...

id	Cadastros SPEDs

...

label	Controle de Creditos fiscais

...

Produto:

...

Microsiga Protheus

...

Versões:

...

P11 e P12

...

Ocorrência:

...

Manual do relatório Regime de Processamento de Dados.

Passo a Passo

Está disponível a rotina de Controle de Créditos Fiscais (FISA034).

Este processo visa viabilizar o Controle Efetivo das entradas e utilizações de Créditos pelo usuário e por fim o preenchimento do arquivo SPED Fiscal que exige tais informações para determinadas Unidades da Federação.Para viabilizar essa melhoria,

criou-se o compatibilizador U_UPDSIGAFIS, que deve ser aplicado conforme instruções descritas em Procedimentos para Implementação.

Procedimentos para Implementação

Antes de executar o compatibilizador U_UPDSIGAFIS é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretórioPROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS11_DATA_SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 02/09/2011.

2. Clique em OK para continuar.

3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução emmodo exclusivo.

5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Descrição de Ajustes

1. Criação no Arquivo SX2 – Tabelas:

Tabela CE5

...

Tabela

...

CE5

...

Descrição

...

Controle de Créditos Fiscais

Tipo

...

Exclusiva

A tabela CE5 funciona como uma conta corrente dos créditos. Nela ficarão os registros de Recebimento e Utilização do Crédito.

Tabela CE6

Tabela	CE6
Descrição	Saldo de Créditos Fiscais
Tipo	Exclusiva

A tabela CE6 contém os saldos referente ao período e código de ajuste indicados. Os cálculos são feitos ao incluir, alterar ou excluir registros da tabela CE5.

Tabela CE7

...

Tabela

...

CE7

...

Descrição

...

Tipos de Utilização de Créditos de ICMS

...

Tipo

Compartilhada

2. Criação no arquivo SX3 – Campos:

Tabela CE5:

...

Campo

...

CE5_CODIGO

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

6

...

Formato

...

@E 999999

...

Título

...

Código

...

Descrição

...

Código

...

Nível

...

1

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Sim

...

Browse

...

Sim

...

Relação

...

GetSXENum("CE5","CE5_CODIGO")

...

Help

...

Código de referência para o Controle

Campo	CE5_DATA
Tipo	Data
Tamanho	8
Título	Data
Descrição	Data de Inclusão
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
*Help*	Data da inclusão

...

Campo

...

CE5_CODLAN

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

22

...

Título

...

Cód. Ajuste

...

Descrição

...

Código do Ajuste

...

Nível

...

1

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Sim

...

Browse

...

Sim

...

Consulta Padrão

...

CDO

...

Val. Sistema

...

ExistCpo('CDO')

...

Help

...

Código de Ajuste referente ao Recebimento de Crédito

Campo	CE5_CODUTI
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Título	Cod. Util
Descrição	Código de Utilização
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
Consulta Padrão	CE7
*Help*	Código de Ajuste referente ao Tipo de Utilização de Crédito

Campo	CE5_CODCDH
Tipo	Caracter
Tamanho	22
Título	Cod. Aj. Apur
Descrição	Código do Ajuste da Apuração
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Código de Ajuste da Apuração referente à Utilização de Crédito

Campo	CE5_TPMOV
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Título	Tp Movimento
Descrição	Tipo do Movimento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
Opções	R=Recebimento de Crédito; U=Utilização de Crédito
Val. Sistema	Pertence (" RU")
*Help*	Tipo da Movimentação

Campo	CE5_VALOR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr. do Cred
Descrição	Valor do Crédito
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Valor da Operação

Campo	CE5_TRANSF
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Título	Transf.
Descrição	Transferência
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
Opções	1=Sim; 2=Não
Val. Sistema	Pertence ("12")
*Help*	Indica se a Operação refere-se a uma transferência de crédito

Campo	CE5_NUMDOC
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Título	Num. Doc.
Descrição	Número do Documento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Indica qual o número do documento utilizado na transferência do crédito

...

Campo

...

CE5_SERIE

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

3

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Série

...

Descrição

...

Série do documento

...

Nível

...

1

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Help

...

Quando a operação envolve uma transferência de crédito, deve-se indicar qual a série do documento

Campo	CE5_CLIFOR
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formato	@!
Título	Cli.For.
Descrição	Código do cliente ou fornecedor
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Quando a operação envolve uma transferência de crédito, deve-se indicar o cliente ou fornecedor do documento utilizado

...

Campo

...

CE5_LOJACF

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

2

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Loja

...

Descrição

...

Loja do cliente ou fornecedor

...

Nível

...

1

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Help

...

Quando a operação envolve uma transferência de crédito, deve-se indicar a loja do cliente ou fornecedor

...

Campo

...

CE5_PERIOD

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

6

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Período

...

Descrição

...

Período

...

Nível

...

1

...

Usado

...

Não

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Help

...

Período da Operação

Tabela CE6:

Campo	CE6_PERIOD
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formato	@!
Título	Período
Descrição	Período
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
*Help*	Período da Operação

Campo	CE6_CODLAN
Tipo	Caracter
Tamanho	22
Título	Cod. Ajuste
Descrição	Código do Ajuste
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
*Help*	Código de Ajuste dos Créditos

Campo	CE6_TOTCRE
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Tot. do Cred
Descrição	Total do Crédito
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Total de Crédito Recebido no Período

Campo	CE6_TOTUTI
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Tot. Utiliz
Descrição	Total de Créd Utilizado
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Total de Crédito Utilizado no Período

Campo	CE6_SALDO
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Saldo
Descrição	Saldo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Saldo do Período

Campo	CE6_TOTTRA
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Tot. Transf.
Descrição	Total de Créd Transferido
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Total de Crédito por transferência

Tabela CE7:

Campo	CE7_CODUTI
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Título	Cod. Util
Descrição	Código de Utilização
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Código de Utilização de Crédito

...

Campo

...

CE7_DESCR

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

50

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Desc.Cod.Util.

...

Descrição

...

Descrição do Código de Util.

...

Nível

...

1

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Help

...

Descrição do Código de Ajuste

Campo	CE7_DESCR2
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formato	@!
Título	Descr2
Descrição	Descr2
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Sim
*Browse*	Não

Campo	CE7_VERSAO
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Formato	@!
Título	Versão
Descrição	Versão
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
*Help*	Versão

Tabela CDO:

Campo	CDO_CODUTI
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Título	Cod. Util
Descrição	Código de Utilização
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Código de Ajuste referente ao Tipo de Utilização de Crédito. Campo utilizado para a rotina de Controle de Crédito na geração do SPED Fiscal nos registros 1200 e 1210.

Campo	CDO_CODCRE
Tipo	Caracter
Tamanho	22
Título	Cod. Aj. Cred.
Descrição	Código do Ajuste de Crédito
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Código de Ajuste referente ao Recebimento de Crédito. Campo utilizado para a rotina de Controle de Crédito na geração do SPED Fiscal nos registros 1200 e 1210.

O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso.

1. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

Pesquisa CE7:

Alias	CE7
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Códigos de Util.
Contém	CE7

2. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice	CE5
Ordem	1
Chave	CE5_FILIAL+CE5_CODIGO+CE5_CODLAN+CE5_TPMOV
Descrição	Codigo+CodLan+TipoMov.

Índice	CE5
Ordem	2
Chave	CE5_FILIAL+CE5_CODLAN+CE5_PERIOD
Descrição	CodLan+Periodo.

Índice	CE5
Ordem	3
Chave	CE5_FILIAL+CE5_CODCDH+CE5_PERIOD
Descrição	CodApur+Periodo.

Índice	CE6
Ordem	1
Chave	CE6_FILIAL+CE6_CODLAN+CE6_PERIOD
Descrição	CodLan+Period

Índice	CE7
Ordem	1
Chave	CE7_FILIAL+CE7_CODUTI
Descrição	Filial+Cod.Utiliz.

Procedimentos para Configuração

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme instruções a seguir:

Menu	Atualizações
Submenu	Sped
Nome da Rotina	Contr. De Créd. Fiscais
Programa	FISA034
Módulo	SIGAFIS
Tabelas	CE5 – Controle de Créditos Fiscais / CE6 – Saldo de Créditos Fiscais

Menu	Atualizações
Submenu	Sped
Nome da Rotina	Tipos de Util. De Créd.
Programa	FISA035
Módulo	SIGAFIS
Tabelas	CE7 – Tipos de Utilização de Crédito

Procedimentos do Configurador, não precisam ser descritos passo-a-passo.

Procedimentos para Utilização

1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Sped/Controle de Créditos (FISA034).

O sistema apresenta a janela com os registros da tabela CE5 – Controle de Créditos Fiscais.

1. Para o processo manual de inclusão, selecione a opção no Menu e inclua o cadastro informando os dados necessários:

Os campos CE5_CODLAN, CE5_DATA e CE5_VALOR são imprescindíveis, pois a partir deles serão gerados os registros da Tabela CE6 - Saldo de Créditos Fiscais.

2. Para a inclusão de registros de Utilização de Crédito, é possível utilizar a rotina automática, através da rotina Apuração de ICMS (MATA953). Por exemplo, através de uma linha de dedução é possível utilizar desta funcionalidade:

Exemplo:

Ao incluir uma linha 012.01 – Dedução com o Código de Ajuste GO040022, automaticamente a tabela CE5 - Controle de Créditos Fiscais gera um registro com as seguintes referências (Relacionamento feito a partir das tabelas do Manual EFD SPED conforme orientação da UF):

O Código de Ajuste GO040022 será preenchido no campo CE5_CODCDH. Automaticamente o sistema converte os códigos de Tipo de Utilização, no caso GO09 (preenchimento do campo CE5_CODUTI), e Código de Ajuste de referência, no caso GO020047 (preenchimento do campo CE5_CODLAN).

