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Cadastro de Complemento do Título
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||
| Cadastros Iniciais: | FKE - Cadastro do complemento do Imposto | ||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos homologados | ||||||||||
Tabelas Utilizadas: | FKE - Cadastro do complemento do Imposto FKF - Complemento do título FKG - Complemento do Imposto X título | ||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos homologados |
Descrição
Disponibilizado o novo cadastro de complemento do título na opção "Complemento do título" dentro das rotinas de cadastros de contas a receber e pagar.
A nova tela é dividida em duas abas que veremos a seguir:
Complemento título (Tabela FKF)
Nesta aba temos alguns novos campos para armazenar informações complementares ao título, não relacionadas ao cálculo de impostos.
- Retenção CPRB: Indica se a retenção de INSS será feita pelo regime Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
- CNAE: Código da atividade econômica caso a retenção seja feita pelo regime CPRB.
- Tipo de Repasse: Informe qual o tipo de repasse, se o título tem relação com associações desportivas.
- Suspensão INSS: Indica se o título possui tributação com exigibilidade suspensa de INSS.
- Indicativo 13º Salário: Indica se o título se refere a um 13º salário.
- Tipo de serviço: Indica se o título for referente a pagamento de serviços.
- Complemento do Imposto X títulos (Tabela FKG)
Nesta aba permite cadastrar quantos complementos forem necessários para o cálculo do imposto.
Uma vez cadastrado as ações do complemento do Imposto na rotina FINA985 (veja detalhes no link abaixo), nesta tela irá informar o valor de cada complemento que será utilizado no cálculo do imposto.
Desta forma, é possível abater ou somar valores na base e no valor calculado do imposto, título a título.
Observações:
Esta melhoria está disponível somente para as versões 11.80, 12.1.17 e superiores.
Neste primeiro momento, o cadastro de complemento do imposto somente se aplica ao cálculo do INSS.
A aba Complemento do imposto X Título somente estará disponível para títulos incluídos diretamente pelas rotinas Contas a Pagar e Receber.
Para títulos oriundos de outros módulos, esta opção não estará disponível.
O compartilhamento das tabelas FKE e FKG deve ser igual ao da SE1/SE2.
Não houve alteração na geração da DIRF e SEFIP pois, até o momento , não ocorreram mudança mudanças de layout.
Procedimento para Utilização
Neste exemplo, iremos utilizar o cadastro do Contas a Receber. As mesmas funcionalidades do Complemento do Título está disponível para o cadastro de Contas a Pagar.
1. No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Contas a receber / Contas a receber (FINA040).
O sistema apresenta a janela de cadastro de títulos.
2. Clique em Incluir para informar um novo título. Informe os dados do título.
3. No botão Outras Ações, clique em Complemento do título.
Será exibida a nova tela de complemento do título.
4. Na aba Complemento título somente informe os campos, se o título possuir as informações solicitadas.
5. Na aba Complemento do Imposto X título, informe o código do complemento do imposto previamente cadastrado no cadastro de complemento do imposto (veja os exemplos abaixo).
6. Informe uma descrição e o valor que deseja para ser recalculado o imposto do complemento.
7. Confirme a tela.
Uma mensagem será exibida informando sobre o recálculo do imposto, se houver o imposto calculado no título.
Confirme a mensagem.
8. Observe que o imposto contido no complemento foi recalculado.
9. Confirme a tela de cadastro do título. Veja que o título de imposto foi gerado com o valor recalculado.
Exemplos de aplicação do Complemento do Imposto x Títulos
Exemplo 1:
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento de Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Dedução |
| Aplicação | Base |
| Tipo Ação | Material |
| Descrição | Abatimento despesa com materiais |
| Valor | R$ 1000,00 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita uma dedução sobre a base do imposto no valor de R$ 1000,00, temos:
Nova Base INSS: R$ 10.000,00 - R$ 1.000,00 = R$ 9.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 9.000,00 * 11% = R$ 990,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 990,00.
Exemplo 2:
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Base |
| Tipo Ação | Outros |
| Descrição | Valores a maior retencao |
| Valor | R$ 1000,00 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo sobre a base do imposto no valor de R$ 1000,00, temos:
Nova Base INSS: R$ 10.000,00 + R$ 1.000,00 = R$ 11.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 11.000,00 * 11% = R$ 1210,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1210,00.
Exemplo 3:
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Dedução |
| Aplicação | Valor |
| Tipo Ação | Processo judicial/administrativo |
| Descrição | Dispensa de retenção de INSS |
| Valor | R$ 1000,00 |
| Processo Jud. | 000001 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita uma dedução sobre o valor do imposto no valor de R$ 1100,00, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) - R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 100,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 100,00.
Exemplo 4:
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Valor |
| Tipo Ação | Processo judicial/administrativo |
| Descrição | Retenção de INSS a maior |
| Valor | R$ 1000,00 |
| Processo Jud. | 000001 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo sobre o valor do imposto no valor de R$ 1100,00, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) + R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 2100,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 2100,00.
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