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Campo:

Descrição:

Tipo de Informação

Selecionar o tipo de informação que será relacionado à nota fiscal para o arquivo SPED Fiscal. As opções disponíveis são:

  • Processo Referenciado – Quando selecionada, permite a discriminação de processo referenciado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Processo Referenciado.

  • Docto de Arrecadação Referenciado – Quando selecionada, permite discriminar documento de arrecadação referenciado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto de Arrecadação Referenciado.

  • Docto Fiscal Referenciado – Quando selecionada, permite discriminar documento fiscal referenciado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto Fiscal Referenciado.

  • Cupom Fiscal Referenciado – Quando selecionada, permite discriminar cupom fiscal referenciado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Cupom Fiscal Referenciado.

  • Local de Coleta e Entrega (01-1B e 04) – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes aos locais das coletas e entregas relacionadas à nota fiscal, para os modelos de nota 01, 1B e 04, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Local da Coleta e Entrega (01-1B-04).

  • Outras Obrigações Tributárias – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes a Outras Obrigações Tributárias/Ajustes e Informações Provenientes de Documentos Fiscais relacionados à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Outras Obrigações Tributárias.

  • NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28) – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes à NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28), que poderá ser relacionado uma única vez por nota fiscal, para os modelos de nota 06 e 28, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28).

  • Terminal Faturado – Quando selecionada, permite a discriminação de terminal faturado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Terminal Faturado.

  • Situação de Documento Fiscal – Quando selecionada, permite relacionar uma única vez a situação do documento fiscal à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Situação de Documento Fiscal.

  • Enquadramento do IPI – Quando selecionada, permite a inclusão de informações referentes ao enquadramento do IPI, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Enquadramento do IPI.

  • NF de Serviço de comunicação (21) e Telecomunicação (22) – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes à NF de Serviço de Comunicação (21) e Telecomunicação (22), que poderá ser relacionado uma única vez por nota fiscal, para os modelos de nota 21 e 22, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – NF de Serviço de Comunicação (21) e Telecomunicação (22).

  • Ato Declaratório Executivo (ADE) – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes ao Ato Declaratório Executivo e ao Indicador de Origem do Processo.

  • Informação Complementar da Nota Fiscal - Entradas – Quando selecionado, permite informar o texto das informações complementares para as notas fiscais de entrada. Esta opção estará disponível apenas para as notas de entrada criadas ou manutenidas pelos módulos do recebimento (programa RE1001) e obrigações fiscais (programa OF0305).

  • Norma Referenciada/Inf Adicionais SEF II – Quando selecionada, permite informar as normas referenciadas. Esta opção estará disponível apenas se a unidade de federação do estabelecimento do documento for o estado de Pernambuco.

    Nota
    titleNota:

    Essa informação é impressa na Linha 0455: Norma Referenciada – Bloco 0 – Arquivo SEF II.

  • NF-e - Produto Específico: Papel Imune - Quando selecionado, permite informar o número do RECOPI (Registro e Controle das Operações com o Papel Imune) Nacional. A informação do número do RECOPI será obrigatória na operação com papel imune e a NF-e poderá ser autorizada em até 5 dias depois da data contida no identificador gerado no RECOPI.

  • NF-e - Identificação do Local de Retirada - Quando selecionado, permite informar os dados do local de retirada que será gerado nas respectivas tags do XML da NF-e.

  • Controle de Exportação por Item - Quando selecionado, permite informar os dados referentes ao grupo “detExport” no XML da NF-e. Tais informações são referentes aos dados de exportação do item como número do Drawback entre outros. para atender a solicitação do CONFAZ com relação a geração dos dados referentes ao grupo “detExport” no XML da NF-e.

  • NF-e - Informações do Registro de Aquisição de Cana - Quando selecionado, permite informar os dados sobre a safra de cana de açúcar.

  • NF-e - Informações Adicionais. Quando selecionado, permite informar dados adicionais da NF-e, tais como o formato do DANFE e se há indicador de presença do comprador.

  • Partilha ICMS UFs Origem/Destino em Op. Interest. p/ Consumidor Final - Quando selecionado, permite consultar/alterar detalhes do partilhamento do ICMS entre unidades de federação de origem e de destino em operações interestaduais para consumidor final.

