Histórico da Página

Versões:

P11 e P12

Passo a passo:

Introdução

O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o Fisco e os Contribuintes.Por ser uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das Escriturações Fiscais e Contábeis dos sistemas das empresas, reduz sensivelmente os custos com armazenamento de documentos e possibilita maior segurança, haja vista que existem padrões específicos para a apresentação de cada Obrigação Fiscal 0.Por meio dele a antes trabalhosa prestação de contas para o Fisco torna-se mais simples, pois ele concentra todos os meios pelos quais o contribuinte declara suas operações, o que antes era feito ora por vários meios eletrônicos distintos, ora por meios físicos, o que onerava uma complexa estrutura para Receber, Processar e Controlar tantas informações.O SPED FISCAL consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.Com o SPED FISCAL implantado, a empresa está dispensada de apresentar grande parte das informações fornecidas na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e outras obrigações acessórias relativas a outros tributos (IPI, PIS/COFINS, etc.) no âmbito federal. 

Configurações do Menu 

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente> Cadastros> Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED Fiscal, conforme especificação a seguir:

Registros da EFD-ICMS/IPI

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade

Esse registro tem como objetivo, informar qual layout está sendo utilizado, a data inicial e final da geração do arquivo e dados da identificação de entidade.

Principais campos

• Versão do Layout  - Será sempre tratado dentro do fonte SPEDFICAL e dessa forma cliente deve estar com rotina atualizado em seu ambiente conforme portal do cliente.

• Data inicial de Final de escrituração do arquivo – Informação da Wizard SPEDFISCAL

   

Caminho: Módulo de Livros Fiscais -> Miscelânea -> SPEDFISCAL.

Dados da identificação de entidade – Essas informações são localizadas através do configurador, na tabela SM0. 

Caminho: Configurador -> Empresas -> Criação de Empresas

REGISTRO 0001: Abertura do Bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. O padrão do Protheus será a geração do campo IND_MOV = 0 - Bloco com dados informados, quando existir qualquer movimentação no período relacionado a cliente, fornecedor e produto.

REGISTRO 0005: Dados Complementares da Entidade

As informações desse registro estão contidas na tabela SM0 ao configurar as informações da empresa no caminho abaixo.

Caminho: Configurador -> Empresas -> Criação de Empresas. 

REGISTRO 0015: Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Destino

As informações contidas neste registro terão origem nas inscrições estaduais informadas no parâmetro MV_SUBTRIB, localizado dentro do configurador do Protheus.

Caminho: Configurador -> Cadastro -> Parâmetros -> Pesquisar

O parâmetro deverá ser preenchido com as inscrições estaduais onde a empresa é contribuinte de ICMS.

Exemplo: MV_SUBTRIB=SP123456789/MG123456789/

UF + Numeração de Inscrição Estadual

REGISTRO 0100: Dados do Contabilista

Para preenchimento desse registro é necessário preencher as informações da Segunda tela da Wizard de geração do arquivo SPEDFISCAL.

REGISTRO 0150: Tabela de Cadastro do Participante

Para preenchimento desse registro é necessário preencher as informações dos Participantes/Cientes/Fornecedor na tabela SA1 e SA2 do Protheus, através dos módulos Faturamento ou Compras.

Caminho: Módulo de Compras ou Faturamento -> Atualização -> Cadastro, Cliente ou Fornecedor

Campos Obrigatórios

02_ COD_PART –> Preencher o campo Código (A1_CODIGO ou A2_CODIGO) Cliente / Fornecedor

03_ NOME -> Preencher o campo Nome ou Razão Social (A1_NOME ou A2_NOME) Cliente / Fornecedor

04_ COD_PAIS -> Preencher os campos Pais Bacen (A1_COD PAIS ou A2_COD PAIS) Cliente / Fornecedor

10 _END -> Preencher o campo Endereço (A1_END ou A2_END) Cliente / Fornecedor

REGISTRO 0175: Alteração da Tabela de Cadastro de Participante

Deverá ser configurado parâmetro MV_HISTTAB = .T.

Caminho: Configurador -> Cadastro -> Parâmetros -> Pesquisar

Gera-se este registro com as alterações cadastrais nas tabelas Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4). Que ficam armazenadas na tabela Alterações Cadastrais (AIF). A habilitação da gravação dos históricos é feita pelo parâmetro MV_HISTTAB.

Importante: As alterações realizadas no campo de Inscrição Estadual não serão enviadas no registro 0175, conforme citado na versão 2.0.33. Quando existir alteração de inscrição estadual, será necessário incluir um novo fornecedor ou cliente.

REGISTRO 0190: Identificação das Unidades de Medida

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).

