Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

Cadastro Declaração Importação - IM0400

Visão Geral do Programa

Permitir Esse programa permite o cadastro da Declaração de Importação (DI). A Declaração de Importação compreende o conjunto de informações gerais correspondentes a uma determinada operação de importação e , bem como conjuntos de informações específicas de cada mercadoria objeto da importação (adição).

A apresentação e a solicitação das informações dessa função desse programa são baseadas no Extrato da DI fornecido pelo Siscomex.

Cadastro Declaração Importação – Pasta Principal

 

Objetivo da tela:

Descreva o principal objetivo da tela

Nesta tela é possível manutenir as informações básicas relacionadas à Declaração de Importação.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

...

Ação:Descrição:

Filtro

Quando acionado , apresenta a janela tela Filtro (IM0400D), na qual é possível filtrar as DIs para visualização.

Cotação DI

Quando acionado , apresenta a janela tela Cotações DI (IM0400C), na qual é possível configurar as cotações. Mais informações podem ser obtidas no item Janela Cotações DI – IM0400C.

Nota
titleNota:

Esse botão é habilitado apenas quando o campo "Data DI"

estiver

está preenchido.

Atualiza Valores e Impostos

Quando acionado , é apresentada a janela tela Atualiza Valores e Impostos (IM0400AA), na qual é possível definir os parâmetros para a atualização dos valores e dos impostos. Mais informações podem ser obtidas no item Janela Atualiza Valores e Impostos – IM0400AA.

Nota
titleNota:

Esse botão é habilitado

depois da

após a inclusão, a alteração ou a eliminação de despesas na pasta Despesas.

Vincular Embarque

Quando acionado , apresenta a função o programa Geração Automática DI (IM0420), na qual é possível relacionar os embarques a essa à DI.

Atualiza Rateio Embarques

Quando acionado , é efetuado o rateio de despesas entre os embarques vinculados a essa à DI.

Adições

Quando acionado , apresenta a função o programa Cadastro Adições (IM0410), na qual é possível efetuar a manutenção nas adições pertencentes a essa à DI.

Retificação

Quando acionado , permite emitir a DI de retificação. Mais informações sobre esse processo podem ser obtidas em Geração da Declaração de Importação (DI) de Retificação.

Documentos Relacionados

Quando acionado , apresenta a janela tela Documentos Relacionados (IM0400I), na qual é possível visualizar os documentos relacionados a essa à DI.

Observação

Quando acionado , apresenta a janela tela Observação (IM0400F), na qual é possível inserir as observações para a DI.

Quando acionado, apresenta o conteúdo da mensagem correspondente ao código informado no campo Mensagem.

Selecionar o código da mensagem

a

ser relacionada à

DI.

 

Principais Campos e Parâmetros:

...

Declaração de Importação EMS

Exibe o número da Declaração de Importação no EMS.

Nota
titleNota:

Esse número é sequencial e é informado automaticamente pelo sistema, no entanto

,

na inclusão é possível alterá-lo

,

se necessário. Ao modificar uma DI

, ele

este campo não é habilitado.

 

DI Siscomex

Inserir o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex.

Nota
titleNota:

Esse número possui o formato AANNNNNNND, onde:

  • AA = Ano.
  • NNNNNNN = Número Sequencial.
  • D = Dígito Verificado.

 

Motivo

Selecionar o motivo que levou à retificação da DI. As opções disponíveis são:

  • Cambiais Pgto : Antes desembaraço.

  • Complementação de dados.

  • Tributos adicionais.

  • Alteração da DI.

  • Alteração Tipo Declaração.

  • Cambiais Pgto : Após desembaraço.

Nota
titleNota:

Esse campo

somente

é apresentado somente ao efetuar uma retificação na DI

, ou seja, ao acionar o botão Retificação

.

 

Estabelecimento

Selecionar o estabelecimento relacionado à DI.

Nota
titleNota:
Ao modificar uma DI, esse campo somente é habilitado se ela não possuir nenhum

Esse campo é habilitado somente quando a DI não possui embarque vinculado.

 

Data da DI

Inserir a data a ser utilizada na busca da cotação das moedas para a conversão dos valores da DI.

Nota
titleNota:

Esse campo é de preenchimento obrigatório quando o campo DI Siscomex

for

é preenchido.
Ao alterar essa data, o sistema questiona se a cotação deve ser atualizada conforme a nova data informada. Ao

se

optar pela atualização

, se existir

as cotações cadastradas, caso existam,

elas

são eliminadas e o botão Atualiza Valores e Impostos é habilitado. Caso contrário, as cotações existentes são mantidas.

 

Data Retificação

Inserir a data na qual a retificação da DI foi aprovada.

Nota
titleNota:

Esse campo

somente

é apresentado somente ao efetuar uma retificação

na DI, ou seja, ao acionar o botão Retificação

na DI.
A busca da cotação das moedas para a conversão dos valores da DI considera a Data da DI mesmo havendo retificação.

 

Tipo Declaração

Selecionar o tipo da Declaração de Importação. As opções disponíveis são:

  • Consumo.

  • Admissão em Entreposto Aduaneiro.

  • Admissão em EIZOF – Entreposto Internacional da ZFM.

  • Admissão em Entreposto Industrial.

  • Admissão Temporária.

  • Admissão na ZFM – Zona Franca de Manaus.

  • Admissão em Loja Franca.

  • Admissão em ALC – Área de Livre Comércio.

  • Admissão em DAD – Depósito Aduaneiro de Distribuição.

  • Admissão em DEA – Depósito Especial Alfandegado.

  • Admissão em ZPE – Zona de Processamento de Exportação.

