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Informações Gerais

A Declaração Mensal de Apuração de ICMS da Bahia - DMA-BA é destinada aos contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, deverão apresentar, mensalmente, a Declaração e Apuração Mensal do ICMS - DMA até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado.

 

Especificação

Produto

Protheus

Módulo:

SIGATAF

Segmento Executor

 

Projeto1

MANFIS01-15

IRM1:

  1. MANFIS01

Requisito1

  1. MANFIS01-533

Subtarefa1

 

Chamado2

 

País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

 

 

Registros da DMA-BA: 

Registros de abertura.

Registro Tipo 00 - Registro mestre da DMA
Registro Tipo 01 - Identificação da empresa do DMA
Registro Tipo 21 - Identificação do responsável pela declaração
Registro Tipo 22 - Identificação do responsável pela declaração

Registros de abertura.

Registro Tipo 00 - Registro mestre da DMA

Registros de Tributos.

Registro Tipo 08 - Entradas por UF  
Registro Tipo 09 - Saídas por UF
Registro Tipo 10 - Entradas por Operação
Registro Tipo 11 - Saídas por operação 
Registro TIPO 12 - Estoque
Registro TIPO 13 - Valores Fiscais dedutíveis

Registro TIPO 14 - Apuração de Imposto
Registro TIPO 15 - Apuração de Imposto
Registro TIPO 16 - Dados de ICMS Substituição Tributária, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido
Registro TIPO 17 - Informações Complementares
Registro TIPO 18 - Dados do Valor de compra aliquota 17%
Registro TIPO 19 - Dados do crédito fiscal acumulado na exportação
Registro TIPO 20 - Dados do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento
Registro TIPO 21 - Identificação do Responsável pela declaração
Registro TIPO 22 - Identificação do Responsável pela declaração
Registro TIPO 30 - CS-DMA - Entradas
Registro TIPO 31 - CS-DMA - Saídas
Registro TIPO 91 - Saídas para o exterior
Registro TIPO 92 - Saídas para o exterior

Resumo dos registros de apuração.

Registro Tipo 40 - CFOP: 1908, 1909, 1949
Registro Tipo 41 - CFOP: 1901 a 1903, 1915, 1916
Registro Tipo 42 - CFOP: 1912, 1913
Registro Tipo 43 - CFOP: 1914
Registro Tipo 44 - CFOP: 1949
Registro Tipo 45 - CFOP: 1414, 1415, 1904
Registro Tipo 46 - CFOP: 1905, 1907
Registro Tipo 47 - CFOP: 1920, 1921
Registro Tipo 48 - CFOP: 1553, 1554, 1555, 1910, 1911, 1917, 1918, 1919, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1949
Registro Tipo 49 - CFOP: 1451, 1452, 1949
Registro Tipo 50 - CFOP: 2908, 2909, 2949
Registro Tipo 51 - CFOP: 2901, 2902, 2903, 2915, 2916
Registro Tipo 52 - CFOP: 2912, 2913
Registro Tipo 53 - CFOP: 2914
Registro Tipo 54 - CFOP: 2949
Registro Tipo 55 - CFOP: 2414, 2415, 2904
Registro Tipo 56 - CFOP: 2905, 2907
Registro Tipo 57 - CFOP: 2920, 2921
Registro Tipo 58 - CFOP: 2553, 2554, 2555, 2910, 2911, 2917, 2918, 2919, 2922, 2923, 2924, 2925, 2926, 2949
Registro Tipo 59 - CFOP: 2949
Registro Tipo 60 - CFOP: 3949
Registro Tipo 61 - CFOP: 3949
Registro Tipo 62 - CFOP: 3949
Registro Tipo 63 - CFOP: 3553, 3930, 3949
Registro Tipo 64 - CFOP: 3127, 3949
Registro Tipo 65 - CFOP: 5551, 5552, 5557, 5553, 5556
Registro Tipo 66 - CFOP: 5908, 5909, 5949
Registro Tipo 67 - CFOP: 5901, 5902, 5903, 5915, 5916
Registro Tipo 68 - CFOP: 5912, 5913
Registro Tipo 69 - CFOP: 5914
Registro Tipo 70 - CFOP: 5949
Registro Tipo 71 - CFOP: 5904, 5915, 5916
Registro Tipo 72 - CFOP: 5905, 5906, 5907
Registro Tipo 73 - CFOP: 5920, 5921
Registro Tipo 74 - CFOP: 5554, 5555, 5910, 5911, 5917, 5918, 5919, 5922, 5923, 5924, 5925, 5926, 5929, 5932, 5949
Registro Tipo 75 - CFOP: 5451, 5927, 5928, 5931, 5949
Registro Tipo 76 - CFOP: 6412, 6413, 6551, 6552, 6553, 6556, 6557
Registro Tipo 77 - CFOP: 6908, 6909, 6949
Registro Tipo 78 - CFOP: 6901, 6902, 6903, 6915, 6916
Registro Tipo 79 - CFOP: 6912, 6913
Registro Tipo 80 - CFOP: 6914
Registro Tipo 81 - CFOP: 6949
Registro Tipo 82 - CFOP: 6904, 6414, 6415
Registro Tipo 83 - CFOP: 6905, 6906, 6907
Registro Tipo 84 - CFOP: 6920, 6921
Registro Tipo 85 - CFOP: 6554, 6555, 6910, 6911, 6917, 6918, 6919, 6922, 6923, 6924, 6925, 6929, 6932, 6949
Registro Tipo 86 - CFOP: 6931, 6949
Registro Tipo 87 - CFOP: 7551, 7553, 7556, 7949
Registro Tipo 88 - CFOP: 7949
Registro Tipo 89 - CFOP: 7949
Registro Tipo 90 - CFOP: 7949
Registro Tipo 91 - CFOP: 7930, 7949
Registro Tipo 92 - CFOP: 7949

 

Detalhamento de Registros: 

As tabela a seguir demonstrarão os campos dos registros da DMA-BA, assim como a origem do campo no TAF. 
Os campos que necessitem de regras para geração, serão descritos abaixo da tabela correspondente. 

TIPO 00 Registro mestre da DMA

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "00" (Zero e Zero)

 Fixo

Identificação do arquivo

5

3

7

Informar: DMA

 Fixo

Informação padrão fixa

1

8

8

Informar: O (letra O)

 Fixo

Número do CPF do responsável

11

9

19

Informar inclusive os zeros à esquerda.