Caminho: Módulo Compras ou Faturamento -> Atualizações -> Cadastro/ Prod

Este registro é gerado para todas as unidades de medida utilizadas no período. Por padrão é considerada a primeira unidade de medida do documento, para utilização da segunda ou outra Unidade de Medida, customize o ponto de entrada SPDFIS02.

Para mais detalhes sobre este PE, consulte o portal TDN: SPDFIS02 - Unidade de medida e quantidade do item do documento

REGISTRO 0200: Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)

Verifique os principais campos de preenchimento abaixo marcados em vermelho.

Caminho: Módulo Compras ou Faturamento -> Atualizações -> Cadastro -> Produto

Importante:

Cadastro de Produtos (SB1)

Descrição (B1_DESC)

Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI)

Grupo de Estoque, para produtos que são combustíveis, medicamentos, armas de fogo ou veículos automotores (B1_GRUPO).

Importante:

 a)  A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada podem-se alterar todos os campos do registro. Neste ponto são passados três parâmetros; a variável cAliasSFT que contém o filtro efetuado no SFT, de onde são lidas as informações do documento fiscal, a cRegspd que contém o nome do registro e a cUnid que contém o campo unidade de medida do produto.

Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN: SPEDPROD - Retorna Array de Informações

b) Para este registro existe também o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usuário relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEM deste registro.

Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN: SPDFIS001 - Trata tipos de produtos -- 12491

c) Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 - Tabela de identificação do item verifique se a tabela de códigos utilizada no campo Cod ISS (B1_CODISS) é a tabela publicada no Anexo I Lei Complementar Federal nº 116/03. Caso contrário relacione este código de ISS, utilizado no SB1, a um dos códigos publicados na LC 116/03. Isso é feito pela opção Relac. Cód. ISS (MATA963), disponível em Atualizações/Cadastros.

Para mais informações sobre esta rotina consultar o boletim técnico: SPEDFB00001_Geração_informação_campo_11_(COD_LST)_registro_0200  

REGISTRO 0205: Alteração do Item

Este registro é gerado com base no histórico de alterações do produto, armazenadas na tabela AIF.

Importante: Deverá ser configurado parâmetro MV_HISTTAB = .T.

O registro 0205 também poderá ser gerado através do Ponto de Entrada SPED0205, verifique o exemplo de utilização deste Ponto de Entrada no link a seguir: SPED0205 - Geração do registro 0205 do SPED Fiscal

Não é mais permitido informar no mesmo registro as informações de Descrição Anterior e Código Anterior, campos 02 e 05 respectivamente. Por este motivo serão gerados dois registros 0205, onde um registro terá o campo de Descrição Anterior preenchido e Código Anterior vazio, e outro registro 0205 com o campo de Descrição Anterior vazio e Código Anterior preenchido. Desta forma a rotina continua gerando as mesmas informações (Descrição Anterior e Código Anterior) considerando a nova regra de validação do 0205.

Para geração da informação de Código Anterior no registro 0205, é necessário o preenchimento do campo B1_CODANT no cadastro de produto.

REGISTRO 0206: Código de Produto Conforme Tabela Publicada pela ANP (Combustíveis)

Para gerar este registro, é necessário que no Cadastro de Produtos, o campo Grupo do Produto (B1_GRUPO)  esteja preenchido.

 Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), campo Cod.ANP (CD6_CODANP).

REGISTRO 0210: Consumo Específico Padronizado

REGISTRO 0300: Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado

1º - Se no cadastro de Manutenção CIAP (SF9) o campo F9_ROTINA = MATA103:

 - o item da nota virá do campo FT_ITEM,

 - o modelo da Nota Fiscal dos campos F1/F3/FT_ESPECIE 

 - o produto do campo FT_PRODUTO.

 2º - Se o bem tem o campo F9_ROTINA = MATA905 - ver **Boletim Técnico do Sped Fiscal** o tópico “Para o registro 0300 e 0305”

  - o item da nota deverá ser informado no campo de Item que é um campo criado na SF9 e que deve ser informado no parâmetro MV_F9ITEM.

 Ex: MV_F9ITEM = F9_ITEMNFE

 - o modelo da nota virá do campo criado na tabela SF9 para indicar a espécie da nota amarrado ao parâmetro MV_F9ESP.

 Ex: MV_F9ESP = F9_ESPEC

 - o produto virá de um campo criado na tabela SF9 para indicar o código do produto sendo esse campo amarrado ao parâmetro MV_F9PROD.

 Ex: MV_F9PROD = F9_PROD

REGISTRO 0450: Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal

Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela CCE “Informações Complementares” e a geração do registro seda com preenchimento do campo Inf.compl (CDT_INFCOMP).

Caminho: Módulo Livros Fiscais-> Atualizações-> Movimentos/ Nf manual de Entrada ou Nf manual de Saída

Importante: Pode ser utilizado o Ponto de Entrada SPDPISIC para retornar o conteúdo deste registro, junto ao registro C110. Para mais informações sobre esta rotina acesse:SPDPISIC - Informações Complementares - Registro C110

Complemento de nota fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.   