O relacionamento dos códigos de Lançamento Manual e Códigos de Tipo de Utilização são feitos através da tabela CDO - Ajustes manuais de Apuração com a criação dos campos CDO_CODUTI e CDO_CODCRE. Após a importação do Códigos de Ajuste, altere o registro que será usado no Controle de Crédito e preencha os campos com a informação correspondente (disponível no Manual EFD da UF).

3. O saldo é gerado a partir dos registros incluídos no Controle de Crédito.

4. Para finalizar o processo, gere o meio magnético SPED Fiscal e confirme os dados processados.

A importação dos códigos de Tipo de Utilização de Crédito podem ser feitas também através do compatibilizador U_UPDSIGAFIS, e são importados para a tabela CE7 – Tipos de Utilização de Crédito.

Informações Técnicas

...

Tabelas Utilizadas

...

CE5 – Controle de Créditos Fiscais

CE6 – Saldo de Créditos Fiscais

CE7 – Tipos de Utilização de Crédito

CDH – Apuração de ICMS

CDO – Ajustes manuais de Apuração

...

label	Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

...

Produto:

...

Microsiga Protheus

...

Versões:

...

P11 e P12

...

Ambiente:

...

Todos

...

Descrição

Rotina de cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Tabela 5.6 da receita federal disponibilizada pela receita

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
  Clique em OK para continuar.
2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
  1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
    É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
  2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
  3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
  4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Atualizações do Compatibilizador

Configurações do Menu

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

...

Nome do Menu

...

Submenu

...

Nome da Rotina

...

Programa

...

Tabelas

...

Atualizações

...

Sped

...

Inf. Adic. dos Itens do Doc.

...

FISA157

...

F2Y

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

Tabela F2Y– Inf. Adic. dos Itens do Doc.

...

Índice

...

F2Y

...

Ordem

...

1

...

Chave

...

F2Y_FILIAL+F2Y_CODAJU+DTOS(F2Y_DTINI)

...

Descrição

...

Filial+Codigo+Data Inicio

...

Mostra Pesq.

...

Sim

SX2 - Tabela

Tabela F2Y– Inf. Adic. dos Itens do Doc.

...

SX3 – Campos

...

Campo

...

F2Y_FILIAL

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

2

...

Decimal

...

0

...

Título

...

Filial

...

Descrição

...

Filial do Sistema

...

Usado

...

Não

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Não

...

Contexto

...

Real

...

Grupo de Campos

...

033 - Tamanho da Filial

...

Ordem

...

01

...

Campo

...

F2Y_CODAJU

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

8

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Codigo

...

Descrição

...

Código

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Sim

...

Browse

...

Sim

...

Ordem

...

02

...

Campo

...

F2Y_DESCR

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

254

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Desc.Complem

...

Descrição

...

Desc.Complem

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Ordem

...

03

...

Campo

...

F2Y_VERSAO

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

5

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Versao

...

Descrição

...

Versao

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Sim

...

Browse

...

Sim

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Visualizar

...

Ordem

...

04

...

Campo

...

F2Y_DTINI

...

Tipo

...

Data

...

Tamanho

...

8

...

Decimal

...

0

...

Título

...

Data Inicio

...

Descrição

...

Data Inicio

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Ordem

...

05

...

Campo

...

F2Y_DTFIM

...

Tipo

...

Data

...

Tamanho

...

8

...

Decimal

...

0

...

Título

...

Data Fim

...

Descrição

...

Data Fim

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Ordem

...

06

...

Campo

...

F4_INFITEM

...

Tipo

...

caractere

...

Tamanho

...

8

...

Título

...

Inf. item

...

Descrição

...

Inf. Adicionais do item

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Campo

...

S0_INFITEM

...

Tipo

...

caractere

...

Tamanho

...

8

...

Título

...

Inf. item

...

Descrição

...

Inf. Adicionais do item

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

SXB - Consulta Padrão

Consulta: F2Y - Inf. Adic. do item

...

Alias

...

F2Y

...

Tipo

...

1- Consulta

...

Sequência

...

01

...

Coluna

...

DB

...

Descrição

...

Inf. Adic. do item

...

Contêm

...

F2Y

...

Alias

...

F2Y

...

Tipo

...

2- Ordens

...

Sequência

...

01

...

Coluna

...

01

...

Descrição

...

CODIGO

...

Alias

...

F2Y

...

Tipo

...

3- Cad. Novo

...

Sequência

...

01

...

Coluna

...

01

...

Descrição

...

Cadastra Novo

...

Contêm

...

01

...

Alias

...

F2Y

...

Tipo

...

4- Colunas

...

Sequência

...

01

...

Coluna

...

01

...

Descrição

...

CODIGO

...

Contêm

...

F2Y_CODAJU

...

Alias

...

F2Y

...

Tipo

...

4- Colunas

...

Sequência

...

01

...

Coluna

...

02

...

Descrição

...

DESCRICAO

...

Contêm

...

F2Y_DESCR

...

Alias

...

F2Y

...

Tipo

...

5- Retorno

...

Sequência

...

01

...

Contêm

...

F2Y->F2Y_CODAJU

Procedimento para Configuração

Os códigos referentes as Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal são automaticamente importados para a tabela F2Y - Inf. Adic. de ítems del Doc., quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.6, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.

F2Y – Publicada no site do SPED como tabela: 5.6 - Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.

Importante

Para importação correta na tabela F2Y deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.6 para TABELA56.txt

Após a importação desses códigos, acesse rotina de Cadastro de Tipos de Ent/Saida (MATA080), e informe no campo Inf. item (F4_INFITEM) código referente a tabela 5.6.

Ao Processar arquivo SPED FISCAL será apresentado registro C177 - Complemento de Item – Outras informações (Cód. 01, 55)

Manuais relacionados

SPED fiscal

FIS0005_SPED_FISCAL

...

label	Cadastro de Códigos de Motivos para Ressarcimento de ICMS ST - Tabela 5.7

CONTEÚDO

Visão Geral
Importante
Configurações do Menu
Procedimento para Configuração
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

...

Produto:

...

Microsiga Protheus®

...

Versões:

...

P11 e P12

...

Ocorrência:

...

Cadastro de Códigos de Motivos para Ressarcimento de ICMS ST - Tabela 5.7

...

Ambiente:

...

Todos

...

02. IMPORTANTE

(Apenas para Microsiga Protheus, versões 12 e posteriores)

Aplicar o compatibilizador como detalhado no link abaixo:

     https://tdn.totvs.com/x/nJLYCg

...

Antes de executar o compatibilizador é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
  Clique em OK para continuar.
2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
  1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
    É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
  2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
  3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
  4. Clique em OK para encerrar o processamento.

03. CONFIGURAÇÕES DO MENU

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

...

Nome do Menu

...

Submenu

...

Nome da Rotina

...

Programa

...

Tabelas

...

Atualizações

...

Sped

...

Cód. Mot. Res. ICMSST

...

FISA301

...

CIF

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

Tabela CIF – COD. MOT. RES. ICMSST

...

Índice

...

CIF

...

Ordem

...

1

...

Chave

...

CIF_FILIAL + CIF_CODIGO + DTOS(CIF_DTINI)

...

Descrição

...

Filial+Codigo+Data Inicio

...

Mostra Pesq.

...

Sim

SX3 – Campos

...

Campo

...

CIF_FILIAL

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

2

...

Decimal

...

0

...

Título

...

Filial

...

Descrição

...

Filial do Sistema

...

Usado

...

Não

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Não

...

Contexto

...

Real

...

Grupo de Campos

...

033 - Tamanho da Filial

...

Ordem

...

01

...

Campo

...

CIF_CODIGO

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

5

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Codigo

...

Descrição

...

Cod.Ajuste

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Sim

...

Browse

...

Sim

...

Ordem

...

02

...

Campo

...

CIF_DESCRV

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

150

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Descricao

...

Descrição

...

Descricao do codigo

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Ordem

...

03

...

Campo

...

CIF_DTINI

...

Tipo

...

Data

...

Tamanho

...

8

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Data inicio

...

Descrição

...

Data Inicio de vigência

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Sim

...

Browse

...

Sim

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Ordem

...

04

...

Campo

...

CIF_DTFIM

...

Tipo

...

Data

...

Tamanho

...

8

...

Decimal

...

0

...

Título

...

Data Fim

...

Descrição

...

Data final de vigência

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Ordem

...

05

SXB - Consulta Padrão

Consulta: CIF - Código

...

Alias

...

CIF

...

Tipo

...

1- Consulta

...

Sequência

...

01

...

Coluna

...

01

...

Descrição

...

Código

...

Contêm

...

CIF_CODIGO

...

Os códigos de motivo para ressarcimento de ICMS ST são automaticamente importados para a tabela CIF - Cod. Mot. Res. ICMS ST, quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.2, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.

Importante

Para importação correta na tabela CIF deve-se manter o nome do arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.7 como TB13548.txt ou renomear o arquivo para TABELA57.txt

Após a importação desses códigos, para a correta geração do registro, insira o código em uma das regras na rotina de apuração de ICMS ST.

