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Processo a ser executado:

 Configuração necessária para gerar a nota:

Cadastro da Natureza

Calcula PIS (ED_CALCPIS) = Sim

Percentual de PIS (ED_PERCPIS) = Informe a alíquota

Calcula COFINS (ED_CALCCOF) = Sim

Percentual de COFINS (ED_PERCCOF) = Informe a alíquota

Calcula CSLL (ED_CALCCSL) = Sim

Percentual de CSLL (ED_PERCCSL) = Informe a alíquota

 TES

Calcula PIS/ COFINS (F4_PISCOF) = AMBOS

Crédito de PIS/COFINS, campo (F4_PISCRED) = Não calcula

PRODUTOS

Retém PIS (B1_PIS) = Sim

Retém COFINS (B1_COFINS) = Sim

Retém CSLL (B1_CSLL) = Sim

Ret. Operação (B1_RETOPER) = Sim (Recolhe menor que Cinco Mil). Não (Recolhe acima de Cinco Mil).

FORNECEDORES

 Recolhe COFINS (A2_RECCOF) = Não

 Recolhe PIS (A2_RECPIS) = Não

Recolhe CSLL (A2_RECCSLL) = Não

Parâmetros referentes à retenção PIS/COFINS/CSLL

MV_RF10925: Data de referência inicial, para que os novos procedimentos quanto à retenção de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicados) = 26/07/04

MV_VL10925: Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL = 5000

MV_RT10925: Modo padrão de operação do Sistema quanto à retenção de PIS/COFINS/CSLL. (1=Calculado p/sistema, 2=Efetua Retenção sempre - 3=Não efetua retenção) = 1

MV_AC10925: Controle de permissão para que o usuário altere o modo de retenção na janela cálculo de retenção - 1=Permite alteração - 2= Não permite alteração = 1

MV_AB10925: Modo de retenção do PIS,COFINS e CSLL p/ C.Receber 1=Verif.retenção pelo valor da nota emitida - 2=Verif.retenção p/soma notas emitidas no período = 2

MV_MT10925: Verifica base de retenção pelo total ou apenas pelos títulos que retiveram impostos.1=Todos 2=Somente os que retiveram PIS etc = 1

MV_BX10925: Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL. 1= Na Baixa ou 2 = Na Emissão = 2

MV_BS10925: Indica se o cálculo da retenção será sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplicata. 1=Valor da base; 2=Valor total = 2

MV_LJ10925: Considerar para verificação de valores de retenção os valores de todas as lojas do cliente. Opções: 1 = Loja atual ou 2 = Todas as lojas = 2

MV_VRETPIS: Valor mínimo para dispensa de retenção de PIS = 0.00

MV_VRETCOF: Valor mínimo para dispensa de retenção de COFINS = 0.00

MV_VRETCSL: Valor mínimo para dispensa de retenção de CSLL = 0.00

Resultado esperado:

Ao gerar uma nota fiscal de entrada onde os impostos PIS COFINS CSLL são retidos, caso a soma dos títulos seja superior ao configurado no parâmetro MV_VL10925, o Sistema verifica como fato gerador o vencimento dos títulos (caso possua outros títulos para este fornecedor com o mesmo vencimento), por exemplo, é gerada uma nota com valor de R$ 2.500 para um fornecedor e outra nota com o valor de R$ 3.000, o Sistema verifica a data de vencimento do título para realizar retenção dos impostos em um único título.

Documentos relacionados:

Boletim Técnico: Adequações efetuadas referentes à Lei 10925, artigo 5;

Nova redação do artigo 31 da Lei 10833.