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title	Fórmula - Valor Reduzido para descontar do Pagamento Mensal - Funcionário Mensalista

/* Cálculo utilizado para o layout do BEM versão 3 */ 
/* Data Atualização: 29/06/2020 */ 
/* Data Atualização: 10/08/2020 */ 
/* Data Atualização: 28/09/2020 */


/* EssaData fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada e deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.
1 - Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência
exemplo,  uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês 
2 - Será considerado os novos campos do Layout do BEM 3 - Adesões com a mesma data de acordo, considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */


A fórmula abaixo considera cenários de criação de históricos com 2 acordos e 2 antecipações. 


1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos

SELECT 
DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM
FROM PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1'
ORDER BY DTMUDANCA ASC


2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo: 

DECL DiasDuracao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
DECL DiasProrrog;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataInicioAcordoAnt;
DECL DataInicioAcordo;
DECL ConsideraAcordo;
DECL DataFimAcordoAnt;
 
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA);
SETVAR (DataFimAcordoAnt,DATANULA);
 
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
  REPITA
     SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM'));
     SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM')-1);
     SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
     SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
     SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
     SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
     SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao));
     SETVAR (ConsideraAcordo,1);
  
    SE (DataFimAcordoAnt <> DATANULA)
    ENTAO
     SETVAR(DataFimAcordo,((DataFimAcordoAnt) + DiasProrrog));
    SENAO Atualização: 30/09/2020 */
/* Data Atualização: 20/10/2020 */
/* Data Atualização: 23/10/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data fim da prorrogação, quando houver. Necessário atualizar a consulta SQL 'BEM'  */
/* Data Atualização: 10/11/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data INICIO da prorrogação, quando houver. 


/* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada e deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.

1 - Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência
exemplo,  uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês 
2 - Será considerado os novos campos do Layout do BEM 3 - Adesões com a mesma data de acordo, considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */
3 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data do início da prorrogação.


1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos


select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM,DTPRORROGACAOBEM
FROM PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1'
ORDER BY DTMUDANCA DESC



2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo: 

DECL DiasDuracao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DataInicioProrroga;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
DECL DiasProrrog;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataInicioAcordoAnt;
DECL DataInicioAcordo;
DECL ConsideraAcordo;
 
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA);
 
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
  REPITA
     SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM'));
     SETVAR (DataFimAcordoDataInicioAcordo,((DataFimAcordo+1) + DiasProrrog));     resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
    FIMSE;   
  
/* Verifica se tem antecipação, prorrogação ou cancelamento */SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
     SESETVAR (DiasProrrog > 0),resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
     ENTAO
  SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
     SETVAR (DataFimAcordoDataAntecipacao,(DataFimAcordoresultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
     SENAOSETVAR (DataInicioProrroga,resultsql('BEM','DTPRORROGACAOBEM'));
       SE (DataCancelamento <> DATANULA) 
   SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao)-1) ;
    ENTAO
         SETVAR (DataFimAcordoConsideraAcordo,DataCancelamento1);
  
  
/* Verifica se SENAO
tem antecipação, prorrogação ou cancelamento */
     SE (DataAntecipacaoDiasProrrog <>> DATANULA0) 
          ENTAO
            SETVAR (DataFimAcordo,(DataAntecipacaoDataInicioProrroga + 1DiasProrrog));
     SENAO
     FIMSE;
  SE (DataCancelamento <> DATANULA) 
 FIMSE;
      FIMSE;ENTAO
      
   SETVAR (DataFimAcordo,DataCancelamento);
  
     /*VerificaSENAO
 se é o mesmo acordo e teve antecipação, prorrogação ouSE cancelamento(DataAntecipacao no<> seguinteDATANULA) */
     SE ((DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt) E ((DataAntecipacao = DATANULA) E (DiasProrrog = 0) E (DataCancelamento = DATANULA)))     ENTAO
            SETVAR (DataFimAcordo,(DataAntecipacao + 1));
     ENTAO
     FIMSE;
  SETVAR(ConsideraAcordo,0)
     FIMSE;
 
/*Considera acordo no cálculo */FIMSE;
SE  (ConsideraAcordo = 1)
ENTAO
  
 SE (DataInicioAcordo <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo
 >= MTDATA(1,MES,ANO) )
  /*Verifica ENTAO
se é o mesmo acordo  SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo);
      SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo);
 