Manuais relacionados

SPED Fiscal:

FIS0005_SPED_FISCAL

UPDDISTR:

    https://tdn.totvs.com/x/nJLYCg

...

label	Cadastro de Códigos de Valores Declaratórios - Tabela 5.2

Assunto

...

Produto:

...

Microsiga Protheus

...

Versões:

...

P11 e P12

...

Ocorrência:

...

Cadastro de Códigos de Valores Declaratórios - Tabela 5.2

...

Ambiente:

...

Todos

...

Descrição

Rotina de cadastro de Código de valores declaratórios

Tabela 5.2 da receita federal disponibilizada pela receita

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
  Clique em OK para continuar.
2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
  1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
    É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
  2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
  3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
  4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Atualizações do Compatibilizador

Configurações do Menu

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

...

Nome do Menu

...

Submenu

...

Nome da Rotina

...

Programa

...

Tabelas

...

Atualizações

...

Sped

...

Códigos de Valores Declaratórios

...

FISA156

...

CDY

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

Tabela CDY– COD.INF.ADICIONAIS DA APURACAO

...

Índice

...

CDY

...

Ordem

...

1

...

Chave

...

CDY_FILIAL + CDY_CODAJU + DTOS(CDY_DTINI)

...

Descrição

...

Filial+Cod.Ajuste+Data Inicio

...

Mostra Pesq.

...

Sim

SX3 – Campos

...

Campo

...

CDY_FILIAL

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

2

...

Decimal

...

0

...

Título

...

Filial

...

Descrição

...

Filial do Sistema

...

Usado

...

Não

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Não

...

Contexto

...

Real

...

Grupo de Campos

...

033 - Tamanho da Filial

...

Ordem

...

01

...

Campo

...

CDY_CODAJU

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

8

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Cod.Ajuste

...

Descrição

...

Cod.Ajuste

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Sim

...

Browse

...

Sim

...

Ordem

...

02

...

Campo

...

CDY_DESCR

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

254

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Desc.Complem

...

Descrição

...

Desc.Compl.do Ajuste

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Ordem

...

03

...

Campo

...

CDY_VERSAO

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

5

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Versao

...

Descrição

...

Versao

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Sim

...

Browse

...

Sim

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Visualizar

...

Ordem

...

04

Campo	CDY_DTINI
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Inicio
Descrição	Data Inicio
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	05

...

Campo

...

CDY_DTFIM

...

Tipo

...

Data

...

Tamanho

...

8

...

Decimal

...

0

...

Título

...

Data Fim

...

Descrição

...

Data Fim

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Ordem

...

06

...

Campo

...

CDY_NFE

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

1

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Gera NFE

...

Descrição

...

Considera código para NFE

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Opções

...

1=SIM; 2=Não

...

Val. Sistema

...

pertence(" 12")

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Ordem

...

07

...

Campo

...

CDY_ZERAVL

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

1

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Zera Valor?

...

Descrição

...

Zera Valor?

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Não

...

Opções

...

1=SIM; 2=Não

...

Val. Sistema

...

pertence(" 12")

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Ordem

...

08

SXB - Consulta Padrão

Consulta: CDY - Inf.Adic Apuracao

...

Alias

...

CDY

...

Tipo

...

1- Consulta

...

Sequência

...

01

...

Coluna

...

DB

...

Descrição

...

Inf.Adic Apuracao

...

Contêm

...

CDY

...

Alias

...

CDY

...

Tipo

...

2- Ordens

...

Sequência

...

01

...

Coluna

...

01

...

Descrição

...

CODIGO

...

Alias

...

CDY

...

Tipo

...

3- Cad. Novo

...

Sequência

...

01

...

Coluna

...

01

...

Descrição

...

Cadastra Novo

...

Contêm

...

01

Alias	CDY
Tipo	4- Colunas
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	CODIGO
Contêm	CDY_CODAJU

...

Alias

...

CDY

...

Tipo

...

4- Colunas

...

Sequência

...

01

...

Coluna

...

02

...

Descrição

...

DESCRICAO

...

Contêm

...

CDY_DESCR

...

Alias

...

CDY

...

Tipo

...

5- Retorno

...

Sequência

...

01

...

Contêm

...

CDY->CDY_CODAJU

Procedimento para Configuração

Os códigos referentes as informações adicionais da apuração - Valores Declaratórios são automaticamente importados para a tabela CDY - Cód. Inf. Adicionais da Apuração, quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.2, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.

CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios.

Importante

Para importação correta na tabela CDY deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt

Após a importação desses códigos, para a correta geração do registro faça a declaração dos valores por meio da rotina Informações Adicionais da Apuração.

Adicione ao menu e cadastre os valores a serem levados para o Bloco E - Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI, no Registro tipo E115 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios.

Este registro é gerado para Informações Adicionais da Apuração do ICMS vinculadas à rotina Inf. Adic. da Apuração.

Na rotina Inf. Adic. da Apuração, deve ser informada manualmente pelo usuário as informações adicionais da apuração, sendo obrigatório incluir o período ao qual se refere essa informação adicional e o código de ajuste referente. Após a inclusão do código de ajuste, o sistema efetua o gatilho da descrição do ajuste.

O registro E115 trata de valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação estadual pertinente.

Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.

Portanto, deverão ser informados no sistema através da rotina Inf. Adic. Da Apur. (MATA017).

Após realizada a Apuração de ICMS (MATA953), na rotina Inf. Adic. Da Apur (MATA017) inclua as informações de acordo com legislação estadual, respeitando os códigos de apuração disponibilizado pela SEFAZ, por estado através da tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração.

Manuais relacionados

SPED fiscal

FIS0005_SPED_FISCAL

FISA140 – Produto X Código de valor declaratório

FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

FISA072 – Códigos de Reflexos

FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração

MATA017 - Informações Adicionais da Sub-apuração – Valores Declaratórios

FIS0087_Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)

...

label	Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração

Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração

Características do Requisito

...

Linha de Produto:

...

Microsiga Protheus - Livros Fiscais

...

Segmento:

...

Serviços

...

Módulo:

...

Livros Fiscais

...

Rotina:

...

Rotina	Nome Técnico
MATA987	Reflexo Ap. ICMS

...

Chamados Relacionados

...

TILHNY–TQDDPS-TQSMMT

...

País(es):

...

Brasil

...

Banco(s) de Dados:

...

Todos

Índice

Descrição

Com o intuito de automatizar processo de ajustes na EFD sped fiscal que são realizados pelos registros C197, D197, E111 e E220, o sistema possibilita que o usuário configure estes lançamentos durante a emissão dos documentos fiscais.

Para que esses ajustes sejam feitos na geração da EFD Fiscal (SPEDFISCAL), será necessário realizar os lançamentos correspondentes na Apuração de ICMS (MATA953).

Com o intuito de automatizar este processo, o sistema possibilita que o usuário configure quando esses lançamentos devem ser feitos durante a emissão dos documentos fiscais.

Procedimento para Utilização

No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Tipos de Entrada e Saída (MATA080). O sistema apresenta a janela de TES cadastrados.
Posicione o cursor em um TES e clique em Alterar ou Inclua um novo registro.
Na pasta Lançamentos da Apuração de ICMS preencha os campos conforme as orientações da sessão Procedimentos para Configuração.
No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Movimentos/Nota Fiscal de Saída (MATA920) ou Nota Fiscal de Entrada (MATA910) – este processo poderá ser feito por outras rotinas que envolvem a emissão de Documentos Fiscais e possuem interação com o Motor de Cálculos Fiscais (MATXFIS), por exemplo: Pedido de Venda (MATA410), Documento de Entrada (MATA103), Documento de Saída (MATA461), entre outros.
Na linha do item do Documento Fiscal, ao selecionar um TES (SF4) que possui amarração com Lançamentos da Apuração (CC7), os códigos poderão ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS.
No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953) e após configuração da rotina, poderá visualizar os Códigos de Ajuste lançados nas linhas da Apuração de ICMS e ICMS-ST.
No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (SPEDFISCAL) e ao gerar o arquivo magnético poderá visualizar os lançamentos nos seguintes registros: C197; D197; E111 e E220.

Importação Dos Lançamentos De Apuração

A importação dos lançamentos pode ser acessada por duas rotinas diferentes:

- UPDFIS – Este update faz todo o ajuste do dicionário e permite importar a tabela de códigos de lançamentos no final do processamento.
- IMPSPED – Esta rotina atualiza uma série de tabelas que possuem códigos pré-determinados (como códigos de município do IBGE, códigos de país do BCB) e também permite a importação da tabela de códigos de lançamentos.

Para ambos os casos copie as tabelas publicadas pela receita para uma pasta no servidor. É necessário baixar as tabelas de todos os Estados onde o contribuinte recolhe ICMS e/ou IPI: Tabelas de ajuste de Apuração do ICMS e IPI.

Importante

Para o correto funcionamento da rotina IMPSPED, não deve haver alteração de nome nas tabelas baixadas na SEFAZ.

Uma das etapas do IMPSPED é a Importação dos Códigos de Lançamento publicados pela SEFAZ de cada Estado. É solicitado o diretório que contém os arquivos de lançamentos (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente. Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

Para os clientes da plataforma Smart ERP que utiliza o Smarcliente Electron, neste caso será solicitado o acessar um diretório local onde irá adicionar os arquivos de lançamentos (no formato .*txt).

