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...

1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela SED – Cadastro de Naturezas

Campo

ED_CDRECSL

Tipo

C

Tamanho

15

Formato

@!

Cabeçalho

Cod.Rec.CSLL

Descrição

Cod.Rec.CSLL

Help

Código da Receita do CSLL, Referente ao registro R36 PER/DCOMP


  • Tabela SF2 - Cabeçalho das NF de Saída

Campo

F2_

VREINT

VREINT 

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V.Reintegra

Descrição

Valor Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("NF_VREINT","MT100",M->F2_VREINT)

Help

Campo com o Valor do Reintegra.

Campo

F2_BSREIN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

B.C.Reinteg

Descrição

Base Calc.Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("NF_BSREIN","MT100",M->F2_BSREIN)

Help

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.


  • Tabela SD2 – Itens de Venda da NF

Campo

D2_VREINT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V.Reintegra

Descrição

Valor Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("IT_VREINT","MT100",M->D2_VREINT)

Help

Campo com o Valor do Reintegra.

Campo

D2_BSREIN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

B.C.Reinteg

Descrição

Base Calc.Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("IT_BSREIN","MT100",M->D2_BSREIN)

Help

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.


  • Tabela SD2 – Itens de Venda da SFT – Livros Fiscais por Item de NF

Campo

D2

FT_VREINT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V.Reintegra

Descrição

Valor Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("IT_VREINT","MT100",M->D2_VREINT)

Help

Campo com o Valor do Reintegra.

Campo

D2

FT_BSREIN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

B.C.Reinteg

Descrição

Base Calc.Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("IT_BSREIN","MT100",M->D2_BSREIN)

Help

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.


  • Tabela SED – Cadastro de NaturezasSF3 – Livros Fiscais

Campo

ED

F3_

CDRECSL

VREINT

Tipo

C

Numérico

Tamanho

14

Decimal

15

2

Formato

@!

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Cod

V.

Rec.CSLL

Reintegra

Descrição

Cod.Rec.CSLL

Valor Reintegra

Help

Código da Receita do CSLL, Referente ao registro R36 PER/DCOMP

  • Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF

Campo com o Valor do Reintegra.

Campo

F3_BSREIN

Campo

FT_VREINT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V

B.C.

Reintegra

Reinteg

Descrição

Valor

Base Cálc.Reintegra

Help

Campo com

o Valor

a Base de Cálculo do Reintegra.

Campo
Aviso

...

title

...

Tipo

...

Numérico

...

Tamanho

...

14

...

Decimal

...

2

...

Formato

...

@E 99,999,999,999.99

...

Cabeçalho

...

B.C.Reinteg

...

Descrição

...

Base Calc.Reintegra

...

Help

...

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.

Importante

Os campos acima são utilizados na geração os arquivos do Reintegra.

Dica
titleImportante

As informações abaixo, são sugestões para criação dos campos utilizados na IN SRF nº 313 geradas a partir do arquivo SRF0313B.INI e são definidos através dos parâmetros  MV_REGEXP, MV_PAISDES, MV_DESPEX, MV_DTEXP, MV_VLEXP, MV_CODMOEX que serão detalhados mais adiante.
Observação: Fica a critério do cliente a definição de nomes de acordo com sua necessidade ou padronização interna, respeitando-se a necessidade que o nome do campo criado seja igual ao informado em seu respectivo parâmetro.

Campo

F2_REGEXP

Tipo

C

Tamanho

12

Decimal0

Formato

@!

Cabeçalho

Nr Registro

Descrição

Numero Registro de Exp.

Help

Numero do Registro de Exportação utilizado na IN SRF nº 313

Campo

F2_PAISDES

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Cod.SISCOMEX

Descrição

Cod. do Pais no SISCOMEX

Help

Código do País destino conforme tabela SISCOMEX utilizado na IN SRF nº 313

Campo

F2_DESPEX

Tipo

Caracter

Tamanho

11

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Nr. Despacho 

Descrição

Número do Despacho

Help

Numero do Despacho de Exportação utilizado na IN SRF nº 313

Campo

F2_DTEXP

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Formato


Cabeçalho

Dt. Emb. Exp 

Descrição

Data do embarque da exp.

Help

Data do embarque da exportação utilizado na IN SRF nº 313

Campo

F2_VLEXP

  • Tabela SF3 – Livros Fiscais

Campo

F3_VREINT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V

Vl.

Reintegra

Despacho

Descrição

Valor

Reintegra

do Despacho

Help

Campo com o

Valor

do Reintegra.