  • FCP - Fundo de Combate à Pobreza - Quando assinalado, permite informar dados adicionais sobre o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
  • REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados - Quando assinalado, permite acrescentar informações pertinentes à nota fiscal, bem como informar o tipo de inscrição e número de CNO/CNPJ (Cadastro de Obra - CD2023)
  • REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte - Quando selecionado, permite consultar/alterar valores pertinentes às retenções na fonte.
  • NF-e - Grupo Combustível - Quando selecionado, permite consultar/alterar as informações referentes a à aquisição de gás.
  • NF-e - Grupo Origem Combustível - Quando selecionado, permite consultar/alterar as informações referentes à origem do combustível.
  • Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa - Quando selecionado, permite consultar/alterar as informações referentes às operações com ICMS-ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal.

Processo Referenciado

Objetivo da tela:

Permitir informar a discriminação de processos.

...

Campo:

Descrição:

Processo/Ato Conces

Inserir o código do processo ou ato concessório relacionado à nota fiscal selecionada.

Indicador da Origem do Processo

Selecionar o indicador de origem do processo relacionado à nota fiscal. As opções disponíveis são:

  • Sefaz.

  • Justiça Federal.

  • Justiça Estadual.

  • Secex/SRF.

  • CONFAZ.

  • Outros.

Tipo Ato Concessório 

Selecionar o Tipo do Ato Concessório quando o Indicador da Origem do Processo for Sefaz:

  • Termo de Acordo.
  • Regime Especial.
  • Autorização Específica.
  • Ajuste SINIEF.
  • Convênio ICMS.
Considerar processo em qual EFD?

Selecionar em qual EFD o processo será considerado:

  • EFD ICMS IPI.
  • EFD Contribuições.
  • Ambos.
  • Nenhum.

...

Objetivo da tela:

Permite informar dados adicionais sobre o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

Informações
titleImportante:
Conteúdo Relacionado: Fundo de Combate à Pobreza

Inf Adicionais Nota Fiscal

...

– NFS-e Construção Civil 

Objetivo da tela:

Quando acionado o botão das Informações Complementares, quando a nota for uma nota de serviço (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Serviço) e não for empresa agroindústria ou produtor rural PJ, será aberta a tela, contendo informações para o preenchimento dos campos referentes aos layouts R-2010 e R-2020.

Esta tela possui informações pertinentes à nota fiscal, bem como aos itens da nota fiscal.

Alguns dos valores, quando calculados pela nota fiscal, não são habilitados para edição, apenas como consulta. As informações pertinentes às notas fiscais ficarão disponíveis para preenchimento quando for indicado algum tipo de obra de construção Civil, e deverão sempre que necessário, serem informados.

Principais Campos e Parâmetros:

Permite informar dados adicionais sobre a construção civil

Informações
titleImportante:

Está opção somente será habilitada para NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica).

Campo:Descrição:
Código ARTInserir o Código da Obra <art>.
Código da ObraInserir o Código Art. da Obra <codigoobra>.
Código Serviço da ObraInserir o Código do Serviço de Construção Civil Prestado <codservobra>.
Inscrição Municipal da ObraInserir a Inscrição Municipal da Obra <inscmunobra>.

Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados - CD4035M

Objetivo da tela:

Quando acionado o botão das Informações Complementares, quando a nota for uma nota de serviço (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Serviço) e não for empresa agroindústria ou produtor rural PJ, será aberta a tela, contendo informações para o preenchimento dos campos referentes aos layouts R-2010 e R-2020.

Esta tela possui informações pertinentes à nota fiscal, bem como aos itens da nota fiscal.

Alguns dos valores, quando calculados pela nota fiscal, não são habilitados para edição, apenas como consulta. As informações pertinentes às notas fiscais ficarão disponíveis para preenchimento quando for indicado algum tipo de obra de construção Civil, e deverão sempre que necessário, serem informados.


Principais Campos e Parâmetros:

Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado à Retenção Adicional Adic adicional
Campo:Descrição:

Vl Base Retenc

Será mostrado o valor da base de retenção do INSS. Não é permitindo alterar essa informação.

Vl Retenção

Valor da retenção apurada se refere ao INSS retido.

Vl Retenc Subcontr

Valor relativo aos serviços subcontratados.

Nr Proc Retenc Princ

Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção Principal

Campo:Descrição:

Vl Base Retenc

Será mostrado o valor da base de retenção do INSS. Não é permitindo alterar essa informação.

Vl Retenção

Valor da retenção apurada se refere ao INSS retido.

Vl Retenc Subcontr

Valor relativo aos serviços subcontratados.

Nr Proc Retenc Princ

Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção Principal, deverá ser informado neste campo.

Código Suspensão PrincQuando existir um processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção Principal, deverá ser informado neste campo o código da suspensão deste processo, correspondente a data a nota em questão.

Vl Não Ret Princ

Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.

