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Manutenção de Critérios de Origem - CD2590

Visão Geral do Programa

O critério em questão é determinado pelas normas de origem existentes entre os países e será impresso no certificado de origem para cada item da mercadoria. Para os produtos produzidos na sua totalidade no país deve ser considerado o critério P (para todos os países).

Caso os produtos possuam na sua composição materiais importados (suficientemente trabalhados ou processados), as opções disponíveis são:

  • Estados Unidos da América: critério Y, seguido da soma do custo ou valor dos materiais nacionais e custo direto de processamento, na forma de porcentagem do preço.
    Exemplo: Y 35%

  • Canadá: Critério F

  • União Européia, Bulgária, Japão, Noruega, Turquia e Suíça: critério W, seguido da posição tarifária, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), do produto exportado Exemplo: W 9618

  • Federação Russa e Bielo-Rússia: critério Y para os produtos que incluam valor agregado no país beneficiário exportador, seguido do valor dos materiais importados e seus componentes expressos na forma de porcentagem do preço Free on Board (FOB) do produto exportado.
    Exemplo: Y 45%
    O critério PK deve ser utilizado para os produtos obtidos em um país beneficiário e processados em um ou mais países beneficiários.

  • Nova Zelândia: não é necessário preencher o campo 8 do Certificado; a declaração do exportador no campo 12 é suficiente.

Manutenção de Critérios de Origem

Objetivo da tela:

Permitir o cadastro das informações correspondentes ao critério de origem das mercadorias.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição

Cód País

Selecionar o código do país outorgante da mercadoria para a qual será relacionado o critério de origem.

Classificação Fiscal

Selecionar o código da classificação fiscal correspondente à mercadoria a ser comercializada.

Informações
titleImportante:

Esse campo poderá ser informado em branco. Sendo assim indica que todas as mercadorias, independente de sua classificação fiscal obedecem ao mesmo critério de origem.

Caso informada uma classificação fiscal indica que todas as mercadorias obedecem ao mesmo critério de origem.

Item

Selecionar o código do item para o qual será relacionado o critério de origem.

Critério

Inserir a letra que identifica o critério de origem do item informado.

Percentual

Inserir o percentual de composição dos materiais correspondentes ao item informado.

 

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