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Linha Protheus: | As normas tributária dispões sobre regras especificas para determinação de alíquota. Recomendamos que seja avaliada a operação que esta sendo executadas e a alíquota do ICMS que deveria ser aplicada a ela. Para identificar a alíquota que o Protheus esta utilizando recomendamos os seguintes procedimentos: Operações interestaduais: Por padrão o Sistema aplica automaticamente as alíquotas interestaduais para contribuintes de ICMS. Caso a operação seja destinada a um não contribuinte de ICMS, será considerada a alíquota interna do estado de origem. Caso o padrão não atenda a sua necessidade, o Sistema realiza a seguinte verificação:
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Linha Datasul: | A Busca da alíquota de ICMS para as notas fiscais geradas no faturamento possui uma sequencia Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma. Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI. |
Linha Logix: | Para documentos fiscais emitidos pelo módulo do faturamento, devem ser verificados os valores para o tributo no programa VDP0752, verificar também as alíquotas no programa VDP10244 – Partilha de ICMS para a UF de destino. Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma. Em seguida efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
| Linha RM: | Nos Lançamentos Fiscais, a alíquota é grada automaticamente, conforme parametrização do cadastro do Tributo, Tipo de Movimento e Natureza Fiscal. A Alíquota do ICMS é gerada conforme informação dos Lançamentos Fiscais\Sub Pasta Situação Tributaria – ICMS\Tipi – Campo Alíquota. |
| Linha Winthor: | Esta crítica ocorre quando as alíquotas aplicadas em transações onde há incidência de Diferencial de Alíquota (Difal) e o valor das alíquotas de ICMS internas ou externas não correspondem a alíquota vigente. As alíquotas podem variar de acordo com a operação para o mesmo produto. Verifique se as alíquotas estão aplicadas corretamente de acordo com a legislação estadual e com o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Se de fato o produto possui múltiplas alíquotas dependendo da situação fiscal ou do destinatário, certifique-se de que as condições de aplicação das alíquotas estão devidamente cadastradas nas figuras tributárias do sistema: Para notas de saída, verificar na rotina 1008 a nota fiscal e qual figura tributária foi atribuída, uma vez identificado pesquisar na 514 a tributação e corrigir ou mesmo configurar o vínculo na rotina 574 ou 271 dependendo de como trabalhar conforme o parâmetro 1092 da rotina 132. Outro ponto importante é validar se a metodologia de cálculo aplicada é a correta, ou seja, se o Difal é por dentro (base dupla) ou por fora (base única):
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