Vl Serv Especial 15 anosValor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição.
Vl Serv Especial 20 anosValor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição.
Vl Serv Especial 25 anosValor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição.
Vl Serv Cond EspeciaisValor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição.
Vl Serv Cond Especiais Adicional de retenção da nota fiscal, caso os serviços tenham sido prestados sob condições especiais que ensejem aposentadoria especial aos trabalhadores após 15, 20, ou 25 anos de contribuição. O valor mostrado neste campo será a somatória de 4% sobre o Vl Serv Especial 15 anos, mais 3% sobre Vl Serv Especial 20 anos e mais 2% sobre Vl Serv Especial 25 anos.
Nr Proc Retenc Adic

, deverá ser informado neste campo.

Código Suspensão AdicPrincQuando existir um processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção AdicionalPrincipal, deverá ser informado neste campo o código da suspensão deste processo, correspondente a data a nota em questão.

Vl Não Ret

Princ

Valor da retenção

principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.

Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte - CD4035Q

...

Objetivo da tela:

...

Esta tela possui informações pertinentes às retenções da nota fiscal, bem como aos itens da nota fiscal, informações estar que serão usadas para o preenchimento dos campos referentes aos layouts R-4010 ou R-4020.

Vl Serv Especial 15 anosValor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição.
Vl Serv Especial 20 anosValor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição.
Vl Serv Especial 25 anosValor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição.
Vl Serv Cond EspeciaisValor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição.
Vl Serv Cond Especiais Adicional de retenção da nota fiscal, caso os serviços tenham sido prestados sob condições especiais que ensejem aposentadoria especial aos trabalhadores após 15, 20, ou 25 anos de contribuição. O valor mostrado neste campo será a somatória de 4% sobre o Vl Serv Especial 15 anos, mais 3% sobre Vl Serv Especial 20 anos e mais 2% sobre Vl Serv Especial 25 anos.
Nr Proc Retenc Adic

Principais Campos e Parâmetros:

Nr Processo Ret a
Campo:Descrição:

Seq It

Sequencia do item da nota.

ItemCódigo do item da nota.
Parcela DuplicataCódigo da parcelas da duplicata a pagar relacionada a nota.
Valor Rend BrutoValor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentas.
Cód ImpostoCódigo do imposto da duplicata de imposto relacionada a nota.
Cód RetençãoCódigo da retenção da duplicata de imposto relacionada a nota.
Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado à Retenção Adicional, deverá ser informado neste campo.
Cód Suspensão Código Suspensão AdicQuando existir um processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção Adicional, deverá ser informado neste campo o código da suspensão deste processo, correspondente a data a nota em questão.
Base RetSerá mostrado o valor da base de retenção do imposto.
Valor RetSerá mostrado o valor da retenção do imposto.
Vl Não Ret Adic

Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante

Base N RetSerá mostrado o valor da base da retenção que deixou de ser efetuada

ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa.

Vlr N Ret 

Será mostrado o valor da retenção que deixou de ser efetuada ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. 

Vlr DeposSerá mostrado o valor do depósito judicial.

Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.

Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF

...

- Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte - CD4035Q

Objetivo da tela:

Quando acionado o botão de Informações Complementares, na emissão de notas de venda de mercadoria, se o estabelecimento estiver classificado como Agroindústria ou Produtor Rural PJ, (Ver CD0403B Classificação Tributaria Estabelecimento = 06 - Agroindústria ou 07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica) e a natureza de operação da nota fiscal for de vendas (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Saída), será aberta a tela contendo informações Esta tela possui informações pertinentes às retenções da nota fiscal, bem como aos itens da nota fiscal, informações estar que serão usadas para o preenchimento dos campos referentes ao layout aos layouts R-4010 ou R-20504020.

Nota
titleNota:
Ainda que o estabelecimento esteja marcado como Produtor Rural Pessoa Jurídica, não será obrigatório informar os dados do EFD-Reinf, caso a empresa se dedicar a outra atividade econômica autônoma. Desta forma o usuário decidirá se deverá ou não informar os campos para o registro R-2050, pois o sistema não realizará consistência exigindo a existência do registro.
Informações
titleImportante:
Para o preenchimento do layout R-2050, além do campo indicando o tipo de comercialização do cadastro de cliente, as informações abaixo serão geradas.

Principais Campos e Parâmetros:


Principais Campos e Parâmetros:

Nr Proc INSS ao INSS este Valor pelo contratante Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.
Campo:Descrição:

Seq It

Sequencia do item da nota.

