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Controle de Substituições:

O Processo de Controle de Substituições visa auxiliar o gerenciamento de substituições para licenças e afastamentos. 

Regras Gerais:

Há um cadastro de substituições onde são armazenados os detalhes de cada substituição ocorrida. Este cadastro é alimentado durante as seguintes atividades:

Outra situação que gere necessidade de substituição do Membro/Servidor ausente, e que que não se enquadre nas opções acima.

Funcionamento das Substituições:

Para afastamentos/licenças configurados com Substituto=“Sim”, e superiores à quantidade de dias informada no cadastro de Tipos de Ausência, para servidores em cargos/funções de direção e chefia, você deve informar o substituto no momento do lançamento.

No cadastro de Cargos, você deve identificar quais têm o substituto obrigatório. 

Acompanhe:

Figura 1:

No cadastro de Cargos, você deve informar se o cargo cadastrado exige um substituto, no campo Nec.Substit.. 

Figura 2:

No cadastro de Membros/Servidores, na pasta Cargos e Subsídios, no servidor selecionado, verifique se o campo Cargo está com o mesmo código configurado no cadastro de Cargos. 

Figura 3:

No cadastro de Tipos de Ausências, cadastre um Cód.Ausência que tenha informada a quantidade mínima de dias para substituto, no campo Min.D.Substit.. 

Figura 4:

No cadastro de Ausências, inclua uma ausência para o Servidor que está cadastrado com o Cargo que exige substituto, e que a quantidade de dias de ausência seja igual ou superior ao número mínimo de dias exigido para aquele tipo de ausência.

Para este cadastro, o sistema obriga que você informe Filial e Matrícula de um Substituto.

Funcionamento das Substituições:

Após a inclusão de uma substituição utilizando, é gerado o histórico do substituto e também do substituído. 

Para consultar, acesse o menu Atualizações / Membros/Servidores / Controle de Substituições. 

No cadastro de substituições você posse informar substituto e substituído, período de substituição, motivo, lotação em que ocorrer a substituição, além de outros campos de controles internos.

Um desses campos é a quantidade mínima de dias de substituição para que tenha direito ao pagamento. 

O cálculo da Folha de Pagamento, feito pelo Gestão de Pessoal – SIGAGPE, verifica no cadastro de substituições as ocorrências relativas ao período em cálculo da folha, gerando então as verbas pertinentes. 

A regra padrão para o cálculo do pagamento está descrito abaixo:  

a) Valor a Pagar = ( (Subsídio do Substituído – Subsídio do Substituto) /30 ) * dias de substituição no mês 

Se o Servidor Substituto for Servidor Efetivo, o sistema verifica a situação abaixo:

1. Apura percentual de pagamento de comissões, conforme cadastrado no parâmetro MV_VDFDCOM. 

2. Realiza um segundo cálculo utilizando a fórmula:  

b) Valor a Pagar(2) = ((Subsídio do Comissionado * %Comissões) /30) * dias de substituição no mês 

c) Paga ao substituto o maior valor entre Valor a Pagar  e  Valor a Pagar(2), no Provento de Substituição. 

Importante: São feitas duas publicações: Evento de Origem, e Substituição. A primeira publicação deve ser sempre a do item de origem, e a substituição será a segunda. Caso sejam invertidas as sequências, a publicação do item de origem não será considerada. 

Suspensão de Férias com Substituição:

Quando ocorrer a suspensão do gozo de férias em que haja um substituto, o sistema ajusta a data final da substituição conforme a data da suspensão. Nesse momento, verifica se o total do período de substituição ficou inferior à quantidade mínima de dias de substituição do cadastro. Se inferior, e a data de início da substituição for em mês anterior à data da suspensão, o sistema avisa a situação através de mensagem em tela, orientando-o a efetuar lançamento manual do desconto proporcional do valor já pago, uma vez que o tempo mínimo de substituição não foi atingido, e o valor já foi pago.

Exercício Cumulativo:

Trata-se de uma verba indenizatória paga aos Membros para o período em que cumulam, durante 15 dias ou mais, cargos ou funções em órgãos auxiliares ou da administração superior, ou ainda quando responder, sem a colaboração de outro membro, por outra promotoria ou procuradoria, como se titular fosse, sem prejuízo de sua titularidade. 

Regra de cálculo: Pagamento de um percentual sobre subsídio inicial da carreira. Se tiver assessor, este percentual pode ser reduzido. Este percentual é informado no cadastro de Substituições. 

Através do cadastro de Substituições, você deve selecionar o Membro e incluir um novo registro, preenchendo as seguintes informações:

“Atenção: Categoria do substituto deve ser 0 ou 1-Membro, quando a opção do fato gerador for 3 – Exercício Cumulativo!” 

Informe nesse cadastro:

Designações:

Este conjunto de processos tem como objetivo controlar as designações de Membros e Servidores para realização de atividades especificas ou o controle de titularidade de uma Lotação. 

Para cadastramento dos tipos de designações que ocorrem para um Membro ou Servidor, foi criada a tabela auxiliar S116 – Tipos de Designações, com as seguintes informações:

Coluna  Descrição

Código  Sequencia numérica com 3 dígitos, para identificação de cada designação cadastrada.

Designação  Descrição da designação.

1=% ou 2=Dif Des x Cargo  Esta classificação indica qual regra deve ser utilizada para geração do pagamento na folha.

  Se for selecionado “1”, será o percentual informado na próxima coluna sobre o subsidio de carreira,

  Se for selecionado “2”, será utilizado o valor da diferença entre o subsidio atual do Membro/Servidor

  e o subsidio de um procurador de justiça.

Percentual Sob Subsidio  Percentual a ser aplicado sobre o subsidio atual do membro quando a regra aplicada for

  “1”-Percentual.

Verba de Adicional  Verba para geração no recibo de pagamento da folha de pagamento.

Cadastro do Controle de Designações:

Criado um cadastro para o Histórico de Designações. 

Para acessá-lo, utilize o menu Atualizações / Movimentações / Controle de Designações. 

Principais campos:

Campo  Descrição

Matricula  É permitido informar qualquer Membro ou Servidor não bloqueado da Filial selecionada.

Designação  Código de designação, conforme cadastro na Tabela Auxiliar S116-Tipos de Designações.

Data Inicio  Data de início da designação do Membro/Servidor neste cargo.

Data Final  Data de fim da designação do Membro/Servidor neste cargo.

Lotação  Lotação onde o Membro/Servidor irá desempenhar a designação.

Cargo  Descritivo informando a atividade a ser desempenhada (Texto Livre).

Tipo Documento  Tipo de documento para comprovação da designação do Membro/Servidor.

Ano do Documento  Ano de designação.

Número do Documento  Número do documento para comprovação da designação do Membro/Servidor. 

Para o preenchimento dos campos Tipo Documento, Ano do Documento e Número do Documento, será apresentada a lista dos documentos de Publicação. Você deve escolher um documento de Designação válido para que sejam gravadas corretamente estas informações.

Indicação do Titular de uma Lotação:

Existem, no cadastro de Lotações, dois campos que permitem o controle de Titularidade de Lotação. São eles: Filial Tit. e Mat.Titular. 

Para cadastramento do Titular da Lotação, acesse menu Atualizações / Cadastros Básicos / Lotações. 

Caso você realize uma Relotação ou Remoção de um Membro/Servidor titular de uma Lotação, será retirada a atribuição de titularidade, passando esses campos para brancos.