
21
Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física   
24
Empregador Doméstico  
90
Atividades desenvolvidas no exterior por trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (expatriados) 
91
Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social Estrangeiro
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titleS119 - Dados eSocial PCD/Aprendiz

Tabela de preenchimento obrigatório, onde o o usuário deve informar se é obrigada, desobrigada a contratar PCD ou Aprendiz, deve fornecer dados também de Tipo de Ponto utilizado nos Tomadores de Mão de Obra

Contratação de Aprendiz

A informação deve ser prestada para cada uma das filiais, e se for o caso, para cada um dos tomadores.

Se o contribuinte estiver isento parcialmente da contratação de aprendiz, deve informar o código do processo.

Contratação de Pessoal com Deficiência:

Esta informação deve ser prestada apenas para o estabelecimento "Matriz"

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titleS120 - Dados eSocial: Entidades Educativas

 Tabela deve ser preenchida para empresas que efetuam contratação de Aprendiz, deve informar os dados das entidades que intermediam esta contratação.

Card
idAtualização - ATUESOC
labelAtualização - ATUESOC
Com o advento do eSocial muitos campos foram criados no Cadastro de Funcionários, para auxiliar o usuário na atualização destes campos, foi disponibilizada a rotina de conversão de dados (RDMAKE – ATUESOC.PRW). Na rotina é possível selecionar o range de Filiais, funcionários e a situação de funcionários que serão considerados no processamento (Normal/Demitidos/Afastados/Férias/Transferidos). Ao confirmar o processamento a rotina irá alimentar os seguintes campos:

 

  • Categoria eSocial:  Se o campo “Categoria Sefip” do funcionário estiver em branco, será 101.

Se o campo “Categoria” do funcionário estiver com E-Estagiário Mensalista ou G-Estagiário Horista, então o campo “Categoria eSocial “ será igual a 901, para as demais categorias, o campo categoria eSocial será gravado conforme os campos da tabela – S049.

 

  • Tipo de Regime Previdenciário: Será alimentado com 1 – RGPS – Regime Geral de Previdência Social, por ser a prática mais usual do mercado.

  • Órgão emissor do RG: Este campo passa a ser obrigatório para o eSocial, então, caso esteja em branco, será alimentado com o conteúdo dos campos de órgão emissor de RG, utilizado atualmente para o Cadastramento do CAT (RA_RGEXP).

  • Código Nacionalidade RFB: Será gravado conforme o relacionamento a seguir:

 

Nacionalidade

Descrição

Cód. RFB

20 ou 10

Brasileiro

01058

21

Argentino

00639

22

Boliviano

00973

23

Chileno

01589

24

Paraguaio

05860

25

Uruguaio

08451

26

Dominicano

06475

27

Mexicano

04936

28

Peruano

05894

29

Equatoriano

02399

30

Alemão

00230

31

Belga

00876

32

Britânico

06289

34

Canadense

01490

35

Espanhol

02453

36

Norte-Americano

02496

37

Francês

02755

38

Suíço

07676

39

Italiano

03867

40

Haitiano

03417

41

Japonês

03999

42

Chinês

01600

43

Coreano

01872

44

Russo

06769

45

Português

06076

46

Paquistanês

05762

47

Indiano

03611

60

Angolano

00400

61

Congolês

01775

62

Sul-Africano

07560

96

Venezuelano

08508

97

Colombiano

01694

 

 

 

  • Endereço do funcionário: Será desmembrado em Tipo de Logradouro, logradouro, endereço e número utilizando o campo “Abreviações Tipo Lograd”, da tabela S054 – Tipos de Logradouros

 

    1. Estas abreviações serão consideradas se usadas a partir do início do campo RA_ENDEREC (Endereço).

    2. O campo “Abreviações Tipo Lograd” (Tabela S054) traz uma carga padrão com as abreviações mais usuais de logradouros e, se necessário, deverá ser complementada pelo usuário.

    3. Toda abreviação deverá ser iniciada e finalizada pelo símbolo “|”.

Exemplos de preenchimento da tabela S054 - Tipos de Logradouros:

Código Tipo Logradouro

Descrição Tipo Logradouro

Abreviações Tipos Logradouros

13

Estrada

|Est|Estr.|Est.|

27

Outros

|Assentamento| Assento |

32

Praça

|Pr.|Pr |

38

Rua

|Rua|R|R.|

....

 

 

Exemplos de obtenção de Tipo de endereço a partir do campo endereço:

 

 

 

  • Exemplo 1:

Endereço: Vice Pr. Fco R. Pedro, 111

Condição: Encontrado “Pr.” a partir da primeira posição? Não

Condição: Encontrado “R.” A partir da primeira posição? Não

Resultado:

Tipo de Logradouro: <vazio>

Descrição Logradouro: Vice Pr. Fco R. Pedro

  • Exemplo 2:

Endereço: Pr. Pr. Bispo Macedo

Condição: Encontrado “Pr.” A partir da primeira posição? Sim

Resultado:

Tipo de Logradouro: Praça

Descrição Logradouro: Pr. Fco R. Pedro

Para a separação do número do logradouro, utilizaremos a tabela S055 – Separadores de Logradouro, utilizando o campo Abreviações.

 

  • Estas abreviações serão consideradas se o campo RA_NUMENDE estiver vazio.

Separadores de Endereço

Código Funcionalidade

Descrição Funcionalidade

Separadores

01

Separadores  endereço e número

|, |N.|NR.|NUM |NUM.|

 

Exemplos de obtenção de número de endereço a partir do campo endereço:

 

  • Exemplo 1

R. Xavantes

3333

Resultado:  Número do Logradouro: 3333

  • Exemplo 2

R. Xavantes, 1111

 

Resultado:  Número do Logradouro: 1111

  • Exemplo 3

R. Xavantes,222

 

Resultado:  Número do Logradouro: <vazio>

 

Obs.: No exemplo 3 não existe a abreviação |,| (sem espaço), por isso não há extração de número de logradouro.