As tabelas contempladas no processo de importação são:

- CDO – Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.
- CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
- CCK – Publicada no site do SPED como Ajustes da Apuração de IPI.
- CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios(Obs. para importação da CDY deve renomear o arquivo TXT referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt).
- CE7 – Publicada no site do SPED como Tipos de Utilização de Crédito.

Importante

A entidade responsável por fazer relacionar os Códigos de Ajuste aos Documentos Fiscais é a Amarração TES x Lançamento de Apuração (CC7).

Procedimentos para Homologação dos Códigos de Ajuste

Até o mês de Abril/2014 o procedimento adotado pela linha de produto Microsiga Protheus® para homologação dos códigos de Ajuste da EFD Fiscal era abertura de chamado e avaliação técnica para homologação na rotina de emissão de documentos fiscais.

Para que este procedimento não se faça necessário, foi criado um mecanismo para permitir ao usuário que configure qualquer código de ajuste publicado pela SEFAZ através dos cadastros disponibilizados no módulo Livros Fiscais, dessa forma o contribuinte não necessita aguardar a homologação do código pela TOTVS.

Contudo, os códigos que já foram homologados na rotina de emissão de NF continuarão disponíveis para utilização.

Para novos códigos deverão ser utilizadas as novas funcionalidades.

Abaixo os códigos já homologados pela TOTVS – Microsiga Protheus®:

...

Todos os lançamentos terminados com '000'

...

Operação Normal de ICMS

...

MG/MA/MS/PB/SE

...

Este lançamento é obtido com o valor total do ICMS do documento.

...

Todos os lançamentos terminados entre '001' ou '005', mais os específicos SC40000002, SC40000003, RJ70000002 e

PR40000081.

...

Diferencial de alíquota

...

MG/ MS/ PB/ SE/ RJ/PR

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

...

Todos os lançamentos terminados com '002'

...

Transferência de Crédito

...

MG/MS/PB/SE

...

Este lançamento é obtido com o valor de mercadoria do documento, desde que a TES esteja configurada para transferência de crédito (F4_TRFICM).

...

Todos os lançamentos terminados com '008'

...

Ativo Permanente

...

MG/MS/PB/SE

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

...

PA40000001

...

Ativo Permanente

...

PA

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

...

SC40000002

...

Ativo Permanente

...

SC

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

...

AL00000004

...

Ativo Permanente

...

AL

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

...

Todos os lançamentos terminados com '009'

...

Crédito Presumido

...

MA/MS/SE

...

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.

...

MG10001014/

MG71091014/

MG91001014/

MG91011014/

MG91021014

...

Transporte ST

...

MG

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no documento. Para se obter este lançamento é preciso informar o campo Agrega valor (F4_AGREG) na TES.

...

MG10000503

...

ICMS ST retido anteriormente

...

MG

...

Este lançamento é obtido quando os campos B.ICMS ST An (D1_BASNDES) e ICMS ST Ante (D1_ICMNDES) estiverem maior que zero. Esses campos são informados manualmente em notas de Entrada.

...

SC10000018

...

Crédito Presumido de 3% sobre valor próprio para saída subsequente à entrada de mercadoria importada

...

SC

...

Este lançamento é obtido para Notas Fiscais de Saída com Crédito de 3% sobre o valor de mercadorias importadas. Para o cálculo é necessário que o campo B1_IMPORT esteja preenchido como S-SIM.

...

SC10000019

...

Crédito presumido nas saídas de peixes, crustáceos ou moluscos

...

SC

...

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.

...

SC10000033

...

Crédito presumido na saída de artigos têxteis, de vestuário, artefatos de couro e seus acessórios promovidas por estabelecimento industrial

...

SC

...

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES. Válido para Notas de Saída.

...

SC10000034

...

Crédito Presumido na Entrada de Mercadoria adquirida de Fornecedores enquadrados no Simples Nacional

...

SC

...

Este lançamento é obtido para notas fiscais de Entrada, com o cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores que possuem o campo Simples Nacional (A2_SIMPNAC) com valor 1 (Sim).

...

SC11000002

...

Ressarcimento de ICMS ST decorrente da venda para contribuinte localizado em outra unidade da federação

...

SC

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no documento de Saída interestadual.

...

SC10000030

...

Crédito proporcional à mercadoria recebida com substituição tributária, quando efetuada nova retenção.

...

SC

...

Este lançamento é obtido para notas fiscal de Entrada, com o cálculo do ICMS em que a Situação tributária seja igual a 60 – ICMS cobrado anteriormente por Subst. Trib. Campo F4_SITTRIB = 60

...

SC70000005

...

ICMS devido na importação

...

SC

...

Este lançamento é obtido para notas fiscais de Importação

...

SC10000013

...

Crédito presumido na saída de mercadorias importadas do exterior

...

SC

...

Este lançamento é obtido para notas fiscais de Saída que contenha a Alíquota de Crédito Presumido, Percentual de Crédito (F4_CRDPRES).

...

PA10000997/ ES10000100

...

Crédito Presumido

...

PA

...

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.

...

PA00000999

...

Outros Créditos de Entrada

...

PA

...

Este lançamento é obtido para Notas de Entrada, caso o Fornecedor seja Optante pelo Simples (A2_SIMPNAC) e tenha Valor de ICMS.

...

MG10000504 / MG20000504 / PA40000002 /

PA70000017/

PB90990018 / SC40000003/ ES70009702

...

Material de Uso/Consumo

...

MG/PA/PB/SC/ES

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Material para Uso/Consumo (297 ou 2556). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

...

MA50000000 / MS50000000 / MS40000000 / MS40000999 / MS50000999 / PA50000999 / SC50000999 / SC51000999

...

Estorno de Crédito

...

MA/MS/PA/SC

...

Este lançamento é obtido com o valor do estorno de crédito calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Estorno (F4_ESTCRED) no Cadastro da TES.

...

AL99999323 / AL99999324 / AL99999325 / AL99999326 / AL99999327

...

ICMS Diferido

...

AL

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Diferido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual do ICMS Diferido (F4_PICMDIF) no Cadastro da TES.

...

GO50009001

...

Estorno de Crédito de ICMS

...

GO

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido pelo contribuinte optante do Simples Nacional.

...

GO10009029

...

Crédito de ICMS

...

GO

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido pelo contribuinte optante do Simples Nacional.

...

GO10990027

...

Recebido Crédito de ICMS em Transferência

...

GO

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento.

...

GO40999023

...

Transferência de Crédito de ICMS

...

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento.

...

GO71003005/ GO71003006

...

ICMS ST pela operação anterior referente à energia elétrica.

...

GO

...

Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada que possuam ICMS Retido.

...

RN10000002

...

Outros Créditos-FECOP-Operação Direta Consumo

...

RN

...

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.

...

RN11000001

...

Outros Créditos-FECOP-Operação Interna ST

...

RN

...

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.

...

RN11000002

...

Outros Créditos-FECOP-Operação Interestadual ST

...

RN

...

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.

...

RN70000001

...

Débito Especial Extra Apuração-FECOP-Operação Direta Consumo

...

RN

...

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.

...

RN71000001

...

Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interna ST

...

RN

...

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.

...

RN71000002

...

Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interestadual ST

...

RN

...

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.

...

RO99990009/

RO99990016/

RO99990017/

RO99990021/

RO99990022/

RO99990037/

RO99990068/

RO99990078/

RO99990083/

RO99990086/

RO99990116/

RO99990130/

...

Isenção – Notas Fiscais de saídas

...

RO

...

Este lançamento é obtido com o valor de ICMS isento. Sendo assim configurar o campo Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Isento na TES.

...

RO10000006/

RO10000007/

RO10000003/

RO10000012

...

Crédito Presumido – Notas fiscais de saídas

...

RO

...

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRPRERO) na TES.

...

RO40000001

...

Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente

...

RO

...

Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do documento. CFOPs Homologados: X551, X552 e X352

...

RO40000002

...

Diferencial de Alíquota – Material de Uso e Consumo

...

RO

...

Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do documento. CFOPs Homologados: X556, X557 e X352

...

ES70009701

...

Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente

...

ES

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

...

RS40009193

...

Débitos por Transferência de Saldo Credor

...

RS

...

Este lançamento é obtido com o valor dos Débitos por Transferência de Saldo Credor. Para obter este valor é preciso utilizar os seguintes CFOPs – 5601 ou 5602

...

RS10009269

...

Créditos presumidos - Leite Fluido

...

RS

...

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento de venda interestadual de leite. Para obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) no TES e criar o campo manualmente no cadastro de produto, informando-o no parâmetro MV_PRODLEI, conforme orientação no boletim técnico Crédito Presumido RS.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

...

RS10009029

...

"Créditos por Transferência" - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA

...

RS

...

Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada, caso a Tes esteja definida como Transf. Debito ou Credito (F4_TRFICM)

...

RS10009314

...

Créditos presumidos – Leite de Prod.Prop.Prod.Rur

...

RS

...

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento de compra de leite dentro do Estado. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES e informar o tipo do crédito presumido (F4_TPCPRES) igual a C, conforme orientação do boletim FIS_BT_Credito_Presumido_ICMS.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

...

RS10000106

...

Outros Créditos - Antecipação do imposto

...

RS

...

Este lançamento é obtido com o valor da antecipação tributária do imposto no momento da entrada da mercadoria no Estado.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

...

RS10000206

...

Outros Créditos - Devolução mercadorias recebidas para uso e consumo

...

RS

...

Este lançamento é obtido com o valor de ICMS da devolução de compra de materiais para uso e consumo, considerando os documentos fiscais de saídas com CFOP 5556/6556/7556.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

...

