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Cadastro do valor de dedução do imposto de renda mensal por

...

Características do Requisito

dependente

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

...

Função:

...

Rotina

...

Nome Técnico

FINA401-Gera dados para a DIRF
FINA992-

...

FINA992
Cadastro de dedução IR por dependentes

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

FINA401
Gera dados p/ DIRF

...

Parâmetro(s):

...

MV_TMSVDEP

...

Chamados Relacionados(Issue)

...

MSERV-4672

...

País(es):

...

Brasil

...

Banco(s) de Dados:

...

Todos homologados

...

Tabelas Utilizadas:

...

FKI-DEDUCAO IR MENSAL POR DEP.

...

Sistema(s) Operacional(is):

...

Todos homologados

Descrição

Atualmente somente existe o parâmetro MV_TMSVDEP para cadastrar o valor de dedução do imposto de renda por dependentes para ser informado na geração da DIRF dos títulos do financeiro. Como este valor pode mudar durante o ano, exemplo, até março de 2015 o valor era de 179,71 e a partir de abril de 2015 o valor passou a ser 189,59, viu-se a necessidade de ter um cadastro para informar este valor por período (mês/ano).

Implementado o novo cadastro de dedução IR por dependentes, rotina FINA992, para permitir a geração da DIRF do financeiro com o valor mensal de dedução por dependente correto de cada período.

Caso o período (mês/ano) não esteja cadastrado, será considerado o valor do parâmetro MV_TMSVDEP(já utilizado pela rotina FINA401).

 

Campos criados para esta melhoria

  1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

FKI

DEDUCAO IR MENSAL POR DEP.

C

S

 

2.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
  • Tabela FKI- DEDUCAO IR MENSAL POR DEP.:

 

Campo

FKI_MES

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0
Formato
@99
Título
Mes

Descrição

Mes de Referencia

Nível

1
Usado
Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

 

When

INCLUI

Relação

 

Val. Sistema

PERTENCE("01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12") .and. ExistChav("FKI",M->FKI_MES+M->FKI_ANO,,"EXISTFKI")

Help

Informe o mês (formato MM) referente ao valor da dedução de IR para dependentes.

Campo

FKI_ANO

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0
Formato
@9999
Título
Ano

Descrição

Ano de Referencia

Nível

1
Usado
Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

 

When

INCLUI  

Relação

 

Val. Sistema

 Len(Alltrim(M->FKI_ANO))== 4 .and. ExistChav("FKI",M->FKI_MES+M->FKI_ANO,,"EXISTFKI") 

Help

Informe o ano (formato AAAA) referente ao valor da dedução de IR para dependentes.

Campo

FKI_VALOR

Tipo

Numérico

Tamanho

8

Decimal

2
Formato
@E 99,999.99
Título
Valor Dep.

Descrição

Valor por Dependente     

Nível

1
Usado
Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

 

When

 

Relação

 

Val. Sistema

Vazio() .or. Positivo()

Help

Informe o valor de dedução do imposto de renda por dependente vigente no mês/ano de referência.

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

 

3.  Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

FKI

Ordem

1

Chave

FKI_FILIAL+FKI_MES+FKI_ANO

Descrição

FILIAL+MES+ANO

Proprietário

S

Índice

FKI

Ordem

2

Chave

FKI_FILIAL+FKI_ANO+FKI_MES

Descrição

FILIAL+ANO+MES

Proprietário

S

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

 

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAFIN, conforme instruções a seguir:

Menu

Atualizações

Submenu

Cadastros

Nome da Rotina

Dedução IR Dependente

Programa

FINA992

Módulo

Financeiro

Tipo

Função Protheus

 

 

Procedimento para Utilização

 

       1.            No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros /Dedução IR Dependente(FINA992). Cadastre o valor mensal da dedução IR por dependente por período de mês/ano(formato MM/AAAA), conforme informado pela Receita Federal.

       2.            Nesta rotina é possível incluir, alterar e excluir os valores.

       3.            Caso o período mês/ano não estiver cadastrado, na geração dos dados para a DIRF (FINA401) será considerado o conteúdo do parâmetro MV_TMSVDEP.

Situação/Requisito:

A rotina FINA401 gera um único valor por dependente conforme parametrizado no parâmetro MV_TMSVDEP. Porém conforme documento da Receita Federal (Perguntas e respostas DIRF 2016) é informado que: a quantia de R$ 179,71 por dependente de janeiro a março de 2015 e de R$ 189,59 por dependente a partir de abril de 2015; ou seja, não há tratamento na rotina para isso. Ao gerar os dados para DIRF, a rotina irá considerar o conteúdo do parâmetro no momento de sua geração, independente do mês de inclusão dos registros.

Solução/Implementação:

Foi disponibilizado um novo cadastro de valor mensal de dedução IR por dependente, para considerar na geração dos dados para a DIRF, valores diferente no mês/ano caso exista. Para mais detalhes, consulte o boletim:

http://tdn.totvs.com/display/PROT/TUMFR7_DT_DIRF_Valor_deducao_IR_mensal_por_dependente

Conversores e Parâmetros:

MV_TMSVDEP

 Requisito (ISSUE):MSERV-4672

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