  • Código do Município IBGE endereço: Será alimentado conforme a descrição do município (RA_MUNICIP), a partir da tabela de Município (CC2). Apenas será possível realizar a conversão, se o nome da cidade estiver idêntico ao nome constante na tabela de Município.

 

  • Deficiência Física: Para a preenchimento do novo campo Deficiência Física do eSocial, será utilizado o conteúdo do campo já existente no campo Tipo de deficiência (RA_TPDEFFI), fazendo um “de->para” conforme tabela abaixo:

 

Conteúdo Tipo de DeficiênciaDeficiência do eSocial com:
11***
2*2**
3**3*
6***4
5Informar manualmente

 

Importante

Para maiores informações sobre a utilização do ATUESOC consulte as orientações descritas no link do TDN: ESO0001_Criação_do_menu_RDMAKE_ATUESOC_para_conversão_e-social
 
Card
idSaneamento da base
labelSaneamento da base

Uma das necessidades dos entes do Governo envolvidos no eSocial é manter em sua base  uma "cópia" do ambiente de Folha de Pagamento e Departamento Pessoal do contribuinte, desta forma será possível realizar o cálculo de tributos através utilizando os dados mensais da folha em conjunto com a parametrização do cliente.

A partir dos dados das tabelas do SIGAGPE iremos enviar, em liberações futuras dados para o RET, por esta razão é necessário que o usuário avalie suas tabelas e realiza o preenchimento do campo de forma prudente e de acordo com as regras do eSocial, abaixo apresentamos as tabelas que devem ser saneadas.

Deck of Cards
idSaneamento
Card
idParâmetros
labelParâmetros

Em Atualizações/Definições de Cálculo/Parâmetros:

Na tabela 43-Tipos de Rescisão: Informe no campo Motivo eSocial: preencha de acordo com o motivo de desligamento, utilizando o F3 para consulta dos motivos previstos no eSocial.

Na tabela 37-Encargos da Empresa: Informe o campo Indicativo da Contribuição Substituída: Apenas para empresas optantes pelo SIMPLES: de acordo com a codificação apresentada no Help do campo

Card
idSindicato de Empregados
labelSindicato de Empregados
 No cadastro de Sindicatos (RCE) foram criados os campos FPAS e Código de Terceiros do Sindicato (Pasta Cadastrais), estes campos devem ser preenchidos somente para os casos em que a empresa tenha Trabalhador Avulso contratado por intermédio do sindicato.

O campo CNPJ do sindicato será de preenchimento obrigatório conforme o parâmetro MV_EFDAVIS.

Card
idCadastro de Agente de Integração Estágio
labelCadastro de Agente de Integração Estágio
Para empresas que contratam estagiários é necessário informar qual empresas intermediou a contratação, para isto utilize o Cadastro de Agentes de Integração de Estágio  

Em Atualizações/Cadastros/Cadastro Agentes de Integração Estágio (GPEA921): Criado ocadastro de Agentes de Integração do Estagiário (RFR), onde o usuário deverá informar os dados do Agente de Integração, que intermediou a contratação do estagiário. Por exemplo: CIEE.

Neste cadastro deverão ser informados os seguintes dados:

  • CNPJ do Agente de Integração
  • Razão Social
  • Descrição do Logradouro
  • Número do Logradouro
  • Bairro
  • CEP
  • Código do Município
  • UF
Card
idCadastro de Centro de Custo
labelCadastro de Centro de Custo

 Em Atualizações/Cadastros/Centros de Custo (CTBA180): Foram criados novos campos que serão utilizados no eSocial, além disso os dados referentes a Tomadores foram transferidos para a Aba “Tomador” para facilitar a visualização das tabelas dos campos. 

 Deste cadastro serão gerados os dados para os registros: S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias 
 Foram criados diversos campos no Cadastro de Centro de Custo, os campos serão habilitados ou não em função do Tipo de Lotação, os campos referentes a endereço estão na tabela, mas não são mais necessários nos eventos do eSocial a partir do leiaute 1.1, foram mantidos na tabela por questão de legado. 
Card
idTurno de Trabalho
labelTurno de Trabalho

Em Atualizações/Ponto Eletrônico/Turno de Trabalho (GPEA080): Criados os campos Tipo e Descrição de Jornada para o eSocial (R6_TPJORN e R6_DTPJORN), na Pasta “Informações do Ponto” . Estes campos serão utilizados para a geração da Tabela de Horários e Turnos do eSocial (S-2100/S-2200/S-2206). Preencha-os de acordo com o Help.

Card
idInformações do Funcionário
labelInformações do Funcionário

 As informações referentes a Funcionários, são de suma importância para o eSocial, pois serão utilizadas como base para processos dentro da base do Governo, que abrangem desde a admissão do mesmo até o desligamento, desta forma é necessário efetuar o preenchimento dos campos corretamente a fim de que os dados transmitidos sejam o reflexo fiel das características cadastrais e contratuais do funcionário, além dos dados de seus dependentes.

Deck of Cards
idFuncionários
Card
idCadastro de Funcionários
labelCadastro de Funcionários

Em Atualizações/Funcionários/Funcionários (GPEA010): Para contemplar as exigências do eSocial o cadastro de funcionários (SRA) sofreu diversas alterações, entre elas, a criação de novos campos e alteração/inclusão de novas validações em campos já existentes. A seguir, o detalhamento destas alterações:

Endereço:

O endereço do funcionário a ser transmitido ao eSocial deve ser desmembrado por tipo de logradouro, logradouro e número, porém algumas outras obrigações não comportam a estrutura imposta pelo eSocial, desta forma o endereço no formato antigo foi mantido e para endereço novo do eSocial criamos os campos:

  • Tipo Logradouro (RA_LOGRTP): Informar tipo de logradouro da residência do funcionário, conforme a tabela Tipos de Logradouros (S054).
  • Descrição Logradouro (RA_LOGRDSC): Informar o logradouro da residência do funcionário.
  • Número Logradouro (RA_LOGRNUM): Informar o número do logradouro em que o funcionário reside.
  • Cód IBGE Município Endereço (RA_CODMUN): Informar o código de município de residência do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2), caso residente no Brasil. A consulta padrão deste campo só será habilitada após preencher o campo ESTADO.