 C1E_CPFCNT

Nome do responsável pela declaração

35

20

54

 

 C1E_NOMCNT

Ano do layout

4

55

58

Informar: 2010

 Wizard

TIPO 01 Identificação da empresa do DMA

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

 Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "01" (Zero e um)

 Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar ano com 4 dígitos (Ex:  1999)

 Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

 

 Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar inclusive os zeros à esquerda.

 SigaMat

Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada

1

18

18

Informar: S se for uma DMA para retificar outra já entregue anteriormente ou N se não for.

 Wizard

Informação se a declaração é por motivo de baixa da empresa

1

19

19

Informar: S se for uma DMA de baixa ou N se não for.

 Wizard

Informação se o contribuinte possui Inscrição Única, se possuiu código de atividade referente a transporte, ou se tem Regime Especial de Escrituração Centralizada

1

20

20

Informar: S se a empresa se enquadrar em pelo menos uma das situações ou N. se não se enquadrar em nenhuma delas.

 Wizard

Informação se a declaração é por motivo de mudança de condição da empresa

1

21

21

Informar: S se for uma DMA para Mudança de Condição, ou N se não for.

 Wizard

Data de encerramento do balanço

8

22

29

Informar a data sem as barras de separação e com 4 dígitos no ano (DDMMAAAA).

 Wizard

Firma ou Razão Social

50

30

79

 

 Wizard

Código de município

5

80

84

Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia

 Wizard

Código de Atividade Econômica

7

85

91

Informar o código conforme Tabela CNAE Fiscal

 Wizard

Valor Fixo

2

92

93

Informar "00" (Zero E Zero)

 Fixo

Informação se a DMA é uma consolidação de períodos.

1

94

94

Informar: S, caso seja uma consolidação ou N, caso não seja.

Obs: Só é permitido consolidar períodos referentes aos anos de 1997 e 1998.

 Wizard

TIPO 08 Entradas por UF - apenas para UFs diferente da Bahia

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

 Origem

Tipo do Registro=08

2

1

2

Informar "08" (Zero e oito)

 Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

 Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

 Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

 SigaMat

Sigla da Unidade da Federação

2

18

19

Informar "ZZ" quando linha do total

 C09_UF

Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços-  SINIEF

12

20

31

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C20 - VL_MERC (ICMS)

Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF

12

32

43

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

 C2F_BASE (ICMS)

Valor outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços-  SINIEF

12

44

55

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_VLISEN+ C2F_VLOUTR

Valor ICMS cobrado por substituição tributária petróleo energia elétrica de entradas

e/ou aquisições de serviços-  SINIEF

12

56

67

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

 

Valor ICMS cobrado por substituição tributária outros produtos de entradas e/ou

aquisições de serviços- SINIEF

12

68

79

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_VALOR(icms_st)

  

TIPO 09 Saídas por UF - apenas para UFs diferente da Bahia

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro=09

2

1

2

Informar "09" (Zero e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Sigla da Unidade da Federação

2

18

19

Informar "ZZ" quando linha do total

C09_UF

Valor Contábil de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF

12

20

31

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C20 - VL_MERC (ICMS) Não contribuinte

Valor Contábil de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF

12

32

43

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C20 - VL_MERC (ICMS)

Valor de Base de Cálculo de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF

12

44

55

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_BASE (ICMS) Não contribuinte

Valor de Base de cálculo de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF

12

56

67

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_BASE (ICMS)

Valor Outras de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços-  SINIEF

12

68

79

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_VLISEN+ C2F_VLOUTR (icms)

Valor ICMS cobrado por substituição tributária de saídas e/ou aquisições de serviços-  SINIEF

12

80

91

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_VALOR (icms_st)

TIPO 10 Entradas por Operação - apenas para UFs diferente da Bahia

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "10" (um e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Status de entrada/saída

1

18

18

Informar: "E" para se referir a entradas

Fixo “E"

Número do Detalhamento

1

19

19

Informar: 0=Estado, 1=Outras Unidades da Federação, 2=Exterior

 

Tipo de Detalhamento

2

20

21

Verificar tabela de Tipo de Detalhamento abaixo

 

Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços e/ou prestações de serviços

12

22

33

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C20 - VL_MERC (ICMS)

Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços

12

34

45

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_BASE (ICMS)

Valor Isentas ou não tributadas de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços

12

46

57

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_VLISEN

Valor Outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços

12

58

69

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_VLOUTR

Sendo: 

Entradas Do Estado
CFOPS 1101,1102,1111,1113,1116,1117,1118,1120,1121,1122,1124,1125,1126,1401,1403,1501,1651,1652 para Compras
CFOPS 1151, 1152, 1153, 1154, 1408, 1409, 1658, 1659 para Transferências
CFOPS 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504,1660,1661,1662 para Devoluções/Anulações
CFOPS 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 para Energia Elétrica
CFOPS 1301,1302,1303,1304,1305,1306 para Comunicações
CFOPS 1351,1352,1353,1354,1355,1356,1360,1931,1932 para Transportes
CFOPS 1406,1551,1552,1553,1554,1555,1604 para Ativo Imobilizado
CFOPS 1407,1556,1557,1653 para Mat. Para Uso ou Consumo
CFOPS 1414,1415,1451,1452,1901,1902,1903,1904,1905,1906,1907,1908,1909,1910,1911,1912,1913,1914,1915,1916,1917,
1918,1919,1920,1921,1922,1923,1924,1925,1926,1933,1663,1664,1949 para Outras

Entradas De Outras Unidades da Federação
CFOPS 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501,2651,2652 para compras
CFOPS 2151,2152,2153,2154,2408,2409,2658,2659 para Transferências
CFOPS 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504,2660,2661,2662 para Devoluções/Anulações
CFOPS 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 para Energia Elétrica
CFOPS 2301,2302,2303,2304,2305,2306 para Comunicações
CFOPS 2351,2352,2353,2354,2355,2356,2931,2932 para Transportes
CFOPS 2406,2551,2552,2553,2554,2555 para Ativo Imobilizado
CFOPS 2407,2556,2557,2653 para Mat. Para Uso ou Consumo
CFOPS 2414,2415,2505,2901,2902,2903,2904,2905,2906,2907,2908,2909,2910,2911,2912,2913,2914,2915,2916,2917,2918,
2919,2920,2921,2922,2923,2924,2925,2663,2664,2949,2933 para Outras

Entradas de expotação
CFOPS 3101 ,3102 ,3126 ,3127 ,3651 ,3652, 3653 para compras
CFOPS 3201 ,3202 ,3205 ,3206 ,3207 ,3211 ,3503 para Devoluções/Anulações
CFOPS 3251 ,3301 ,3351 ,3352 ,3353 ,3354 ,3355 ,3356 para Comunicações
CFOPS 3551 ,3553 para Ativo Imobilizado
CFOPS 3556, 3653 para Mat. Para Uso ou Consumo
CFOPS 3930 ,3949 para Outras

