Histórico da Página

Aba Recolhimento:

Listagem de Recolhimento

Para ter acesso aos recolhimentos, basta clicar no nome da respectiva aba, a qual não estará habilitada somente para os impostos IPI e ICMS Incentivado (PE).

Após isso, serão exibidos os registros da parte de Recolhimentos da Apuração. 

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É possível efetuar a busca de um recolhimento através do Código de ajuste, no campo com ícone de lupa.

Inclusão de Recolhimento

Ao clicar no botão "Incluir Recolhimento", o usuário será redirecionado para uma nova página específica para criação de recolhimento, exibindo um formulário para preenchimento dos dados. Os campos desta tela poderão ser diferentes dependendo do tipo de imposto da apuração selecionada para inclusão do recolhimento, conforme apresentados nos exemplos abaixo:

ICMS, ICMS Substituto Interno e ICMS Sub Apuração (Código 3, 4, 5, 6, 7 e 8)

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DIFAL FCP e ICMS ST

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Na inclusão de recolhimento também é permitido Salvar e incluir um novo registro sem a necessidade de sair da página, apenas clicando no botão "Salvar e Novo" ou caso a necessidade seja a inclusão de apenas um registro, o botão "Salvar" efetua o cadastro e redireciona para a listagem de recolhimentos automaticamente.

Já o botão "Cancelar", fecha a janela e limpa os campos sem efetuar a inclusão do registro.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Regras da tela de Inclusão de Recolhimentos:

• • Ao incluir um novo recolhimento, o campo Sequência é preenchido de forma automática com base no valor da sequência do último registro. 

Edição de Recolhimento:

Para editar um recolhimento já cadastrado, clicar nos três pontos na linha do valor que deseja editar e clicar em "Editar".

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Ao clicar em "Editar", o usuário será redirecionado para a uma página de edição com os campos preenchidos com os respectivos dados do recolhimento selecionado, os campos em cinza são campos chaves e por isso não podem ser alterados. Basta modificar os valores desejados e para concluir a ação, clicar em "Salvar", caso não deseje mais efetuar o armazenamento das novas informações, basta clicar em "Cancelar" para voltar a listagem de recolhimentos.

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Assim como na inclusão de recolhimento, caso o Tipo de Imposto seja DIFAL/FCP ou ICMS ST, os campos Número da guia e Órgão arrecadador serão escondidos da tela.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Visualização de Recolhimento:

Para visualizar um recolhimento já cadastrado, clicar nos três pontos na linha do valor que deseja visualizar e clicar em "Visualizar".

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Ao clicar em "Visualizar", o usuário será redirecionado para a uma página de visualização com os campos preenchidos com os respectivos dados do recolhimento selecionado. Todos os campos estarão desabilitados (em cinza), dado que esta página serve apenas para consulta de um recolhimento, evitando, dessa forma, alterações indesejadas. Para retornar à listagem de recolhimentos, basta clicar no botão "Voltar".

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Da mesma forma que ocorra na inclusão e edição de recolhimento, caso o Tipo de Imposto seja DIFAL/FCP ou ICMS ST, os campos Número da guia e Órgão arrecadador serão escondidos da tela.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Exclusão de Recolhimento:

          Caso seja necessário excluir registros da aba "Recolhimento", é possível realizar esta ação de duas formas:

          Selecionando um ou mais registros na caixa de seleção nos itens da tabela e clicando no botão "Remover";

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          Clicando no ícone de reticências no lado direito da tabela e selecionando a opção "Remover".

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          Em ambos os modos, ao clicar no botão "Remover", será aberta uma nova tela com a listagem dos pagamentos selecionados solicitando a confirmação da ação.

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          Ao clicar em "Remover", serão removidos os registros e o usuário voltará para a tela de listagem dos pagamentos.

         Ao clicar em "Cancelar", a tela de confirmação é fechada e o usuário fica livre para selecionar novos registros, desmarcá-los ou até mesmo realizar outras ações.

