Informações Gerais

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no modulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação do Evento Cadastral R-1000 da EFD-REINF

Cadastro

Ao acessar o menu EFD-REINF → “Eventos Cadastrais” devem ser listados todos os Eventos do tipo R-1000. O cadastro poderá ser acionado somente pela Filial Matriz ou Filial SCP. Os campos seguirão o padrão de estrutura definidos para os Eventos da EFD-REINF.

A inclusão do registro R-1000 será realizada conforme a estrutura padrão dos eventos da EFD-REINF, porém com os detalhes abaixo.

• Id. Evento Pai não deve ser visível;
• Tipo: será preenchido com o código do evento R-1000 e não deve ser editável;
• Início do Período: deverá ser informado a data de início da vigência da EFD-REINF ou deste Evento;
• Código da Filial: não deve ser editável.

Validações

• Não pode ser incluído um Evento R-1000 enquanto existir outro R-1000 não encerrado, ou seja com a data de fim de período preenchida;
• Não pode existir mais de um R-1000 para o mesmo período, ou seja o inicio do novo R-1000 deverá ser posterior ao fim do período do último R-1000;
• Apenas o R-1000 mais recente pode ser alterado.

Dados do Responsável pelo Software

Para o Evento R-1000 é necessário informar dados do responsável pelo software no grupo softHouse do XML para isso deverá ser criado um cadastro conforme abaixo.

Mashup

Deverá ser criado através dos mashup da TOTVS um cadastro para informar os dados do responsável pelo software com os seguintes campos:

• CNPJ da empresa desenvolvedora do software;
• Razão Social da empresa desenvolvedora do software;
• Nome do contato na empresa;
• Informar o número do telefone, com DDD;
• Endereço eletrônico (e-mail);
• Versão minima da EFD-REINF;
• Versão minima do Release.

Estrutura no ERP

Deverá ser criada uma tabela no ERP para armazenar os dados sincronizados com o mashups da TOTVS contendo os mesmos campos do cadastro no mashups e mais um campo de controle para evitar manutenções indevidas no cadastro. Sugiro utilizar o mesmo nome de tabela utilizado no mashups. Além disso é necessário criar um processo de sincronismos com os dados do mashups na tela da EFD-REINF. O processo funcionará de forma semelhante aos processo integrados com o mashup já existente no fiscal. Apenas a alteração deste dados não deve interferir no status do Eventos já transmitidos, contudo terá efeito para todas as novas transmissões.

Layout do Evento

O xml do Evento deverá ser gerado conforme abaixo.

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtInfoContri id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoContri>
      <inclusao>{...}</inclusao>
      <alteracao>{...}</alteracao>
      <exclusao>{...}</exclusao>
    </infoContri>
  </evtInfoContri>
</Reinf>

No grupo infoContri poderá ter apenas um dos seguinte Grupos

<inclusao>
  <idePeriodo>{..}</idePeriodo>
  <infoCadastro>{...}</infoCadastro>
</inclusao>

<alteracao>
  <idePeriodo>{..}</idePeriodo>
  <infoCadastro>{...}</infoCadastro>
  <novaValidade>{...}</novaValidade>
</alteracao>

<exclusao>
  <idePeriodo>{...}</idePeriodo>
</exclusao>

Origem dos dados

Este evento será gerado com base no cadastro da Filial e todos os campos envolvido precisam do controle de alteração do log da filial. Sempre que estes campos forem atualizados  e o Evento já estiver autorizado o status do registro R-1000 em vigência deverá ser modificado para “Alterado”.

<infoCadastro>
  <classTrib>st</classTrib>
  <indEscrituracao>123</indEscrituracao>
  <indDesoneracao>123</indDesoneracao>
  <indAcordoIsenMulta>123</indAcordoIsenMulta>
  <indSitPJ>123</indSitPJ>
  <contato>{...}</contato>
  <softHouse>{...}</softHouse>
  <infoEFR>{...}</infoEFR>
</infoCadastro>

<contato>
  <nmCtt>str1234</nmCtt>
  <cpfCtt>str1234</cpfCtt>
  <foneFixo>str1234</foneFixo>
  <foneCel>str1234</foneCel>
  <email>str1234</email>
</contato>

<softHouse>
  <cnpjSoftHouse>str1234</cnpjSoftHouse>
  <nmRazao>str1234</nmRazao>
  <nmCont>str1234</nmCont>
  <telefone>str1234</telefone>
  <email>str1234</email>
</softHouse>

<infoEFR>
  <ideEFR>str1234</ideEFR>
  <cnpjEFR>str1234</cnpjEFR>
</infoEFR>

As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos

Log do Cadastro de Filial

Os campos abaixo precisam registrar log de alteração.

• Dados Fiscais | Obrigatoriedade da ECD Hoje este campo registra somente quando o checkbox é habilitado é necessário registrar quando o mesmo for desabilitado também;
• Dados Fiscais | Desoneração da folha Hoje este campo registra somente quando o checkbox é habilitado é necessário registrar quando o mesmo for desabilitado também;
• Dados Fiscais | Acordo Internacional para isenção de multa Hoje este campo registra somente quando o checkbox é habilitado é necessário registrar quando o mesmo for desabilitado também.