Notas importantes sobre o endereço do funcionário:

Ao inserir a descrição do logradouro por completo, se o campo RA_ENDEREC estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, apenas com a abreviação do tipo de logradouro e descrição do logradouro, não ultrapassando o limite de 30 (em atendimentos de obrigações como SEFIP).

Ao inserir o código do município, se o campo Município estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, mas não ultrapassando o limite de 20 caracteres.

Se o usuário alterar o campo “Res.Exterior” igual “SIM”, os campos que são de uso exclusivo eSocial, mas não são necessários quando o funcionário reside no exterior, são bloqueados para digitação e seu conteúdo será vazio.


Estrangeiros:

  • Número RNE (RA_RNE): O campo destina-se a estrangeiros e, neste caso, é obrigatório. Informe o número do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
  • Órgão Emissor RNE (RA_RNEORG): Informe o órgão emissor do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
  • Data Expedição do RNE (RA_RNEDEXP): Informe a data de Expedição do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
  • Casado com Brasileiro (a) (RA_CASADBR): Informe se o funcionário (a) estrangeiro (a) é casado (a) com brasileiro (a).
  • Filho(s) Brasileiro(s) (RA_FILHOBR): Informe se o funcionário (a) estrangeiro (a) tem filhos brasileiros.
  • Classificação do Estrangeiro (RA_CLASES):

O campo estará habilitado apenas para funcionários estrangeiros e pode ter o conteúdo conforme tabela:

01 – Visto Permanente

02 – Visto Temporário

03 - Asilado

04 - Refugiado

05 - Solicitante de Refúgio

06 - Residente em país fronteiriço ao Brasil

07 - Deficiente físico e com mais de 51 anos

08 - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular

09 - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros

10 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul

11 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil

12 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa

 

Documentos:

Documentos – Órgão de Classe (Obrigatório caso o funcionário possua): Exemplo CRM, Carteirinha da OAB, etc.

  • Órgão de Classe Emissor (RA_OCEMIS): Informe o órgão emissor do documento de Órgão de Classe do funcionário.
  • Órgão Classe Data Emissão (RA_OCDTEXP): Informe a data de emissão do documento Órgão de Classe do funcionário.
  • Órgão Classe Dt Validade (RA_OCDTVAL): Campo opcional, informe se houver data de validade no documento de Órgão de Classe do funcionário.

 

Documentos – CNH (Obrigatório caso o funcionário possua) - Carteira Nacional de Habilitação

  • CNH Órgão Emissor (RA_CNHORG): Informe o órgão emissor da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
  • CNH Data Emissão (RA_DTEMCNH): Informe a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
  • CNH Data Validade (RA_DTVCCNH): Campo opcional, informe se houver data de validade na Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
  • Categoria do CNH (RA_CATCNH): Possíveis as categorias: A/B/C/D/E/AB/AC/AD/AE
  • UF da CNH (RA_UFCNH): Informe a Unidade de Federação da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.

 

Demais campos:

  • Código Nacionalidade RFB (RA_NACIONC): Campo de preenchimento obrigatório para o eSocial e deve ser preenchido conforme tabela de Nacionalidade da Receita Federal.
  • Código do Município (RA_CODMUNN): Campo é de utilização opcional para o eSocial. Informe neste campo o código de município de nascimento do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2).
  • Endereço de Email Alternativo (RA_EMAIL2): Campo opcional informe o endereço de e-mail alternativo do funcionário.
  • Tipo Deficiência eSocial (RA_PORTDEF): Deve ser preenchido se o funcionário tiver uma ou mais deficiências, conforme descrito abaixo:
    • Física
    • Auditiva
    • Visual
    • Mental
    • Intelectual
    • Reabilitado
  • Obs. Deficiência (RA_OBSDEFI): Campo opcional, informe dados complementares quanto à deficiência do funcionário.
  • Tipo de Reintegração eSocial (RA_TPREINT): Caso o funcionário tenha sido reintegrado, informar o tipo de reintegração conforme demonstrado abaixo, o campo também poderá ser alimentado automaticamente pela rotina Reintegração (GPEA810). Os tipos disponíveis de reintegração são:
    • 1-Reintegração por Determinação Judicial
    • 2-Reintegração por Anistia Legal
    • 9-Outros
  • Identificação do Processo Trabalhista (RA_NRPROC): Informe o processo trabalhista nos casos em que houver a Reintegração do tipo 1 – Por determinação Judicial.

  • Número da Lei de Anistia (RA_NRLEIAN): Quando for selecionado o tipo de Reintegração ´por determinação judicial (opção 2), informe o número da lei de anistia que proporcionou a reintegração do funcionário anistiado na empresa. Por exemplo, Anistiados Políticos.

  • Tipo Regime Previdenciário (RA_TPPREVI): Informe o tipo de regime previdenciário do funcionário, caso o usuário tenha executado o conversor este campo estará preenchido com 1-Regime Geral da Previdência Social. Os tipos disponíveis de regime previdenciários são:

    • RGPS - Regime Geral da Previdência Social
    • RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
    • RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior

Observação: Este é campo é apenas informativo para o eSocial, não sendo utilizado no cálculo.

