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title	Fórmula - Valor Reduzido para descontar do Pagamento Mensal - Funcionário Mensalista

/* Cálculo utilizado para o layout do BEM versão 3 */ 
/* Data Atualização : 29/06/2020 */ 
/* Data Atualização : 10/08/2020 */ 


/* EssaData fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada e deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.
1 Atualização: 28/09/2020 */
/* Data Atualização: 30/09/2020 */
/* Data Atualização: 20/10/2020 */
/* Data Atualização: 23/10/2020 - Será considerado mais de umuma períodoprorrogação. deNecessário adesãoinformar doa históricodata dofim BEM dentro da competência
exemploprorrogação, quando umahouver. adesãoNecessário comatualizar percentuala deconsulta 25%SQL finalizando'BEM' no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês 
2 - Será considerado os novos campos do Layout do BEM 3 - Adesões com a mesma data de acordo, considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */


A fórmula abaixo considera cenários de criação de históricos com 2 acordos e 2 antecipações. 


1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos

SELECT 
DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM
FROM PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1'
ORDER BY DTMUDANCA DESC


2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo: 


DECL DiasDuracao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
DECL DiasProrrog;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataInicioAcordoAnt;
DECL DataInicioAcordo;
DECL ConsideraAcordo;

SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA);

SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
  REPITA
     SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM'));
     SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
     SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
     SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
     SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
     SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
     SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao)-1) ;
     SETVAR (ConsideraAcordo,1);
 
 
/* Verifica se tem antecipação, prorrogação ou cancelamento */
     SE (DiasProrrog > 0)
     ENTAO
       SETVAR (DataFimAcordo,((DataFimAcordo + 1) + DiasProrrog));
     SENAO
       SE (DataCancelamento <> DATANULA)  
       ENTAO
         SETVAR (DataFimAcordo,DataCancelamento*/
/* Data Atualização: 10/11/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data INICIO da prorrogação, quando houver. 


/* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada e deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.

1 - Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência
exemplo,  uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês 
2 - Será considerado os novos campos do Layout do BEM 3 - Adesões com a mesma data de acordo, considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */
3 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data do início da prorrogação.


1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos


select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM,DTPRORROGACAOBEM
FROM PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1'
ORDER BY DTMUDANCA DESC



2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo: 

DECL DiasDuracao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DataInicioProrroga;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
DECL DiasProrrog;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataInicioAcordoAnt;
DECL DataInicioAcordo;
DECL ConsideraAcordo;
 
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA);
 
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
  REPITA
     SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM'));
     SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
     SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
     SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
     SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
     SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
     SETVAR (DataInicioProrroga,resultsql('BEM','DTPRORROGACAOBEM'));
     SETVAR  SENAO(DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao)-1) ;
     SETVAR (ConsideraAcordo,1);
  
  SE (DataAntecipacao <> DATANULA)  
  
/* Verifica se tem antecipação, prorrogação ou cancelamento */
     SE (DiasProrrog > ENTAO0)
     ENTAO
       SETVAR (DataFimAcordo,(DataAntecipacaoDataInicioProrroga + 1DiasProrrog));
     SENAO
     FIMSE;
  SE (DataCancelamento <> DATANULA) 
  FIMSE;
     FIMSE;ENTAO
     
    SETVAR (DataFimAcordo,DataCancelamento);
       /*VerificaSENAO
 se é o mesmo acordo e teve antecipação, prorrogação ouSE cancelamento(DataAntecipacao no<> seguinteDATANULA) */
     SE ((DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt) E ((DataAntecipacao = DATANULA) OU (DiasProrrog = 0) OU (DataCancelamento = DATANULA)))
 ENTAO
            SETVAR (DataFimAcordo,(DataAntecipacao + 1));
         ENTAO FIMSE;
       SETVAR(ConsideraAcordo,0)FIMSE;
     FIMSE;

/*Considera  acordo no cálculo */ 
SE (ConsideraAcordo = 1)
ENTAO
   SE
 (DataInicioAcordo <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) )
   ENTAO
      SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo);/*Verifica se é o mesmo acordo e teve antecipação, prorrogação ou cancelamento no seguinte */
     SE SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo);

