| Saiba como funciona as mudanças de Regimes Tributários entre o Lucro Presumido e o Lucro Real. Antes de iniciar as parametrizações no sistema confira algumas características gerais de cada regime conforme segue: | Aviso |
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| | Salientamos que as informações mencionadas são de caráter geral, e nem sempre serão aplicáveis a todas as situações. |
Conceitos Básicos: Regime de Incidência Cumulativo: - Operação tributária sem direito a créditos de PIS/COFINS nas entradas;
- Alíquotas gerais na venda:
- PIS: 0,65%;
- COFINS: 3,00%.
- Relacionado, geralmente, às empresas tributadas com base no Lucro Presumido.
Regime de Incidência Não-Cumulativo: - Operação tributária com direito a créditos de PIS/COFINS nas entradas;
- Alíquotas gerais na compra e na venda:
- Relacionado, geralmente, às empresas tributadas com base no Lucro Real.
Saiba agora como parametrizar no sistema as mudanças dos regimes tributárias: | Expandir |
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| 1) Identificar qual é a regra de tributação, que é mostrada no canto inferior esquerdo da tela inicial e selecioná-la; 
2) Escolha o tipo de tributação condizente com a regra de tributação e clique Avançar; 3) Em seguida preencha os filtros conforme necessidade e clique Pesquisar; 4) Localize os Campos de PIS/COFINS e preencha os campos com as alíquotas desejadas; 
5) Informe os CST's para aproveitamento (ou não) de Créditos e demais informações inerentes;
6) Cadastrar vigência de tributação para PIS/COFINS, na tela inicial da rotina. |
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| 1) Pesquise as tributações existentes; 
2) Dê um duplo clique na tributação desejada;
3) Na aba Parâmetros, marque os parâmetros de tributação, de acordo com a necessidade; 
4) Informe as alíquotas, na aba Composição do Cálculo; 
5) Caso necessário realize o cadastro das exceções na aba Exceções a Regra. 
6) Clique Gravar; |
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| 1) Selecione a opção Geração do arquivo SPED Contribuições; 2) Clique no campo Regime Apuração; 3) No item Indicador de Incidência Tributária, selecione o Regime de Incidência apropriado, que pode ser Cumulativo ou não Cumulativo. 
Observação: Algumas empresas trabalham com o Subitem 3 - Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo. Favor, verificar com o seu contador. |
- As operações de compra e venda anteriores à parametrização do Sistema não serão alteradas, a menos que algum recálculo ou edição seja feito. Daí a importância de se cadastrar as Vigências de Tributação, pois, caso seja necessária alguma correção em períodos anteriores e as vigências não estiveram cadastradas, o Sistema atualizará esta entrada de acordo com as informações atuais;
- Caso a empresa opte por realizar a precificação dos seus produtos através da rotina 201, é necessário realizar as seguintes parametrizações:
1) Acesse a rotina 514 e selecione a figura tributária a ser alterada; 2) No campo Impostos CMV, informe o valor obtido através da soma das alíquotas dos impostos incidentes sobre a venda, por exemplo: PIS, COFINS e ICMS; 3) Fechar todas as Rotinas e acessar a rotina 132; Verifique junto ao contador necessidade de se marcar os parâmetros 1058 - Calcular custo com crédito PIS/Confis (Geral) e 1632 - Calcular custo com crédito PIS/Confis (Filial) a fim de que as rotinas considerem ou não os créditos tributários na composição do custo dos produtos, e, consequentemente, precifique de maneira correta na rotina 201; Salvar Salve as alterações , garantindo que todas as rotinas estejam fechadasrealizadas na rotina 1132. - Caso a alteração de Regimes envolva o Regime Simplificado (SIMPLES NACIONAL), é necessário contatar o suporte para a parametrização da tributação do ICMS, na medida em que este artigo contempla apenas alterações entre o Lucro Real e o Lucro Presumido;
- Salientamos mais uma vez que a presença do contador é indispensável nas parametrizações e ajustes de Tributação, pois as informações mencionadas neste artigo são de caráter geral, e não podem ser tomadas como verdade absoluta, pois existem inúmeras exceções e circunstâncias peculiares a cada situação.Tudo isso deve ser analisado pelo contador antes de configurar o Sistema.
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