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Geração dos novos campos no CAGED para motoristas profissionais


Aviso
titleAviso

O validador do CAGED disponibilizado pelo governo ainda não está considerando os novos campos.


Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Gestão Pessoal (SIGAGPE)

Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT)

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

GPEM400

CAGED

MDTUTILFunções Genéricas SIGAMDT
UPDMDTE3Criação de novos campos SIGAMDT x SIGAGPE

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

MATA020

Fornecedores

MDTA005

Ficha Médica
MDTA680Médico Emit.Atestado
MDTA020Exames
MDTA045Fornecedor Exame
MDTA120Exame do Funcionário

Cadastros Iniciais:

Fornecedores (MATA020)
Ficha Médica (MDTA005)
Médico Emit.Atestado (MDTA680)
Exames (MDTA020)
Fornecedor Exame (MDTA045)
Funcionários (GPEA010)
Funções (GPEA030)

Parâmetro(s):

MV_MDTGPE

Tickets relacionados

1056225; 1105080; 1111861; 1158945; 1193672

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

Todos

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Pacote:11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=627109
Link para versão 12:DRHPAG-4087_Novos_Campos_CAGED_V12

Descrição

Através da Portaria nº 945/2017 de 04/08/2017, o Ministério do Trabalho efetuou alteração no leiaute do CAGED, obrigando o Empregador que admitir ou desligar motoristas profissionais que possuem determinados CBOs a declarar campos referentes ao exame toxicológico.

Esses campos foram criados na tabela TM5-Exames do Funcionário, do módulo Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT).  

Será necessário alimentar esses campos e na geração do CAGED (GPEM400) irá acionar a função MDTExCAGED (localizado no fonte MDTUTIL.PRX) para buscar essas informações.

 

1) Os novos campos do leiaute são:

a) Código do exame: com 17 (dezessete) posições alfanumérico, seguindo o mesmo padrão utilizado pelo DENATRAN, AAAAAXX9999999999.
b) Data do exame médico: com 8 (oito) posições, no formato dia, mês e ano, sem máscara.
c) CNPJ do laboratório: numérico com 14 (quatorze) posições, de acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
d) UF do CRM: com 2 (duas) posições. Unidade da federação atrelada ao número do CRM do médico responsável pelo exame toxicológico.
e) CRM: com 10 (dez) posições alfanumérico, sem caracteres especiais. Número do CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico que assina o exame toxicológico.


2) Onde serão gerados os novos campos ? 

Serão gerados no registro C-Admissões e Desligamentos no Prazo e no registro X-Admissões e Desligamentos Fora do Prazo.

 

3) Quando serão gerados os novos campos ?

a) Para acertos de competência igual ou superior a 03/2016 ou inclusão igual ou superior a 09/2017.

b) Para os funcionários cuja função esteja atrelada a um dos seguintes CBOs abaixo:

   782310 - Motorista de furgão ou veículo similar; 
   782320 - Condutor de ambulância;
   782405 - Motorista de ônibus rodoviário; 
   782410 - Motorista de ônibus urbano; 
   782415 - Motorista de trólebus;
   782510 - Motorista de caminhão (Rotas regionais e internacionais);
   782515 - Motorista operacional de guincho.

 

Importante

Antes de executar o compatibilizador UPDMDTE3 é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

 

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

 

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

 

  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client digite o U_UPDMDTE3 no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 11/08/2017.
  2. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. 
  4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.

 

 

Atualizações do Compatibilizador

Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

    • Tabela TM5 - Exames do Funcionário             

Campo

TM5_CODDET

Tipo

Caracter

Tamanho

17

Título

Cod.DENATRAN

Descrição

Código no DENATRAN

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Código do exame conforme padrão DENATRAN. Este código é utilizado para a Integração SIGAMDT x SIGAGPE na geração do CAGED.

Campo

TM5_USUARI

Tipo

Caracter

Tamanho

12

Título

Med. Exam.

Descrição

Médico Examinador

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Consulta Padrão

TNP

When

M->TM5_ORIGEX == "1" .And. !Empty(M->TM5_CODDET)

Val. Sistema

ExistCPO("TNP",M->TM5_USUARI)

Help

Código do Médico Examinador do Exame. Este código é utilizado para a Integração SIGAMDT x SIGAGPE na geração do CAGED.

