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Criação da interface e validação das funções da S-1070

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus®.

Segmento:

Jurídico. 

Módulo:

 SIGAJURI.

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

JURA095

Assuntos Jurídicos.

JUR33 e-Social 

Cadastros Iniciais:

NSZ - Assuntos Jurídicos.

NUQ - Instâncias do Processo.

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DJURDEP-186.

País(es):

Todos.

Banco(s) de Dados:

Todos.

Tabelas Utilizadas:

e-Social.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos.

Descrição

Funcionalidade que tem como objetivo o envio de informações do processo para ????????????.

 

 

 

Atualizações do Compatibilizador

 

1.    Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

O08

(X2_CHAVE)

e_Social

(X2_NOME)

E

(X2_MODO)

N

(X2_PYME)

 

2.  Criaçãode Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela O08

 

Campo

O08_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

@!

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Ordem

01

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

 

When

 

Relação

 

Val. Sistema

 

Help

Descrição da Filial do Sistema

Campo

O08_TPPROC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

 

Título

Tipo Proc.

Descrição

Tipo do Processo

Ordem

02

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Administrativo; 2=Judicial

When

 

Relação

 

Val. Sistema

Pertence("12") .AND. !EMPTY(M->O08_TPPROC)

Help

Tipo do Processo 1=Administrativo;2=Judicial

Campo

O08_NUMPRO

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Decimal

0

Formato

J233PRO(NSZ_TIPOAS)

Título

Nro Processo

Descrição

Numero do Processo

Ordem

03

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

 

When

 

Relação

IIF(INCLUI, Posicione('NUQ', 2, xFilial('NUQ') + NSZ->NSZ_COD, 'NUQ_NUMPRO'), O08->O08_NUMPRO)

Val. Sistema

 

Help

Numero do Processo

Campo

O08_INIVAL

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

 

Título

Dt Inclusão

Descrição

Data de Inclusão

Ordem

04

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

 

When

 

Relação

DDATABASE

Val. Sistema

 

Help

Data de inclusão do registro no e-social

Campo

O08_FIMINS

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

 

Título

Data Enc.

Descrição

data de encerramento

Ordem

05

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

 

When

 

Relação

IIF(NSZ->NSZ_SITUAC="2", NSZ->NSZ_DTENCE, CTOD("  /  /    "))

Val. Sistema

J233DTENCE()

Help

Data de Encerramento do Processo

Campo

O08_INDAUD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

 

Título

Indic. Ação

Descrição

Indicativo Ação Judicial

Ordem

06

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Proprio contribuinte; 2=Outra entidade, empresa ou empregado

When

 

Relação

 

Val. Sistema

Pertence("12") .AND. !EMPTY(M->O08_INDAUD)

Help

Indicativo da Autoria da Ação Judicial:

1 - Próprio contribuinte;

2 - Outra entidade, empresa ou empregado.

Campo

O08_INDMAT

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

 

Título

Indic. Proc.

Descrição

Indicativo Materia Proc,

Ordem

07

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

#J233LstInd()                                                                                                                  

When

 

Relação

 

Val. Sistema

Pertence("  01020304050699")

Help

Indicativo da Matéria do Processo ou Alvará Judicial:

1 - Tributária ou relativa a FGTS;

2 - Autorização de trabalho de menor;

3 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de pessoa com deficiência (PCD);

4 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz;

5 - Segurança e saúde do trabalhador;

6 - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho;

99 - Outros assuntos.

Campo

O08_UFVARA

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato


Título

UF da Vara

Descrição

UF da Seção Judiciária

Ordem

08

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções


When


Relação

NUQ->NUQ_ESTADO

Val. Sistema


Help

Identificação da UF da Seção Judiciária

Campo

O08_CODMUN

Tipo

Caracter

Tamanho

7

Decimal

0

Formato


Título

Cod Munic.

