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TABELA CSG - ECD - Balancete Diário
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| Campo | Status | Descrição |
|---|---|---|
| CSG_VALINI | Campo já Existente | Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos |
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| anteriormente ( * ) |
| CSG_ |
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| VALDEB | Campo já Existente | Valor dos Débitos no período em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos |
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| anteriormente ( * ) |
| CSG_ |
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| VALCRE | Campo já Existente | Valor dos Créditos em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos |
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| anteriormente ( * ) |
| CSG_ |
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| VALMOV | Campo já Existente | Valor dos Créditos – Débitos convertidos em moeda nacional |
| CSG_ |
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| VALFIN | Campo já Existente | Valor do Saldo Final em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos |
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| anteriormente ( * ) |
| CSG_ |
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| FUNINI | Novo - N 16 2 |
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| Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional | |
| CSG_ |
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| FUNDEB | Novo - N 16 2 |
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| Valor dos Débitos no período em Moeda Funcional | |
| CSG_ |
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| FUNCRE | Novo - N 16 2 |
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| Valor dos Créditos no período em Moeda Funcional | |
| CSG_ |
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| FUNMOV | Novo - N 16 2 |
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| Valor dos Créditos - Débitos no período em Moeda Funcional | |
| CSG_ |
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| FUNFIN | Novo - N 16 2 |
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| Valor do Saldo Final em Moeda Funcional |
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| CSG_ |
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| ADDINI | Novo - N 16 2 |
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| Valor do Saldo Inicial em Moeda Nacional | |
| CSG_ |
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| ADDDEB | Novo - N 16 2 |
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| Valor dos Débitos no período em Moeda Nacional | |
| CSG_ |
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| ADDCRE | Novo - N 16 2 |
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| Valor dos Créditos no período em Moeda Nacional | |
| CSG_ADDMOV | Novo - N 16 2 |
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| Valor dos Créditos - Débitos em Moeda Nacional | |
| CSG_ |
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| ADDFIN | Novo - N 16 2 |
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| Valor do Saldo Final em Moeda Nacional | |
| CSG_TAXA | Novo - N 10 4 |
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| Taxa de Conversão – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula VALOR EM MOEDA FUNCIONAL / TAXA |
DEMONSTRATIVOS
TABELA CSE - ECD - Balanços itens
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De acordo com a Instrução Normativa RFB no XXXX, de XX de dezembro de 2015, as Sociedades em Conta de Participação (SCP) estão obrigadas a entregar a ECD nas seguintes situações:
| Obrigatoriedade de entrega da ECD | Observação |
SCP tributada pelo lucro real | Sim | - |
SCP tributada pelo lucro presumido, que distribuir, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superioras ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita. | Sim | - |
SCP imunes e isentas que tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, ficam obrigadas a adotar a ECD em relação aos fatos contábeis ocorridos nos anos 2014 e 2015 | Sim | - |
SCP imunes e isentas obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos da alínea “c” do § 2º do art. 12 e do § 3º do art. 15, ambos da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que apurarem no ano-calendário, ou proporcionais ao período a que se refere: a) contribuições, objeto de escrituração nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 01 de março de 2012, inclusive a Contribuição incidente sobre a Folha de Salários, superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais); ou b) receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios ou ingressos assemelhados superiores a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). | Sim | A partir do ano-calendário 2016 |
SCP tributadas com base no lucro presumido obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos do inciso I do caput do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995, que não se utilizem da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 1995. | Sim | A partir do ano-calendário 2016 |
Demais SCP | Não |
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Disponibilizaremos no pacote da ECD exemplos de plano de contas referenciais baseados nas tabelas de instalação do PVA 3.3.1 que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.
Os arquivos textos contendo o plano referencial terão as seguinte nomenclaturas:
Arquivos XMLs para geração do arquivo texto a ser importado pelo PVA
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CSG_FUNMOV
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