Tabela  de Detalhamento do Registro Tipo - 10

Número do Detalhamento Tipo do Detalhamento 
0Do Estado1Compras
0Do Estado2Transferências
0Do Estado3Devoluções/Anulações
0Do Estado4Energia Elétrica
0Do Estado5Comunicações
0Do Estado6Transportes
0Do Estado7Ativo Imobilizado
0Do Estado8Mat. Para Uso ou Consumo
0Do Estado9Outras
1De Outras Unidades da Federação 1Compras
1De Outras Unidades da Federação 2Transferências
1De Outras Unidades da Federação 3Devoluções/Anulações
1De Outras Unidades da Federação 4Energia Elétrica
1De Outras Unidades da Federação 5Comunicações
1De Outras Unidades da Federação 6Transportes
1De Outras Unidades da Federação 7Ativo Imobilizado
1De Outras Unidades da Federação 8Mat. Para Uso ou Consumo
1De Outras Unidades da Federação 9Outras
2Do Exterior1Compras
2Do Exterior2Devoluções/Anulações
2Do Exterior3Comunicações
2Do Exterior4Ativo Imobilizado
2Do Exterior5Mat. Para Uso ou Consumo
2Do Exterior6Outras

TIPO 11 Saídas por operação - apenas para UFs diferente da Bahia

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "11" (um e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Status de entrada/saída

1

18

18

Informar: "S" para se referir a saídas

Fixo

Número do Detalhamento

1

19

19

Informar: 0=Estado, 1=Outras Unidades da Federação, 2=Exterior

 

Tipo de Detalhamento

2

20

21

Verificar tabela de Tipo de Detalhamento abaixo

 

Valor Contábil de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços

12

22

33

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C20 - VL_MERC (ICMS)

Valor Base de Cálculo de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços

12

34

45

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_BASE (ICMS)

Valor Isentas ou não tributadas de saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços

12

46

57

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_VLISEN

Valor Outras de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços

12

58

69

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2F_VLOUTR

 

Saídas Para dentro do Estado
CFOPS: "5101 ,5102 ,5103 ,5104 ,5105 ,5106 ,5111 ,5112 ,5113 ,5114 ,5115 ,5116 ,5117 ,5118 ,5119 ,5120 ,5122 ,5123 ,5124 ,5125 ,5401 ,5402 ,5403 ,5405 ,5501 ,5502 ,5651 ,5652 ,5653 ,5654 ,5655 ,5656 ,5933" //vendas
CFOPS: "5151 ,5152 ,5153 ,5155 ,5156 ,5408 ,5409 ,5552 ,5557 ,5658 ,5659" //Transferências
CFOPS: "5201 ,5202 ,5205 ,5206 ,5207 ,5208 ,5209 ,5210 ,5410 ,5411 ,5412 ,5413 ,5503 ,5553 ,5556 ,5660 ,5661 ,5662" //Devoluções/Anulações
CFOPS: "5251 ,5252 ,5253 ,5254 ,5255 ,5256 ,5257 ,5258" //Energia Elétrica
CFOPS: "5301 ,5302 ,5303 ,5304 ,5305 ,5306 ,5307" //Comunicações
CFOPS: "5351 ,5352 ,5353 ,5354 ,5355 ,5356 ,5357 ,5359 ,5360" //Transportes
CFOPS: "5414 ,5415 ,5451 ,5505 ,5551 ,5554 ,5555 ,5901 ,5902 ,5903 ,5904 ,5905 ,5906 ,5907 ,5908 ,5909 ,5910 ,5911 ,5912 ,5913 ,5914 ,5915 ,5916 ,5917 ,5918 ,5919 ,5920 ,5921 ,5922 ,5923 ,5924 ,5925 ,5926 ,5927 ,5928 ,5929 ,5931 ,5932 ,5934 ,5949 ,5657 ,5663 ,5664 ,5665 ,5666" //Outras
//Saídas Para Outras Unidades da Federação
CFOPS: "6101 ,6102 ,6103 ,6104 ,6105 ,6106 ,6107 ,6108 ,6109 ,6110 ,6111 ,6112 ,6113 ,6114 ,6115 ,6116 ,6117 ,6118 ,6119 ,6120 ,6122 ,6123 ,6124 ,6125 ,6401 ,6402 ,6403 ,6404 ,6501 ,6502 ,6651 ,6652 ,6653 ,6654 ,6655 ,6656" //vendas
CFOPS: "6151 ,6152 ,6153 ,6155 ,6156 ,6408 ,6409 ,6552 ,6557 ,6658 ,6659" //Transferências
CFOPS: "6201 ,6202 ,6205 ,6206 ,6207 ,6208 ,6209 ,6210 ,6410 ,6411 ,6412 ,6413 ,6503 ,6553 ,6556 ,6660 ,6661 ,6662" //Devoluções/Anulações
CFOPS: "6251 ,6252 ,6253 ,6254 ,6255 ,6256 ,6257 ,6258" //Energia Elétrica
CFOPS: "6301 ,6302 ,6303 ,6304 ,6305 ,6306 ,6307" //Comunicações
CFOPS: "6351 ,6352 ,6353 ,6354 ,6355 ,6356 ,6357 ,6359 ,6360" //Transportes
CFOPS: "6414 ,6415 ,6504 ,6551 ,6554 ,6555 ,6901 ,6902 ,6903 ,6904 ,6905 ,6906 ,6907 ,6908 ,6909 ,6910 ,6911 ,6912 ,6913 ,6914 ,6915 ,6916 ,6917 ,6918 ,6919 ,6920 ,6921 ,6922 ,6923 ,6924 ,6925 ,6929 ,6931 ,6932 ,6949 ,6657 ,6663 ,6664 ,6665 ,6666" //Outrasc
// Saídas para o Esterior
CFOPS: "7101 ,7102 ,7105 ,7106 ,7127 ,7651 ,7654" //vendas
CFOPS: "7201 ,7202 ,7205 ,7206 ,7207 ,7210 ,7211 ,7553 ,7556" //Devoluções/Anulações
CFOPS: "7251 ,7301 ,7358" //Comunicações
CFOPS: "7501 ,7551 ,7930 ,7949" //Outras