 Para mais informações sobre o processo do Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas -- 12485

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T.

REGISTRO 0460: Tabela de Observações do Lançamento Fiscal

Neste registro serão lançadas as observações do documento fiscal provenientes de lançamentos de apuração assim como informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

Importante: Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração que será lançada na coluna Observação pela rotina Informações Compl. (CCE) e informe o código correspondente no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE).

O código sempre será utilizado conforme cadastrado da tabela CCE, porém a descrição pode variar conforme a configuração feita no cadastro do TES (SF4) utilizado. No caso da nota ter sido escriturada utilizando uma fórmula (F4_FORMULA) amarrada ao TES, a descrição do código utilizará o texto gravado no Livro Fiscal pela Fórmula (FT_OBSERV). Caso contrário, utilizará a própria descrição cadastrada na tabela CCE.

REGISTRO 0500: Plano de Contas Contábeis

Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte, com referência no registro 0300. As informações têm origem do cadastro de Plano de Contas (CT1). É gerado a partir de janeiro de 2011.

1º- Para lançamentos de notas fiscais de entrada com origem na rotina MATA103.

O registro 0500 considera do campo Conta contábil (B1_CONTA) do cadastro do produto preenchendo o campo D1_CONTA e FT_COTA da nota FISCAL com origem na tabela CT1.

2º- Se for incluído um bem Manualmente com origem na rotina MATA905 campo F9_ORIGEM = MATA905

O registro 0500 considera conta contábil do campo Plano de Contas (F9_PL) que deverá ser criado na tabela SF9 com consulta padrão na tabela CT1.

Deverá ser criado via configurador conforme exemplo abaixo:

Campo: F9_PL

Tipo: Caractere

Tamanho: 60

Decimal: 0

Formato: @!

Contexto: Real

Título: C. Contábil    

Texto: Informa conta contábil  

Help: Informa contata contábil da tabela CT1 plano de contas para preenchimento do campo 06 COD_CTA registro 0500 SPEDFISCAL

Amarração de campos aos parâmetros: MV_F9PL = F9_PL

Importante: Deverá ser criado uma consulta padrão para pesquisa dos códigos das tabelas.

Ao efetuar criação dos campos na tabela SF9 é possível configurar tabela para seleção padrão da tabela "criação da lupa - de pesquisa padrão".

Caminho: Configuração -> Base de Dados -> Tabela SF9 -> Editar ->Aba Opções -> Campo Cons. Padrão, e selecione a tabela que será consultada para preenchimento do campo.

REGISTRO 0600: Centro de Custos

Este registro identifica os Centros de Custos, com referência no registro 0305. As informações têm origem do cadastro de Centros de Custos (CTT). É gerado a partir de janeiro de 2011.

1º - Para lançamentos de notas fiscais de entrada com origem na rotina MATA103.

O registro 0600 considera do campo Centro de Custo (B1_CC) do cadastro do produto alimentado o campo D1_CC nota fiscal com origem na tabela CTT.

2º - Se for incluído um bem Manualmente com origem na rotina MATA905 campo F9_ORIGEM = MATA905.

O registro 0600 considera conta contábil do campo Plano de Contas (F9_CC) que deverá ser criado na tabela SF9 com consulta padrão na tabela CT1.

Deverá ser criado via configurador conforme exemplo abaixo:

Campo: F9_CC

Tipo: Caractere

Tamanho: 60

Decimal: 0

Formato: @!

Contexto: Real

Titulo: C. Custo   

Texto: Informa Centro de Custo

Help: Informação do centro de custo para preenchimento do campo 02 COD_CCUS registro 0305 SPED FISCAL

Amarração de campos aos parâmetros:MV_F9CC = F9_CC

Importante: Deverá ser criado uma consulta padrão para pesquisa dos códigos das tabelas.

Ao efetuar criação dos campos na tabela SF9 é possível configurar tabela para seleção padrão da tabela "criação da lupa - de pesquisa padrão".

Caminho: Configuração -> Base de Dados -> Tabela SF9 -> Editar ->Aba Opções -> Campo Cons. Padrão -> e selecione a tabela que será consultada para preenchimento do campo.

REGISTRO 0990: Encerramento do Bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Totalizador de linhas da abertura do registro 0000 ao fichamento 0990.

Exemplo: |0990|19| -> entre abertura registro 0000 e fechamento 0990 existem 19 linhas no arquivo.

Abaixo imagem do arquivo TXT demonstrando as contagens das linhas de abertura ao fechamento do bloco 0.

BLOCO C: Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)

REGISTRO C001: Abertura do Bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

REGISTRO C100: Nota Fiscal (

SPDFIS02 - Unidade de medida e quantidade do item do documento