Este relatório selecionará os lançamentos fiscais que geraram débito/crédito do imposto e sua totalização por Estado da operação, seguindo as regras abaixo.
ICMS ST
- Operações Subsequentes - Serão selecionados todos os lançamentos de saída que possuírem valor de substituição tributária cuja Regra de ICMS associada ao CFOP possua:
- Tipo de Tributação “Tributado”;
- Situação da Retenção ICMS ST “Substituto Tributário”;
- E o Código do CFOP seja DIFERENTE de: “5.651 à 5.667, 6.551 à 6.667 e 7.651 à 7.667”.
- Operações Antecedentes - Serão selecionados todos os lançamentos de entrada internas que possuírem valor de substituição tributária cuja Regra de ICMS associada ao CFOP possua:
- Tipo de Tributação “Tributado”;
- Situação da Retenção ICMS ST “Substituto Tributário”;
- E o Código do CFOP seja DIFERENTE de: “1.351 à 1.356, 1.360 à 1.931 à 1.932, 2.351 à 2.356, 2.931 à 2.932, 3.351 à 3.356”.
- Operações Concomitantes (Transporte) - Serão selecionados todos os lançamentos de entrada que possuírem valor de substituição tributária cuja Regra de ICMS associada ao CFOP possua:
- Tipo de Tributação “Tributado”;
- Situação da Retenção ICMS ST “Substituto Tributário”;
- E o Código do CFOP seja: “1.351 à 1.356, 1.360 à 1.931 à 1.932, 2.351 à 2.356, 2.931 à 2.932, 3.351 à 3.356”.
- Operações com Combustíveis: Serão selecionados todos os lançamentos de saída que possuírem valor de substituição tributária cuja Regra de ICMS associada ao CFOP possua:
- Tipo de Tributação “Tributado”;
- Situação da Retenção ICMS ST “Substituto Tributário”;
- E o Código do CFOP seja: “5.651 à 5.667, 6.651 à 6.667, 7.651 à 7.667”.
ICMS ENTRADA
Serão selecionados os lançamentos de entrada interestaduais, conforme descrito no Manual do programa (página 29):
- Antecipação: Serão selecionados todos os lançamentos de entrada interestaduais que possuírem valor de substituição tributária cuja Regra de ICMS associada ao CFOP possua:
- Com encerramento da tributação:
- Tipo de Tributação “Outros” com Substituição Tributária;
- Situação da Retenção ICMS ST “Antecipação”;
- Sem encerramento da tributação:
- Tipo de Tributação “Tributado”;
- Situação da Retenção ICMS ST “Antecipação”;