Tabela de Detalhamento do Registro Tipo - 11

Número do Detalhamento Tipo do Detalhamento 
0Para Dentro do Estado1Vendas
0Para Dentro do Estado2Transferências
0Para Dentro do Estado3Devoluções/Anulações
0Para Dentro do Estado4Energia Elétrica
0Para Dentro do Estado5Comunicações
0Para Dentro do Estado6Transportes
0Para Dentro do Estado7Outras
1Para Outras Unidades da Federação 1Vendas
1Para Outras Unidades da Federação 2Transferências
1Para Outras Unidades da Federação 3Devoluções/Anulações
1Para Outras Unidades da Federação 4Energia Elétrica
1Para Outras Unidades da Federação 5Comunicações
1Para Outras Unidades da Federação 6Transportes
1Para Outras Unidades da Federação 7Outras
2Para o Exterior1Vendas
2Para o Exterior2Devoluções/Anulações
2Para o Exterior3Comunicações
2Para o Exterior4Outras

TIPO 12 Estoque

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro=12

2

1

2

Informar "12" (um e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Status de estoque inicial/final

1

18

18

Informar: "I" para estoque inicial e "F" para estoque final

I ou F

Tipo de natureza do estoque

2

19

20

Informar seguindo Tabela de Tipos de Estoque

Tabela  de Estoque

Valor Tributadas do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA

12

21

32

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C5C_VICMS (De acordo com o campo C5C_CSTICM- CSTdifente de 40, 41 e 90 )

Valor Isentas ou Não Tributadas do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA

12

33

44

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C5C_VICMS (De acordo com o campo C5C_CSTICM- CST 40 e 41 )

Valor Outras do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA

12

45

56

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C5C_VICMS (De acordo com o campo C5C_CSTICM- CST 90 )

Valor Total do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA

12

57

68

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

soma dos campos Valor Tributadas, Valor Isentas e Valor Outras do Estoque

Regra para geração: 

  • Gerar dois registros, um inicial (último dia do mês anterior) e  um final (último dia do mês corrente). 
  • Criado um campo do layout na tabela C5C (C5C_NATRES)
  • Alterar o programa TAFA094 para incluir o campo C5C_NATRES com a opção de escolha do conteúdo da "tabela de estoque"
  • alterar o layout para prever novo campo 

Tabela  de Estoque - Registro 12

Tipo Descrição da Natureza
1Mercadorias
2Materiais de Consumo
3Matérias Primas
4Materiais Secundários
5Materiais de Embalagem
6Produção em Andamento
7Produtos Acabados
99Total 

TIPO 13 Valores Fiscais dedutíveis

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "13" (um e três)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Status de entrada/saída

1

18

18

Informar: "E" para se referir a entradas ou "S" para se referir a saídas

E ou S

Valor Compras para o Ativo Imobilizado

12

19

30

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S"

Ver regra abaixo

 

Valor Aquisição de Material para Uso ou Consumo

12

31

42

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S"

Ver regra abaixo

 

Valor Transferências para o Ativo Imobilizado

12

43

54

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S"

Ver regra abaixo

 

Valor Transferência de Material para uso ou consumo

12

55

66

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S"

Ver regra abaixo

Valor Entradas e Retorno e/ou saídas e remessas simbólicas de insumos para industrialização

Por encomendas (dependendo do status de entrada/saída)

12

67

78

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra abaixo

Valor outras entradas e aquisições de serviços e/ou saídas e prestações de serviços não especificados

(Dependendo do status de entrada/saída)

12

79

90

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra abaixo

Valor Total de Entrada ou de Saída (dependendo do status de entrada/saída)

12

91

102

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Soma dos campos de valor do registro

 

Regra para geração registro 13: 

Valor Compras para o Ativo Imobilizado

  • Soma dos valores das notas de entrada ( ) com objetivo da natureza de operação para "inventário" (opção 04 da C1N_objope) para CFOPs de compra (1.552 e 2.552 ) 
  • Somente documentos de entada 

Valor Aquisição de Material para Uso ou Consumo 

  • Soma dos valores das notas de entrada ( ) com objetivo da natureza de operação para "Uso e consumo" (opção 01 da C1N_objope) para CFOPs de compra (1.407, 1.556, 2.407, 2.556 e 3.556 ) 
  • Somente documentos de entada 

Valor Transferências para o Ativo Imobilizado

  • Soma dos valores das notas de entrada ( ) com objetivo da natureza de operação para "inventário" (opção 01 da C1N_objope) CFOPs de transferência ( 1.151 a 1.154, 1.408, 1.409, 1.658 e 1.659.2.151 a 2.154, 2.408, 2.409, 2.658 e 2.659
  • Somente documentos de entada 

Valor Transferência de Material para uso ou consumo 

  • Soma dos valores das notas de entrada ( ) com objetivo da natureza de operação para "Uso e consumo" (opção 04 da C1N_objope) para CFOPs de transferência (1.151 a 1.154, 1.408, 1.409, 1.658 e 1.659.2.151 a 2.154, 2.408, 2.409, 2.658 e 2.659
  • Somente documentos de entada 

Valor Entradas e Retorno e/ou saídas e remessas simbólicas de insumos para industrialização

  • Soma dos valores dos documentos fiscais de entrada e saída com CFOPs de Retorno (1.414, 1.415, 1.901 a 1.904, 1.915, 1.916, 2.414, 2.415, 2.901 a 2.904, 2.915, 2.916 e 3.949) e para saídas e remessas simbólicas para industrialização(5.901 a 5.903, 5.915, 5.916, 6.901 a 6.903, 6.915, 6.916 e 7.949 ) 

Valor outras entradas e aquisições de serviços e/ou saídas e prestações de serviços não especificados

  • Soma dos valores dos documentos fiscais de entrada e saída com CFOPs aquisição de serviço (1.406, 1.551, 2.406, 2.551 e 3.551 ) e para saídas prestações de serviços(5.414, 5.415, 5.904, 6.414, 6.415 e 6.904


 TIPO 14 Apuração de Imposto

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "14" (um e quatro)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor Débito do Imposto Saídas Tributadas

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_TOTDEB

Valor Débito do Imposto Outros Débitos

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_TAJUDB

Valor Débito do Imposto Estorno de Crédito

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_ESTCRE

Valor Crédito do Imposto Entradas Tributadas

12

54

65

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_TOTCRE

Valor Crédito do Imposto Outros Créditos

12

66

77

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_AJUCRE

Valor Crédito do Imposto Estorno de Débito

12

78

89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_ESTDEB

Valor Crédito do Imposto Saldo Credor Período Anterior

12

90

101

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_CREANT

TIPO 15 Apuração de Imposto

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "15" (um e cinco)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor Conta Corrente deduções

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_TOTDED

Valor Conta Corrente Imposto a recolher

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Valor do Saldo Devedor menos Valor Conta Corrente Deduções

Valor Total do Débito

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

soma dos documentos (c20_vldoc) das notas de saída com imposto ICSM ANTECIPADO (c2F_codtri = '17')

Valor Total de Crédito

12

54

65

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

soma dos documentos (c20_vldoc) das notas de entrada (C20_TPDOC = 1) com imposto ICMS ANTECIPADO (c2F_codtri = '17')

Valor do saldo devedor

12

66

77

 Diferença entre valor total dos débitos e valor total dos créditos quando débito maior que crédito

Valor do saldo credor

12

78

89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Diferença entre valor total dos débitos e valor total dos créditos quando credito maior que débito

Valor de Diferencial de Alíquota

12

90

101

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

T020AA.VL_AJ_APUR com subitem (código 01501 ) e UF BA.