Geração Automática de Recolhimento para ICMS Substituição Tributária e ICMS DIFAL/FCP

Para os tipos de imposto ICMS Substituição Tributária e DIFAL/FCP, é possível acessar uma página para geração automática de recolhimento a partir da listagem de recolhimentos. Basta clicar no botão "Gerar Recolhimento" e o usuário será redirecionado para uma nova tela com um formulário para preenchimento com os dados para geração dos registros de recolhimento.

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O formulário de recolhimento possui algumas regras para garantir a correta geração dos registros, como:

1. 1. O campo "Estabelecimento" deve ser preenchido;
   2. O campo "Data Apuração Inicial" deve ser preenchido. Por padrão ele é definido inicialmente como o primeiro dia do mês corrente;
   3. O campo "Data Apuração Final" deve ser preenchido. Por padrão ele é definido inicialmente como o último dia do mês corrente;
   4. O campo "Obrigação a recolher" deve ser preenchido;
   5. O campo "Receita" deve ser preenchido;
   6. Caso o campo "Número do processo vinculado" for preenchido, o campo "Descrição resumida do processo" deve ser preenchido. Se o primeiro não for preenchido, ambos podem ser deixados em branco.
   7. Caso o campo "Tipo de imposto" seja "ICMS Difal/FCP",  o campo "Natureza de operação ressarcimento de crédito" é desabilitado;
   8. Caso o campo "Tipo de imposto" seja "ICMS Substituição Tributária", os campos "Emitente inicial", "Emitente final", "Documento inicial", "Documento final", "Modelo inicial" e "Modelo final" são desabilitados;

Ao realizar a geração do recolhimento, alguns campos são preenchidos automaticamente caso o usuário não insira nenhum valor. São estes:

1. 1. UF final: Caso não seja preenchido, recebe o valor "ZZ";
   2. Emitente inicial: Caso não seja preenchido, recebe o valor 0;
   3. Emitente final: Caso não seja preenchido, recebe o valor 999999999;
   4. Documento final: Caso não seja preenchido, recebe o valor "ZZZZZZZZZZZZZZZZ";
   5. Modelo final: Caso não seja preenchido, recebe o valor "99";

Os campos "Emitente inicial", "Emitente final", "Documento inicial", "Documento final", "Modelo inicial" e "Modelo final" influenciam nos documentos a serem considerados apenas na geração de recolhimento para o tipo de imposto "ICMS Difal/FCP". Enquanto o campo "Natureza de operação ressarcimento de crédito" influencia apenas na geração de recolhimento para "ICMS Substituição Tributária", pois esta natureza é utilizada para selecionar os documentos considerados na geração.

Caso existam recolhimentos gerados automaticamente com os dados preenchidos no formulário, será apresentada uma mensagem de confirmação perguntando se o usuário deseja sobrescrever os registros encontrados:

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Se o usuário cancelar, nenhuma geração será feita. Caso o usuário confirme a ação, o programa irá eliminar os recolhimentos criados automaticamente e executará a geração novamente.

Ao finalizar a geração dos recolhimentos é apresentada uma mensagem de confirmação e o formulário retorna para o estado inicial.

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Caso a execução ocorra sem erros e não seja gerado nenhum registro, o programa apresentará a mensagem: "Nenhum movimento foi criado para os parâmetros inseridos".

Aba Pagamentos:

Listagem de Pagamentos

          Para acessar a listagem de pagamentos na página de "Mais Informações", é preciso selecionar a aba de nome "Pagamentos".

Está aba está disponível para todos os impostos, exceto:

1. 1. ICMS Incentivado (PE);
   2. ICMS Substituição Tributária;
   3. Difal/FCP.

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É possível filtrar os pagamentos por operação, utilizando o campo com o texto "Buscar por Operação" e a lupa.