Total do Despacho na Moeda negociada utilizado na IN SRF nº 313

Campo

F3

F2_

BSREIN

CODMOEX

Tipo

Numérico

Caracter

Tamanho

14

3

Decimal

2

0

Formato

@E 99,999,999,999.99

@!

Cabeçalho

B

Cod.

C.Reinteg

Moeda

Descrição

Base Cálc.Reintegra

Help

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.

...

titleImportante

...

Cod. Moeda Negociada     

Help

Código da Moeda negociada no ato da Exportação utilizado na IN SRF nº 313


2. Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

MV_PEREINT

Tipo

Numérico

Descrição

Percentual para o cálculo do valor de Reintegra.

Exemplo

3.00

Aviso
titleImportante

O parâmetro MV_PERREINT é utilizado na geração dos arquivos do Reintegra.

Nome da Variável

MV_REGEXP

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Campo da tabela SF2 que indica o número do Registro de Exportação.

                               

Sugestão para o conteúdo: F2_NUMEXPREGEXP


Nome da Variável

MV_PAISDES

Tipo

Caracter

Conteúdo

Código com 3 dígitos, entre aspas.

Descrição

Código do país destino, conforme constante na tabela do SISCOMEX.


   

Sugestão para o conteúdo: F2_PAISDESO valor deste parâmetro é utilizado por SRF0313B.INI.


Nome da VariávelMV_DESPEX
TipoCaracter
Conteúdo
definido
<definido pelo cliente>
DescriçãoCampo da tabela SF2 que indica o número do Despacho de Exportação.

Sugestão para o conteúdo: F2_DESPACHO conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.DESPEX


Nome da VariávelMV_DTEXP
TipoCaracter
Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Campo da tabela SF2 que indica a data de embarque.

Sugestão para o conteúdo: F2_DTEXPO conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.


Nome da VariávelMV_VLEXP
TipoCaracter
Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Campo da tabela SF2 que indica o valor de embarque. 


Sugestão para o conteúdo: F2_VLEXPO conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.


Nome da VariávelMV_CODMOEX
TipoCaracter
Conteúdo

<definido pelo cliente>

DescriçãoCampo da tabela SF2 que indica o código da moeda negociada, conforme tabela constante do SISCOMEX.  

Sugestão para o conteúdo: F2_CODMOED

...

_CODMOEX


Aviso
titleImportante

A sugestão de configuração para os campos que devem ser associados aos parâmetros acima, estão informadas anteriormente neste documentação.  



Nome da VariávelMV_EECFAT
TipoLógico
Conteúdo.T. ou .F.
Descrição

Indica se esta integrado com o sistema de faturamento
.T. = Integração com SIGAECC
.F. =

Sem Integração com SIGAECC

Sem Integração com SIGAECC
                                             

Esse parâmetro deve ser ligado quando houver Integração com SIGAECC - Exportação


Nome da VariávelMV_NCMNG
Tipo
Lógico
Caracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Informar quais os NCMs não serão considerados no arquivo magnético. Separar por / (barra).

Aviso
titleImportante

Caso a configuração do parâmetro exceda o limite de 255 caracteres o cliente terá a opção de criar um no parâmetro com as mesma configurações recorrentes ao original MV_NCMNG, porém agora como o nome da variável MV_NCMNG1, MV_NCMNG2 ou mais caso necessário. 

Fica disponível o link do Decreto n° 8.415, de 2015 que restringe determinadas operações com NCMs específicos no arquivo magnético do Reintegra:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8415.htm#art11

Nome da VariávelMV_IPINOBS
TipoCaracter
ConteúdoSN
Descrição

MV_IPINOBS = “SN” (Primeira letra "S"=> Ipi nao tributado. Segunda letra "N"=> IPI não incluso na base de ICMS).

O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo perdcompPERDCOMP.iniINI. Deve ser preenchido com "SN" para que, ao gerar registros referentes a entradas contendo itens com IPI tributado e outros com IPI não tributado, o registro R13 - campo 12 – IPI destacado, seja carregado considerando o valor do IPI tributado (F3_VALIPI) + valor não tributado (F3_IPIOBS).

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

...

Informe a data final da apuração.

...

titleImportante

...

.

Instr. Normativa ?

Informe para este meio magnético o nome da Instrução Normativa que será apurada:

  • PERDCOMP

Para gerar o arquivo com as notas de entrada. Geração do registro R13.

É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Informações Complementares do Livro de Apuração/ Notas Fiscais de Entrada/ Aquisição.


  • SRF0313A

Para gerar o arquivo referente à exportação direta.

...

