Objetivo O objetivo deste programa de carga é validar e gerar as mensagens iniciais para o eSocial. Descrição A validação e geração das mensagens ocorrerá de acordo com os leiautes do eSocial. O programa permite várias execuções simultâneas. Status do Processo de Carga:O sistema vai controlar o status da geração das mensagens por empregador para a 1a Fase - Tabela e 2a Fase - Não Periódicos conforme lista de status (FP0560, tela de complemento eSocial - Pasta Carga): | Status | Atualização | Observações |
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| 1 - Carga Teste Não Iniciada | Valor inicial do status | Não se aplica. | | 2 - Carga Teste Iniciada | 1a Fase - Tabelas Na primeira execução do programa FP9840 para as informações do quadro Tabelas, o status é alterado de "Carga Teste Não Iniciada" para “Carga Teste Iniciada”. 2a Fase - Não Periódicos Na primeira execução do programa FP9840 para as informações do quadro Não Periódicos, o status é alterado de "Carga Teste Não Iniciada" para “Carga Teste Iniciada”. | - Para geração das mensagens automáticas deve marcar o campo "Ativar Movimentação Carga Teste".
| | 3 - Carga Teste OK | 1a Fase - Tabelas
O programa FP9840 troca de “Carga Teste Iniciada” para “Carga Teste OK” quando identificar que todas as informações relativas à 1a fase do eSocial foram geradas. 2a Fase - Não Periódicos O programa FP9840 troca de “Carga Teste Iniciada” para “Carga Teste OK” quando identificar que todas as informações relativas à 2a fase do eSocial foram geradas. | - Mesmo estando como “Carga Teste OK” o cliente poderá continuar utilizando o programa FP9840 para gerar as mensagens, o sistema fará a validação necessária e atualizará a carga para “Carga Teste Habilitada” ou “Carga Teste OK”, dependendo da avaliação das mensagens geradas.
| | 4 - Carga Oficial Habilitada | O usuário que já concluiu o complemento das informações dos cadastros do produto e deseja iniciar a geração das mensagens referentes à carga oficial para a 1a e/ou 2a fase, deverá alterar o status de “Carga Teste OK” para “Carga Oficial Habilitada” diretamente no programa FP0560, pasta Carga. Também poderá trocar de “Carga Teste Não Iniciada” para “Carga Oficial Habilitada” caso deseja pular a etapa de carga teste. | - No programa FP0560, quando selecionada a opção Carga Oficial Habilitada para 1a e/ou 2a fase será verificado se existem mensagens de origem Teste geradas. Caso existam, será emitida uma mensagem de erro, informando que para alterar o status da carga é necessário cancelar as mensagens através do programa FP9840, opção "Cancelar Mensagens".
| | 5 - Carga Oficial Iniciada | 1a Fase - Tabelas Na primeira execução do programa FP9840 para as informações do quadro Tabelas, o status é alterado de "Carga Oficial Habilitada" para “Carga Oficial Iniciada”. 2a Fase - Não Periódicos Na primeira execução do programa FP9840 para as informações do quadro Não Periódicos, o status é alterado de "Carga Oficial Habilitada" para “Carga Oficial Iniciada”. | - Assim que o programa FP9840 terminar a geração de todas as mensagens referentes a uma informação e não tiver nada que impedem a conclusão da carga, o status desta informação fica como Concluído (FP9850, pasta Status Carga), e o sistema passará a gerar as mensagens a cada inclusão, alteração ou eliminação de informação nas tabelas envolvidas com o processo.
| | 6 - Carga Oficial OK | 1a Fase - Tabelas O programa FP9840 troca de “Carga Oficial Iniciada” para “Carga Oficial OK” quando identificar que todas as informações relativas à 1a fase do eSocial foram geradas. 2a Fase - Não Periódicos O programa FP9840 troca de “Carga Oficial Iniciada” para “Carga Oficial OK” quando identificar que todas as informações relativas à 2a fase do eSocial foram geradas. | A partir deste momento a movimentação está ativa no sistema para todas as informações tratadas pelo processo de carga. | | 7 - Carga Oficial Encerrada | 1a Fase - Tabelas O programa FP9840 troca de "Carga Oficial OK" para "Carga Oficial Encerrada" quando a 1a fase concluir a geração de todas as mensagens dos seus arquivos correspondentes e tiver retorno consistente do governo (status 15 - Processado Governo). 2a Fase - Não Periódicos O programa FP9840 troca de "Carga Oficial OK" para "Carga Oficial Encerrada" quando a 2a fase concluir a geração de todas as mensagens dos seus arquivos correspondentes e tiver retorno consistente do governo (status 15 - Processado Governo). A exceção são as mensagens de afastamento (S-2230) para as quais é verificado apenas se estão geradas e o status da carga no FP9850 pasta Status estiver como concluído, pois podem haver mensagens não enviadas para o governo devido às regras de prazo de envio. | A partir do momento que a carga da fase está com status "Carga Oficial Encerrada" não é possível executar o programa FP9840 para gerar mensagens de informações da respectiva fase. |
Campos – Pasta Parâmetros:Campo | Descrição | Validações/Regras | Empresa - Empregador | Código da empresa do estabelecimento Empregador para o eSocial. | O empregador é identificado com base na empresa corrente selecionada pelo usuário. | Estabelecimento - Empregador | Código do estabelecimento Empregador para o eSocial. |
| Mês / Ano Base | Mês e ano de referência para a validação/geração das mensagens. | - Para a ação "Somente Validar": ficam sempre habilitados.