      /*Atribui início redução */
      SE (DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO))
      ENTAO
 ((DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt) E ((DataAntecipacao = DATANULA) OU (DiasProrrog = 0) OU (DataCancelamento = DATANULA)))
     ENTAO
       SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO)ConsideraAcordo,0)
      FIMSE;
 
/*Considera acordo no cálculo */
SE (ConsideraAcordo = 1)
ENTAO
   /*Atribui fim redução */      
      SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(SE (DataInicioAcordo <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) ))
      ENTAO
        SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))DatainicioReducao,DataInicioAcordo);
      FIMSESETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo);
 
      /*Atribui calculainício dias redução no mes*/
      SE SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao));
(DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO))
      SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30));
 
 /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/ENTAO
        SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO))
      FIMSE;
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -
  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));
   
 /*Atribui calculafim diasredução redução*/ no mês desconsiderando afastamento*/ 
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes SE -(DataFimAcordo > DIASAFTULTDIAMES(MTDATA(DatainicioReducao1,DataFimReducaoMES,'PTO'ANO)));

 
  /* Soma dois períodosENTAO
 de redução no mês */
      SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido);DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))
   SENAO 0
   FIMSE;
FIMSE;  
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo);
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;



/* Cálculocalcula utilizadodias pararedução o Layout do BEM versão 2 */

/* Data Atualização : 15/06/2020 */ 
/* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada é deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.
Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência
exemplo,  uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês */

DECL DataInicioAcordo;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DiasReducao;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
 
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
REPITA

SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
SETVAR (DataFimAcordo,((resultsql('BEM','DTACORDOBEM')) + (resultsql('BEM','DURACAOBEM'))));
SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM')); 

SE (DataInicioAcordo < ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) ) ENTAO
     SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo);
     SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo);
    SE (DataInicioAcordo < MTDATA(1,MES,ANO)) ENTAO
       SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO))
    FIMSE;
    SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) ENTAO
       SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))
    FIMSE;
     /* calcula dias redução no mes*/
     SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao));
  
     /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));
  
     /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')));
  
     SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30));
 
     /* Soma dois períodos de redução no mês */
     SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido);
SENAO 0
FIMSE;
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;


Antes da criação da fórmula acima deverá criar a consulta SQL código da Consulta = "BEM".

select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM
from PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1'

Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

Image Removed

Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:

no mes*/
     SE (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) = 30) OU (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MESDT(DataInicioAcordo),ANODT(DataInicioAcordo)))) = 30) 
     ENTAO 
       SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)+1)
     SENAO 
       SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao))
     FIMSE;
    
     
     SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30));
  
 /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));
    
 /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')));
 
  
  /* Soma dois períodos de redução no mês */
      SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido);
   SENAO 0
   FIMSE;
FIMSE;
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo);
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;





Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

Image Added

Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:

Image Added

Diferença Salarial por Dissídio x Redução de Jornada/Salário

A MP 936 convertida em Lei n° 14.020 , foi criada com o objetivo de preservar o emprego e renda dos trabalhadores, garantir as atividades empresariais e laborais, e reduzir os impactos sociais da calamidade pública decorrentes ao COVID-19.

A MP com a conversão da Lei não traz a questão do dissídio retroativo, dessa forma o entendimento é que ela veio flexibilizar algumas regras trabalhistas, e devemos nos atentar o que diz o artigo 471 da CLT.

Art. 471 - Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

Link Consultoria MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Redução de salário e jornada com dissidio retroativo

No produto, a diferença salarial por dissídio será calculada considerando o salário integral.

A fórmula que calcula o valor redutor não reduzirá a jornada/salário considerando o reajuste salarial, conforme entendimento acima.

Caso a empresa tenha interpretação jurídica diferente do exposto, poderá usar recursos de fórmulas do produto e customizar o cálculo considerando o aumento salarial no desconto redutor de jornada/salário.

Abaixo roteiro para utilização deste recurso.

MP 936 - Fórmula de redução da jornada/salário considerando aumento salarial por dissídioImage Removed

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