Pode ser gerado pelo SIGAEEC (MV_EECFAT=.T.), pelos parâmetros mencionados acima ou pelo complemento de Nota Fiscal de Exportação, para isso o campo definido no parâmetro MV_REGEXP não deve ser preenchido.


  • SRF0313B

Para gerar o arquivo referente às Informações sobre exportação.

...

Pode ser gerado pelo SIGAEEC (MV_EECFAT=.T.), pelos parâmetros mencionados acima ou pelo complemento de Nota Fiscal de Exportação, para isso o campo definido no parâmetro MV_REGEXP não deve ser preenchido. 


  • SRF0313C

Para gerar o arquivo referente à venda para empresa exportadora.

É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Crédito Presumido-Arquivos da IN 419-2004/ Notas Fiscais de Venda para Empresa Comercial Exportadora. 


  • SRF0313D

Para gerar o arquivo referente à Transferência de crédito.

É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Crédito Presumido-Arquivos da IN 419-2004/ Notas Fiscais de Transferência de Crédito. 


  • SRF0313E

Para gerar o arquivo com a apuração de IPI das entradas. Geração do registro R11.

É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Livro de Apuração/ Mês/ Entradas/ Créditos.


  • SRF0313F

Para gerar o arquivo com a apuração de IPI das saídas. Geração do registro R12.

É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Período do Ressarcimento/ Livro de Apuração/ Mês/ Saídas/ Débitos.


  • SRF0313G

Para gerar o arquivo com a apuração de IPI do período posterior ao de ressarcimento. Geração do registro R21.

É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Após Período do Ressarcimento/ Livro de Apuração-Sintético/ Crédito/ Débito.


  • SRF0313H

Para gerar o arquivo com as movimentações de saída com retenção de INSS. Geração do registro S13.

...

Aviso
titleImportante

Ainda na ficha "Crédito" , os itens : Detalhamento e Compensações em GFIP não são importadas e pode inclusive não se aplicar a situação do contribuinte. Caso necessário esses itens deve ser preenchidos manualmente.

  • PERDREIN

Para gerar os arquivos referentes ao Reintegra.

Geração dos registros S28, S29, S30, S31, S32, S33 e S34.


  • IRRF029

Para gerar valores referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte, registro R29 que será importado na ficha 029.

...

Aviso
titleImportante

O registro R29 deverá ser gerado separado para cada filial, pois o programa validador do PER/DCOMP irá importar somente arquivo texto que tenha CNPJ igual ao CNPJ informado no cadastro inicial da declaração no PER/DCOMP.

  • CSLL036

Para gerar valores referentes à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido Retido na Fonte, registro R36 que será importado na ficha 036.

...

Aviso
titleImportante

O registro R36 deverá ser gerado separado para cada filial, pois o programa validador do PER/DCOMP irá importar somente arquivo texto que tenha CNPJ igual ao CNPJ informado no cadastro inicial da declaração no PER/DCOMP.

  • DCCC042

Para gerar valores referentes ao Demonstrativo da Constituição do Crédito IRRF - Cooperativas, registro R42 que será importado na ficha 042.

...

Aviso
titleImportante

O registro R42 deverá ser gerado separado para cada filial, pois o programa validador do PER/DCOMP irá importar somente arquivo texto que tenha CNPJ igual ao CNPJ informado no cadastro inicial da declaração no PER/DCOMP.

  • CREXT015

Para gerar valores referentes ao Notas Fiscais de Créditos Extemporâneos e Demais Créditos, registro R15.

Para geração deste registro, serão consideradas as movimentações de Entrada, considerando o preenchimento do campo “Extemporânea” (CDT_SITEXT) das Informações Complementares da Nota Fiscal.                               

                          

Arq. Destino ?

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.

...

A quem se destina

Aos contribuintes que efetuaram operações com incidência do IPI indevidamente e devem solicitar ressarcimento e/ou compensação do referido imposto.

Objetivo

Declarar compensação ou formular pedido de restituição e/ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal.

Prazo de entrega

Não há.

Competência

Federal

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

PERDCOMP

Versão do aplicativo contemplada pela Microsiga

6.2

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download

Legislação contemplada

IN SRF 625/2006


05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

CDL – Complemento de Exportação

CDT– Complemento de Nota Fiscal

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SD2 – Itens de Venda da NF

SF2 – Cabeçalho das NF de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SFT – Livros Fiscais por Item de NF

EXL – SIGAEEC

EE9 – SIGAEEC

Rotinas Envolvidas

MATA020 – Fornecedores

MATA030 – Clientes

MATA910 – NF Manual Entrada

MATA920 – NF Manual Saída

MATA926 – Complemento de NF

MATA950 – Arquivos por Conf

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®