 

  • Categ. Trabalhador eSocial (RA_CATEFD): Preencher com o código da categoria do trabalhador de acordo com a tabela de categorias eSocial (S049), o campo será preenchido automaticamente caso o usuário tenha utilizado o conversor, durante a inclusão de registros o campo será preenchido conforme a categoria da SEFIP.
  • Proc. Jud. Menor de 14 anos (RA_NJUD14): Preencher com a identificação do processo judicial, caso tenha, para o funcionário menor de 14 anos, na data de admissão.
  • Campo Tipo de Jornada (RA_TPJORNA):  Informar o tipo de jornada do funcionário: 1 – Submetidos a Horário de Trabalho.2 – Atividade Externa especifica.3 – Funções especificadas.
  • Campo Estado Civil (RA_ESTCIVI): A descrição do tipo Q - Desquitado foi alterada de “Desquitado” para “Desquitado/Separado”.
  • Aposentado (RA_EAPOSEN): Informar se o funcionário já se encontra aposentado. Opções possíveis: “S – Sim”, ou “N – Não’.
  • Nome Social: Para transgeneros e travestis

 

Novo controle do campo Cargo:

O campo cargo (RA_CARGO) passa a ser obrigatório para o eSocial, e com isso foram necessárias algumas alterações, incluído o seguinte controle:

  • Na inclusão do cargo, RA_CARGO no cadastro do funcionário (SRA), não será solicitado ao usuário a Data e Motivo de alteração, como normalmente ocorre em casos de alteração de função, salário, cargo, etc., e sendo assim este registro não ficará gravado nos Históricos Salariais;
  • Na alteração do cargo, RA_CARGO no cadastro de funcionário (SRA), será obrigatório informa Motivo e Data da alteração. Neste caso, alteração ficará gravado no histórico salarial.

Importante

Todas as alterações no campo Cargo passam a ficar registradas na tabela SR9.

Sugerimos que o parâmetro MV_ALTSAL (Realiza a alteração do CBO e Salário quando a função/cargo for alterada) esteja como Não para que o Salário não seja alterado quando da atualização do Cargo.

 

Validações

Alguns campos já existentes no cadastro de Funcionário passam a ser obrigatórios para o eSocial, sendo assim, se ao confirmar Alteração ou Inclusão no Cadastro do funcionário o parâmetro MV_EFDAVIS for igual a “0- Exibe aviso, porém não impede a conclusão do procedimento” caso os campos não estiverem preenchidos, a rotina apresentará a mensagem abaixo sem que a finalização seja impedida.

Os campos que terão o seu preenchimento avaliado, conforme o conteúdo do parâmetro MV_EFDAVIS, no Cadastro do funcionário serão:

  • CPF
  • RAÇA/COR
  • CÓDIGO DE PAÍS ORIGEM
  • CÓDIGO NACIONALIDADE RFB
  • TIPO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO
  • CATEGORIA ESOCIAL
  • TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO
  • TIPO DE LOGRADOURO
  • DESCRIÇÃO DO LOGRADOURO
  • CEP
  • CÓDIGO DO MUNICÍPIO
  • ESTADO
  • DATA DE CHEGADA AO BRASIL
  • CASADO COM BRAS.
  • FILHOS BRASILEIROS
  • APOSENTADO
  • TIPO DE REGIME DE JORNADA DE TRABALHO
  • REGRA DE APONTAMENTO
  • SEQUÊNCIA DE INÍCIO DO TURNO
    • Não é obrigatório enviar todos os documentos do funcionário para o eSocial (exceto o CPF), porém, caso o usuário queira enviar o número de um determinado documento, deve enviar todos os dados referente ao documento (data de expedição, UF de expedição, data de validade, etc)

      Desta forma, o campo do documento será apresentado como inconsistência, caso o número esteja preenchido e o dados relacionados a ele não.

      Exemplo 1: Número do RG preenchido e data de expedição em branco. (O campo será apresentado como inconsistente)

      Exemplo 2: Todos os campos do CNH em branco: Os campos não serão apresentados como inconsistentes;

       

 

Foram criadas novas regras de validação para o preenchimento dos campos listados acima, as regras dependem da classificação do Tipo de Funcionário onde consideraremos:

  • Contribuintes Individuais:  Funcionários com Categoria eSocial igual a: 701,711,721,722,723,731,734,738,741,751, 761, 771 e 781
  • Trabalhador com vinculo: Todos os funcionários que possuem o seguinte código de Categoria eSocial: 101,102,103,104,105,106,107,401

 

  • Somente trabalhadores com vínculo deverão os seguintes campos preenchidos obrigatoriamente:

Tipo de Previdência

Tipo de Contrato

  • Trabalhadores Contribuintes individuais deverão ter o campo CARGO (RA_CARGO) preenchido e função que tenha o CBO preenchido.
  • Não será permitido o uso de Estado Civil igual a “Outro”.

 

Importante

Não trataremos nesta versão dados de funcionários públicos.

Card
idEstagiários
labelEstagiários

Para estagiários é necessário o envio de diversas informações sobre o estágio para o eSocial, e buscando contemplar esta necessidade, criamos em Ações Relacionadas, do Cadastro de Funcionários, a rotina “Inf. Exclusivas Estágio”, somente quando usar as opções Alterar e Visualizar.

Esta rotina será habilitada para o funcionário cuja categoria seja “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista.Ao final da inclusão de um novo funcionário com o campo RA_CATFUNC com conteúdo igual a “E“ ou “G”, será apresentada uma mensagem informando que será disponibilizada uma tela para cadastro de informações do estágio.

 

Mensagem disponibilizada ao inserir novo funcionário com categoria “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista.


