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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
A Nota Técnica 2020.05005, disponível no no Portal NFe atualizou regras existentes e trouxe algumas novas regras de validação para versão 4.0 da NF-e/NFC-e.
Este documento tem o objetivo de auxiliar nossos clientes tanto nas novidades quanto na atualização das regras alteradas nesta Nota Técnica.
02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
Após a geração dos documentos fiscais, o sistema passará a gravar informações nos campos relacionados abaixo:
CD2 – Livro Digital de Impostos
Tabela | CD2 |
|---|---|
Campo | CD2_PSCFST |
| Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
Formato | @! |
| Título | Ag Pis/CofST |
| Descrição | Agrega PIS/COFINS-ST |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Opções | 1=Sim;2=Não |
| Help | Indica se o valor de PIS/COFINS-ST será somado no total do documento fiscal. |
...
O campo CD2_PSCFST foi criado com o intuito de indicar se o valor do PIS/Cofins-ST serão somados no total do Documento Fiscal. Esse campo servirá como base para o preenchimento das tags <indSomaPISST> e <indSomaCofinsST>, criados nesta Nota Técnica.
Tabela | CD2 |
|---|---|
Campo | CD2_VFCPDI |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
| Título | Vlr Fcp Dif |
| Descrição | Valor do FECP Diferido |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido. |
Tabela | CD2 |
|---|---|
Campo | CD2_VFCPEF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
| Título | Vlr Fcp Efet |
| Descrição | Valor do FECP Efetivo |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) realmente devido. |
| Tabela | CD2 |
|---|---|
| Campo | CD2_VFCP |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 99,999,999,999.99 |
| Título | Valor FECP |
| Descrição | FECP da UF de destino |
| Contexto | Real |
| Propriedade | |
| Help | Valor do FECP relativo a operação sem considerar Diferimento se houver |
Os campos CD2_VFCPDI, CD2_VFCPEF e CD2_VFCP (já existente) ficarão responsáveis por gravar os valores relativos ao FECP.
- O campo CD2_VFCP fica responsável por gerar a tag <vFCP>, onde é gravado o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), considerando o valor do FCP Efetivo + o valor do FCP Diferido, ou seja, o valor total do FCP desconsiderando o possível valor diferido.
- O campo CD2_VFCPDI fará a geração da tag <vFCPDif>, onde é gravado o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido.
- Já o campo CD2_VFCPEF fará a geração da tag <vFCPEfet>, onde é gravado o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) efetivo, ou seja, o valor total de FCP - o valor diferido de FCP.
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
- Campo Código de Agregação
...
Na opção Importação preencha o campo No. da DI/DA assim será gerado a informação no arquivo XML.
...
03. TABELAS UTILIZADAS
- Código de Agregação
SB1 – Produtos
...
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