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Após a implementação dos registros C855 e C857 no SPED ICMS/IPI e na Apuração ICMS para empresas do Lucro Presumido, identificou-se a necessidade de estender a geração desses registros para empresas dos demais regimes tributários.

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04. SOLUÇÃO

Foram realizados os seguintes ajustes, para a contemplar o valor de ICMS, nos demais regimes:

1. Geração dos Registros para Demais Regimes:

   • A aplicação foi ajustada para garantir que os registros C855 e C857 passem a ser gerados para empresas de todos os regimes tributários, e não somente para o Lucro Presumido.
   • Essa alteração garante que qualquer operação com valor de ICMS vinculada ao CF-e SAT seja devidamente registrada no arquivo TXT gerado pelo SPED ICMS/IPI.

2. Ajustes nos Registros Complementares:

   • Registro 0200: Ajustado para considerar o código do item, garantindo que as informações referentes ao produto estejam corretas e completas no arquivo gerado.
   • Registro 0460: Ajustado para considerar o código de observação cadastrado, assegurando que as observações vinculadas ao registro sejam corretamente refletidas.

3. Correção na Apuração de ICMS:

   • A apuração de ICMS também foi ajustada para considerar os ajustes de ocorrência da apuração, que estão vinculados aos códigos de observação.
   • Isso significa que os valores decorrentes de ajustes manuais ou automáticos realizados no sistema também serão considerados no cálculo final, garantindo a precisão das informações fiscais. 

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 24.07, atualizar para o service pack 24.07.xxx ou superior
Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx ou superior

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Link do Documento de Referência da rotina mencionadaNão possui.
  

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• Não possui.