ItemCódigo do item da nota.
Parc DuplicCódigo da parcelas da duplicata a pagar relacionada a nota.
Cód ImpostoCódigo do imposto da duplicata de imposto relacionada a nota.
Cód RetençãoCódigo da retenção da duplicata de imposto relacionada a nota.
Perc RatPercentual de representatividade do item, em relação ao valor da duplicata.
Valor Rend BrutoValor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentas.
IR Base RetSerá mostrado o valor da base de retenção do imposto.
IR Valor RetSerá mostrado o valor da retenção do imposto.
IR Nr Processo Ret
Campo:Descrição:

Vl Receita

Corresponde ao Valor bruto da comercialização da produção. Será mostrado neste campo o valor total do item da nota fiscal.

Vl INSS

Apresenta o valor do imposto INSS do item da nota.

Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção, deverá ser informado neste campo.
IR Cód SuspensãoQuando existir um processo Administrativo/Judicial relacionado a Retenção, deverá ser informado neste campo o código da suspensão deste processo.
IR Base N RetSerá mostrado o valor da base Vl INSS Suspenso da retenção que deixou de ser efetuada ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa.
Vl SAT/GILRATApresenta o valor do imposto SAT/GILRAT do item da nota.
Nr Proc SAT/GILRATQuando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SAT/GILRAT, este deverá ser informado neste campo.
Vl SAT/GILRAT SuspensoValor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.
Vl SENARApresenta o valor do imposto SENAR do item da nota.
Nr Proc SENARQuando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SENAR, este deverá ser informado neste campo.
Vl SENAR SuspensoValor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.

...

IR Vlr N Ret 

Será mostrado o valor da retenção que deixou de ser efetuada ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. 

IR Vlr DeposSerá mostrado o valor do depósito judicial.

Inf Adicionais Nota Fiscal – REINF - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria - CD4035N

Objetivo da tela:

Quando acionado o botão de Informações Complementares, na emissão de notas de venda de mercadoria, se o estabelecimento estiver classificado como Agroindústria ou Produtor Rural PJ, (Ver CD0403B Classificação Tributaria Estabelecimento = 06 - Agroindústria ou 07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica) e a natureza de operação da nota fiscal for de vendas (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Saída), será aberta a tela contendo informações para o preenchimento dos campos referentes ao layout R-2050.

Nota
titleNota:
Ainda que o estabelecimento esteja marcado como Produtor Rural Pessoa Jurídica, não será obrigatório informar os dados do EFD-Reinf, caso a empresa se dedicar a outra atividade econômica autônoma. Desta forma o usuário decidirá se deverá ou não informar os campos para o registro R-2050, pois o sistema não realizará consistência exigindo a existência do registro.


Informações
titleImportante:
Para o preenchimento do layout R-2050, além do campo indicando o tipo de comercialização do cadastro de cliente, as informações abaixo serão geradas.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:Descrição:

Vl Receita

Corresponde ao Valor bruto da comercialização da produção. Será mostrado neste campo o valor total do item da nota fiscal.

Vl INSS

Apresenta o valor do imposto INSS do item da nota.

Nr Proc INSSQuando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao INSS, este deverá ser informado neste campo.
Vl INSS SuspensoValor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.
Vl SAT/GILRATApresenta o valor do imposto SAT/GILRAT do item da nota.
Nr Proc SAT/GILRATQuando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SAT/GILRAT, este deverá ser informado neste campo.
Vl SAT/GILRAT SuspensoValor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.
Vl SENARApresenta o valor do imposto SENAR do item da nota.
Nr Proc SENARQuando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SENAR, este deverá ser informado neste campo.
Vl SENAR SuspensoValor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa de manutenção de Processos.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal - CD4035O

Objetivo da tela:

Permitir que o usuário informe o código do benefício fiscal correspondente à tributação aplicada ao item da nota.

Nota
titleNota:
De acordo com a Norma de Procedimento Fiscal Nr 053-2018 publicada pela SEFAZ do PR, a partir de 03/09/2018 em todas as operações com os benefícios fiscais previstos no RICM do PR será obrigatório identificar na tag cBenef (do item da nota) o código do benefício fiscal de acordo com tabela “5.2. Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios”.

Os códigos dos benefícios informados para os itens das notas devem ser informados no registro E115 do SPED Fiscal.

Link da Norma de Procedimento NR 053-2018: http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/103201800053.pdf

Atualmente, os clientes já emitem notas fiscais com os benefícios previstos no RICMS do PR e devem indicar na tag de Informações Complementares da Nota a referência artigo/parágrafo/inciso do RICMS que ampara o benefício aplicado ao item da nota.