 

 

Os dados solicitados neste cadastro são:

  • Natureza do estágio: Indicar se o estágio é Obrigatório ou não obrigatório.
  • Nível do Estagio: Informar se trata de estágio de curso fundamental, médio, formação profissional ou superior.
  • Área de Atuação: Campo de preenchimento livre, para informar em qual área de atuação o estágio está classificado.
  • Número da Apólice de Seguro: Informar o número da apólice de seguro do estagiário.
  • Data do fim de estágio: Informar a data prevista para o fim do estágio.
  • Código da Entidade: Permitir a inclusão da Instituição de Ensino, seja inclusa durante o cadastro de Informações Exclusivas Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.
  • Cadastro Agentes de Integração: O cadastro de agentes de Integração do estagiário não é obrigatório, mas será permitida inclusão de dados caso desejado, durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão. A manutenção deste cadastro também poderá ser via menu do módulo SIGAGPE.
  • Pessoas – Coordenador do Estágio: Permitir que novo coordenador do estágio, seja incluso durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.
Card
idSucessão de Vínculos
labelSucessão de Vínculos

Em Atualizações/Funcionários/Sucessão de Vínculos (GPEA926): A sucessão de vínculos é configurada pela situação em que haja uma fusão ou incorporação de empresas, ou até mesmo a transferência de funcionários. A origem do vínculo empregatício do funcionário na empresa é o que o eSocial define como sucessão de vínculos. Esta informação é enviada no Cadastramento Inicial de vínculos.

Para atendermos esta solicitação criamos a rotina acima que alimentará a tabela de Sucessão de Vínculos (RFZ). Esta rotina deve ser utilizada para os casos de Transferências que não foram efetuadas pelo sistema Protheus, ou informar Tipo de Admissão em decorrência de ação fiscal ou judicial.

Serão solicitados em tela:

  • Tipo de Admissão:

1 – Admissão

2- Transferência de empresa do mesmo grupo econômico

3 – Transferência da empresa consorciada ou de consórcio

4 – Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.

 

  • Indicativo de Admissão:

1-Normal.

2-Decorrente de ação fiscal.

3-Decorrente de decisão judicial.

 

  • Indicativo do primeiro Emprego: Sim ou Não.

 

Para Tipo de Admissão 2 - Transferência de empresa do mesmo grupo econômico, 3- Transferência da empresa consorciada ou de consórcio ou 4 – Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.

  • CNPJ da Empresa Anterior.
  • Matrícula na Empresa Anterior.
  • Data Admissão Anterior.
  • Observação do vínculo anterior.

 

Card
idTemporários
labelTemporários

Em Atualizações/Gestão de Funcionários/Funcionários Temporários (GPEA927): O eSocial exige que, na contratação de funcionários temporários, seja informado a razão da contratação. Para isso será habilitada a nova tela de Informações de Funcionários Temporários.

A tela somente será habilitada se o campo Tipo de Contrato (RA_TPCONTR) for igual a 2;

Os dados solicitados neste cadastro são:

Motivo da contratação de trabalhador temporário pode ter dois conteúdos (RBW_MOTIVO):

1 - Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular;

2 - Acréscimo extraordinário de serviços.

  • Se o Motivo da Contratação for 1, então é necessário informar:

3 - Matrícula do trabalhador que está sendo substituído(RBW_MATSUB)

4 - CPF do trabalhador substituído (RBW_CPFSUB)

Observação: Novos campos para funcionários temporários, para complementar as informações serão disponibilizados em versão liberações futuras

                                               

Card
idBeneficiários
labelBeneficiários

Em Atualizações/Funcionário/Beneficiário (GPEA280): Será obrigatória a data de nascimento e o CPF dos beneficiários maiores de 18 anos. É válido ressaltar que o CPF do beneficiário não poderá ser igual à de outro beneficiário do mesmo funcionário ou do funcionário ao qual estão relacionados. Essas consistências serão feitas de acordo com o parâmetro MV_EFDAVIS.                                              

Card
idDependentes
labelDependentes

Em Atualizações/Funcionário/Dependentes (GPEA020): Criado o campo “Dep IR eSocial”: Informar conforme tabela eSocial de dependentes.

A lista apresentada para o campo Tipo de Dep eSocial é mais extensa que a apresentada no leiaute, tabela 07 - Tipos de Dependentes.

Isso porque estamos apresentando de forma analítica porque, se em versão futura os códigos retornarem não será necessário refazer todo o cadastro.

No momento da geração do XML faremos um "de->para" para os códigos vigentes.                                  

Card
idCadastro de Verbas
labelCadastro de Verbas

O Saneamento da Tabela de Verbas é importantíssimo dentro do contexto do eSocial, pois é com base nos dados enviados que serão feitos os cálculos de tributos e obrigações da Folha de Pagamento.

  1. Em Atualizações/Cadastros/Verbas (GPEA040): Informar o novo campo Natureza da Rubrica conforme Tabela de Natureza de Rubricas (S047) e campos referentes a incidências.

Após o usuário informar o código de Natureza da Rubrica (RV_NATUREZ), os campos de incidências subsequentes serão preenchidos automaticamente, para algumas verbas, de acordo com o identificador de cálculo e as incidências das mesmas, conforme as regras abaixo.

Exemplo: Para o preenchimento do campo Incidência INSS eSocial (RV_INCCP), caso a verba tenha identificador igual a 034 – Salário Família e seja do tipo Provento será automaticamente igual a 51, que na tabela oficial do eSocial significa Salário Família.

