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Essa opção foi criada para recalculo A opção Vigência de tributação de PIS/COFINS da rotina 1000.

Vai funcionar da seguinte forma: hoje tenho um produto que tributa a 1,65 (PIS) e 7,6 (COFINS), a partir do dia 01/06/2014 a tributação dele vai para isento 0,00% (PIS e COFINS).

Se o cliente alterar a tributação que ele utiliza (produto, estado, figura tributária) para 0,00 e ao fazer o recalculo na 1000, nas versões anteriores ele ia olhar como estava cadastrado e zerar tudo que foi feito de entrada.

Foi criado essa opção onde vai ser verificado primeiramente nessa vigência, se houve nota com  da rotina 212 - Cadastrar Entrada Tributação Produto, possui a finalidade de validar o período de entrada informado , ele pega desse campo para calculo, se não houver nenhuma vigência cadastrada, ele pega do que está informado na tributação.para que seja considerado no Recálculo de PIS/COFINS realizado na rotina 1000 - Processamentos Fiscais. Se não houver vigência cadastrada, serão considerados os dados informados na tributação. A tela principal referente a essas opções é composta por uma planilha com as seguintes colunas:

ProdutoCampos da Rotina:

• Código do produto: produto

...

• cujos os parâmetros do PIS/COFINS serão cadastrados.
• Descrição:

...

• descrição do produto.

Vigência -:

• Data de Início: inicio da vigência.
• Data

...

• Final: fim da vigência.

Parâmetros PIS/COFINS -:

• Tipo Movimentação: utilizado para selecionar o tipo de movimentação que a exceção abrangerá

...

• conforme segue:

1 - Entrada Normal
2 - Entrada Entrega Futura
4 - Entrada com Nota Própria
5 - Entrada Bonificada
R - Entrada Simples Remessa
S - Entrada Imob./Cons. Interno
A - Entrada Consignação
E - Entrada Final de Consignação
1 - Devolução Total e Parcial
2 - Devolução Entrega Futura
4 - Devolução Comodato Fornecedor
5 - Devolução Consignação para faturamento
6 - Devolução Consignação
7 - Devolução de Avarias ou Trocas

• CFOP:

...

• possibilita selecionar o CFOP que será utilizado na exceção que está sendo cadastrada.
• Possui SUFRAMA:

...

• indica se a exceção que está sendo cadastrada possui SUFRAMA

...

• ou não.
• Tipo Pessoa:

...

• possibilita definir o tipo de pessoa do fornecedor

...

• , Jurídica

...

• ou

...

• Física

...

• .

PIS/COFINS -:

• Vlr. Pauta PIS/

...

• COFINS:

...

• possibilita informar o valor de pauta do PIS/COFINS da exceção que está sendo cadastrada.
• % PIS: apresenta o % PIS do produto.
• % COFINS: apresenta o % COFINS do produto.
• PIS/COFINS Retido: apresenta onde será retido o PIS/COFINS do produto.
• Cód. Sit. Trib. PIS/COFINS:

...

• possibilita informar o código da situação tributária do PIS/COFINS (CST PIS/COFINS). Esses códigos podem ser

...

• consultados em tabela própria

...

• disponível no site da Receita Federal.
• Cód. Sit. Trib. PIS/COFINS Dev.: informa o código da situação tributária do PIS/COFINS.
• Gera base PIS/COFINS sem alíq.: se

...

• estiver preenchido como Sim, mesmo sem

...

• alíquota será gerada a base de PIS/COFINS

...

• . Caso contrário não será gerado nenhum valor se não houver os percentuais de

...

• alíquota de PIS/COFINS.

PIS / COFINS Litragem - :

• Usa PIS/COFINS Litragem: define

...

• se será utilizado PIS/COFINS por litragem para a exceção que está sendo cadastrada

...

• .
• Base PIS/COFINS Litragem:

...

• possibilita informar a base de PIS/COFINS por litragem.
• Vlr. PIS Litragem:

...

• possibilita informar o valor do PIS litragem da exceção que está sendo cadastrada.
• Vlr. COFINS Litragem: utilizado para informar o valor do COFINS litragem.