      /*Atribui início reduçãoe teve antecipação, prorrogação ou cancelamento no seguinte */
      SE ((DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO))
      ENTAO
        SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANODataInicioAcordoAnt) E ((DataAntecipacao = DATANULA) OU (DiasProrrog = 0) OU (DataCancelamento = DATANULA)))
     ENTAO
 FIMSE;
      SETVAR(ConsideraAcordo,0)
     FIMSE;
 
/*AtribuiConsidera acordo fimno reduçãocálculo */
SE (ConsideraAcordo    = 1)
ENTAO
      SE (DataFimAcordoDataInicioAcordo ><= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))
 E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) )
   ENTAO
        SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))DatainicioReducao,DataInicioAcordo);
      FIMSESETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo);
  
 /* calcula dias redução no mes /*Atribui início redução */
     SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)+1); SE (DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO))
     SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30)); ENTAO
  
 /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/
 SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO))
      FIMSE;
  SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));
    
  /*Atribui calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/fim redução */     
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO' SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)));
 
   
  /*ENTAO
 Soma dois períodos de redução no mês */ SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))
      SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido);FIMSE;
  
   SENAO  0
/* calcula  FIMSE;
FIMSE;
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo);
SETVAR (DataFimAcordoAnt, DataFimAcordo);
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;



/* Cálculo utilizado para o Layout do BEM versão 2 */

/* Data Atualização : 15/06/2020 */ 
/* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada é deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.
Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência
exemplo,  uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês */

DECL DataInicioAcordo;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DiasReducao;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
 
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
REPITA

SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
SETVAR (DataFimAcordo,((resultsql('BEM','DTACORDOBEM')) + (resultsql('BEM','DURACAOBEM'))));
SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM')); 

SE (DataInicioAcordo < ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) ) ENTAO
     SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo);
     SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo);
    SE (DataInicioAcordo < MTDATA(1,MES,ANO)) ENTAO
       SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO))
    FIMSE;
    SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) ENTAO
       SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))
    FIMSE;
     /* calcula dias redução no mes*/
     SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao));
  
     /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));
  
     /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')));
  
     SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30));
 
     /* Soma dois períodos de redução no mês */
     SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido);
SENAO 0
FIMSE;
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;


Antes da criação da fórmula acima deverá criar a consulta SQL código da Consulta = "BEM".

select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM
from PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1'

Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

Image Removed

Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:

dias redução no mes*/
     SE (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) = 30) OU (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MESDT(DataInicioAcordo),ANODT(DataInicioAcordo)))) = 30) 
     ENTAO 
       SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)+1)
     SENAO 
       SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao))
     FIMSE;
    
     
     SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30));
  
 /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));
    
 /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')));
 
  
  /* Soma dois períodos de redução no mês */
      SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido);
   SENAO 0
   FIMSE;
FIMSE;
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo);
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;





Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

Image Added

Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:

Image Added

Diferença Salarial por Dissídio x Redução de Jornada/Salário

A MP 936 convertida em Lei n° 14.020 , foi criada com o objetivo de preservar o emprego e renda dos trabalhadores, garantir as atividades empresariais e laborais, e reduzir os impactos sociais da calamidade pública decorrentes ao COVID-19.

A MP com a conversão da Lei não traz a questão do dissídio retroativo, dessa forma o entendimento é que ela veio flexibilizar algumas regras trabalhistas, e devemos nos atentar o que diz o artigo 471 da CLT.

Art. 471 - Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

Link Consultoria MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Redução de salário e jornada com dissidio retroativo

No produto, a diferença salarial por dissídio será calculada considerando o salário integral.

A fórmula que calcula o valor redutor não reduzirá a jornada/salário considerando o reajuste salarial, conforme entendimento acima.

Caso a empresa tenha interpretação jurídica diferente do exposto, poderá usar recursos de fórmulas do produto e customizar o cálculo considerando o aumento salarial no desconto redutor de jornada/salário.

Abaixo roteiro para utilização deste recurso.

MP 936 - Fórmula de redução da jornada/salário considerando aumento salarial por dissídioImage Removed

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