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Informações Gerais

Objetivo

Possibilitar a geração do evento S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, a partir da tabela SRA do sistema Protheus, conforme leiaute 2.1 do eSocial.

Definição da Regra de Negócio

Evento S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

Este evento registra as alterações de dados cadastrais do trabalhador, tais como: documentação pessoal, endereço, escolaridade, estado civil, contado, etc. 

De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1:

Deve ser usado tanto para segurados empregados, quanto para outros trabalhadores sem vínculo de emprego cuja informação foi enviada originalmente através do registro S-2300 - Trabalhador sem vínculo - Início (que não será tratado neste chamado).

Não deve ser utilizado em caso de alteração de informações relativas ao vínculo de trabalho, tais como: remuneração, jornada de trabalho, etc, situação em que é necessário o envio de vento específico de alteração de dados contratuais: S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho ou S-2305 - Trabalhador sem Vínculo - Alteração Contratual (ambos registros não serão tratados neste chamado).

Este evento não deve ser utilizado para corrigir informações enviadas incorretamente nos eventos S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo, S-2200 - Admissão do Trabalhador ou S-2300 - Trabalhador sem Vínculo - Início. Neste caso deve ser enviado o registro retificador do evento respectivo.

Cadastro de Funcionários  (GPEA010)

 Ao efetuar a manutenção do funcionário, será efetuada a leitura do registro deste funcionário no TAF, por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo: 

• 0 - Registro não existe no TAF;
• 1 - Registro existe no TAF - Não transmitido;
• 2 - Registro existe no TAF - Transmitido.

• Status 0 
  Se não existir, apresentada uma mensagem informando ao usuário que não será efetuada a alteração do registro pois o registro de admissão ou carga inicial não existe no TAF.
  A mensagem será: Atenção: "Não será possível efetivar esta alteração no SIGAGPE e no TAF pois o registro de Admissão ou Carga Inicial deste funcionário não integrado com o TAF. Caso o parâmetro MV_RHTAF tenha sido habilitado é necessário como primeiro procedimento realizar a CARGA INICIAL. Se o Carga Inicial foi realizada ou este funcionário foi admitido após a Carga Inicial é necessário verificar o Cadastro do funcionário pois alguma informação obrigatória não foi preenchida impedindo a integração com o TAF"
   
• Status 1 /  2:
  •  
   

  Se os campos abaixo forem alterados, deve ser gerado o registro S-2100/S-2200 novamente:

• Data de Nascimento

• Código do Município de Nascimento

• UF do nascimento

• Pais de Nascimento

• Nome do Pai

• Nome da Mae

• Data de Admissão

• Tipo de Admissão (programa sucessão de vínculos)

• Indicativo de Admissão

  Se os campos abaixo forem alterados, gerar o registro S-2205

• Nome do trabalhador: Para saber qual nome é válido:   := IIF (!EMPTY(ALLTRIM((cAliasSRA)->RA_NOMECMP)),SUBSTR((cAliasSRA)->RA_NOMECMP,1,60),ALLTRIM((cAliasSRA)->RA_NOME) )

• Sexo:  (cAliasSRA)->RA_SEXO

• RacaCor:  (cAliasSRA)->RA_RACACOR (Utilizar a função que está no GPEM023E que carrega o array aRacaCor)

• Estado Civil:  (cAliasSRA)->RA_ESTCIVI (Utilizar a função que está no GPEM023E que carrega o array aEstCivi)

• Grau de Instrução:  (cAliasSRA)->RA_GRINRAI (Utilizar a função que está no GPEM023E que carrega aInstrucao)

• CTPS: (cAliasSRA)->RA_NUMCP / (cAliasSRA)->RA_SERCP  / (cAliasSRA)->RA_UFCP

• RIC:  (cAliasSRA)->RA_NUMRIC / (cAliasSRA)->RA_EMISRIC / (cAliasSRA)->RA_DEXPRIC

• RG:  (cAliasSRA)->RA_RG / (cAliasSRA)->RA_RGEXP / (cAliasSRA)->RA_DTRGEXP

•          RNE:  (cAliasSRA)->RA_RNE/  (cAliasSRA)->RA_RNEORG /  (cAliasSRA)->RA_RNEDEXP

• OC:  cAliasSRA)->RA_CODIGO / (cAliasSRA)->RA_OCEMIS  /  (cAliasSRA)->RA_OCDTEXP  / (cAliasSRA)->RA_OCDTVAL

• CNH:  (cAliasSRA)->RA_HABILIT / (cAliasSRA)->RA_DTEMCNH/ (cAliasSRA)->RA_UFCNH / (cAliasSRA)->RA_DTVCCNH

• Trabalhador Estrangeiro :  (cAliasSRA)->RA_CLASEST / (cAliasSRA)->RA_CASADBR / (cAliasSRA)->RA_FILHOBR