RS40000010

...

Débitos de Responsabilidade - Compensáveis

...

RS

...

Este lançamento é obtido através dos documentos de saída com ICMS diferido e que utiliza um TES com código de lançamento RS40000010.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

...

RS40000213

...

Outros Débitos – Estorno de créditos

...

RS

...

Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

...

RS40001010

...

Débitos de Responsabilidade – Compensáveis (Transportes)

...

RS

...

Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

...

RS40000113

...

Outros Débitos – Diferencial de Alíquota.

...

RS

...

Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.

...

RS40000313

...

Outros Débitos –Antecipação.

...

RS

...

Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

...

RS40009913

...

Outros Débitos

...

RS

...

Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito basta utilizar uma Nota de Saída com F com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

...

RS10009906

...

Outros Créditos

...

RS

...

Este lançamento é obtido através de um documento de entrada com crédito de ICMS e que utiliza um TES com código de lançamento RS10009906.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

...

ES40000400

...

Outros Débitos

...

ES

...

Este lançamento é obtido, através do documento fiscal.

...

MG70001001

...

Débitos Especiais

...

MG

...

Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.

...

MG10990505

...

Simples Nacional, para os lançamentos de créditos devido à aquisição de mercadorias de contribuintes optantes pelo Simples Nacional

...

MG

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento de Entrada, com o cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores que possuem o campo Simples Nacional (A2_SIMPNAC=1) e com o campo L.Fisc.ICMS (F4_ LFICM=T) no Cadastro da TES .

...

MG91990000

...

Simples Nacional, para os lançamentos de Informativo Op.ST

...

MG

...

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Retido do documento de Entrada. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo L.Fisc.ICMS (F4_ LFICM=T) no Cadastro da TES e Opt Simp Nac (A2_SIMPNAC=Sim) no cadastro do Fornecedor.

...

ES70009703

...

Débitos Especiais

...

ES

...

Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o valor do ICMS Retido do documento de Entrada. Espécies CTR/CTE/NFST.

...

ES70001706

...

Débitos Especiais

...

ES

...

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de saída de frete autônomo para outros Estados. O campo Frete Autônomo (C5_FRETAUT) deve ser preenchido.

...

ES71000712

...

Débitos Especiais

...

ES

...

Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

...

MG71010501/

MG71110000

...

Débitos Especiais

...

MG

...

Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o valor do ICMS Retido.

...

RS10009004

...

Créditos por Transferência - LIVRO I,ART.59,I,"A" -ESTABELECIMENTO MESMA EMPRESA

...

RS

Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de saída.

Configuração da TES

Cred. ICMS=Não

Credita IPI=Não

Calcula ICMS=Não

Calcula IPI=Não

Cód. Fiscal=5602

L.Fisc.ICMS=Outros

L.Fiscal IPI=Não

...

RS10009031

...

Créditos por Transferência" - LIVRO I, ART.58, II, NOTA01, B, E ART.58, II, "A" do RICMS/RS

...

RS

Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada.

...

RO99990165/

RO99990166/

RO99990170/

RO99990175/

RO99990183/

RO99990195

...

Redução de Base de Cálculo– Notas Fiscais de saídas

...

RO

...

Este lançamento é obtido com o valor da Redução de Base de Cálculo no documento. Para se obter este valor é preciso informar o % Red. do ICMS (F4_BASEICM), Configurar o campo Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Outros ou Isento e Material de Consumo (F4_CONSUMO) como Outros ou Sim na TES.

...

RO20000002

...

Estorno de Débito - Produtos Primários - ICMS recolhido antecipadamente

...

RO

...

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Saída com o preenchimento do campo Sit. Trib. ICM.(F4_SITTRIB) igual 10 ou 60.

...

RN00000010

...

Valor do crédito de ICMS antecipado (1240), retido e destacado no campo ICMS-ST da NF de Entrada

...

RN

...

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) diferente de 3.

...

RN70000005

...

Valor do débito especial, retido e destacado no campo ICMS-ST da NF de entrada

...

RN

...

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo.

...

RN99990004

...

ICMS antecipado (1240), recolhido ou a recolher, com débito lançado por TAFD, nas entradas ou saídas

...

RN

...

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada ou Saída com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 4 para os Documentos Fiscais de Entrada.

...

RN70009002

...

ICMS recolhido antecipado referente ao diferencial de alíquota do Ativo imobilizado.

...

RN

...

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs: 1551|1552|1352|2551|2552|2352.

...

RN70001004

...

ICMS recolhido antecipado referente ao diferencial de alíquota de Serv. de Transporte

...

RN

...

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e as seguintes Espécies: "CTR/CTE/NFST”.

...

RN70009005

...

ICMS a recolher referente ao diferencial de alíquota do Ativo Imobilizado

...

RN

...

Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs: 1551|1552|1352|2551|2552|2352

...

RN70009006

...

ICMS a recolher referente ao diferencial de alíquota de material de uso e consumo

...

RN

...

Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs: 1556|1557|1352|2556|2557|2352

...

SC41000002

...

Débito de ICMS devido pela entrada de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

...

SC

...

Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

...

RS41009705

...

Outros débitos do ICMS ST, tais os débitos do RICMS, Livro III, art. 53-A e 53-C

...

RS

Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

Este Lançamento também pode ser obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) como Sim.

Podendo também ser através de um Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

...

RJ70000001

...

ICMS devido na importação

...

RJ

...

Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação. Irá considerar o valor de ICMS devido na importação.

...

RJ70000005

...

FECP referente à importação

...

RJ

...

Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação, considerando o valor do FECP sobre o ICMS devido na importação.

...

RJ70000006

...

FECP referente ao diferencial de alíquotas

...

RJ

...

Este lançamento é obtido por meio de nota fiscal que tenha valor de diferencial de alíquota, considerando o FECP sobre o valor do diferencial de alíquota.

...

MS60000011

...

Deduções do FECOMP – ICMS Próprio

...

MS

...

Este lançamento é obtido pelo valor a ser recolhido para o FECOMP em uma operação com tributação do ICMS Próprio.

...

Código utilizado para demonstrar no C197 operações onde no campo Aliq do ICMS devo ter valor 0,01 quando tenho Base e Valor Zero.

Na sessão de Procedimentos para Configuração serão abordadas todas as funcionalidades disponíveis no sistema para configuração dos novos Lançamentos que deverão ser utilizados na Apuração de ICMS e SPED Fiscal, como as tabelas, cadastros e rotinas que envolvem este mecanismo.

Procedimentos para Configuração

Códigos De Ajuste

Estes lançamentos são utilizados para identificar situações especificas nas quais um documento fiscal estará vinculado a um ajuste de apuração de ICMS, ou ICMS – ST, como créditos presumidos, diferenciais de alíquota, ou outras situações previstas pela legislação do estado no qual ocorreu a movimentação.

Lançamento Via Documento Fiscal

As tabelas de Reflexo Apuração (CC9), Tipo Apuração (CCA), Responsabilidade (CCB), Influência (CCC) e Origem (CCD) possuem códigos fixos e são atualizadas automaticamente na implantação do Sistema, ou por meio da rotina IMPSPED.

A tabela de Lançamentos de Apuração de ICMS (CC6) é a composição das tabelas mencionadas anteriormente, formando o código completo do lançamento.

Esta também é atualizada pela rotina IMPSPED.

Os códigos de lançamento vinculados aos documentos fiscais são formados pelos códigos cadastrados ou importados nas tabelas acima, ou seja, cada código utilizado nessas tabelas, juntos, compõe um código de lançamento.

Este código, ao ser amarrado ao documento fiscal, irá gerar o registro C197/D197 na EFD, e este deve estar acompanhado de um complemento de observação do lançamento, gerado pelo registro C195 (pode ser cadastrado na tabela Informações Complementares (CCE) e amarrado ao documento pela TES (SF4) ou através dos complementos de Informação Complementar por NF(tabela CDT – MATA926) que também irá gerar o registro C110).

Reflexo Apuração.: indicar qual o reflexo deste lançamento na Apuração de ICMS, ou seja, informar qual subitem da Apuração de ICMS esse lançamento deve estar.

Tipo Apuração: indicar qual o tipo de apuração este lançamento deve representar.

Responsabilidade: indicar o tipo de responsabilidade do contribuinte.

Influência: indicar qual a influência deste lançamento na Apuração de ICMS.

Origem da Tributação: indicar qual a origem da tributação deste lançamento fiscal. Vale ressaltar que esse item e apenas informativo, não tem influência na Apuração de ICMS.

Códigos de Ajuste: Estes são códigos são variáveis para cada estado, sendo de responsabilidade de cada SEFAZ disponibilizar e efetuar manutenções nestas tabelas.

Lançamentos Manuais Da Apuração De ICMS

Podem ser importados através da rotina IMPSPED e são cadastrados na tabela Lançamentos Manuais da Apuração de ICMS (CDO).

Esses códigos podem ser lançados manualmente na própria rotina de Apuração de ICMS (MATA953) ou ainda podem ser amarrados ao Documento Fiscal.

Lançamentos Manuais Da Apuração De IPI

Podem ser importados através da rotina IMPSPED e são cadastrados na tabela Cadastro Ajustes IPI (CCK).

Esses códigos podem ser lançados manualmente na própria rotina de Apuração de IPI (MATA952) ou ainda podem ser amarrados ao Documento Fiscal.