Para as demais ações: - Ficam habilitados somente enquanto não houverem mensagens geradas (diferentes de canceladas: status 3, 5 , 17, 18 e 19) para o empregador.
- Depois da primeira execução do programa, será gravado no estabelecimento empregador a data Início Carga eSocial (FP0560 - botão eSocial - pasta S-1000 1).
Observação: Este Mês / Ano Base deve ser o mesmo da data Início Obrigatoriedade preenchida no FP0560, porque caso não estejam iguais, as datas de períodos de validade das tabelas ficarão incoerentes. | Filtro Empresas | Permite realizar o filtro das empresas relacionadas ao empregador que serão consideradas na ação definida pelo usuário na execução do programa. | Esse filtro será considerado somente para as informações dos quadros Não Periódicos, pasta Iniciais. O botão ao lado deste campo executa o programa FP7320J, que está disponível para auxiliar na seleção das empresas para compor a lista. Se não for informado valor serão consideradas todas as empresas relacionadas ao empregador. | Filtro Estabelecimentos | Permite realizar o filtro dos estabelecimentos que serão considerados na ação definida pelo usuário na execução do programa. | Esse filtro será considerado somente para as informações do quadro Não Periódicos, pasta Iniciais. Somente estará habilitado se tiver sido informada apenas uma empresa no campo "Empresas". O botão ao lado deste campo executa o programa FP7320J, que está disponível para auxiliar na seleção dos estabelecimentos para compor a lista. Se não for informado valor serão considerados todos os estabelecimentos da empresa informada. Verificar a permissão do estabelecimento no FP0540 (Segurança eSocial) e FP0170. | Filtro Matrículas | Permite realizar o filtro dos funcionários que serão considerados na ação definida pelo usuário na execução do programa. | Esse filtro será considerado somente para as informações dos quadros Não Periódicos, pasta Iniciais. Somente estará habilitado se tiver sido informado apenas um estabelecimento no campo "Estabelecimento". O botão ao lado deste campo executa o programa FP7320J, que está disponível para auxiliar na seleção dos funcionários para compor a lista. Se não for informado valor serão considerados todos os funcionários do estabelecimento informado. | | Ação
| Indica a ação que o usuário deseja executar no programa. Possui as opções: - Somente Validar
- Gerar Mensagens
- Cancelar Mens.
- Atualizar Status
- Listar Pendências
| - Somente Validar:
- Indica que o programa irá APENAS validar as informações da base de dados.
- Para cada informação selecionada, será efetuada a validação dos campos que, de acordo com o leiaute são obrigatórios.
- Serão consideradas as informações que são válidas para o mês/ano base informado em tela. Fica a critério do usuário o período de validação.
- Ao final será impresso um log para cada informação selecionada, informando se a validação está OK ou, em caso de inconsistências, informando cada campo do leiaute das mensagens que está com problemas.
- Não serão geradas/refeitas as mensagens de carga.
- Não será atualizado/impresso o status da carga.
- Gerar Mensagens: Indica que o programa irá gerar as mensagens das informações para as quais ainda não foram geradas as mensagens ou que as mensagens apresentaram erro. Não será atualizado o Status automaticamente sendo necessário executar a opção "Atualizar Status".
- Cancelar Mens.: esta opção ficará disponível apenas enquanto a carga for Teste e será utilizada para que seja possível habilitar a Carga Oficial (FP0560) ao cancelar todas as mensagens. O programa irá alterar o status de todas as mensagens geradas para "3 - Cancelado Manual" conforme informações selecionadas pelo usuário. Não será atualizado o Status automaticamente sendo necessário executar a opção "Atualizar Status".
- Atualizar Status: Indica que o programa irá atualizar, para cada informação selecionada, o status da carga. Isto é necessário pois, durante o período em que a carga está com status iniciada, podem ter sido incluídos novos registros na base de dados, para os quais ainda não foram geradas mensagens.
