Nota Fiscal Paulista

Para atender a legislação do Estado de São Paulo o Sistema Microsiga Protheus® Controle de Lojas e Front Loja disponibiliza a Notas Fiscal Paulista.

Originada pela junção das portarias do Estado de São Paulo:

• Cat 52 de 01/07/2007 para geração do arquivo para cupom fiscal;
• Cat 85 de 04/09/2007 para utilização do modelo para as notas fiscais.

Esta obrigatoriedade é válida para todos os estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo, para que seja incluído o campo do CPF/CNPJ do cliente no cupom fiscal emitido.

Para mais informações sobre as portarias Cat 52 e Cat 85, acesse: http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/

Configuração da String de Dados - IP23

Possibilita a consulta da base de dados da SERASA para análise e/ou liberação automática de crédito, desde que sejam configurados os parâmetros no Sistema Microsiga Protheus® e após esta configuração, será tratado como um serviço de consulta à base de dados da SERASA.

Este serviço é executado automaticamente no servidor do Sistema e é responsável pela liberação automática dos pedidos de venda, conforme consulta à situação financeira dos clientes na SERASA.

Para sua utilização:

Instale o software MQSeries Client no mesmo servidor do Microsiga Protheus®. 
Mais informações sobre o MQSeries disponíveis na central de atendimento SERASA.
Crie um serviço no Microsiga Protheus® conforme exemplificado abaixo:

No MPxSRV.INI, onde x indica a versão do produto Microsiga Protheus®, inclua a seguinte seção:
[ONSTART]
JOBS=SERASA
[SERASA]
main=SerasaListen
environment=

Mais informações sobre configuração do arquivo .INI disponíveis no manual de instalação do Microsiga Protheus®.

Em seguida, adicione os seguintes parâmetros no Environment no qual o serviço será executado:

SERASADriver=DBFCDX
SERASAMQseriesServer=
SERASAMQseriesManager=
SERASAMQseriesChannel=
SERASAMQseriesQueuePut=
SERASAMQseriesQueueGet=
SERASAMQseriesQueueDyn=
SERASALogin=
SERASAPassWord=
SERASANewPassWord=

Exemplo:

SERASADriver=DBFCDX
SERASAMQseriesServer=200.245.207.155(1415)
SERASAMQseriesManager=QMSERASA2
SERASAMQseriesChannel=CLIENTE.QMSERASA2
SERASAMQseriesQueuePut=EXTTST.INPUT.FILA
SERASAMQseriesQueueGet=SYSTEM.MQSC.REPLY.QUEUE
SERASAMQseriesQueueDyn=DYN*
SERASALogin=99999999
SERASAPassWord=SIGASIGA
SERASANewPassWord=

Após a configuração do MPxSRV.INI, informe os parâmetros no módulo Configurador, conforme descrito abaixo:

MV_SERASA
Habilita a integração com o produto String de dados - IP23. 
Por padrão, este parâmetro está desabilitado.

MV_SERASA1
Informa o valor máximo de RISKSCORING para liberação automática do crédito. 
Quando o fator de RISKSCORING definido pela SERASA for inferior a este valor, o crédito pode ser liberado automaticamente, se o grau de risco utilizado for Z (A1_RISCO).

MV_SERASA2
Informa o valor máximo de PRINAD para liberação automática do crédito. 
Quando o fator PRINAD definido pela SERASA for inferior a este valor, o crédito pode ser liberado automaticamente, se o grau de risco utilizado for Z (A1_RISCO).

MV_SERASA3
Informa o valor mínimo de RISKSCORING para bloqueio automático do crédito. 
Quando o fator de RISKSCORING definido pela SERASA for maior que este valor, o crédito pode ser bloqueado automaticamente, se o grau de risco utilizado for Z (A1_RISCO).

MV_SERASA4
Informa o valor mínimo de PRINAD para bloqueio automático do crédito. 
Quando o fator PRINAD definido pela SERASA for maior que este valor, o crédito pode ser bloqueado automaticamente, se o grau de risco utilizado for Z (A1_RISCO).

MV_SERASA5
Informa a periodicidade de atualização das mensagens de referência do produto String de dados – IP23. 
Este parâmetro indica ao Sistema a periodicidade de atualização das referências do Cadastro de Clientes.
Neste momento o serviço pode ser iniciado, porém, para tanto, deve-se encerrar e iniciar novamente o Server do Microsiga Protheus®. É conveniente utilizar primeiro o Server do Microsiga Protheus® em modo console, pois caso haja algum problema com a utilização do MqSeries, será exibido na janela do Server, conforme abaixo:

SERASA - Produto Resumido (String de Dados - IP23)
Starting...
Started Company: TESTE /MATRIZ
Started Company: TESTE 2 /MATRIZ 
Started Company: TESTE 3 /MATRIZ
Repository: Started
MQseries (Get): Started
MQseries (Put): Started
Listener: Started

Configuração de Duplicatas, Faturas e Documentos de Saída

O Microsiga Protheus® permite que os formulários a imprimir pelo Sistema, sejam parametrizados de acordo com layout desejado, no entanto, as duplicatas variam muito de empresa para empresa. Desta forma, utilize a linguagem AdvPl para sua configuração.