Amarração TES X Lançamentos Da Apuração

Para efetuar a amarração entre os códigos de lançamentos (de documento fiscal ou manuais de apuração) e a emissão de documentos fiscais, poderá ser utilizada a tabela CC7 (Amarração TES x Lançamentos da Apuração).

Esta entidade localiza-se na rotina de Tipos de Entrada e Saída (MATA080), e pode ser encontrada na interface do cadastro do TES em formato de Grid:

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1) CC7_SEQ: Código sequencial do Código de Lançamento relacionado ao Código de TES.

...

4) CC7_DESCR: Descrição do Código de Lançamento.

5) CC7_IFCOMP: Código de Observação do Lançamento (Utilizado para geração do registro C195 do SPED Fiscal).

6) CC7_DTINCL

7) CC7_CODREF: Código do Reflexo do Lançamento Fiscal (Consulta a tabela CE0).

...

10) CC7_CODIPI: Código de ajuste para Apuração de IPI

Um TES pode ter um, vários ou nenhum lançamento de apuração, o que varia de acordo com a operação para a qual se destina.

Escrituração Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

Ao emitir um Documento Fiscal, quando houver amarração entre o item e Códigos de Ajuste através do TES, os códigos serão escriturado na tabela Lançamentos do Documento Fiscal (CDA) e podem ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS:

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1) CDA_NUMITE: Item do Documento Fiscal relacionado ao código de lançamento.

2) CDA_SEQ: Sequencial do código em relação ao item.

3) CDA_CODLAN: Código do Lançamento da Apuração.

4) CDA_CALPRO: Indica se o Lançamento foi gerado automaticamente pelo sistema ou incluído manualmente pelo usuário.

5) CDA_BASE: Base de Cálculo do Código de Lançamento.

6) CDA_ALIQ: Alíquota do Código de Lançamento.

7) CDA_VALOR: Valor do Código de Lançamento.

8) CDA_IFCOMP: Informação Complementar (Observação) associada ao Código de Lançamento.

9) CDA_TPLANC: Tipo do Lançamento – Documento Fiscal (CC6) ou Manual (CDO).

10) CDA_VL197: Define se o valor dos registros C197 ou D197 será gravado no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

...

Os lançamentos calculados pelo sistema são gerados com o campo Calc. Sistema preenchido com Sim, e é impossível alterar estes valores. Se for necessária a alteração de um valor, acrescentar uma linha (esta virá com o campo Calc. Sistema preenchido com Não) e coloque os novos valores.

Durante a Apuração do ICMS, ou Escrituração Fiscal, o Sistema verifica os lançamentos de cada documento e, se houver lançamentos feitos pelo usuário, ou seja, se o campo Calc. Sistema estiver preenchido com Não, todos os lançamentos do sistema são ignorados.

Gerenciamento Dos Lançamentos Fiscais Da Apuração De ICMS

A rotina Acertos Fiscais (MATA900), acessível em Miscelânea/Acertos, disponibiliza o Ger. Lanc. Fiscais, que permite manipular os lançamentos fiscais gerados no documento fiscal mantendo sempre os gerados pelo sistema na emissão do documento, ou seja, se houver algum lançamento de usuário, estes são considerados, caso contrário, os lançamentos de sistema são mantidos e enviados na Apuração do ICMS.

Importante

Ao processar essa funcionalidade é apresentada uma tela alertando sobre possíveis divergências nos Livros Fiscais decorrentes da utilização das rotinas de Acertos Fiscais (MATA900). Leia com atenção e selecione a opção desejada.

A tela de gerenciamento é apresentada com um cabeçalho e mais duas GetDados, sendo que a primeira apresenta os lançamentos gerados pelo sistema e a segunda os lançamentos criados pelo usuário, na qual a manipulação dos lançamentos é permitida.

Reflexos Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

Cada lançamento publicado pela SEFAZ possui um reflexo na Apuração de ICMS e SPED Fiscal. Este reflexo é composto pela Base de Cálculo, Alíquota e Valor associados ao lançamento.

Para configuração deste reflexo, deverá ser utilizada a entidade de Códigos de Reflexo – Apuração de ICMS (CE0). A manipulação desta tabela poderá ser feita através do Menu do Livros Fiscais (SIGAFIS) em Atualizações / SPED / Códigos de Reflexo (FISA072).

Cada registro da tabela CE0 poderá ser associado a um código de ajuste através do campo CC7_CODREF na rotina de Tipos de Entrada e Saída (MATA080). O reflexo deverá ser configurado conforme abaixo:

CE0_CODIGO: Código do Reflexo, utilizado como ID do Reflexo.

CE0_PROPRI: Propriedade do Reflexo (Sistema ou Usuário).

CE0_DESCRI: Descrição do Reflexo.

CE0_NFBASE: Informe qual base de cálculo será utilizada na lançamento deste reflexo:

...

CE0_NFALIQ: Informe qual alíquota será utilizada no lançamento deste reflexo:

...

CE0_NFALVA: Alíquota informada pelo usuário (utilizada quando o campo CE0_NFALIQ preenchido com 6).

CE0_NFVALO: Informe qual valor será utilizado no lançamento deste reflexo:

1) Valor do ICMS Próprio.
2) Valor do ICMS Complementar.
3) Valor da Mercadoria.
4) Valor do ICMS por Antecipação.
5) Valor do Crédito Presumido.
6) Valor do ICMS por Substituição Tributária.
7) Valor do Estorno de Crédito.
8) Valor do ICMS Diferido.
9) Valor calculado a partir da Base de Cálculo e Alíquota informados manualmente neste registro de reflexo.
A) Valor do FECP Operação Própria.
B) Valor do FECP Operação por Substituição Tributária.
C) ICMS do Frete Autônomo.
D) DIFAL de Destino.
E) DIFAL de Origem.
F) FECP DIFAL de Destino.
G)   Ajuste de ICMS ST.
H) Antecipação Operações Subsequentes .
I) Ressarcimento ICMS ST.
J) ICMS - Crédito Presumido.
K) Valor do IPI.
L) Frete ST.
M) ICMS Reduzido.
N) Tributo Genérico.
O) Isentas/Não Trib.
P) Valor Contabil.
Q) Valor da coluna Outras.
R) Crédito Presumido Prodepe.
S) Valor do FEEF-RJ.
T)   ICMS Recolhido Anteriormente.
U)   Valor ICMS Efetivo.
W) Valor ICMS próprio mais o valor do ICMS recolhido anteriormente.
X) Crédito Presumido do ICMS. Formula utilizada: Valor ICMS - (Valor da mercadoria * Percentual Credito presumido (F4_CRDPRES))
Y) Valor do ICMS Próprio subtraindo o valor do FECP.
Z)    ICMS desonerado Base Composta. Formula utilizada: Base de ICMS/ (1 - Alíquota de ICMS + FECP) * Alíquota de ICMS + FECP

AA) ICMS ST Desonerado Base Composta

AB) ICMS Desonerado ALC

AC) ICMS Desonerado ALC com desconto de Pis e Cofins

CE0_VL197: Define se o valor dos registros C197 ou D197 será gravado no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

1) Valor ICMS

2) Valor Outras

A utilização do campo CC7_CODREF permite ao usuário uma relação 1:N entre códigos de lançamento da apuração e códigos de reflexo. Ou seja, um código de lançamento da apuração poderá ter mais de um reflexo dentro de uma ou mais operações.

Ainda existe a possibilidade de configurar os Códigos de Lançamento de Apuração Manuais (CDO) em uma relação 1:1, ou seja, um código de lançamento para apenas um código de reflexo. Esta amarração deverá ser feita através do campo CDO_CODREF. Porém, ao utilizar o campo CC7_CODREF para o mesmo código de lançamento, este será prioridade.

A utilização do campo CE0_VL197 permite ao usuário configurar a gravação do valor do registro C197 ou D197 no campo 07-VL_ICMS ou no campo 08-VL_OUTROS conforme a legislação de seu estado.

Fluxo Da Escrituração Dos Lançamentos De Apuração

Abaixo será demonstrado de forma macro como o sistema se comporta durante a emissão dos documentos fiscais para escrituração dos códigos de lançamento:

Image Removed

Reflexos Na Geração Do Arquivo Magnético Sped Fiscal

Ao escriturar os ajustes na tabela de Lançamentos da Apuração de ICMS (CDA) estes serão demonstrados na Apuração de ICMS nas linhas correspondentes aos reflexos amarrados a cada lançamento e também no SPED Fiscal nos registros correspondentes ao tipo do lançamento. Os registros gerados são:

Registro C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores provenientes de Documento Fiscal

Esse Registro é gerado quando tenho gerado conteudo na Tabela CDA, essa tabela é gerado nas seguintes condições

CDA_VALOR for maior que Zero
CDA ALIQ for maior que Zero e CDA_BASE igual a Zero
CE0_NFVALOR for Tipo I - Ressarcimento ICMS ST e CDA_VALOR maior que Zero.

Registro D197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores provenientes de Documento Fiscal

Registro E111: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração de ICMS

Registro E220: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração de ICMS Substituição Tributária

...

005 - Outros Crédito
002|Crédito recebido por transferência;
010|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 9.363/1996;
011|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 10.276/2001;
012|Crédito Presumido de IPI - regiões incentivadas - Lei nº 9.826/1999;
013|Crédito Presumido de IPI-frete-MP2.158/2001;
019|Crédito Presumido de IPI - outros;
098|Créditos decorrentes de medida judicial;
099|Outros créditos;

...

011 - Ressarcimento de Crédito
103|Ressarcimento / compensação de créditos;

...