Os códigos disponíveis de incidência Previdência Sociais para preenchimento do campo RV_INCCP são:

00=Não é base de cálculo

01=Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social

11=Mensal

12=13o Salário

21=Salário maternidade mensal pago pela empresa

22=Salário maternidade - 13o Salário, pago pela empresa

23=Auxilio doença mensal - Regime Próprio de Previdência Social

24=Auxilio doença 13o salário doença - Regime próprio de previdência social

25=Salário maternidade mensal pago pelo INSS

26=Salário maternidade - 13° salário, pago pelo INSS

31=Mensal

32=13o Salário

34=SEST

35=SENAT

51=Salário-família

61=Complemento de salário-mínimo - Regime próprio de previdência social

91=Mensal

92=13o Salário

93=Salário maternidade

94=Salário maternidade 13o salário

 Preenchimento automático conforme Identificador de cálculo
Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)
Incidência de INSS (RV_INSS)
Verba refere-se a 13º (RV_REF13)
Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)
Incidência Previdência eSocial (RV_INCCP)
034
Indiferente
Indiferente
1
51
040
Indiferente
Indiferente
Indiferente
21
064/065
Indiferente
Indiferente
2
31
070
Indiferente
Indiferente
2
32
200
Indiferente
Indiferente
2
34
201
Indiferente
Indiferente
2
34
Diferente das acima
S
S
Indiferente
12
Diferente das acima
S
N
Indiferente
11
Diferente das acima
N
Indiferente
Indiferente
00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os códigos de Incidência IRRF disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCIRF são:

00=Rendimento não tributável

01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação

11=Remuneração mensal

12=13o Salário

13=Férias

14=PLR

15=Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA

31=Remuneração mensal;

32=13o Salário

33=Férias

34=PLR

35=RRA

41=Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. mensal

42=PSO - 13° salário

43=PSO - Férias

44=PSO - RRA

46=Previdência Privada - salário mensal

47=Previdência Privada - 13° salário

51=Pensão Alimentícia - Remuneração mensal

52=Pensão Alimentícia - 13° salário

53=Pensão Alimentícia - Férias

54=Pensão Alimentícia - PLR

55=Pensão Alimentícia - RRA

61=Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal

62=Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário

63=Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - Remuneração mensal

64=Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - 13° salário

70=Parcela Isenta 65 anos - Remuneração mensal

71=Parcela Isenta 65 anos - 13° salário

72=Diárias

73=Ajuda de custo

74=Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho

75=Abono pecuniário

76=Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal

77=Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário

78=Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis

79=Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)

81=Depósito judicial

82=Compensação judicial do ano calendário

83=Compensação judicial de anos anteriores

91=Remuneração mensal

92=13o Salário

93=Férias

94=PLR

95=RRA

Preenchimento automático:

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)

Refere-se a 13º (RV_REF13)

Incidência no IRRF (RV_IR)

Refere-se a Férias (RV_REFFER)

Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)

Incidência IRRF eSocial (RV_INCIRF)

066

Indiferente

Indiferente

Indiferente

2

31

067

Indiferente

Indiferente

Indiferente

2

33

071

Indiferente

Indiferente

Indiferente

2

32

151

Indiferente

Indiferente

Indiferente

Indiferente

14

152

Indiferente

Indiferente

Indiferente

2

34

Diferente das acima

S

S

N

Indiferente

12

Diferente das acima

N

S

S

Indiferente

13

Diferente das acima

N

S

N

Indiferente

11

Diferente das acima

Indiferente

N

Indiferente

Indiferente

00

 

  

Os códigos de Incidência FGTS disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCFGTS são:

00=Não é Base de Cálculo do FGTS

11=Base de Cálculo do FGTS

12=Base de Cálculo do FGTS 13° salário

21=Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)

91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.

Preenchimento automático se dá obedecendo a seguinte regra:

Incide FGTS (RV_FGTS)
Incidência FGTS eSocial (RV_INCFGTS)
N
00
S
11

 

Os códigos de Incidência Sindical disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCSIND são:

00 - Não é base de cálculo

11 - Base de cálculo

31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada

91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial

Preenchimento automático se dá obedecendo a seguinte regra:

 

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)
Incidência cont. Sindical (RV_SINDICA)
Incidência Sindical eSocial (RV_INCSIND)
068/069/175
indiferente
31
Diferente das acima
N
00
Diferente das acima
S
11
Card
idMiscelanea
labelMiscelanea

Durante os processamentos diários ou mensais, que fazem parte do dia a dia de um Deparamento Pessoal ou RH, são gerados dados importantes, que serão exigidos no eSocial, como por exemplo a Rescisão de um funcionário ou o afastamento do mesmo.

Para prestação destas movimentações, são necessários alguns campos complementares, a seguir apresentamos as rotinas alteradas e os novos campos implementados solicitados pelo eSocial:

Deck of Cards
idMiscelanea
Card
idAfastamentos
labelAfastamentos

Em Atualizações/Funcionários/Afastamentos (GPEA240): Criados os campos para controle no eSocial:

  • Código de Motivo de Afastamento: Para inclusão do afastamento conforme Tabela de Motivos de Afastamento (S048).
  • Atestado Médico: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01 e 03 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), deverá ter, obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos:
    • Nome do médico/emitente do Atestado de afastamento, que será identificado pelo novo campo R8_NMMED.
    • Código de identificação do médico/emitente do Atestado de afastamento, que será identificado pelo novo campo R8_CRMMED.
    • Código da Unidade da Federação (UF), a qual expediu o código de identificação do médico/eminente, que será identificado pelo novo campo R8_UFCRM.
    • Código Internacional de Doença (CID), que será identificado pelo campo já existente R8_CID.
    • Acidente Trânsito: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01 e 02 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), e caracterizado como acidente de trânsito, poderá ter o campo Tipo de Acidente de Transito preenchido, se for o caso:

1 – Atropelamento.

2 – Colisão.

3 – Outros.

Assim no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TIPOAT (Tipo de Acidente de Trânsito), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo.

  • Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 14 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), dever apresentar obrigatoriamente o tipo de ônus da cessão:

1 – Ônus do cedente.

2 – Ônus do cessionário.

3 – Ônus do cedente e cessionário.

Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPCES (Tipo Ônus da Cessão), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 14.

  • Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 24 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), deverá apresentar obrigatoriamente o tipo de ônus da cessão:

                    1-Ônus Empregador.

                    2-Ônus Sindicato.

                    3-Dif. Paga pelo Sindicato.

Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPSIND (Tipo Ônus Ren. Sindicato), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 24.

Card
idFérias
labelFérias

Em Miscelânea/Cálculos/Férias (GPEM030): Ao gerar férias para o funcionário, o programa gera um registro de afastamento, neste registro será gravado o código de afastamento do eSocial 15.