 

Valor Conta Corrente Deduções: recebe o total dos Lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo Deduções no período.

 Valor do Saldo Devedor: se o Total de Débitos é superior ao Total de Créditos, este campo estará recebendo Total de Débitos menos Total de Créditos.

 Valor do Saldo Credor: se o Total de Créditos é superior ao Total de Débitos, este campo estará recebendo Total de Créditos menos Total de Débitos.

 Valor Conta Corrente Imposto a Recolher: este campo estará recebendo o Valor do Saldo Devedor menos Valor Conta Corrente Deduções.

 Total de Débitos: Saídas Tributadas + Outros Débitos + Estorno de Crédito, informados no registro Tipo 14.

 Total de Créditos: Entradas Tributadas + Outros Créditos + Estorno de Débito + Saldo Credor do Período Anterior. 

Incluir na tabela CHY (01501) os valores CHY_DESCR = "diferencial de alíquota", CHY_FLEGAL = "Artigos 352, inciso II, § 2º e 125 do RICMS/BA", CHY_IDUF = '000005'

 

TIPO 16 Dados de ICMS Substituição Tributária, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "16" (um e seis)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor ICMS Substituição Tributária por antecipação (Entradas)

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra abaixo

Valor ICMS Substituição Tributária por retenção (saídas)

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra abaixo

Valor ICMS Importação para Industrialização/ Comercialização

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra abaixo

Valor ICMS Importação para imobilizado/ uso ou Consumo

12

54

65

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra abaixo

Valor diferimento

12

66

77

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra abaixo

Valor do Imposto Recolhido - Conta Corrente

12

78

89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Não preencher

 

Tabelas: 

C3J - Apuração ST 

C3N - Recolhimento 

Campos: 

Valor ICMS Substituição Tributária por antecipação (Entradas) -> Referente aos códigos de receita 1145, 1129, 1072 e 2141. Utilizar o valor C3N_VLROBR quando C3N_CODREC IN (1145, 1129, 1072 , 2141)

Valor ICMS Substituição Tributária por retenção (saídas) -> Referente aos códigos de receita 1006, 1103, 1632, 1014 e 2133. Utilizar o valor C3N_VLROBR quando C3N_CODREC IN (1006, 1103, 1632, 1014 , 2133)

Valor ICMS Importação para Industrialização/ Comercialização -> Recolhido com código de receita 0903. Utilizar o valor C3N_VLROBR quando C3N_CODREC = 0903 

 Valor ICMS Importação para imobilizado/ uso ou Consumo -> o código de receita de ICMS Importação da GNR (Artigo 573, § 1º do RICMS/BA) PARA IMOBILIZADO/USO OU CONSUMO. Utilizar o valor C3N_VLROBR quando C3N_CODREC IN (1187 e 1218) 

 Valor diferimento -> Informar o valor do ICMS devido em razão de diferimento, recolhido com o código de receita 1959. Utilizar o valor C3N_VLROBR quando C3N_CODREC = '1959'


TIPO 17 Informações Complementares

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "17" (um e sete)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Número de Empregados no último dia do mês

6

18

23

Informar valores inteiros (sem fração)

Wizard

KWH Consumidos no Período

7

24

30

Informar valores inteiros (sem fração)

Wizard

Valor Recolhido a COFINS

11

31

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do Sul/sudeste alíquota 7 %

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 %

12

54

65

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do estado e exterior alíquota 17 %

12

66

77

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do    sul/sudeste alíquota 7 %

12

78

89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 %

12

90

101

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra

Para os campos abaixo realizar a consulta pelas tabelas: 

C20 - Nota fiscal 

C1H - Participante 

C2F- CFOP 

Campos: 

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do Sul/sudeste alíquota 7 % -> Buscar  com C2F_CODTRI = '000002' com C2F_CFOP igual a 2.551 ou 2.552, com C2F_ALIQ = 7 para participantes dos estados do sul e sudeste ( 000008, 000012, 000019, 000020, 000024 ,000025, 000027) 

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 % -> Buscar  com C2F_CODTRI = '000002' com C2F_CFOP igual a 2.551 ou 2.552, comC2F_ALIQ = 12 para participantes dos estados do Norte, norderste e Centro Oeste ( 000002,000003,000004,000006,000007,000010,000011,000013,000014,000015,000016,000017,000018,000021,000022,000023,000026,000028

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do estado e exterior alíquota 17 % -> Buscar  com C2F_CODTRI = '000002' com C2F_CFOP igual a 1.551, 1.552 ou 3.551 

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do    sul/sudeste alíquota 7 % ->  Buscar  com C2F_CODTRI = '000002' com C2F_CFOP igual a  2.407, 2.556, 2.557, com C2F_ALIQ = 7 para participantes dos estados do sul e sudeste ( 000008, 000012, 000019, 000020, 000024 ,000025, 000027) 

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 % -> Buscar  com C2F_CODTRI = '000002' com C2F_CFOP igual a 2.407, 2.556, 2.557, com C2F_ALIQ = 12 para participantes dos estados do Norte, norderste e Centro Oeste ( 000002,000003,000004,000006,000007,000010,000011,000013,000014,000015,000016,000017,000018,000021,000022,000023,000026,000028)

 

TIPO 18 Dados do Valor de compra alíquota 17%, dados do Crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias.