Grupo de Registros 1200: Controle de Créditos Fiscais – ICMS

Observação: Verificar procedimento no boletim técnico do Controle de Créditos Fiscais.

Grupo de Registros 1900: Indicar de Sub-Apuração do ICMS

Observação: Verificar procedimentos no boletim técnico do SPED Fiscal

...

Códigos de Ajuste com tratamento especial

Para os códigos abaixo, além do cadastro já realizado e configurado conforme demostrado acima, haverá o comportamento adicional conforme descrito:

...

SP90090106

...

Preencher preencher o campo VL_OUTROS com o percentual de IVA-ST . Portaria CAT - 54, DE 16-6-2020.

...

Para o código de lançamento SP90090106 vinculado a TES, será apresentado o percentual que consta no campo Margem (FT_MARGEM) do livro fiscal no campo VL_OUTROS do registro C197.

...

Informações Técnicas

...

Tabelas Utilizadas

...

CCK – Ajustes Manuais da Apuração de IPI

CDO – Ajustes Manuais da Apuração de ICMS

CC6 – Lançamentos da Apuração de ICMS

CC8 – Ajustes Apuração ICMS

CC9 – Reflexo Apuração ICMS

CCA – Tipo Apuração ICMS

CCB – Resbolsabilidade ICMS

CCC – Influência do ICMS

CCD – Origem do ICMS

CE0 – Códigos de Reflexo – Apuração ICMS

CDA – Lançamentos da Apuração de ICMS (Escrituração)

CDH – Apuração de ICMS

CDP – Apuração de IPI

SF4 – Tipos de Entrada e Saída

CC7 – Amarração TES x Lançamentos Apuração ICMS

...

Rotinas Envolvidas

...

MATXFIS – Motor de Cálculos Fiscais

MATA080 – Tipos de Entrada e Saída

FISA072 – Códigos de Reflexo – Apuração de ICMS

MATA953 – Apuração de ICMS

SPEDFISCAL – EFD Fiscal

...

Sistemas Operacionais

...

Windows®/Linux®

Informações

title	Importante!

É possível que o valor dos itens contidos na Nota Fiscal seja ínfimo o suficiente para se gerar um Lançamentos da Apuração de ICMS (CDA) com valor zerado, para isso é necessário que o Código de Reflexo relacionado na TES, seja cadastrado com o campo Valor igual a 8 - Difer. e haja cálculo de ICMS de forma que gere valor de Base de Cálculo.

...

label	Produto x Código de Valores Declaratórios - F3K

FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

...

Produto:

...

Microsiga Protheus - Livros Fiscais

...

Versões:

...

11 e 12

...

Ocorrência:

...

SPED FISCAL

...

Ambiente:

...

Todos

...

Informações Adicionais:

...

http://sped.rfb.gov.br/

...

Índice

Descrição

Disponível a rotina de cadastro Produtos x Código de Valores Declaratórios, que tem por objetivo realizar o cadastro de regras de tributação que variam em função do Produto, CFOP e Código de Valores Declaratórios, conforme tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios, do Sistema Público de Escrituração Fiscal - EFD ICMS/IPI.

Estas regras serão utilizadas na Apuração de ICMS na gravação da tabela CDV, para que seja possível a correta geração do registro E115 da EFD ICMS/IPI e com isso a possibilidade de importação do arquivo gerado para a Instrução Normativa GIA-RS - Versão 8.5

Procedimentos para Implementação

...

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
Clique em OK para continuar.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
  É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Configurações do Menu

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

...

Nome do Menu

...

Submenu

...

Nome da Rotina

...

Programa

...

Tabelas

...

Atualizações

...

Sped

...

Prod. x Cod.V.Decl.

...

FISA140

...

F3K

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos necessários:

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

Tabela F3K – Itens x Cod.Val.Declaratorios

...

Índice

...

F3K

...

Ordem

...

1

...

Chave

...

F3K_FILIAL + F3K_PROD + F3K_CFOP + F3K_CODAJU + F3K_CST + F3K_GRCLAN + F3K_GRPLAN + F3K_GRFLAN

...

Descrição

...

Filial + Produto + CFOP + Cod.Val.Decl. + CST + Grp.Clientes + Grp.Produto + Grp.Fornecedor

...

Mostra Pesq.

...

Sim

...

Índice

...

F3K

...

Ordem

...

2

...

Chave

...

F3K_FILIAL + F3K_PROD + F3K_CFOP + F3K_CST

...

Descrição

...

Filial+Produto+CFOP+CST

...

Mostra Pesq.

...

Sim

SX1 – Cadastro de Perguntes:

...

Pergunta

...

NCM De:

...

Rotina

...

FISA140

...

Tipo

...

Caracter

...

Pergunta

...

NCM Até:

...

Rotina

...

FISA140

...

Tipo

...

Caracter

...

Pergunta

...

Produto De:

...

Rotina

...

FISA140

...

Tipo

...

Caracter

...

Pergunta

...

Produto Até:

...

Rotina

...

FISA140

...

Tipo

...

Caracter

...

Pergunta

...

Ação ?

...

Rotina

...

FISA140

...

Tipo

...

Caracter

...

Pergunta

...

Origem Produto?

...

Rotina

...

FISA140

...

Tipo

...

Caracter

...

Pergunta

...

Grupo De:

...

Rotina

...

FISA140

...

Tipo

...

Caracter

...

Pergunta

...

Grupo De:

...

Rotina

...

FISA140

...

Tipo

...

Caracter

SX2 – Tabelas

...

Chave

...

Nome

...

Modo

...

Pyme

...

F3K

...

Itens x Cod.Val.Declaratorios

...

Exclusivo

...

Sim

...

SX3 – Campos:

...

Campo

...

F3K_FILIAL

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

2

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Filial

...

Descrição

...

Filial do Sistema

...

Usado

...

Não

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Grupo de Campos

...

033 - Tamanho da Filial

...

Ordem

...

01

...

Campo

...

F3K_PROD

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

15

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Produto

...

Descrição

...

Produto

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Sim

...

Browse

...

Sim

...

Val. Sistema

...

ExistCpo('SB1')

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Cons. Padrão

...

SB1

...

Grupo de Campos

...

030 - Tamanho do Produto

...

Ordem

...

02

...

Campo

...

F3K_CFOP

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

5

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

CFOP

...

Descrição

...

CFOP

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Sim

...

Browse

...

Sim

...

Val. Sistema

...

ExistCpo('SX5', '13' + M->F3K_CFOP)

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Cons. Padrão

...

13

...

Ordem

...

03

...

Campo

...

F3K_CODAJU

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

8

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Cod.Val.Decl

...

Descrição

...

Cod.Val.Decl

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Sim

...

Browse

...

Sim

...

Val. Sistema

...

ExistCpo('CDY')

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Cons. Padrão

...

CDY

...

Ordem

...

04

...

Campo

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

1

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Valor

...

Descrição

...

Valor

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Sim

...

Browse

...

Sim

...

Opções

...

1=ICMS ST;2=IPI;3=Frete;4=Valor Diferido;5=Base Isent./Outr.Reduz.;7=Despesas;9=Valor Contabil

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Ordem

...

05

...

Especificar valor conforme Anexo V.C. GIA/RS.

...

Campo

...

F3K_CST

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

2

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

CST

...

Descrição

...

CST

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Val. Sistema

...

ExistCpo('SX5', 'S2' + M->F3K_CST)

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Cons. Padrão

...

S2

...

Ordem

...

06

...

Campo

...

F3K_CODREF

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

7

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Cod. Reflexo

...

Descrição

...

Cod. Reflexo

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Val. Sistema

...

ExistCpo('CE0')

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Cons. Padrão

...

CE0

...

Ordem

...

07

...

Campo

...

F3K_GRCLAN

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

3

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Grp.Clientes

...

Descrição

...

Grupo de Clientes

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Val. Sistema

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Cons. Padrão

...

Ordem

...

08

...

Campo

...

F3K_GRPLAN

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

4

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Grp.Produto

...

Descrição

...

Grupo de Produtos

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Val. Sistema

...

Vazio() .Or. ExistCpo("SX5","21"+M->F3K_GRPLAN)

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Cons. Padrão

...

21

...

Ordem

...

09

...

Campo

...

F3K_GRFLAN

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

3

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Grp.Fornec

...

Descrição

...

Grupo de Fornecedores

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Sim

...

Val. Sistema

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Cons. Padrão

...

Ordem

...

10

...

Campo

...

F3K_IFCOMP

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

6

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Obs.Lanc.Fis

...

Descrição

...

Obs. Lancamento Fiscal

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Não

...

Val. Sistema

...

Vazio().Or.ExistCpo('CCE')

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Cons. Padrão

...

CCE

...

Ordem

...

11

...

Campo

...

F3K_CODLAN

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

10

...

Decimal

...

0

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Cod Lanc

...

Descrição

...

Código Lançamento

...

Usado

...

Sim

...

Obrigatório

...

Não

...

Browse

...

Não

...

Val. Sistema

...

Vazio() .Or. EXISTCPO("CC6")

...

Contexto

...

Real

...

Propriedade

...

Alterar

...

Cons. Padrão

...

CC6

...

Ordem

...

12

SX6 - parâmetros:

...

Itens/Pastas

...

Descrição

...

Nome

...

MV_GIAEFD

...

Tipo

...

Lógico

...

Descrição

...