Card
idReintegração
labelReintegração

Em Atualizações/Funcionários/Reintegração (GPEA810): Criados campos para que o usuário informe Lei de Anistia ou processo que originou a reintegração do funcionário na empresa, além de data de início efetivo de atividade. Serão solicitados os novos campos referentes à reintegração, seguindo as regras abaixo:

  • Tipos de Reintegração disponíveis:
    1 - Reintegração por Decisão Judicial;
    2 - Reintegração por Anistia Legal;
    3 - Reversão de Servidor Público;
    4 - Recondução de Servidor Público;
    5 - Reinclusão de Militar;
    9 - Outros.
    1A- Reintegração por Decisão Judicial; (Valores pagos em Juizo)
    2A - Reintegração por Anistia Legal; (Valores pagos em Juizo)
    3A- Reversão de Servidor Público; (Valores pagos em Juizo)
    4A- Recondução de Servidor Público; (Valores pagos em Juizo)
    5A- Reinclusão de Militar; (Valores pagos em Juizo)
    9A - Outros.(Valores pagos em Juizo)

 

Regras:

  • Se tipo de reintegração for igual a “Retroativa a admissão” a reintegração do eSocial deve ser diferente de “Reintegração por Determinação Judicial”.
  • Se tipo de reintegração for igual a “A partir da data de decisão judicial” a reintegração do eSocial deve ser igual a “Reintegração por Determinação Judicial”.
  • Se o campo reintegração for “Reintegração por Determinação Judicial” ou “Outros” o campo “Nro. Lei Anistia” não necessita ser preenchido.
  • Se o campo Reintegração for “Reintegração por Anistia Legal” o campo “Nro. Do Processo” não necessita ser preenchido.
  • O Dt. Efeito Retorno deve ser posterior à data de desligamento.
  • Lei de Anistia deve ser preenchida pelo usuário
Card
idDissidio
labelDissidio

Em Miscelânea/Reajustes/Dissídio (GPEM690): Será solicitada a Data de Acordo do dissídio, a mesma será gravada na tabela de Dissídio (RHH).

Card
idAviso Prévio
labelAviso Prévio

Em Miscelânea/Cálculos/Aviso Prévio (GPEA925): É necessário enviar para o eSocial, o evento de Aviso Prévio antes que se dê a efetiva demissão do funcionário, para isso criamos a rotina Aviso Prévio, assim o empregador poderá registrar o Aviso Prévio do funcionário.

Ao informar a Data de Cancelamento, será enviado o evento de Cancelamento de Aviso Prévio.

  • O usuário poderá acessar a rotina de Aviso Prévio, informando a data do aviso prévio, a quantidade de dias do aviso e o tipo de aviso prévio. A data projetada do aviso será calculada acrescentando-se no mínimo 30 dias, a data inicial, sendo que essa projeção poderá ser dilatada caso o direito do empregado possibilite (conforme Lei 12.506 de 2011).
  • Ao final, o usuário poderá alterar a data projetada. Essas informações serão armazenadas na tabela de Aviso Prévio (RFY) e serão utilizadas quando do cálculo efetivo da rescisão. 
Card
idRescisão
labelRescisão

Em Miscelânea/Cálculos/Cálculo (GPEM040): A rotina foi alterada para considerar o registro de Aviso Prévio registrado. Não será permitido escolher tipos de rescisão onde o aviso prévio diverge do escolhido no registro do aviso prévio correspondente, devido à integridade de informações com a tabela de Aviso Prévio (RFY).

Por exemplo, se o aviso prévio da rescisão é indenizado, o tipo de aviso prévio não deverá ter sido ‘3 – Trabalhado’.

Ainda nesta rotina, foram criados os campos para informações a serem prestadas para o eSocial:

    • Número do Processo: Caso a rescisão do funcionário tenha sido motivada por algum processo, informar o número do mesmo neste campo. O campo será validado conforme regras de preenchimento de Número único de processo.
    • Atestado de óbito: Será solicitado para os casos em que o motivo de desligamento do eSocial for óbito A-Óbito por Acidente de Trabalho.
    • CNPJ emp. Sucessora: Para a empresa que receberá o funcionário no caso de sucessão de vínculos, a ser utilizado se o Motivo de Desligamento do eSocial for B – Transferência de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho ou C - Transferência de empregado para outra empresa, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.
    • Observações: Campo para livre digitação e opcional.
Card
idAlterações Dicionário
labelAlterações Dicionário
 

Atualizações

1 - Tabelas Auxiliares

Em Atualizações > Definições de Cálculo > Manutenção de Tabelas: Foram criadas duas novas tabelas auxiliares para cadastros de dados do eSocial. São elas:

    • S119 - Dados Esocial – Matriz 
OrdemCamposDesc. CamposTipoTamanhoDecimalPictureValidaçãoCons. PadrãoUsado Pesq?Modulo
01CODCodCaracter20   SimAmbos
02TPCONCONTR. PCDCaracter10 NAOVAZIO()S119NãoAmbos
03NRPROCNUM. PROCESSO PCDCaracter200   NãoAmbos
04TOMADORCENTRODE CUSTO (TOMADOR)Caracter200  CTTSimAmbos
05REGPTTIPO DO PONTOCaracter20  PONNãoAmbos
06TPAPDCONTR. APRENDIZCaracter10 NAOVAZIO()S1191NãoAmbos
07NRPROCAPNUM. PROC. APRENDIZCaracter200   NãoAmbos
08TPCTAPDTIPO ENT. EDUCATIVACaracter10 NAOVAZIO()S1192NãoAmbos

 

  • S120 - Dados Esocial – Ent. Educat
OrdemCamposDesc. CamposTipoTamanhoDecimalPictureValidaçãoCons. PadrãoUsado Pesq?Modulo
01CODCodigoCaracter20   NãoAmbos
02TOMTOMADORCaracter160  CTTSimAmbos
03ENTENTIDADE EDUCATIVACaracter40  RA0SimAmbos


2 - Consultas Padrões

Em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados > Consultas Padrão: Foram criadas três consultas padrões para auxiliar nos cadastros do eSocial.