Campo

TM5_NOMMED

Tipo

Caracter

Tamanho

80

Formato

@!

Título

Nome Med.

Descrição

Nome do Médico

Visual

Visualizar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Contexto

Virtual

Inic.Padrão

If(INCLUI,"",Posicione("TNP",1,xFilial("TNP")+M->TM5_USUARI,"TNP_NOME"))

HelpNome do médico examinador.

 

 

Procedimento para Configuração

Nota

Caso não utilize integração com o módulo SIGAMDT:

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe as novas opções de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

Menu

Atualizações

Atualizações

 Atualizações Atualizações AtualizaçõesAtualizações 

Submenu

Cadastros

Cadastros

CadastrosCadastros Cadastros Cadastros 

Nome da Rotina

Fornecedores

Ficha Médica

Médico Emit. AtestadoExames (já existe no SIGAGPE)Fornecedor ExameExame do Funcionário

Programa

MATA020

MTDA005

 MDTA680 MDTA020 MDTA045 MDTA120

Módulo

Gestão de pessoal

Gestão de pessoal

Gestão de pessoalGestão de pessoal Gestão de pessoal Gestão de pessoal

Tipo

Função Protheus

Função Protheus

Função ProtheusFunção ProtheusFunção ProtheusFunção Protheus

Mais detalhes de como incluir Menu: Personalização de menus

 

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Parâmetros (CFGX017). Alterar o MV_MDTGPE para S.

 

Caso não possua o campo Uf. Ent. (TNP_UF) na rotina Médico Emit. Atestado (MDTA680) execute o compatibilizador U_UPDMDTC9 seguindo os procedimento de segurança descritos mais acima.

 

 

Procedimento para Utilização

Os novos campos do CAGED só serão gerados quando houver admissão/demissão de um funcionário que esteja amarrado na função com os CBO informados anteriormente.

No módulo Medicina e Segurança do Trabalho, será necessário efetuar alguns cadastros:

       1.            Acesse Atualizações \ Cadastros Gerais \ Fornecedores (MATA020). Cadastre o laboratório, de onde será extraído o CNPJ. Exemplo:   

                     

       2.            Em Atualizações \ Atendimento Médico \ Ficha Médica (MDTA005), incluir a ficha médica dos funcionários que são motoristas profissionais (verifique a lista de CBOs citada acima). Exemplo:

                      

     3.            Acessando em Atualizações \ Atendimento Médico \ Médico Emit.Atestado (MDTA680), incluir os dados do médico responsável pelo exame toxicológico, especialmente o número do CRM (sem caracteres especiais) e a UF do CRM. Exemplo:

                      

        4.            Se não existir nenhum tipo de exame cadastrado, será necessário incluir um, acessando a rotina em Atualizações \ PCMSO \ Exames (MDTA020). Exemplo:

                       

       5.            Faça o relacionamento do exame incluído com o fornecedor/laboratório através da rotina em Atualizações \ PCMSO \ Fornecedores Exames (MDTA045). Exemplo:

                      

    6.            Através da rotina acessada em Atualizações \ PCMSO \ Exames do Func. (MDTA120), faça a inclusão do exame para o funcionário. Selecione o funcionário e clique em 'Exames'

                    

                    - Clique em 'Incluir' ou 'Alterar' para cadastrar ou fazer manutenção dos dados do exame.

                     

                               

Aviso
titleImportante

O parâmetro MV_MDTGPE deve estar configurado como S, ou seja, deve existir a integração entre os módulos SIGAMDT e SIGAGPE.

Em Exames do Func. (MATA120) o campo 'Origem Exame' deve estar configurado como '1-Assistencial' e os novos campos o 'Cód. DENATRAN' e 'Med. Exam.' devem estar preenchidos

 

No SIGAGPE, acesse Miscelânea \ Caged \ Arquivo Magnético. Após informar os parâmetros, de acordo com o help dos campos, confirme a execução da rotina.

Os novos campos gerados, de acordo com a situação explicada no início deste documento, nos registros C ou X:

                 

-Posição 160 a 176 -> código do exame toxicológico

-Posição 177 a 184 -> data do exame

-Posição 185 a 198 -> CNPJ do laboratório que realizou o exame

-Posição 199 a 200 -> UF do CRM do médico responsável pelo exame

-Posição 201 a 210 -> CRM do médico responsável pelo exame