  • Consumo e Admissão Temporária.

  • Nacionalização de Admissão Temporária.

  • Nacionalização de Entreposto Aduaneiro.

  • Saída de EIZOF – Entreposto Internacional da ZFM.

  • Saída de Entreposto Industrial.

  • Nacionalização de DEA – Depósito Especial Alfandegado.

  • Nacionalização de DAD – Depósito Aduaneiro de Distribuição.

  • Internação de ZFM-PI – Zona Franca de Manaus (Produto Industrializado).

  • Internação de ZFM-PE – Zona Franca de Manaus (Produto Estrangeiro).

  • Internação de ALC – Área de Livre Comércio.

  • Internação da ZPE – Zona de Processamento de Exportação.

  • Transferência da ZFM (Produto Industrial) para ALC.

  • Transferência da ZFM (Produto Estrangeiro) para ALC.

  • Transferência da ZFM (Produto Industrial) para ZPE.

  • Transferência da ZFM (Produto Estrangeiro) para ZPE.

  • Transferência da ALC (Produto Estrangeiro) para ZFM.

Nota
titleNota:

Ao efetuar alterações em uma DI, esse campo não é habilitado.

 

Característica Operação

Selecionar a característica de operação relacionada à DI. As opções disponíveis são:

  • Importação Própria: quando Quando selecionada , determina que será considerada a razão social do estabelecimento.

  • Importação por Conta e Ordem: quando Quando selecionada , determina que será considerado o consignatário.

 

Cod. Consignatário

Selecionar o consignatário relacionado à DI.

Nota
titleNota:

Esse campo é de preenchimento obrigatório e somente é habilitado quando a opção selecionada no campo "Característica Operação" for Importação por Conta e Ordem.

 

Fundap

Quando assinalado , determina que a empresa que efetua a operação de importação é integrante do sistema Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP). 

Modalidade Despacho

Selecionar a modalidade adotada para o despacho aduaneiro de mercadoria procedente diretamente do exterior. As opções disponíveis são:

  • Normal.

  • Antecipado.

  • Simplificado.

  • Simplificado e Antecipado.

  • Entrega Fracionada.

  • Antecipado com Entrega Fracionada.

 

Número Adições

Inserir a quantidade de adições informadas na DI no Siscomex.

Nota
titleNota:

Esse campo é de preenchimento obrigatório e somente é habilitado quando a opção selecionada no campo "Característica Operação" for Importação por Conta e Ordem.

 

Natureza Operação

Selecionar a natureza de operação relacionada à DI.

Nota
titleNota:

Quando a natureza de operação não é informada, não é possível gerar a tributação dos impostos e valores da DI.
Ao alterar uma natureza de operação, é apresentada a

janela

tela Exporta Natureza Operação (IM0400E), na qual é possível definir

como deve ser efetuada

a forma de atualização das ordens considerando a nova natureza de operação.

 

Rateio Despesas Nacionalização

Quando assinalado , determina que o rateio das despesas de nacionalização foi efetuado. 

Rateio Despesas Complementares

Quando assinalado , determina o rateio das despesas complementares foi efetuado.

 

Cálculo dos Impostos

Quando assinalado , determina que o cálculo dos impostos foi efetuado.

...

Objetivo da tela:

Nela é possível visualizar as cotações de todas as moedas utilizadas na DI, considerando as mercadorias e as despesas, até o ponto de nacionalização, cadastradas na pasta Despesas e nos embarques vinculados à DI. Também é apresentada a moeda Dólar, definida na função no programa Manutenção de Parâmetros de Importação (IM0000), que será utilizada para converter alguns valores para Dólar, de acordo com as exigências do Siscomex.

...

Ação:Descrição:

Alteração Cotação DI

Quando acionado , permite alterar a cotação da moeda selecionada.

Salva Cotação DI

Quando acionado , salva as alterações efetuadas nas cotações das moedas.

Eliminar Cotação DI

Quando acionado , elimina a moeda selecionada.

Nota
titleNota:

Ao eliminar a cotação de uma moeda, será considerada a cotação definida

na função 

no programa Manutenção de Cotações de Moedas (CD0103) para essa moeda.

 

Principais Campos e Parâmetros:

...

Coluna:Descrição:

Moeda

Essa coluna apresenta a moeda da negociação.

Valor

Essa coluna apresenta o valor da negociação em Dólar.

 

Reais

Essa coluna apresenta o valor da negociação em Reais.

 

 

Linha:Descrição:

VMCV

Apresenta a soma dos valores da mercadoria na condição de venda das adições da DI.

VMLE

Apresenta a soma dos valores da mercadoria no local do embarque das adições da DI.

VMLD

Apresenta a soma dos valores da mercadoria no local de despacho – também conhecido como valor aduaneiro total das mercadorias objeto do despacho – das adições da DI.

Frete

Apresenta a soma dos valores do frete proporcional ao peso líquido da adição, expresso na moeda negociada.

Seguro

Apresenta a soma dos valores do seguro proporcional ao valor da mercadoria no local do embarque (VMLE), expresso na moeda negociada.

Acréscimos

Apresenta a soma dos valores das despesas que não foram definidas como Frete ou Seguro.

Tot. Desp. Até Nacion.

Apresenta o valor das despesas de todos os embarques vinculados à DI até o ponto de nacionalização.

Tot. Desp. Complementar

Apresenta o valor das despesas – de todos os embarques vinculados à DI – que estão no ponto de controle cadastrado entre a Nacionalização e a Chegada.

Tot. Despesa DI

Apresenta o valor das despesas de todos os embarques vinculados à DI até o ponto de nacionalização.

...