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "18" (um e oito)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo. Procedente do estado e exterior alíquota 17 %

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Não preencher

Valor do saldo anterior do crédito fiscal na exportação

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Não preencher

Valor do crédito fiscal na exportação direta gerado no mês

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Não preencher

Valor do crédito fiscal na exportação indireta gerado no mês

12

54

65

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Não preencher

Valor para pagamento do ICMS normal dos créditos    utilizados no mês

12

66

77

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Não preencher

Valor de transferência para outros estabelecimentos dos créditos utilizados no mês

12

78

89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Não preencher

Valor transferido para terceiros de créditos utilizados no mês

12

90

101

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Não preencher


De acordo com o documento de instrução de preenchimento da DMA-BA o quadro tipo 18 não deve ser preenchido. 

 

TIPO 19 Dados do crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias e do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, redução base de cálculo e outros motivos

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "19" (um e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior

 

12

 

18

 

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_VLCREX

Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês decorrente da denúncia espontânea

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_CRDEES

Valor do crédito fiscal na exportação decorrente de  autuação fiscal

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_CREXAU

Valor do saldo anterior do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, outros motivos

12

54

65

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_SLANCR

Valor do crédito gerado no mês decorrente do diferimento

12

66

77

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_VLCRDF

Valor do crédito gerado no mês decorrente da isenção

12

78

89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_VLCRIS

Valor do crédito gerado no mês decorrente da redução base   de cálculo

12

90

101

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_VLCRRD

 

Incluir os campos abaixo no layout do TAF 

C2S_CRDEES
C2S_CREXAU
C2S_SLANCR
C2S_VLCRDF
C2S_VLCRIS
C2S_VLCRRD

Deve ser criada uma aba no cadastro principal da C2S, com o título "Créditos de ICMS". Incluir estes campos na nova aba no MVC.  

 

TIPO 20 Dados do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, redução base de cálculo e outros motivos

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "20" (dois e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor do crédito gerado no mês de outros motivos

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_VLCROU

Valor do crédito utilizado no mês para pagamento do ICMS normal

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_VLPGTO

Valor do crédito utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos

 12

 42

 53

 Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_VLCRIM

Valor do crédito utilizado no mês decorrente de denúncia espontânea, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos

 12

 54

 65

 Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_VLCRES

Valor do crédito utilizado no mês decorrente de autuação fiscal em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos

 12

66

 77

 Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_VLCRAU

Valor do crédito utilizado no mês transferido, em virtude de diferimento, isenção, redução de   base de cálculo e outros motivos

 12

 78

 89

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C2S_VLCRTR

Inclur os campos abaixo no layout: 

C2S_VLCROU
C2S_VLPGTO
C2S_VLCRIM
C2S_VLCRES
C2S_VLCRAU
C2S_VLCRTR

 Incluir estes campos na nova aba "Créditos de ICMS" no MVC. 

 

TIPO 21 Identificação do Responsável pela declaração

Conteúdo

Tamanho

Posição

Inicial

Posição

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro=21

2

1

2

Informar "21" (dois e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Número do CRC do contabilista responsável pela DMA

7

18

24

Deixar este campo em branco, caso não seja um contabilista o responsável pela declaração

C2J_CRC

Unidade da Federação do CRC do Contabilista

2

25

26

Deixar este campo em branco, caso não seja um contabilista o responsável pela declaração

C2J_CRC (2 primeiras posições)

Nome do contabilista ou responsável pela DMA

35

27

61

 

C2J_NOME

Tipo de logradouro do endereço do contabilista

3

62

64

Informar segundo a Tabela de Logradouros da SEFAZ

C2J_TPLOGR -> C06_CESOCI

 Descrição do logradouro

30

 65

 94

Informar sem o tipo de Logradouro. Por exemplo, para informar "Avenida Sete de Setembro", deve-se informar apenas "Sete de Setembro", pois o tipo de Logradouro já foi informado no campo anterior

C2J_END

Unidade da Federação do endereço

2

95

96

 

C2J_UF

TIPO 22 Identificação do Responsável pela declaração

Conteúdo

Tamanho

Posição Inicial

Posição Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "22" (dois e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Bairro do logradouro

16

18

33

 

C2J_BAIRRO

Número do logradouro

9

34

42

 

C2J_NUM

Número de Telefone do Contabilista

   16

 43

  58

Usar o seguinte formato:

- Os quatro primeiros caracteres para o DDD;

- Os quatro caracteres seguintes para o prefixo;

- Os quatro seguintes para o complemento do número do telefone

- Os quatro últimos para ramal.

Obs.: se o DDD ou o prefixo não utilizarem Quatro dígitos, deixar o primeiro deles em branco. Se não houver ramal, deixar espaços em branco.

C2J_DDD

C2J_FONE

Número de CEP do Contabilista

8

59

66

Informar CEP válido, com oito dígitos

C2J_CEP

 

Código do Município do Contabilista

 

5

 

67

 

71

Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia. (Informar '00000', caso seja um município de outra UF)

C2J_CODMUN

C07_CODIGO

Descrição   do Município do Contabilista

30

72

101

Informar o nome do município, caso seja um município de outra UF

C07_DESCRI

 

 

TIPO 30 CS-DMA - Entradas

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "30" (três e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Status de entrada/saída

1

18

18

Informar: "E" para se referir a Entradas

Fixo

Código de Município

5

19

23

Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia.

Ver regra

Valor ICMS Valores Fiscais- Base de cálculo

12

24

35

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra

Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas

12

36

47

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra

Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas

12

48

59

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra

 

  • Gerados somente quando o contribuinte é do tipo Inscrição Única ( Inscrição Única Wizard) , conforme Tipo 01. 
  • Trata-se de uma totalização dos Lançamentos Fiscais de entrada e Código do Município do documento

 

Campos: 

Código de Município - Código IBGE dos municípios dos participantes da nota de entrada

Base de cálculo - Soma da  C2F_BASE do período para ICMS e por código do município  

Isentas ou Não Tributadas - Soma da  C2F_VLISEN do período para para ICMS e por código do município  

 

TIPO 31 CS-DMA - Saídas

Conteúdo

Tamanho

Posição Inicial

Posição Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "31" (três e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Status de entrada/saída

1

18

18

Informar: "S" para se referir a Saídas

fixo

Código de Município

5

19

23

Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia.