Com essa norma de procedimento a SEFAZ do PR mapeou todos os benefícios e atribuiu um código, por exemplo:

a) PR810000 - Isenção do pagamento do imposto reconhecida judicialmente.
b) PR810001 - Isenção prevista no item 1 do Anexo V do RICMS/2017.
c) PR810002 - Isenção prevista no item 2 do Anexo V do RICMS/2017.
d) PR810003 - Isenção prevista no item 3 do Anexo V do RICMS/2017.

E passou a exigir que o emissor da NF-e indique por item da nota fiscal o código do benefício fiscal previsto no RICMS do PR aplicado na tributação do item da nota usando a tag cBenef.

Inf Adicionais Nota Fiscal – NF-e - Grupo Combustível - CD4035T

Objetivo da tela:

Permitir que o usuário realize a digitação das informações referentes a aquisição de gás (GLP) e informe os dados referentes a entrega do SCANC.


Principais Campos e Parâmetros:

benefício fiscal correspondente à tributação aplicada ao item da notaDe acordo com a Norma de Procedimento Fiscal Nr 053-2018 publicada pela SEFAZ do PR, a partir de 03/09/2018 em todas as operações com os benefícios fiscais previstos no RICM do PR será obrigatório identificar na tag cBenef (do item da nota) o código do benefício fiscal de acordo com tabela “5.2. Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios”.
Os códigos dos benefícios informados para os itens das notas devem ser informados no registro E115 do SPED Fiscal.
Link da Norma de Procedimento NR 053-2018: http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/103201800053.pdf
Atualmente, os clientes já emitem notas fiscais com os benefícios previstos no RICMS do PR e devem indicar na tag de Informações Complementares da Nota a referência artigo/parágrafo/inciso do RICMS que ampara o benefício aplicado ao item da nota.
Com essa norma de procedimento a SEFAZ do PR mapeou todos os benefícios e atribuiu um código, por exemplo:
a) PR810000 - Isenção do pagamento do imposto reconhecida judicialmente.
b) PR810001 - Isenção prevista no item 1 do Anexo V do RICMS/2017.
c) PR810002 - Isenção prevista no item 2 do Anexo V do RICMS/2017.
d) PR810003 - Isenção prevista no item 3 do Anexo V do RICMS/2017.
E passou a exigir que o emissor da NF-e indique por item da nota fiscal o código do benefício fiscal previsto no RICMS do PR aplicado na tributação do item da nota usando a tag cBenef.
Campo:Descrição:

Cód Produto ANP

Informar o código do

produto ANP.

Nota
titleNota:

...

Descrição ANP

Informar a descrição do produto ANP.

% GLPInformar o percentual de GLP que será utilizado no produto.
% GN NacionalInformar o percentual de gás natural nacional que será utilizado no produto.
% GN ImportadoInformar o percentual de gás natural importado que será utilizado no produto.
Valor PartidaInformar o valor por quilogramas sem o ICMS.

Inf Adicionais Nota Fiscal – NF-e - Grupo Origem Combustível - CD4035U

Objetivo da tela:

Permitir que o usuário realize a digitação das informações referente ao Grupo de Origem do Combustível - Nota Técnica 2023.001, objetivo atender o disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime de Tributação Monofásica do ICMS nas Operações com Combustíveis .

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:Descrição:

Código do Item

Informar o código do item

Indicador ImportaçãoInformar a origem do produto se é Nacional ou Importado.
UF OrigemInformar a UF origem Produtor/Importador.
% Originário UFInformar o percentual originário para a UF de origem.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa

Objetivo da tela:

Permitir informar as informações referentes às operações com ICMS-ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal

Objetivo da tela:

Permitir que o usuário realize a digitação das informações referentes a aquisição de gás (GLP) e informe os dados referentes a entrega do SCANC

.


Principais Campos e Parâmetros:


Cód Produto ANPInformar o valor por quilogramas sem o ICMS
Campo:
Descrição:

Informar o código do produto ANP.

Descrição ANP

Informar a descrição do produto ANP.

% GLPInformar o percentual de GLP que será utilizado no produto.
% GN NacionalInformar o percentual de gás natural nacional que será utilizado no produto.
% GN ImportadoInformar o percentual de gás natural importado que será utilizado no produto.
Valor Partida
Descrição:

Indicador do tipo de operação

Selecionar o indicador do tipo de operação. As opções disponíveis são:

  • Em branco;
  • 0 - Combustíveis e Lubrificantes;             
  • 1 - Leasing de veículos ou faturamento direto;
  • 2 - Recusa de recebimento.

UF

Sigla da UF de destino do ICMS ST

.