•           Deficiência Física:  (cAliasSRA)->RA_PORTDEF

• Dependentes: SRB->RB_NOME / SRB->RB_DTNASC / SRB->RB_CIC /  SRB->RB_TIPIR / SRB->RB_TIPSF/  SRB->RB_TPDEP

• Aposentadoria:  (cAliasSRA)->RA_EAPOSEN

• Contato:  (cAliasSRA)->RA_EMAIL / (cAliasSRA)->RA_EMAIL2 / ((cAliasSRA)->RA_DDDFONE / (cAliasSRA)->RA_TELEFON / (cAliasSRA)->RA_DDDCELU /(cAliasSRA)->RA_NUMCELU

•           Endereço: (cAliasSRA)->RA_LOGRTP / (cAliasSRA)->RA_LOGRDSC / (cAliasSRA)->RA_LOGRNUM / (cAliasSRA)->RA_COMPLEM / (cAliasSRA)->RA_BAIRRO / (cAliasSRA)->RA_CEP / (cAliasSRA)->RA_CODMUN

                               (cAliasSRA)->RA_ESTADO /    (cAliasSRA)->RA_PAISEXT

  
  Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

ATENÇÃO: NÃO É PERMITIDO ALTERAR O CPF DO FUNCIONÁRIO, CASO O USUÁRIO ALTERE E EXISTA REGISTRO NO TAF É NECESSÁRIO SOLICITAR AO USUÁRIO QUE EXCLUA O REGISTRO E INCLUA NOVAMENTE.

Cadastro de Dependentes  (GPEA020)

 Ao efetuar a manutenção dos dependentes de um funcionário, será efetuada a leitura do registro deste funcionário no TAF, por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo: 

• • 0 - Registro não existe no TAF;
  • 1 - Registro existe no TAF - Não transmitido;
  • 2 - Registro existe no TAF - Transmitido.

Quando o status retornado for 0, apresentar mensagem ao usuário informando que o registro inicial od funcionário não está na base do TAF.

Quando o status retornado for 1 ou 2, será efetuada a geração do registro S2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador , por meio da função fIntAltCad(), disponível no fonte GPEM026B.

Atenção: será verificado se o(s) campo(s) alterado(s) é utilizado no eSocial, caso não seja, não será enviado nenhum registro. Os campos considerados para o eSocial são: tipo de dependente, nome do dependente, data de nascimento, CPF, dependente de IRRF e dependente de salário família.

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados. 

Cadastro de Funcionários  (TRMA100)

A rotina se comporta da mesma forma que a GPEA010, ou seja, no momento da alteração de um funcionário é verificado se existe registro de Admissão enviado ao TAF  S2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador  

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados. 

 Fechamento do mês  (GPEM120)                                        ...

 Ao efetuar o fechamento mensal, caso os campos de Dependência de Salário Família ou Dependente de IRRF for alterado por causa da idade do Dependente, deve ser gerado um registro  S2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador , somente se o tafgetstat retornar 1 ou 2.

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados. 

Registro de Admissão  (GPEA926)

Ao efetuar a alteração da sucessão de vínculos: Deverá ser gerado um registro  S2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador , somente se o tafgetstat retornar 1 ou 2.

Registro de Admissão  (GPEM026B)

Efetuar a criação da função fIntAltCad().

Função fIntAltCad()

Função responsável pela geração do Registro de Alterações Cadastrais (S-2205)

Tabelas Utilizadas

• SRA – Cadastro de Funcionários
• SRB – Cadastro de Dependentes
• RFZ - Sucessão de Vínculos

CASOS DE TESTE

1 - Após habilitar o parâmetro MV_RHTAF alterar um campo do eSocial (exemplo data de vencimento da CNH) sem ter feito a carga inicial antes: O programa deve apresentar a mensagem : "Atenção: Não será possível efetivar esta alteração no SIGAGPE e no TAF pois o registro de Admissão ou Carga Inicial deste funcionário não integrado com o TAF. Caso o parâmetro MV_RHTAF tenha sido habilitado é necessário como primeiro procedimento realizar a CARGA INICIAL"

2 -  Após realizar a carga inicial e o parâmetro MV_RHTAF estiver desabilitado: Não deve ser gerada a alteração no TAF

Testes com o parâmetro MV_RHTAF Habilitado

3 - Após realizar a carga inicial alterar um campo que não interfere no eSocial, como por exemplo, tipo de pagamento: Não deve ser gerada uma alteração no TAF

4 - Após realizar a carga inicial, alterar o campo de Endereço: Deve ser gerado um registro 2205

5 - Caso seja alterada a data de nascimento : Deve ser gerado novo registro S-2100

6 - Caso seja incluído novo dependente: Deve ser gerado novo registro S-2100

7 - Realizar o fechamento da folha, cujo tenha um dependente que deixará de ser dependente do SF, verificar se gerou o registro S-2205

Protótipo de Tela

 Não se aplica.

Fluxo do Processo

 Não se aplica.

Dicionário de Dados

Não se aplica.

Grupo de Perguntas

Não se aplica.

Consulta Padrão

Não se aplica.