Ver regra

Valor ICMS Valores Fiscais- Base de cálculo

12

24

35

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra

Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas

12

36

47

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra

Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas

12

48

59

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

Ver regra

 

  • Gerados somente quando o contribuinte é do tipo Inscrição Única ( Inscrição Única Wizard), conforme Tipo 01. 
  • Trata-se de uma totalização dos Lançamentos Fiscais de saídas e Código do Município do documento

 

Campos: 

Código de Município - Código IBGE dos municípios dos participantes da nota de entrada

Base de cálculo - Soma da  C2F_BASE do período para ICMS e por código do município  

Isentas ou Não Tributadas - Soma da  C2F_VLISEN do período para para ICMS e por código do município  

 

TIPO 40 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOPs: 1.908, 1.909 e 1.949  EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo;

Conteúdo

Tamanho

Posição Inicial

Posição Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "40" (quatro e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 

O preenchimento como 'S' para o campo "Deseja informar as naturezas de operação com exceções para os registros tipo 40, 50, 60, 77 e 88?", abrirá a tela onde devem ser informadas as naturezas de operação de exceção para os campos indicados. Ou seja, não serão consideradas as operações fiscais com natureza de operação cadastrada como exceção para os registros 40, 50, 60, 77 e 88. 

 

Tela de cadastro de Exceção: 

 

TIPO 41 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 1.901 a 1.903, 1.915, 1.916

Conteúdo

Tamanho

Posição Inicial

Posição Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "41" (quatro e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 42 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 1.912, 1.913

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro Origem

2

1

2

Informar "42" (quatro e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 43 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA.

CFOP: 1.914.

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "43" (quatro e três)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 44 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO.

CFOPs: 1.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "44" (quatro e quatro)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 45 - Entradas do Estado

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 1.414, 1.415 e 1.904

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "45" (quatro e cinco)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 46 - Entradas do Estado

REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 1.905 a 1.907,

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "46" (quatro e seis)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 47 - Entradas do Estado

REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, 1.920, 1.921

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "47" (quatro e sete)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 48 - Entradas do Estado

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 1.553 a 1.555, 1.910, 1.911, 1.917 a 1.919,1.922 a 1.926, 1.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "48" (quatro e oito)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 

Esse registro somente será gerado caso o usuário informar "SIM" para o campo da wizard "deseja informar as naturezas de operação como operações dedutíveis e não-dedutíveis?"

 

Dessa forma, abrirá a tela onde deverão ser informadas as naturezas de operação dedutíveis a serem consideradas no registro 48. 

 

 

 

TIPO 49 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 1.451, 1.452 e 1.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "49" (quatro e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 50 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 2.908, 2.909, 2.949,   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "50" (cinco e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

O preenchimento como 'S' para o campo "Deseja informar as naturezas de operação com exceções para os registros tipo 40, 50, 60, 77 e 88?", abrirá a tela onde devem ser informadas as naturezas de operação de exceção para os campos indicados. Ou seja, não serão consideradas as operações fiscais com natureza de operação cadastrada como exceção para os registros 40, 50, 60, 77 e 88. 

 

Tela de cadastro de Exceção: 

 

TIPO 51 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 2.901 a 2.903, 2.915 e 2.916

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "51" (cinco e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 52 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 2.912 e 2.913

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "52" (cinco e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 53 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP: 2.914

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "53" (cinco e três)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 54 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 2.949

 

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "54" (cinco e quatro)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 55 - Entradas de Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 2.414, 2.415 e 2.904

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "55" (cinco e cinco)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 56 - Entradas de Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 2.905 a 2.907.

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "56" (cinco e seis)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 57 - Entradas de Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 2.920 e 2.921

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "57" (cinco e sete)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 58 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 2.553 a 2.555, 2.910, 2.911, 2.917 a 2.919, 2.922 a 2.925 e 2.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "58" (cinco e oito)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 59 - Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 2.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "59" (cinco e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 60 - Entradas do Exterior

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 3.949,   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) Lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "60" (Seis e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

O preenchimento como 'S' para o campo "Deseja informar as naturezas de operação com exceções para os registros tipo 40, 50, 60, 77 e 88?", abrirá a tela onde devem ser informadas as naturezas de operação de exceção para os campos indicados. Ou seja, não serão consideradas as operações fiscais com natureza de operação cadastrada como exceção para os registros 40, 50, 60, 77 e 88. 

 

Tela de cadastro de Exceção: 

 

TIPO 61 - Entradas do Exterior

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97. Referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 3.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "61" (Seis e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 62 - Entradas do Exterior

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 3.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "62" (Seis e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 63 - Entradas do Exterior

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 3.553, 3.930 e 3.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "63" (Seis e três)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 64 - Entradas do Exterior

OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 3.127 e 3.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "64" (Seis e quatro)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 65 - Saídas para Outras Unidades da Federação

VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 5.551, 5.552, 5.557, 5.553 e 5.556

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "65" (seis e cinco)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 66 - Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 5.908, 5.909, 5.949   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "66" (Seis e seis)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

O preenchimento como 'S' para o campo "Deseja informar as naturezas de operação com exceções para os registros tipo 40, 50, 60, 77 e 88?", abrirá a tela onde devem ser informadas as naturezas de operação de exceção para os campos indicados. Ou seja, não serão consideradas as operações fiscais com natureza de operação cadastrada como exceção para os registros 40, 50, 60, 77 e 88. 

 

Tela de cadastro de Exceção: 

 

 

TIPO 67 - Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES

SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR   ADICIONADO. CFOP: 5.901 a 5.903, 5.915, 5.916

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "67" (seis e sete)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 68 - Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 5.912, 5.913

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "68" (seis e oito)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 69 - Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP: 5.914 

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "69" (Seis e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 70 - Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97. REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 5.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "70" (sete e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 71 - Saídas para o Estado

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 5.904, 5.915, 5.916

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "71" (sete e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 72 - Saídas para o Estado

REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 5.905 a 5.907

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "72" (sete e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 73 - Saídas para o Estado

REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 5.920, 5.921

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "73" (sete e três)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 74 - Saídas para o Estado

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 5.554, 5.555, 5.910, 5.911, 5.917 a 5.919, 5.922 a 5.926, 5.929, 5.932, 5.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "74" (sete e quatro)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 75 - Saídas para o Estado

OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 5.451, 5.927, 5.928, 5.931, 5.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "75" (sete e cinco)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 76 - Saídas para Outras Unidades da Federação

VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 6.412, 6.413, 6.551 a 6.553, 6.556, 6.557

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "76" (sete e seis)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 77 - Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 6.908,  6.909,  6.949,   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de   petróleo

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "77" (sete e sete)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

O preenchimento como 'S' para o campo "Deseja informar as naturezas de operação com exceções para os registros tipo 40, 50, 60, 77 e 88?", abrirá a tela onde devem ser informadas as naturezas de operação de exceção para os campos indicados. Ou seja, não serão consideradas as operações fiscais com natureza de operação cadastrada como exceção para os registros 40, 50, 60, 77 e 88. 

