Passo a passo: | Para o Grupo ICMS COMP 001a – Padrão o valor do ICMS complementar é obtido aplicando-se a alíquota de ICMS complementar definida na natureza de operação diretamente na base do ICMS da Operação.
Cenário 1: Uma empresa possui 2 estabelecimentos, sendo um dos estabelecimentos situado em um estado onde o ICMS Complementar é calculado com base diferenciada e o outro estabelecimento situado em um estado com cálculo de ICMS complementar padrão. - Sugestão de parametrização 1 (Sem utilizar o configurador de tributos):
- Configurar o estado com base diferenciada, no CD0904 (Atualização Unidades Federação), para calcular “Base ICMS Compl Diferenciada”. E o outro estado deixar o parâmetro desmarcado.
- Sugestão de parametrização 2 (Mesclado a configuração):
- Deixar desmarcado o parâmetro “Base ICMS Compl Diferenciada” em ambos os estados.
- Criar um território fiscal (CD0753 – Territórios Fiscais) para o estado que possui base diferenciada.
- Criar uma classe fiscal (CD0754 – Classes Fiscais) do tipo natureza de operação, vincular o tributo “ICMS COMP 002a – Base Difer”.
- Na classe fiscal relacionar as naturezas de operação utilizadas no estado (CD0755 – Relacionamento Classe Fiscal).
- Cria um cenário fiscal (CD0759 – Cenários Fiscais), no território de origem informar um território mais amplo, como por exemplo, Brasil e no território de destino o território criado para o estado. Relacionar ao cenário fiscal o tributo ICMS COMP, e definir que a busca será com base na Natureza de Operação.
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