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01. SITUAÇÃO

Cadastrar Territórios Fiscais

02. DESCRIÇÃO

Todo cenário fiscal possui obrigatoriamente um “território de origem” e um “território de destino” para identificar fisicamente a origem e o destino de uma operação fiscal; por este motivo, a atualização deste cadastro pelo programa CD0753 – Cadastro de Territórios Fiscais é uma fase obrigatória na parametrização dos cenários fiscais.

Um território fiscal é identificado por um País, Estado e Cidade ou uma combinação destes campos, além do “tipo” que identifica quando se trata de um território de “origem” ou de “destino”.

O cadastro de territórios deve ser o mais genérico possível dentro do contexto do cenário fiscal onde será aplicado, devemos especificar somente os campos necessários para atender ao cenário fiscal.

Por exemplo, se existe um tratamento especial no cálculo do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações de saída realizadas para determinado estado, o território de destino deve ser cadastrado apenas para o País e o Estado; só devemos informar valor para o campo cidade, quando houver um tratamento específico para determinado município. A tabela abaixo mostra alguns exemplos de territórios fiscais:

03. VÍDEOS RELACIONADOS 

How To - Datasul - Como eu cadastro um Território Fiscal?

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Selecionar o Configurador de Tributos