...
O Cadastro de Tributos é uma estrutura que contém todas as particularidades de cada tributo e os atributos necessário para que o sistema processe a apuração. Para cada regime de tributação existe uma estrutura diferente e este documento define as especificações técnicas para a criação de um cadastro de tributos, listando suas regras, consistências e seu comportamento.
| Parâmetros | Descrição | Conteúdo |
|---|
| | | |
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
|---|
| effectDuration | 0.5 |
|---|
| history | false |
|---|
| id | samples |
|---|
| effectType | fade |
|---|
|
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Incluir |
|---|
| Para realizar o cadastro na tabela de Ambientes de TrabalhoTributos, acesse Atualizações / Eventos Esocial / Cadastrais / Tabela de Ambientes de TrabalhoCadastros de Tributos. Será apresentada uma tela para seleção do Tributo. As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 2 |
|---|
| label | Alterar |
|---|
| Para alterar um registro cadastrado, acesse Atualizações / Eventos Esocial / Cadastrais / Tabela de Ambientes de TrabalhoCadastros de Tributos. Posicione sobre o cadastro e clique no botão Alterar. As informações devem ser estar preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
|---|
| Para excluir uma um registro, acesse Atualizações / Eventos eSocial / Cadastrais / Tabela de Ambientes de TrabalhoCadastros de Tributos. Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir. Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. |
| Card |
|---|
| Para visualizar um registro, acesse Atualizações / Eventos eSocial / Cadastrais / Tabela de Ambientes de TrabalhoCadastros de Tributos. Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
|---|
| Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código. 
|
|
...
| Deck of Cards |
|---|
| effectDuration | 0.5 |
|---|
| history | false |
|---|
| id | samples |
|---|
| effectType | fade |
|---|
|
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Cadastro de Ambientes de TrabalhoDados do Tributo |
|---|
| Campo: | Descrição | ID | Preenchido automaticamente. | Cod. Amb. Trab. | Informe o código atribuído pela empresa ao Ambiente de Trabalho. Validação: O código atribuído não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 (sete) primeiras posições. Exemplo: | Código | Defina o código ou sigla do tributo. | Descrição | Defina a descrição do tributo. | | Tipo Alíq. | Define tipo de alíquota do tributo. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: | Per. Ini. Vld. | Informe o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento. Exemplo: 02/2016- 1 - Variável (Alíquotas variáveis são aquelas que dependem de entidade externa para serem definidas como, por exemplo, as alíquotas do IPI que variam de acordo com o produto que está envolvido na operação.)
- 2 - Fixa (Alíquotas fixas são aquelas que independem de outro fator. São exemplos de tributo com alíquota fixa o IRPJ e CSLL.)
| | PerValor Alíq. Fim Vld. | Informe Defina o mês/ano de fim da validade das informações prestadas no evento. Exemplo: 03/2016 | | Des. Amb. Trab. | Informe a a descrição do Ambiente de Trabalho. | | Local Amb. | Define o local do Ambiente de Trabalho. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: - 1 - Estabelecimento do Próprio Empregador
- 2 - Estabelecimento de Terceiros
| | Tp. Inscrição | Define o tipo de inscrição do Ambiente de Trabalho. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções | | Nr. Insc. | Informe o número de inscrição onde está localizado o Ambiente de Trabalho (não utilize caractere especial). |
| | Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 2 |
|---|
| label | Fatores de Risco do Amb. Trabalho |
|---|
| valor de alíquota do tributo. É obrigatório em caso de alíquota fixa. | | Tipo Trib. | Selecione o Tipo de Tributo. | | Desc. Tp. Trib. | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Tipo Trib. | | Cód. Receita | Informe o código da receita para recolhimento do tributo. Exemplo: 000003 | | Desc. Cód. Rec | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Desc. Cód. Rec. | | Comp. Trib. | Define a entidade federativa que possui competência sobre o tributo |
Campo: | Descrição | Cod. Fat. Ri. | Define o código do fator de risco. Seu conteúdo é definido por meio da seleção |
da opções disponibilizadas pela consulta padrão.Des. Fat. Ris. | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Cod. Fat. Ri. | Utiliz. EPC | entre as opções: - 1 - Federal
- 2 - Estadual
- 3 - Municipal
| | Per. Apur. | Define a periodicidade de apuração e recolhimento do tributo |
Define a utilização de EPC. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as |
opções 0 - Não se aplica Não utilizado Eficaz Não Eficaz | | Per. Adição | Defina o percentual de adição por doação. |
|
|
Tabelas Relacionadas
T0J – Cadastro de Tributos
...
