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Informações Gerais

Objetivo

1 – Disponbilizar as alterações legais referentes à DIRF 2016 ano calendário 2015. 

 2 – Inclusão de rotina para conferência dos valores do plano de saúde, odontológico, co-participação e reembolso, relatório em tela e impresso, facilitando a conferência destes valores na DIRF. 

 3 – Tratamento para fornecedores estrangeiros que não possuem número de NIT. 

3 – Tratamento para funcionários que possuem Histórico de Contrato informado e não são residentes no exterior.  

Definição da Regra de Negócio

Conforme as alterações da DIRF 2016, o número do CPF passará a ser obrigatório a partir dos 16 anos e não mais somente aos 18 anos como era na DIRF 2015.

Na função Gp020Lok() do fonte GPEA020.PRX deverá ser alterada a validação da idade do dependente de 18 para 16 anos, na mensagem que é apresentada, também deverá ser alterada a Idade de 18 para 16 anos (STR0060).

Inclusão de o relatório de valores acumulados de Inclusão de rotina para conferência dos valores do plano de saúde, odontológico, coparticipação e reembolso, relatório em tela e impresso, facilitando a conferência destes valores na DIRF.

Criação do campo RGE->RGE_TIPNIF para que seja identificado se o conteúdo do campo RGE->RGE_CODINIF será realmente referente a um número de NIF, pois em alguns casos o fornecedor estrangeiro não possui um NIF e será informado outro código pelo produto SIGAFIN.

O Histórico de Contratos passou a ser utilizado também os funcionários que estão no PPE (Programa de Proteção ao Emprego) anterior ao programa este cadastro era efetuado exclusivamente para funcionários residentes no exterior, com a adoção do cadastro também para o PPE os empregados que possuem histórico de contrato cadastrado, ao gerar a DIRF (GPEM550) o registro do funcionário na tabela SR4 está sendo duplicado, deverá ser realizado um tratamento na rotina de geração da DIRF para não considerar os registros do Histórico de Contratos daqueles funcionários que não são residentes no exterior.

Tabelas Utilizadas

• SRA – Cadastro de Mnemônicos
• RGE – Histórico de Contratos
• RHS – Histórico Calculo Plano Saúde
• RHP – Hist. Co-partic. e Reembolso