Descrição

Código do Município

Ordem

09

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções


When


Relação

NUQ->NUQ_CMUNIC

Val. Sistema


Help

Código do Município

Campo

O08_IDVARA

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato


Título

Cod Id Vara

Descrição

Codigo Identificacao Vara

Ordem

10

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções


When


Relação

NUQ->NUQ_CCOMAR

Val. Sistema


Help

Código de Identificação da Vara

Campo

O08_INFSUS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato


Título

Inf. Suspens

Descrição

Inf Susp. Exig. Trib/FGTS

Ordem

11

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Não

When

 

Relação

2

Val. Sistema

Pertence("12")

Help

Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos e FGTS em virtude de Processo Judicial

1=Sim;

2=Não

Só deve ser preenchido este grupo se o processo se refere a contestações relacionadas a contribuição previdenciária, IRRF e FGTS. 

Campo

O08_CODSUS

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Decimal

0

Formato

 

Título

Cod Susp

Descrição

Cód Indicativo Suspensão

Ordem

12

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

 

When

M->O08_INFSUS="1"

Relação

 

Val. Sistema

!Vazio()

Help

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador

Campo

O08_INDSUS

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato


Título

Ind Susp Ex.

Descrição

Indicativo Suspensao Exig

Ordem

13

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

#J233LstExi()                                                                                                                  

When

M->O08_INFSUS="1"

Relação


Val. Sistema

J233INDSUS()

Help

Indicativo de Suspensão da Exigibilidade:
 01 - Liminar em Mandado de Segurança;
 02 - Depósito Judicial do Montante Integral;
 03 - Depósito Administrativo do Montante Integral;
 04 - Antecipação de Tutela;
 05 - Liminar em Medida Cautelar;
 08 - Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte;
 09 - Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF;
 10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte;
 11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte;
 12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte;
 13 - Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo;
 14 - Contestação Administrativa FAP;
 90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte;
 92 - Sem suspensão da exigibilidade.

Campo

O08_DTDECI

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Formato


Título

Dt Decisão

Descrição

Data Decisão Sentença

Ordem

14

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções


When

M->O08_INFSUS="1"

Relação


Val. Sistema


Help

Data da Decisão, Sentença ou Despacho Administrativo

Campo

O08_INDEP

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato


Título

Indic Depos.

Descrição

Indicativo Dep Montante

Ordem

15

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

When

M->O08_INFSUS="1"

Relação


Val. Sistema

Pertence("12") .AND. !EMPTY(M->O08_INDEP) .AND. J233IndDep(M->O08_INDEP, M->O08_INDSUS, M->O08_INDAUD)

Help

Indicativo de Depósito do Montante Integral:
1 - Sim;
2 - Não.

 

Importante:

3.  Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

O08

Ordem

2

Chave

O08_FILIAL + O08_TPPROC + O08_NUMPRO + DTOS(O08_INIVAL)

Descrição

Filial + Tipo Proc. + Nro Processo + Dt Inclusao

Mostra Pesq.

Sim

 

Procedimento para Utilização

  1. No Jurídico (SIGAJURI), acesse Atualizações / Assuntos Jurídico / Pesquisas.
  2. Escolha o assunto jurídico, preencha os filtros, clique em Pesquisar.
  3. Clique sobre o registro para seleciona-lo.
  4. Clique em: Alterar.
  5. Cliquem em: Outras Ações e selecione a opção e-Social.

Procedimento de Inclusão de e-Social

  1. Clique em : + Incluir;
  2. Preencha os campos necessários;
  3. Para salvar as informações clique em Confirmar;

Procedimento de Alteração em e_Social já cadastrados

  1. Clique sobre o registro para seleciona-lo;
  2. Clique em: Alterar;
  3. Altere os campos necessários;
  4. Para salvar as informações clique em Confirmar;

 Procedimento de Exclusão em e_Social já cadastrados

  1. Clique sobre o registro para seleciona-lo;
  2. Clique em:  Outras Ações e selecione a opção Excluir;
  3. Para excluir as informações clique em Confirmar;