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IVA - Imposto de Valor Agregado na Liquidação de Títulos
Na liquidação ON-LINE de títulos que tiverem IVA vinculado na implantação, é gerada a contabilização da transferência da conta de IVA a Transladar para a conta de IVA a Compensar, parametrizada na Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA), ou para a conta de Imposto a Recolher (Conta CR), também parametrizada nesse mesmo cadastro.
A conta a ser utilizada, vai depender da forma de recebimento, se o cliente está pagando com cheque ou não, e do novo parâmetro Utiliza IVA a Compensar, da Manutenção Parâmetro Empresa ACR (ACR008TA).
Caso na implantação do título, também tenha sido vinculado IVA Retido, o valor deste será transferido da conta de Provisão IVA Retido para a conta de IVA Retido, que será a conta parametrizada como Conta DB na Manutenção de Impostos Vinculados à Empresa.
Exemplos:
Considerando um título implantado no valor de 2.000,00, com IVA no valor de 200,00 e IVA Retido no valor de 160,00. Sendo que na implantação foram geradas as seguintes apropriações contábeis:
2.040,00 DB – Conta Saldo do Cliente
2.000,00 CR – Conta Receita informada no Rateio do Título
200,00 CR – Conta IVA a Transladar
160,00 DB – Conta Provisão IVA Retido
Se a liquidação do título não for por intermédio de cheque, ou se o parâmetro Utiliza IVA a Compensar não estiver assinalado, serão geradas as seguintes apropriações contábeis para o movimento de liquidação:
2.040,00 CR – Conta Saldo do Cliente
2.040,00 DB – Conta Principal Ativo
200,00 DB – Conta IVA a Transladar
200,00 CR – Conta Imposto a Recolher (Conta CR do cadastro de Impostos Vinc.Empresa)
160,00 CR – Conta Provisão IVA Retido
160,00 DB – Conta IVA Retido (Conta DB do cadastro de Impostos Vinc.Empresa)
Se o recebimento do título for por meio de cheque, e o parâmetro Utiliza IVA a Compensar estiver assinalado, serão geradas as seguintes apropriações contábeis:
2.040,00 CR – Conta Saldo do Cliente
2.040,00 DB – Conta Cheques Recebidos
200,00 DB – Conta IVA a Transladar
200,00 CR – Conta IVA a Compensar
160,00 CR – Conta Provisão IVA Retido
160,00 DB – Conta IVA Retido
Na liquidação de títulos, cuja a espécie seja do tipo Cheque Recebido, é verificado no título que foi liquidado pelo cheque, se houve a contabilização do IVA na conta de IVA a Compensar. Nesse caso, serão geradas as seguintes apropriações contábeis relativas ao IVA:
200,00 DB – Conta IVA a Compensar
200,00 CR – Conta Imposto a Recolher
Caso seja renegociado um título de cheque, para o qual tenha sido contabilizado IVA a Compensar, o valor do IVA é transferido novamente para a conta de IVA a Transladar, até que seja liquidado o título de espécie Normal gerado na renegociação.
O valor transferido da conta IVA a Transladar, é proporcional ao valor da liquidação, em relação ao valor original do título. No caso do parâmetro Utiliza IVA a Compensar estar marcado, e uma liquidação ser efetuada parte em Cheque e parte em Dinheiro, o valor do IVA proporcional à liquidação, feita em Dinheiro, será contabilizado diretamente na conta de Imposto a Recolher.
Exemplo:
Considerando uma implantação, onde o valor do título é 1.050,00 sendo 50,00 o valor do IVA. Supondo que ocorra uma liquidação parcial do título no valor de 630,00 (60% de 1.050,00), sendo que esta tenha sido efetuada da seguinte forma: 504,00 (80% de 630,00) em cheque e 126,00 (20% de 630,00) em dinheiro.
Se o parâmetro Utiliza IVA a Compensar estiver marcado, serão geradas as seguintes apropriações contábeis:
630,00 CR – Conta Saldo do Cliente
126,00 DB – Conta Principal Ativo
504,00 DB – Conta Cheques Recebidos
30,00 DB – Conta IVA a Transladar (60% de 50,00)
24,00 CR – Conta IVA a Compensar (80% de 30,00)
6,00 CR – Conta Imposto a Recolher (20% de 30,00)
No caso da liquidação da duplicata ocorrer com mais do que um cheque, a cada cheque compensado, é transferido o valor do IVA da conta de IVA a Compensar para a conta de Imposto a Recolher, proporcional ao valor do cheque compensado.
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O sistema não permite vincular um imposto de Valor Agregado Retido, que já tenha sido vinculado na implantação do título. |