 

Tela de cadastro de Exceção: 

 

 

TIPO 78 - Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU    OPERAÇÕES

SIMILARES, NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR   ADICIONADO. CFOP: 6.901 a 6.903, 6.915, 6.916.

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "78" (sete e oito)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 79 - Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 6.912  e 6.913

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "79" (sete e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 80 - Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 6.914

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "80" (oito e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 81 - Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS, NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 6.949.

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "81" (oito e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 82 - Saídas para Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 6.904, 6.414, 6.415

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "82" (oito e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 83 - Saídas para Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 6.905 a 6.907

Conteúdo

Tamanho

Posição Inicial

Posição Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "83" (oito e três)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 84 - Saídas para Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 6.920 e 6.921

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "84" (oito e quatro)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo  01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 85 - Saídas para Outras Unidades da Federação

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 6.554, 6.555, 6.910, 6.911, 6.917 a 6.919, 6.922 a 6.925, 6.929, 6.932, 6.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "85" (oito e cinco)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 86 - Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 6.931, 6.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "86" (oito e seis)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

 TIPO 87 - Saídas para o exterior

VENDA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 7.551, 7.553, 7.556 e 7.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "87" (oito e sete)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 88 - Saídas para o exterior

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 7.949.   EXCETO:

- Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos;

- Operação que destine mercadorias ao exterior;

- Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):

a) energia elétrica;

b) petróleo;

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "88" (oito e oito)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 89 - Saídas para o exterior

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A:  REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 7.949. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR   ADICIONADO

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "89" (oito e nove)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 90 - Saídas para o exterior

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 7.949. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "90" (nove e zero)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 91 - Saídas para o exterior

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 7.930 e 7.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "91" (nove e um)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 92 - Saídas para o exterior

OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 7.949

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "92" (nove e dois)

Fixo

Ano de Referência da DMA

4

3

6

Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01

Wizard

Mês de referência da DMA

2

7

8

Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01

Wizard

Número de inscrição estadual

9

9

17

Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01

SigaMat

Valor referente a Base de Cálculo

12

18

29

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_BASE

Valor referente a Isentas ou Não Tributadas

12

30

41

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_ISENNT

Valor referente a outras

12

42

53

Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto.

C6Z_OUTROS

TIPO 99

Conteúdo

Tamanho

Inicial

Final

Observação

Origem

Tipo do Registro

2

1

2

Informar "99" (nove e nove)

Fixo

Quantidade de DMA existente no arquivo, ou seja, de registro tipo 01

5

3

7

 

Calculad

 

- apenas para UFs diferente da Bahia

Objetivo

Objetivo do documento é a definição do das alterações no desenvolvimento  da DMA-BA para o TAF. 

 

 

Protótipo de Tela

Protótipo das telas da wizard de geração da obrigação e dos campos novos dos cadastros:  

 

Protótipo 01

Wizard da obrigação: 

1- Escolha da DMA-BA 

2- Diretório de geração e período 

3- Parâmetros gerais 1/2 

4- Parâmetros gerais 2/2 

5- Tela de naturezas de operação de exceção para os tipos 40, 50, 60, 66, 77 e 88 


6- Naturezas de operação dedutíveis e não-dedutíveis 


 Protótipo das telas de cadastro: 

1- Alteração da C2S - Apuração de ICMS - Criação da Aba "Demo. de Créditos Acumulados" na tela principal : 

 

2- alteração da C5C - criação do campo natureza do estoque no TAFA094 - Cadastro de Inventário 

 

 

 

 

 

Dicionário de Dados

 

Criação do campo c5c_Natrest para o registro 12: 

Campo

c5c_Natrest

Tipo

char

Tamanho

1

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Natureza do estoque

Título

Natur. Estoque

Picture

!@

Help de Campo

 

 

Criação de campos na tabela C2S para os registros tipo 19 E 20. 

 

Campo

C2S_VLCREX

Tipo

Decimal

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Val. Cred. Exportação 

Título

Vl. Cre. Ex.

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

  Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior    

Campo

C2S_CRDEES

Tipo

DECINAL

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Cred. Denuncia Espontania 

Título

Cred. Denuncia Espontania

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

 Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês decorrente da denúncia espontânea

 

 

Campo

C2S_CREXAU

Tipo

DECINAL

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Cred. Exportação Autuação

Título

Cred. Exportação Autuação

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

  Valor do crédito fiscal na exportação decorrente de  autuação fiscal

 

 

Campo

C2S_SLANCR

Tipo

DECINAL

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Saldo Cred. Acumulado    

Título

Saldo Cred. Acumulado    

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

  Valor do saldo anterior do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, outros motivos

Campo

C2S_VLCRIS

Tipo

DECINAL

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Val. Cred. Isenção            

Título

Cred. Isenção            

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

  Valor do crédito gerado no mês decorrente da isenção

Campo

C2S_VLCRDF

Tipo

DECINAL

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Credito Diferemento      

Título

Credito Diferemento      

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

  Valor do crédito gerado no mês decorrente do diferimento

Campo

C2S_VLCRRD

Tipo

DECINAL

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Cred. Redução Base       

Título

Cred. Redução Base       

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

  Valor do crédito gerado no mês decorrente da redução base   de cálculo

Campo

C2S_VLCROU

Tipo

DECINAL

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Valor Cred. Outros Motiv.

Título

Valor Cred. Outros Motiv.

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

  Valor do crédito gerado no mês de outros motivos 

Campo

C2S_VLPGTO

Tipo

DECINAL

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Valor Crédito pagamento  

Título

Valor Crédito pagamento  

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

  Valor do crédito utilizado no mês para pagamento do ICMS normal




Campo

C2S_VLCRIM

Tipo

DECINAL

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Val. Cred. Importação    

Título

Val. Cred. Importação    

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

    Valor do crédito utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos                   

Campo

C2S_VLCRES

Tipo

DECINAL

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Val. Cred. espontanio    

Título

Val. Cred. espontanio    

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

  Valor do crédito utilizado no mês decorrente de denúncia espontânea, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos       



Campo

C2S_VLCRAU

Tipo

DECINAL

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Val Cred Autuação        

Título

Val Cred Autuação        

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

  Valor do crédito utilizado no mês decorrente de autuação fiscal em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos

Campo

C2S_VLCRTR

Tipo

DECINAL

Tamanho

16,2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Val. Cred Tranferencia   

Título

Val. Cred Tranferencia   

Picture

@E 9,999,999,999,999.99                      

Help de Campo

  Valor do crédito utilizado no mês transferido, em virtude de diferimento, isenção, redução de   base de cálculo e outros motivos

 



 

 

 

 

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.