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  • Como proceder quando houver inconsistência em CST ao gerar o SPED Fiscal?

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A Inconsistência, gerada na rotina 1097 – Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico,  que impede a geração do arquivo, ocorre devido  a combinação entre CST, CFOP e alíquota do ICMS que a rotina 1097 faz; similar ao que ocorre na validação do PVA. Portanto, quando houver inconsistência em CST, verifique na nota fiscal, por meio da rotina 1007 – Manutenção Notas Fiscais de Entrada ou 1008 –  Manutenção Notas Fiscais de Saída estes campos, que devem ser preenchidos conforme orientações do seu contador.

Segundo o Guia Prático EFD ICMS/IPIRegistro C170Campo 10 – Preenchimento: o campo deverá ser preenchido com o código da Situação Tributária sob o enfoque do declarante.

 Ex.1 - Aquisição de mercadorias tributadas para uso e consumo informar código “90” da tabela B. 
 Ex.2 - Aquisição de mercadorias para comercialização com ICMS retido por ST informar código “60” da tabela B. Nas operações de aquisição de produtos de empresas do Simples Nacional, deverá ser indicado o CST_ICMS definido pelo Convênio S/N de 1970.