Indica se as Informações Adicionais de Apuração - Valores Declaratórios, serão Apurados através da Apuração de ICMS.

...

Valor Padrão

...

.F.

...

Itens/Pastas

...

Descrição

...

Nome

...

MV_MTCLF3K

...

Tipo

...

Caractere

...

Descrição

...

Forma de enquadramento do valor declaratório F3K. 0 - Enquadramento por produto; 1 - Enquadramento por grupos: cliente, produto e fornecedor.

...

Valor Padrão

...

0

Procedimento de utilização por apuração

Detalhamento dos campos disponíveis na tela de cadastro:

Produto. (F3K_PROD): Informe o código do produto da operação;
CFOP. (F3K_CFOP): CFOP da operação;
Cod.Val.Decl. (F3K_CODAJU): Código de valor declaratório associado a operação.
Valor(F3K_VALOR): Valor conforme Anexo I e Anexo V da GIA/RS.

CST(F3K_CST): CST de ICMS associado a operação.

Informações

title	Importante

O campo de valor estará disponível somente quando parâmetro MV_GIAEFD estiver como Ativo (.T.)

Na Apuração de ICMS será feita uma consulta na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K), considerando o produto e o CFOP para que seja feita a identificação do código de lançamento associado, permitindo que os valores sejam apurados automaticamente (tabela CDV - Informações Adicionais da Apuração).

Inclusão: Permite incluir vários CFOP's e códigos por produto;
Alterar: Permite alterar todas as linhas de CFOP e excluir qualquer uma das linhas existentes.
Excluir: Excluí o produto selecionado e todas as linhas cadastradas neste código.

Procedimento de utilização por nota

...

title	Importante

Clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, para utilizar a última versão da rotina é preciso executar o compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) na pasta systemload. Neste caso, o pacote diferencial será disponibilizado na Expedição contínua de Dezembro/2019 e o pacote poderá ser acessado em https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#company/

Recomendamos como chave de busca a seguinte configuração:

...

Detalhamento dos campos disponíveis na tela de cadastro:

Produto. (F3K_PROD): Informe o código do produto da operação;
Grupo de Clientes (F3K_GRCLAN): Informe o código do grupo de tributação do cliente (A1_GRPTRIB);
Grupo de Produtos (F3K_GRPLAN): Informe o código do grupo de tributação do produto (B1_GRTRIB);
Grupo de Fornecedores (F3K_GRFLAN): Informe o código do grupo de tributação do fornecedor (A2_GRPTRIB);
CFOP. (F3K_CFOP): CFOP da operação;
Cod.Val.Decl. (F3K_CODAJU): Código de valor declaratório associado a operação;
CST(F3K_CST): CST de ICMS associado a operação;
Cod. Reflexo (F3K_CODREF): Código do cadastro de reflexo contente regra de cálculo para código declaratório;
Obs. Lancamento Fiscal (F3K_IFCOMP): Código de Observação do Lançamento (Utilizado para geração do registro C195 do SPED Fiscal);
Código Lançamento (F3K_CODLAN): Código de Lançamento de Documento Fiscal (Consulta a tabela CC6).

Informações

title	Importante

Os campos de reflexo e grupos estarão disponível somente quando parâmetro MV_GIAEFD estiver como desativado (.F.)

O funcionamento da rotina através das configurações deste documento só funcionará quando o parâmetro MV_MTCLF3K estiver com 1 (Enquadramento por grupos: cliente, produto e fornecedor). Veja no final deste documento sobre a criação do novo parâmetro.

Após a aplicação do pacote diferencial da Expedição contínua de Dezembro/2019 é possível fazer a amarração através de grupos, com isso irá diminuir o trabalho de configuração e também a quantidade de registros na tabela F3K.

No momento de inclusão da nota, será verificado se existe regra de cálculo cadastrada na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K) para processar e gerar automaticamente a tabela CDV - Informações Adicionais da Apuração e a CDA - Lançamentos do Documento Fiscal.

Caso seja utilizado a configuração por grupo de cliente (A1_GRPTRIB) o sistema irá buscar no momento do cálculo se o cliente da nota fiscal está enquadrado no grupo do campo (F3K_GRCLAN).

Caso seja utilizado a configuração por grupo de produto (B1_GRTRIB) o sistema irá buscar no momento do cálculo se o produto da nota fiscal está enquadrado no grupo do campo (F3K_GRPLAN).

Caso seja utilizado a configuração por grupo de fornecedor (A2_GRPTRIB) o sistema irá buscar no momento do cálculo se o fornecedor da nota fiscal está enquadrado no grupo do campo (F3K_GRFLAN).

Procedimento de utilização Lançamento da Apuração

Na Rotina FISA140 foi feito a inclusão dos campos F3K_IFCOMP e F3K_CODLAN para gerar os lançamentos da apuração na tabela CDA ao emitir um Documento Fiscal, centralizando as operações em um só cadastro.

Ao preencher o campo F3K_CODLAN serão escriturados na tabela Lançamentos do Documento Fiscal (CDA) e podem ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS e também é feito a amarração do código da tabela 5.2 correspondente ao código de lançamento da tabela 5.3. Ao utilizar essa configuração não será necessário fazer a amarração TES X Lançamentos Da Apuração na Rotina Tipos de Entrada e Saída (MATA080).

Assim possibilita o vínculo de um Código de Lançamento (F3K_CODLAN) para vários Códigos de Valores Declaratórios (F3K_CODAJU).

Essa configuração é feita para os registros C197 e E111 apresentarem as informação dos códigos de ajuste no campo de descrição complementar do ajuste do documento, conforme exemplo abaixo:

Registro C197

Campo 03: preencher com o código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada e espécie, indicado no campo 02 do registro E115;

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Registro E111

Campo 03: preencher com o código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada, indicado no campo 02 do registro E115;

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Ao preencher o campo F3K_IFCOMP é gerado o registro C195 do SPED Fiscal.

Facilitador

Com objetivo de agilizar o cadastro na rotina Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K), foi desenvolvido um facilitador, disponível na opção “Ações Relacionadas” desta rotina. Este facilitador realizará o processamento, considerando o filtro e os valores informados pelo usuário por meio das perguntas desta rotina. Abaixo detalhes de preenchimento destas perguntas:

NCM De: Informe o NCM inicial que deseja realizar o processamento;

NCM Até: Informe o NCM final que deseja realizar o processamento;

...

Produto Até: Informe o código do produto final que deverá ser considerado no processamento;

...

Editar: Irá editar o registro;

Incluir: Irá incluir registros através do filtro feito no facilitador.

Excluir: Irá Excluir registros através do filtro feito no facilitador.

Origem Produto?: Por meio desta pergunta será validado qual origem do produto deve ser processado.

Grupo De: Informe o código do grupo de produto inicial que deverá ser considerado no processamento;

Grupo Até: Informe o código do grupo de produto final que deverá ser considerado no processamento;

Após a confirmação destas perguntas, será exibida uma tela com os seguintes campos:

...

É possível informar mais de um CFOP para o mesmo código de produto, ou o mesma CFOP desde que os Códigos de Valores Declaratórios sejam diferentes.

Informações

title	Importante

Na Ação Editar do facilitador é preciso preencher o campo CFOP, Cod. Val. Decl, CST para alterar o Cod. Reflexo. Portanto essa funcionalidade só funciona para alterar os Códigos de Reflexos dos cadastros da tabela F3K.

Exemplo de processamento do Facilitador:

Cadastrar código RS052043 para todos os Produtos cujo NCM seja 07095100:

...

1-Editar

...

Tela com campos disponíveis:

...

CFOP

...

RS052043

...

Importante

Não será permitida a execução do facilitador em mais de uma instância.

Informações Técnicas

...

Tabelas Utilizadas

...

F3K – Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K)

...

Rotinas Envolvidas

...

FISA140 – Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K)

...

Sistemas Operacionais

...

Windows®/Linux®

Árvore de páginas

Histórico da Página

Versões comparadas

Versão antiga 9

Nova versão Atual

Chave

Passo a Passo

Procedimentos para Implementação

Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Descrição

Importante

Atualizações do Compatibilizador

Configurações do Menu

SX3 – Campos

Procedimento para Configuração

Manuais relacionados

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

02. IMPORTANTE

03. CONFIGURAÇÕES DO MENU

SX3 – Campos

Assunto

Descrição

Importante

Atualizações do Compatibilizador

Configurações do Menu

SX3 – Campos

Procedimento para Configuração

Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração

Características do Requisito

Descrição

Procedimento para Utilização

Importação Dos Lançamentos De Apuração

Procedimentos para Homologação dos Códigos de Ajuste

Procedimentos para Configuração

Códigos De Ajuste

Lançamento Via Documento Fiscal

Lançamentos Manuais Da Apuração De ICMS

Lançamentos Manuais Da Apuração De IPI

Amarração TES X Lançamentos Da Apuração

Escrituração Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

Gerenciamento Dos Lançamentos Fiscais Da Apuração De ICMS

Reflexos Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

Fluxo Da Escrituração Dos Lançamentos De Apuração

Reflexos Na Geração Do Arquivo Magnético Sped Fiscal

Códigos de Ajuste com tratamento especial

Informações Técnicas

FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

Descrição

Procedimentos para Implementação

Configurações do Menu

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

SX1 – Cadastro de Perguntes:

SX2 – Tabelas

SX3 – Campos:

SX6 - parâmetros:

Procedimento de utilização por apuração

Procedimento de utilização por nota

Procedimento de utilização Lançamento da Apuração

Facilitador