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DIRF 2017 Ano-Calendário 2016

Características do Requisito

Descrição

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1671, de 22 de novembro de 2016, a Receita Federal publicou o leiaute e as normas para e entrega da DIRF 2017, ano 

A Secretaria da Receita Federal aprovou o novo leiaute e normas para a entrega da  Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF 2017),  obrigatória pelas fontes pagadoras, pessoas Físicas e Jurídicas, através da Instrução Normativa RFB nº 1671, de 22 de novembro de 2016,.

Neste ano, foram incluídas novas informações no leiaute referentes a:

Dados de Pensão Alimentícia

Dados dos alimentados através do registro INFPA, onde devem constar: CPF do Alimentado, Data de Nascimento, Nome e relação de dependência (opcional), abaixo deste registro os valores pagos ao alimentado mês a mês;

Dados de Previdência Complementar

Dados dos valores pagos á Título de Previdência Complementar, agrupando por Entidade de Previdência Complementar (banco, cooperativas, etc).

O Registro que contêm os dados das entidades é o INFPC, os dados que constam neste registro são: CNPJ e NOME EMPRESARIAL DA ENTIDADE.

Dados de Reembolso

Dados de reembolso devem ser apresentados separadamente por dependente e títular, agrupando ainda por Prestador de Serviço (médico ou hospital que prestou o serviço ao segurado). Os registros responsáveis por esta informação são :RTPSE - Reembolso do titular e RDTPSE - Reembolso do dependente.

Dados de Sociedade de Conta de Participação

CPF de Dependentes

Além destas alterações, a idade para a exigência do CPF de dependentes, voltou a ser 18 anos e não mais 14.

Importante

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client , digite o RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
2.  Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 16/01/2017
3. Clique em OK para continuar.
4. Após a confirmação é  apresentada a janela para seleção do compatibilizador
5.  Selecione o programa SIGAGPE, e a opção 331 - DIRF 2017
6. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE/ATUALIZAÇÕES/BENEFÍCIOS, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

1 - Configuração da Tabela de Verbas

 Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações/Cadastros/Cadastro de Verbas (GPEA040) e na pasta Anuais informe no campo DIRF (conforme opções relacionadas a seguir):

(Cada verba pode ser preenchida com letras e números correspondentes às incidências.)

Incidências DIRF:

Importante

         As empresas que pagam a folha no mês seguinte à competência (por exemplo: 5º dia útil) e que pagaram adiantamento, devem informar incidência para DIRF tipo A no código de pagamento (Id. Cálculo 0006) e incidência para DIRF tipo N no código do desconto do adiantamento (Id. Cálculo 0007). A verba de IR Adiantamento, no Código de Base (Id. Cálculo 0012), deve permanecer com a incidência do tipo D.

Para empresas que pagam a folha dentro do mês de competência, os códigos de pagamento e desconto de adiantamento devem ser preenchidos com N na incidência da DIRF.

A partir deste ano é necessário classificar as verbas de previdência complementar, de acordo com os novos códigos:

         O Imposto de Renda é considerado por Data de Pagamento. Assim, será considerado o dia de pagamento. Nos casos de férias partidas (que se iniciam em um mês e terminam no mês seguinte) considere o valor total para tributação na data de pagamento das férias. Para as férias partidas em dois meses, verifique a incidência da verba com Id. Cálculo 0164 que, mesmo sendo um desconto, segue a mesma regra para a incidência da DIRF que as verbas de provento de férias, e as férias do mês seguinte devem permanecer com A.

         Ao configurar alguma verba com a incidência O, o informe de rendimentos do Protheus leva esta informação para o Quadro 5, de Tributação Exclusiva, Item 02 – Outros. Porém, não é gerado para o arquivo TXT gerado pelo programa GPEM590 e também não aparece no Informe de rendimento impresso pelo software da Receita Federal. O layout da DIRF não prevê a importação desse valor.

         O valor recebido como bônus é tributado diretamente na fonte, ou seja, deverá ser configurado com incidência A. Esse valor será tratado como rendimento tributável e será informado junto com os demais valores mensais.

         O valor recebido como participação nos lucros possui tributação exclusiva, ou seja, deverá ser configurado com incidência O1, para o pagamento de PLR, com incidência Q1, para o IR de PLR e C3, para pensão judicial de PLR. Esses valores serão informados sob o código de retenção 3562 – Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).

