Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Inconsistência de Cálculo notada na Tabela S033 e Validação de Configurações

Conhecimento:

1) INCONSISTÊNCIA DE CÁLCULO

Ao identificar alguma inconsistência com os cálculos da Desoneração da Folha de Pagamento no que se refere ao Faturamento, primeiramente consulte a Tabela S033 e verifique se os valores estão sendo levados corretamente para a Tabela.

Caso na Tabela já esteja incorreto, é necessário avaliar as principais configurações que definem como a Nota/produto serão consideradas para o cálculo:

• Para CFOP iniciado por 7: Entra na coluna de Exportação na desoneração.
  
  
• Para CFOPs iniciados por 5 ou 6:
  
  
  • Para entrar como Tipo 2 - Não desonera:

Deve-se registrar o CFOP no parâmetro MV_CFEREC

Não se preenche o campo B5_CODATIV

OBS: Para produtos não industrializados pela empresa, para considerar como tipo 2, configurar também B5_VERIND e MV_CFIND

• • Para entrar como Tipo 1 - Desonera:

Deve-se registrar o CFOP no parâmetro MV_CFAREC

Campo B5_INSPAT = Sim

Campo B5_CODATIV deve ser preenchido

Nota Complementar:

- Ao rodar a desoneração, verifique o parâmetro:"Desonera sobre Faturamento = Sim / Não / Misto" para considerar o Faturamento

- O campo "receita bruta" conterá o valor deduzido dos impostos. Já o campo "base de cálculo" conterá o valor da receita bruta deduzida das devoluções e exportações.

IMPORTANTE:
A Tabela CG1 deve estar atualizada de acordo com o governo. Realizar o seguinte tratamento para atualização:

- Certificar-se que seus fontes GPEM013, FATXFUN, SPEDPISCOF e SPEDXFUN atualizados conforme Portal do Cliente pois são alguns dos significativos para o calculo

- Verificar se os campos CG1_DTINI e CG1_DTFIM da Tabela CG1 estão preenchidos. Caso sim, verificar se as datas que foram preenchidas nestes campos estão dentro do prazo de vigência estipulado pelo Governo (caso contrário, realmente não serão desonerados)

- Para atualização da tabela CG1 de forma automática, realize o procedimento disponibilizado no TDN: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=48693598 (O UPD mencionado no link é U_UPDSIGAFIS)

2) VALIDAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES

• Documentação Técnica

- Considerações sobre a rotina Desoneração da Folha de Pagamento – GPEM013: http://interno.totvs.com/mktfiles/tdiportais/helponlineprotheus/p12/portuguese/sigagpe_desoneracao_folha_desoneracao_folha.htm

- Boletim Técnico da rotina Desoneração da Folha de Pagamento – GPEM013: http://tdn.totvs.com/pages/viewpageattachments.action?pageId=6078932&highlight=Desonera%C3%A7%C3%A3o+da+Folha+de+Pagamento.+pdf#Brasil+--+114944-attachment-Desonera%C3%A7%C3%A3o+da+Folha+de+Pagamento.+pdf

• Principais análises a serem realizadas para execução adequada da Rotina:

a) Aplicar o Update U_UPDFAT23 após devidos backups e validar primeiro em homologação. Este Update cria campos para uso do Faturamento relacionado a Desoneração.

b) Uso dos campos B5_CODATIV e B5_INSPAT
Somente Produtos que possuem Complemento de Produtos (Tabela SB5) com os dois campos preenchidos vão ser considerados na Desoneração da Folha de Pagamento.
O primeiro campo refere-se ao código de atividade do produto (uma tabela) e o segundo define se o produto recolhe INSS Patronal.

c) Parâmetros MV_CFAREC e MV_CFEREC
Quais os CFOPS que devem compor, e quais NÃO devem compor o INSS Patronal

d) Somente serão consideradas Movimentações sobre com Pedidos gerados como Tipo N com CFOPs iniciados em 5 ou 6 (dentro do Estado e fora do Estado).
Não são considerados movimentos de Complemento ou Devolução no Faturamento, porém, são consideradas as Devoluções das Nfs emitidas no Faturamento (Devoluções que são registradas como tipo D no Compras - MATA103).

e) O parâmetro MV_FOLMES deve estar preenchido com o mês vigente da desoneração. O MV_DESFOL não pode ser superior ao MV_FOLMES.

* A data que a desoneração considera é a de DIGITAÇÃO da Nf de Entrada. Não a de Emissão.

• Conferência
  
  Atualmente não há um relatório específico do Faturamento para demonstração de Faturamentos considerados para cálculo da Desoneração. Mas pode-se utilizar algumas ferramentas como o Log da rotina de Desoneração e a Consulta genérica para realizar conferência:
  
  

a) Log da Rotina de Desoneração:

Há arquivos gerado na pasta system que demonstra as informações, registrando as NFs levadas para a geração da Tabela S033.

Ao executar a rotina GPEM013 (Cálculo da Desoneração da Folha) e havendo configuração para efetuar a integração com os módulos SIGAFAT e/ou SIGAFIN, ao término do processamento será gravado um arquivo na pasta System, para cada módulo, com os itens que foram considerados para a apuração da base de cálculo. O arquivo conterá a nomenclatura (módulo)+(filial)+des+(mês)+(ano).

Exemplos dos arquivos gerados na competência Agosto/2012: FAT01DES082012.dbf e FIN01DES082012.dbf (obs: O formato .dbf é o que possibilita abrir o arquivo para conferência).

O Arquivo do SIGAFAT contem as seguintes informações: Número da NF de Saída + Série da NF de Saída + Tipo da NF de Saída + Data da NF de Saída + Cfop da NF de Saída ou de Devolução + Total de cada item de Saída ou de Devolução + Número da nota fiscal de origem (utilizado para notas de devolução tipo D) + Série da nota fiscal de origem (utilizado para notas de devolução tipo D).

b) Consulta Genérica:

- No Menu Lateral do Sistema, abaixo dos Itens Atualizações, há o Submenu Consultas
- Dentro de Cadastros> Genéricos
- Consultar tabelas como SF2 - Cabeçalhos de NFs de Saída e SD2 - Itens de NFs de Saída > OK
- Em "Dicionário" (No rodapé) selecionar os campos da tabela que deseja exibir
- Em "Filtrar" (no cabeçalho) filtra os registros exibidos por determinada classificação
- Em "Exp. CSV" (No rodapé) > "Ponto e vírgula" exporta para excel