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O processo de estorno de NF-e é realizado na rotina 1303 - Devolução de Cliente.

Conceito:

•  A aba "Estorno NF-e" é utilizada para estornar nos casos em que a operação relativa à circulação de mercadorias não tenha sido concretizada e o cancelamento não for transmitido no prazo legal, à correção de ajuste. Esta aba somente será habilitada caso o Tipo Entrada selecionada sejam "6 - Dev. Normal" ou "8 - Dev. Simples Faturas".
  
  
•  Esta aba é composta por:
  
  • Utiliza processo Estorno NF-e: utilizada para os casos em que a operação relativa à circulação de mercadorias não tenha sido concretizada e o cancelamento não for transmitido no prazo legal e, portanto a correção deve ser realizada através da emissão de NF-e de estorno;
  • Natureza da Operação: utilizado para informar a natureza da operação conforme solicitado pelo seu estado. Esta opção somente será habilitada caso a opção acima esteja selecionada;
  • Motivo do Estorno NF-e: utilizado para informar o motivo da emissão da nota de estorno NF-e. Esta opção somente será habilitada caso a opção acima esteja selecionada.
  • Marcar a flag "Utilizar processo estorno NFe";
  • No campo Natureza da Operação: "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal";
  • O Motivo, deve ser preenchido com a informação enviada pelo seu contador;
• No arquivo XML irá a informação da Nota Fiscal Referenciada, que também poderá ser visualizado na rotina 1007;
• Ao efetuar a consulta no Portal da SEFAZ, utilizando a chave gerada pela transação de estorno, em informações irá constar finalidade de emissão da NF-e  = "3 - NF-e de ajuste".