2 - Previdência Complementar

A partir do ano de 2017, será necessário informar para a RFB os valores referentes a Previdência Complementar, agrupando por Fornecedor (Bancos, Entidades de Fundos, Cooperativas).

Não temos no Protheus essa informação, por este motivo, antes da geração da DIRF é necessário vincular o funcionário ao Fornecedor de Previdência Complementar o qual o funcionário fez p pagamento no decorrer do ano.

Para realizar este vínculo o usuário deverá:

2.1 - Em Definição de Cálculos\Manutenção de Tabelas, incluir os dados na tabela S073, dos Fornecedores do Plano de Previdência Complementar. Deve-se informar o CNPJ, Nome e também as verbas nos campos reservados para todos os tipos de Previdência Complementar, lembrando que essas verbas devem ter sido configuradas na TAbela de Verbas e que as mesmas devem ter sido utilizadas para na Folha de Pagamento e devem constar na Tabela de Acumulados SRD.

2.2 - Em Benefícios\Previdência Compl. Por Funcionário, vincular o funcionário ao fornecedor e o período de contribuição. Este procedimento fará com que a rotina de geração da  DIRF (GPEM550), busque as verbas na Tabela de Acumulados (SRD) de acordo os dados contidos para aquele fornecedor na Tabela S073, distribuindo os valores nos meses corretamente.

Para vincular o funcionário ao fornecedor do plano, é possível utilizar a rotina "Geração Automática" que está em Ações Relacionadas. É possível fazer um processamento selecionando um grupo de funcionários, informando a Range por Centro de Custo, Filais e Matricula, filtrando os funcionários por Categoria e Situação.

3 - Geração do Arquivo da DIRF

3.1 - Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Miscelânea/D.I.R.F/Gerar Arquivo (GPEM550).

Após o término da geração, o sistema gera um log. de ocorrências e, caso haja alguma inconsistência, deve-se corrigi-las e gerar novamente a DIRF.

O arquivo é criado a partir da verificação de Verbas, Datas e Incidências, no cadastro de acumulados, considerando os parâmetros definidos na rotina.

O sistema verifica no cadastro o ano do processamento da DIRF (por exemplo, 2014) e as letras mencionadas na tabela descrita no início deste documento em Incidências DIRF.

Na tela de manutenção da DIRF (opção Miscelânea/D.I.R.F./Manutenção Arquivo – GPEM560), os valores das colunas são compostos, obedecendo ao seguinte critério:

Onde:

⁽¹⁾ – Colunas apresentadas somente a partir do ano-calendário 2007.

⁽²⁾ – Colunas apresentadas somente até o ano-calendário 2006.

⁽³⁾ – Colunas apresentadas somente a partir do ano-calendário 2012.

⁽⁴⁾ – Colunas apresentadas somente a partir do ano-calendário 2013.

⁽⁵⁾ – Colunas apresentadas somente a partir do ano-calendário 2016

1. 1. 1.     Moléstia Grave

A partir da DIRF2011, referente ao ano-calendário 2010, a Receita Federal passou a exigir informação relativa à Moléstia Grave.

Importante

Os rendimentos recebidos a título de Aposentadoria por doença grave (pagos pela Previdência) são isentos do Imposto de Renda, entretanto nenhum rendimento do trabalho assalariado (pagos em folha) está isento do Imposto de Renda, mesmo para os portadores de doenças graves.

1. 1. 2.     Residente Exterior

• • No cadastro de Histórico de Contratos (GPEA900) constam as informações cadastrais referentes ao funcionário e sua residência/domicílio no exterior e, também, as informações pertinentes ao recolhimento de imposto de renda durante o período de vigência do contrato em que o funcionário trabalhou no exterior.
  • Para atender a característica dos residentes no exterior, a Receita Federal determinou a utilização dos seguintes Códigos de Retenção Imposto de Renda:

Importante

1. 1. 3.     Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)

Para os ajustes efetuados no sistema referentes aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), bem como a configuração das verbas e processos atualizados no sistema, consulte o boletim técnico GPE - Rendimentos Recebidos Acumuladamente.

1. 1. 4.     Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)

Para atender a característica de tributação de IR exclusiva para o PLR, a Receita Federal determinou a utilização do seguinte Código de Retenção Imposto de Renda:

Importante

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

Return aCab