- Listar Pendências: Irá listar todas as pendências que impedem a conclusão da carga inicial. Irá gerar um arquivo com as pendências.
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Campos – Pasta Iniciais:Campo | Descrição | Validações/Regras | | Empregador | Indica que os dados da mensagem “S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Desabilitado quando: - A opção "Empregador Concluído?" (FP0560A, pasta S-1000 1) estiver marcada.
- O grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-1000 (FP0170, grupo SPD).
| Processos Administrativos/Judiciais | Indica que os dados da mensagem “S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Desabilitado quando o grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-1070 (FP0170, grupo SPD). Considera somente os processos cadastrados no programa FP0030 que possuírem relacionamento com informações do empregador da empresa em que o usuário está logado. | Estabelecimentos/Obras | Indica que os dados da mensagem “S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Desabilitado quando o grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-1005 (FP0170, grupo SPD). Serão considerados para a validação/geração do arquivo S-1005 aqueles estabelecimentos que estiverem parametrizados para serem considerados no eSocial (FP0560A, aba eSocial, campo Considera Para Geração"). Caso existam estabelecimentos com o mesmo CNPJ no empregador e ainda não tenha sido definido qual deve ser considerado, será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução. Também serão considerados para a validação/geração os tomadores de serviço cujo CNPJ seja igual ao CNPJ de algum estabelecimento do empregador, e que tenha CEI ou CNO informado e que esteja parametrizado como Obra Própria. | Rubricas | Indica que os dados da mensagem “S-1010 – Tabela de Rubricas” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Desabilitado quando o grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-1010 (FP0170, grupo SPD). Caso existam eventos (FP0020, FP0024, FP0026) cujo campo Natureza não esteja informado, será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução. | Lotações Tributárias
| Indica que os dados da mensagem “S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Desabilitado quando o grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-1020 (FP0170, grupo SPD). Será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução caso existam estabelecimentos habilitados para o eSocial que: - Estejam sem o tipo de lotação informado ou
- O tipo de lotação informado esteja incompatível com a classificação tributária do empregador.
| Cargos | Indica que os dados da mensagem “S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Desabilitado quando o grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-1030 (FP0170, grupo SPD). | Horários/Turnos Trabalhos | Indica que os dados da mensagem “S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Desabilitado quando o grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-1050 (FP0170, grupo SPD). | | Funções | Indica que os dados da mensagem “S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão” serão validados ou a mensagem de carga será gerada. | Desabilitado quando o grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-1040 (FP0170, grupo SPD). | | Gerar Informações de Tabelas | Indica se deve ou não ser geradas as mensagens de tabelas quando existirem mensagens com validade superior ao mês/ano da carga para as informações selecionadas. | Desabilitado quando a ação na página de parâmetros for diferente de Gerar Mensagens. Quando este campo estiver: - marcado: o sistema irá gerar as mensagens de tabelas mesmo que existam mensagens com validade superior ao mês/ano da carga para as informações selecionadas.
- desmarcado: caso o sistema identifique que existem pelo menos uma mensagem gerada para a informação selecionada com validade superior ao mês/ano da carga, não irá gerar nenhuma mensagem de carga para a informação, imprimindo uma mensagem informando o usuário no arquivo de log da execução do programa.