Inclusão de Pagamentos

Ao clicar no botão "Adicionar Pagamentos" será exibido uma janela para preenchimento das informações. Segue abaixo exemplo da janela:

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Na inclusão de pagamentos também é permitido Salvar e incluir um novo registro sem a necessidade de fechar a janela, apenas clicando no botão "Salvar e Novo" ou caso a necessidade seja a inclusão de apenas um registro, o botão "Salvar" efetua o cadastro e fecha a janela automaticamente.

Já o botão "Cancelar", fecha a janela e limpa os campos sem efetuar a inclusão do registro.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Edição de Pagamentos:

Para editar um pagamento já cadastrado, clicar nos três pontos na linha do valor que deseja editar e clicar em "Editar".

Será aberta uma nova tela com os campos preenchidos com os respectivos dados do pagamento selecionado, os campos em cinza são campos chaves e por isso não podem ser alterados. Basta modificar os valores desejados e para concluir a ação, clicar em "Salvar", caso não deseje mais efetuar o armazenamento das novas informações, basta clicar em "Cancelar" para voltar a listagem de pagamentos.

Visualização de Pagamentos:

A fim de evitar o risco de alterações indesejadas, existe a opção de Visualizar, na qual é aberta uma nova tela sem a possibilidade de inserção de dados nos campos, apenas a visualização destes. Para entrar na janela de visualização, basta clicar nos três pontos da linha do pagamento desejado e clicar em "Visualizar".

É aberta uma nova janela onde as informações ficam dispostas nos campos sem a possibilidade de alteração. Caso não queira mais visualizá-los, pressione o botão de "Fechar" e assim será redirecionado para a listagem de pagamentos novamente.

Exclusão de Pagamentos:

Caso seja necessário excluir registros da aba "Pagamentos", é possível realizar esta ação de duas formas:

1. 1. Selecionando um ou mais registros na caixa de seleção nos itens da tabela e clicando no botão "Remover";
   2. Clicando no ícone de reticências no lado direito da tabela e selecionando a opção "Remover".

Em ambos os modos, ao clicar no botão "Remover", será aberta uma nova tela com a listagem dos pagamentos selecionados solicitando a confirmação da ação.

Ao clicar em "Remover", serão removidos os registros e o usuário voltará para a tela de listagem dos pagamentos.

Ao clicar em "Cancelar", a tela de confirmação é fechada e o usuário fica livre para selecionar novos registros, desmarcá-los ou até mesmo realizar outras ações.

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Aba Valores Declaratórios:

 Para acessar a listagem de valores declaratórios na página de "Mais Informações", é preciso selecionar a aba de nome "Valores Declaratórios".

 Está aba está disponível para todos os impostos, exceto:

1. 1. IPI
   2. ICMS Incentivado (PE);
   3. ICMS Substituição Tributária;
   4. Difal/FCP.

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É possível filtrar os valores declaratórios por código, utilizando o campo com o texto "Buscar por Código de Ajuste" e a lupa.

Inclusão de Valores Declaratórios

Ao clicar no botão "Adicionar Valores" será exibido uma janela para preenchimento das informações. Segue abaixo exemplo da janela:

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Na inclusão de valores declaratórios também é permitido Salvar e incluir um novo registro sem a necessidade de fechar a janela, apenas clicando no botão "Salvar e Novo" ou caso a necessidade seja a inclusão de apenas um registro, o botão "Salvar" efetua o cadastro e fecha a janela automaticamente.

Importante: Ao clicar no ícone de lupa do campo "Código do Valor Declaratório", os códigos são filtrados pela UF da apuração, no entanto, é possível pesquisar pelo código específico de alguma outra UF usando a tela de pesquisa, caso seja necessário ou a UF da apuração em questão não possua código de valor declaratório.