Roteiro do processo para cálculo de retenção e apuração PIS/Cofins/CSLL

Para cálculo do PIS/Cofins/CSLL, o Sistema avalia as definições das alíquotas conforme a seguinte prioridade de preenchimento:

Para Retenção

MV_TPALPIS - indica como obter a alíquota do PIS para retenção:

Apenas do Cadastro de Naturezas;

Do Cadastro de Produtos, ou do Cadastro de Naturezas, ou do parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão).

O Sistema considera o primeiro percentual que estiver preenchido, nesta seqüência de prioridade.

MV_TPALCOF - Indica como obter a alíquota da Cofins para retenção:

Apenas do Cadastro de Naturezas;

Ou do Cadastro de Produtos, ou do Cadastro de Naturezas, ou do parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão).

O Sistema considera o primeiro percentual que estiver preenchido, nesta seqüência de prioridade.

Para cálculo da CSLL

O Sistema avalia as configurações conforme a seguinte prioridade:

Cadastro de Produtos - percentuais definidos pelo campo Percentual CSLL.

Cadastro de Naturezas Financeiras - percentuais definidos para a natureza financeira.

Se os percentuais referentes à CSLL estiverem zerados, nestes dois cadastros, o Sistema não calcula a CSLL.

Para Apuração de PIS/Cofins

Cadastro de Produtos - Percentuais definidos nos campos Percentual Cofins e Percentual PIS.

Parâmetros - Percentuais definidos pelos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN.

Exemplo de configuração do cálculo da Cofins/PIS/CSLL

Roteiro do processo para cálculo da Substituição Tributária do PIS/Confis - Zona Franca de Manaus

Para cálculo do PIS/Cofins da Substituição Tributária, o Sistema avalia as definições das alíquotas conforme a prioridade de preenchimento a seguir:

Cadastro de Produtos - Percentuais nos campos Percentual Cofins e Percentual PIS.

Cadastro de Naturezas Financeiras - Percentuais definidos para a natureza financeira.

Parâmetros - Percentuais definidos pelos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN.

Cálculo dos valores de PIS/Pasep e da Cofins de Substituição Tributária, no momento do faturamento das notas fiscais de saída ou no lançamento das notas fiscais de entrada.

A base de cálculo está composta pelo valor total do item, sem o IPI e sem o ICMS retido, deduzidos todos os descontos concedidos, inclusive os descontos referentes ao ICMS, PIS/Pasep e Cofins ZFM - Zona Franca de Manaus.

O valor resultante da aplicação das alíquotas sobre a base de cálculo encontrada, é adicionado ao total da nota fiscal e, consequentemente, ao título gerado.

Os valores de PIS/Pasep e Cofins de Substituição Tributária estão identificados nas notas fiscais, pasta Impostos, com os códigos PS3 e CF3, respectivamente.

Exemplo:

Para que o Sistema identifique os valores de PIS/Pasep e Cofins da substituição tributária, preencha o campo PIS/Cof. ST - F4_PSCFST do cadastro de TES com 1 = Sim.

Desta forma, as alíquotas respectivas são aplicadas à base de cálculo processada, somando o valor calculado ao total da nota fiscal.

Os valores calculados são armazenados nos campos das respectivas tabelas relacionadas ao documento de entrada (SD1 e SF1) ou documento de saída (SD2 e SF2) e ao registro dos livros ficais (SF3).

Podem-se identificar as movimentações referentes à substituição tributária do PIS e da Cofins em Apuração de PIS/Cofins, pasta Subst. Tributária, por meio do campo Texto.

Exemplo:

Crédito PIS Subst. Tributária.

Os valores de crédito e débito são processados junto com as entradas e saídas do cálculo de PIS e Cofins, obtendo-se o total apurado do período.

Se necessário alterar a forma de arredondamento dos valores do PIS e da Cofins de substituição tributária calculados, verifique o conteúdo dos parâmetros MV_RNDPS3 e MV_RNDCF3.

Exemplo de configuração do cálculo da substituição tributária do PIS/Cofins:

Parâmetros Utilizados

• MV_TXPIS - Alíquota de retenção/apuração do PIS;
• MV_TXCOFIN - Alíquota de retenção/apuração da Cofins;
• MV_RNDPS3 - Padrão de arredondamento do valor do PIS da substituição tributária;
• MV_RNDCF3 - Padrão de arredondamento do valor da COFINS da substituição tributária.

Informe os percentuais de Cofins e/ou PIS, de acordo com a operação realizada na nota fiscal.

Campos:

B1_PCOFINS - Percentual Cofins e B1_PPIS - Percentual PIS.

Cadastro de TES

Para cálculo dos valores de PIS/Pasep e Cofins de substituição tributária, configure o conteúdo do campo PIS/Cofins ST - F4_PSCFST com Sim.

Ao registrar/gerar o documento fiscal, os valores do PIS e da Cofins de substituição tributária estão descritos na pasta Impostos. Nesta pasta, o Sistema demonstra o código, descrição, base do imposto, alíquota e valor, sendo: