Adequação ao EFD-ICMS/IPI (SPED-Fiscal) para composição do registro C195, referente ao campo 3 "Descrição campo 03 - "TXT_COMPL - Descrição complementar do código de observação".
Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV.Para tanto é necessário atualizar a versão do Modular SPED 59.0.0.0 SP 6.00.2.
Entrada de Nota Fiscal
CaminhoAcesso: Movimentos>Entrada Nota Fiscal>Entradas
Ao realizar a Entrada de uma Nota Fiscal de Fornecedor e informar uma Observação Fiscal na aba Dados Nota, esta informação será gerada no campo 3 03 - "TXT_COMPL - Descrição complementar do código de observação" do registro C195.
CaminhoAcesso: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.3 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que os valores dos mesmos sejam considerados no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPEDcompor o campo 03 - "TXT_COMPL - Descrição complementar do código de observação" do registro C195 considerando a observação informada no campo Obs. Fiscal na entrada de nota fiscal realizada no TOTVS Homecenter Linha Gemco.
Caminho Acesso: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros o registro conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados dados informados na movimentação.
Exemplo de arquivo gerado:
Para mais informações referentes à geração da Guia de Recolhimento (GARE) do Tipo de Ajuste 33 ICMS Garantido – Pagamento Antecipado código SP40090227, recomendamos a leitura do material de apoio Geração das Guias de recolhimento automática por documentos fiscais.