Já o botão "Cancelar", fecha a janela e limpa os campos sem efetuar a inclusão do registro.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Regras da tela de Inclusão de Valores Declaratórios:

• • Ao adicionar novo valor declaratório, o campo Sequência é preenchido automaticamente com base no valor da última sequência. Não é possível alterar este campo.

Edição de Valores Declaratórios:

Para editar um valor declaratório já cadastrado, clicar nos três pontos na linha do valor que deseja editar e clicar em "Editar".

Será aberta uma nova tela com os campos preenchidos com os respectivos dados do valor declaratório selecionado, os campos em cinza são campos chaves e por isso não podem ser alterados. Basta modificar os valores desejados e para concluir a ação, clicar em "Salvar", caso não deseje mais efetuar o armazenamento das novas informações, basta clicar em "Cancelar" para voltar a listagem de valores declaratórios.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Visualização de Valores Declaratórios:

A fim de evitar o risco de alterações indesejadas, existe a opção de Visualizar, na qual é aberta uma nova tela sem a possibilidade de inserção de dados nos campos, apenas a visualização destes. Para entrar na janela de visualização, basta clicar nos três pontos da linha do valor declaratório desejado e clicar em "Visualizar".

É aberta uma nova janela onde as informações ficam dispostas nos campos sem a possibilidade de alteração. Caso não queira mais visualizá-los, pressione o botão de "Fechar" e assim será redirecionado para a listagem de valores declaratórios novamente.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Exclusão de Valores Declaratórios:

Caso seja necessário excluir registros da aba "Valores declaratórios", é possível realizar esta ação de duas formas:

1. 1. Selecionando um ou mais registros na caixa de seleção nos itens da tabela e clicando no botão "Remover";
   2. Clicando no ícone de reticências no lado direito da tabela e selecionando a opção "Remover".

Em ambos os modos, ao clicar no botão "Remover", será aberta uma nova tela com a listagem dos valores declaratórios selecionados solicitando a confirmação da ação.

Ao clicar em "Remover", serão removidos os registros e o usuário voltará para a tela de listagem dos valores declaratórios.

Ao clicar em "Cancelar", a tela de confirmação é fechada e o usuário fica livre para selecionar novos registros, desmarcá-los ou até mesmo realizar outras ações.

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Geração Automática de Valores Declaratórios para o registro E115 do SPED Fiscal

Na aba Valores Declaratórios, é possível realizar a geração automática de valores declaratórios para o registro E115 do SPED Fiscal. Para acessar a geração, basta clicar no botão "Gerar valores declaratórios" e será aberta uma janela para realização da geração. Este botão só será visível para apurações de imposto ICMS e quando a função de liberação especial FIS|gera-e115|01 estiver ativa.

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Os parâmetros utilizados para realizar a geração são o estabelecimento e as datas de início e fim da capa da apuração que estão disponíveis no cabeçalho da página.

A execução da geração pode ser realizada de três formas, conforme a necessidade do usuário:

1. 1. Online: O arquivo é baixado no navegador do usuário.
   2. Central de Documentos: O arquivo é gerado e enviado para a Central de Documentos.
   3. Batch: A execução da geração é enviada para um servidor RPW de escolha do usuário. O estado da execução pode ser verificado pelo programa Monitor Pedido Execução buscando pelo programa OF0313srp.

Caso existam valores declaratórios gerados automaticamente com os dados desta apuração, será apresentada uma mensagem de confirmação perguntando se o usuário deseja sobrescrever os registros encontrados:

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Se o usuário cancelar, nenhuma geração será feita. Caso o usuário confirme a ação, o programa irá eliminar os valores declaratórios criados automaticamente e executará a geração novamente.

Ao final da execução, será disponibilizado um arquivo de acompanhamento conforme a opção de geração selecionada e uma mensagem confirmando a geração ou agendamento da execução.

Aba Informações Adicionais:

AINDA NÃO IMPLEMENTADO.

          Consideração para documentação:

               - Desabilitado para ICMS Incentivado (PE),