| Cadastro Inicial de Vínculos | Indica que os dados das mensagens "S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador" serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os funcionários selecionados. | Desabilitado quando o grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-2200 (FP0170, grupo SPD). | Cadastro Inicial Sem Vínculos
| Indica que os dados da mensagem S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo - Início serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os estagiários e diretores sem vínculo. | Desabilitado quando o grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-2300 (FP0170, grupo SPD). Serão considerados os funcionários com vínculo empregatício igual a “Sem Vínculo” e tipo funcionário igual a “Estagiário”, “Empregador” ou “Estagiário Contratado”, que estiverem ativos no primeiro dia do mês e ano base informado na pasta Parâmetros ou admitidos no decorrer do mês/ano base. | Afastamento Temporário | Indica que os dados das mensagens S-2230 – Afastamento Temporário serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os funcionários com vínculo. | Desabilitado quando o grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-2230 (FP0170, grupo SPD). Caso existam situações de afastamentos (FP0060) cujo campo Motivo Novo Afastamento não esteja informado,será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução Serão considerados todos os afastamentos relacionados no programa FP1600 – Manutenção Histórico de Situações com data de término igual ou superior ao primeiro dia do mês/ano base informado na pasta Parâmetros e, que a situação de afastamento esteja com o complemento eSocial informado no programa FP0060 – Manutenção Situações. Não será gerada a mensagem quando a origem de contratação do funcionário é Contrato Especial (exceto Estagiário). Para o afastamento temporário já enviado através do arquivo do S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador será gerado apenas a mensagem de Término do Afastamento. | Reintegração
| Indica que os dados da mensagem S-2298 – Reintegração serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os funcionários com vínculo. | Desabilitado quando o grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-2298 (FP0170, grupo SPD). Serão considerados todos os funcionários reintegrados que constam no programa FR5250 – Funcionários Reintegrados, cuja data de reintegração seja igual ou superior ao primeiro dia do mês/ano base informado na pasta Parâmetros. | | Aviso Prévio | Indica que os dados das mensagens S-2250 – Aviso Prévio serão validados ou a mensagem de carga será gerada para os funcionários com vínculo. | Desabilitado quando o grupo do usuário não possuir permissão ao arquivo S-2250 (FP0170, grupo SPD). Serão consideradas todas as programações de rescisão que constam no programa FR5040 – Manutenção Programação de Rescisões com data de desligamento igual ou superior ao primeiro dia do mês/ano base informado na pasta Parâmetros. Se no complemento eSocial da programação de rescisão estiver informado o campo Aviso prévio, será gerada a mensagem de aviso prévio. |
| Nota |
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- Para que seja considerada segurança por estabelecimento, é necessário configurar o parâmetro "Segurança eSocial" no programa FP0540 - Consulta Descentralização RH.
- A criação da tabela Identificação Posição Funcionário ocorrerá junto da carga das seguintes informações: Cadastro Inicial de Vínculos e Cadastro Inicial – Sem Vínculo.
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As informações consideradas para a posição do funcionário são as seguintes: Informação | Tabela | Cargo/Nível | Histor_sal_func | Lotação | Func_unid_lotac_plano | Tomador de Serviço | Func_tomador_serv | Categoria Salarial | Func_categ_sal | Centro de Custo | Func_ccusto | Sindicato | Func_sind_estab | Mão de Obra | Func_tip_mdo | Localidade | Func_localid | Turno/Turma | Func_turno_trab | Unidade de Negócio | Func_estab_unid_negoc | Atividade | Sped_ativid_participan |
- O primeiro registro de posição para o funcionário será gerado com a data de início da carga, considerando as informações acima, que forem válidas neste dia. Os demais registros ficarão registrados com a data em que houver alguma movimentação das informações acima para o funcionário.
- A partir do momento em que a carga das informações Cadastro Inicial de Vínculos, e Cadastro Inicial – Sem Vínculo estiver concluída, sempre que ocorrer uma alteração nas informações da tabela acima, será feita automaticamente a atualização da posição do funcionário.
Campos – Pasta Cancelar:Para habilitar a pasta Cancelar é necessário que esteja marcado o campo Cancelar Mens. da pasta Parâmetros. Campo | Descrição | Validações/Regras | | Não Periódicos | As mensagens de não periódicos são: Admissão Preliminar, Alteração Cadastral, Alterações Contratuais Com Vínculo, Alterações Contratuais Sem Vínculo, Desligamento Com Vínculo, Desligamento Sem Vínculo, Exclusão de Eventos. Para estas mensagens, ao selecionar a ação Cancelar Mensagens e uma destas opções, as mensagens serão canceladas. | Caso seja selecionado para cancelar as Admissões Preliminares, as mensagens serão canceladas e os registros físicos serão eliminados também. | | Periódicos | As mensagens de Periódicos são: Remuneração, Pagamento, Contribuição Sindical, Informações Complementares, Reabertura, Fechamento e Totalização para Pagamento em Contingência. | Caso seja informado Mês e Ano, o sistema cancela apenas as mensagens deste mês e ano, obedecendo ainda o indicativo de apuração: mensal ou anual. Se for mensal, considera as mensagens do mês e ano escolhidos. Se for anual, considera as mensagens do ano informado. Caso Mês/Ano estejam zerados, o sistema cancela todas as mensagens escolhidas, independente do indicativo de apuração. No caso de Contribuição Sindical, Informações Complementares, Reabertura, e Fechamento, além das mensagens obedecerem os parâmetros de Mês/Ano e Indicativo de Apuração, os registros físicos também serão cancelados para integridade das informações. Estas regras se aplicam a todos os periódicos, a exceção são as mensagens de Pagamentos que somente possuem indicativo de apuração Mensal. |
- O objetivo desta alteração é que ao cancelar todas as mensagens de carga, de movimentações, remunerações e pagamentos, o usuário possa habilitar a carga oficial e trocar a data de início do eSocial.
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