  • Consulta: S119 – Tab. Dados eSocial

Descrição

Tab. Dados eSocial

Tipo

Consulta Específica

Tabela

“RCC”

Expressão

fTpIdPCD()

Retorno

VAR_IXB

País

Brasil

 

  • Consulta: S1191 – Tipo Cont. Aprendiz

Descrição

Tab. Dados eSocial

Tipo

Consulta Específica

Tabela

“RCC”

Expressão

fTpIdAPD()

Retorno

VAR_IXB

País

Brasil

 

  • Consulta: S1192 – Tp. Enti. Educativa

Descrição

Tab. Dados eSocial

Tipo

Consulta Específica

Tabela

“RCC”

Expressão

fTpIdIE()

Retorno

VAR_IXB

País

Brasil

 

Atualizações

  1. Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

  2. Tabelas no arquivo SX2– Tabelas:

  3. Campos no arquivo SX3 – Campos

 

 

 

Tabela:SRA

Campo

RA_NJUD14

Título

ProcMenor 14

Descrição

Proc. Jud. Menor 14 anos 

Obrigatório

Não

Tabela:SRA

Campo

RA_TPPREVI

Título

Tp Previden.

Descrição

Tp Regime Previdenciario 

Obrigatório

Sim

Tabela:SRA

Campo

RA_TPJORNA

Título

Tp Reg.J.Tra

Descrição

Tp Regime Jorn. Trab     

Obrigatório

Sim

Tabela:SRA

Campo

RA_NSOCIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

70

Decimal

0

Formato

 

Título

Nome Social      

Descrição

Nome Social              

Val. Sistema 

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Pasta

Outras Informações

Tabela:SRB

Campo

RB_NOME

Tipo

Caracter

Tamanho

70

Decimal

0

Título

Nome

Descrição

Informe o Nome completo do dependente

 

 

Tabela:SRV

Campo

RV_INCCP

Título

Cd.Inc.CP   

Descrição

Cod. Inidencia Ctr. Prev.

Validação

fValINCCP()

 

Adicionado as opções ao campo:

"01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social"

"25 - Salário Maternidade mensal pago pelo INSS"

"26 - Salário Maternidade 13º Salário, pago pelo INSS"

Tabela:SRV

Campo

RV_INCIRF

Título

Cd. Inc.IRRF

Descrição

Cod. Incidencia IRRF     

Validação

fValIRRF()

 

Adicionado as opções ao campo:

"01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação"

Tabela:SRV

Campo

RV_INCFGTS()

Título

Cd.Inc.FGTS 

Descrição

Cod. Incidencia FGTS     

Validação

fValIFGTS()

 

Adicionado as opções ao campo:

"00=Não é Base de Cálculo do FGTS"
"11=Base de Cálculo do FGTS - Mensal"
"12=Base de Cálculo do FGTS - 13o Salário"
"21=Base de Cálculo do FGTS - Rescisório"
"91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial"
Tabela:SRV

Campo

RV_INCSIND

Título

Cd.Inc.Sind.

Descrição

Cod.Incidencia Sindical  

Validação

fValISIND()

 

Adicionado as opções ao campo:

"00=Não é base de cálculo"
"11=Base de cálculo"
"31=Valor da contribuição sindical laboral descontada"
"91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial"

Tabela:SRV

Campo

RV_INFDED

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Base Ded      

Descrição

Base Dedutora

Val. SistemaM->RV_TIPOCOD == '3'

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Pasta

eSocial

Tabela:CTT

Campo

CTT_FAP

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

4

Formato

@E 9.9999

Título

Fat.Acd.Prev

Descrição

Fator Avid. de Prevenção

Obrigatório

Não

Tabela:CTT

Campo

CTT_TPINCT

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

T.InsContrat

Descrição

Tp Inscrição Contratante

Val. Sistema

FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')
Tabela:CTT

Campo

CTT_TPINCPR

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

T.InsProprie

Descrição

Tp Inscrição Proprietário

Val. Sistema

FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')
Tabela:CTT

Campo

CTT_NRINCPR

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Decimal

0

Formato

@!

Título

N.InsContrat

Descrição

Nr Inscrição Contratante

Val. Sistema

FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')
Tabela:CTT

Campo

CTT_NRINCPR

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Decimal

0

Formato

@!

Título

N.InsProprie

Descrição

Nr Inscrição Proprietário

Val. Sistema

FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')
Card
idConfiguração de Parametros
labelConfiguração de Parametros
 
  1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_EFDAVIS

Tipo

Caractere

Cont. Por.

0

Descrição

 

   Na ocorrência de inconsistência na eSocial:

0-Emite aviso;  1-Avisa e impede processo; 2-Não emite aviso

Card
idProcedimentos para Utilização
labelProcedimentos para Utilização
 Após executar a compatibilização, verifique as alterações realizadas pelo sistema, conforme o detalhamento abaixo:

Criação do parâmetro MV_EFDAVIS: Após a execução do compatibilizador, alimente o parâmetro MV_EFDAVIS, que será utilizado para definir se a ausência de conteúdo nos campos solicitados pelo eSocial gerará aviso e impedirá o processamento da rotina, apenas emitirá aviso ao usuário OU não emitirá aviso e nem impedirá o processamento da rotina.

Este parâmetro é utilizado para definir o comportamento do sistema nos casos dos campos do eSocial não serem preenchidos. Funciona da seguinte forma:

0-Emite aviso.

1-Avisa e impede processo.

2-No emite aviso.

Será criado com o conteúdo “0”.