Objetivo:

O objetivo deste documento é orientar como calcular o INSS para que os valores retornados pelo TOTVS Folha de Pagamento sejam os mesmos retornados pelo Governo.

Deck of Cards

id	0

Card

id	1
label	Parâmetro - Calcula INSS conforme eSocial

Para calcular o INSS conforme o eSocial será necessário marcar o parâmetro “Calcula INSS conforme eSocial” e informar a partir de quando o sistema iniciará a calcular desta forma, em Parametrizador | Folha Normal | Geral.

Atenção: Marcando esse parâmetro em uma coligada todas deverão estar marcadas.

Observações:

Marcando este parâmetro o sistema sempre irá verificar se existe outras chapas/vínculos do mesmo funcionário para encontrar a alíquota de INSS, independente se o outro vinculo for na coligada corrente ou em outra coligada.
Este parâmetro ficará habilitado quando o parâmetro “Calcula IRRF/INSS de múltiplos vínculos sem chapa centralizadora” estiver marcado. E deve ser marcado em todas as coligadas que existirem o vínculo relacionado aos múltiplos vínculos.
Foram criados novos códigos de cálculo para controle do cálculo dos múltiplos vínculos:

Os códigos de cálculo abaixo deixam de ser utilizados nesse processo:

AtençãoObservações:

Os códigos de cálculos serão criados na base de dados após qualquer cálculo no produto (folha, provisão, etc).
O usuário deverá criar eventos com esses códigos de cálculo, sendo do tipo base de cálculo e valor.

O cálculo da tag indMV passa a ser feito apenas a partir da competência 03/2020 onde se institui a nova forma de cálculo de INSS.

Informações

title	Atenção:

Ao final do lançamento de todos os vínculos o usuário deve recalcular a base de todos os vínculos novamente.

O

O ideal é que seja processado um vínculo por vez e após o seu cálculo não sejam feitas alterações no vínculo anterior. Caso seja necessário alterações, indicamos que seja cancelada a movimentação dos vínculos seguintes e lançada novamente.

Atualmente o cálculo das férias não verifica a base de INSS outro vínculo.
O cálculo da tag indMV passa a ser feito apenas a partir da competência 03/2020 onde se institui a nova forma de cálculo de INSS.

Card

id	2
label	Exemplo - Folha Normal

Nesse exemplo iremos demonstrar o cálculo de um funcionário que possui dois vínculos na mesma base de dados, um vínculo na coligada 1 e outro vínculo na coligada 6. Além disso será apresentado como fica a geração do indMV nos eventos S-1200 em cada coligada.

Definição do campo indMV:

Tabela de INSS considerada no exemplo:

Chapa 00004 na Coligada 1 possui remuneração de 1.500,00

Chapa 33333333 na Coligada 6 possui remuneração de 5.000,00

Os dois funcionários são de categorias de empregado geral(101)

Primeiro lançamento na coligada 1:

Observe que foram lançados os eventos de CC428 e CC429 pois houve tributação de INSS na primeira e segunda faixa.

Na ficha financeira foi gravado no campo "Ordem Cálculo" o número 1, pois foi o primeiro envelope do funcionário:

Esse campo servirá como indicação da ordem de cálculo na tag indMV nos eventos periódicos.

Obs.: Esse campo é incremental e será gravado a cada envelope do funcionário. No exemplo acima, caso ele possuísse outro período, seria gravado o número 2, e assim por diante.

Quando gerar o XML do S-1200 para esse funcionário, não será levado o grupo de remuneração de outros empregos, nem o indMV. Isso porque é o primeiro funcionário a ser calculado:

Segundo lançamento na Coligada 6:

Observe que no log são considerados os valores na primeira e segunda faixa que foram tributadas no primeiro funcionário.

Na ficha financeira a ordem de cálculo foi gravada como 2:

Ao gerar o XML do evento S-1200 para o funcionário da coligada 6, o campo indMV irá gerar com o valor 2:

Conclusão: O primeiro funcionário calculado não levou o indMV 1 pois o valor a ser calculado de INSS corresponderá a apenas o valor de base de INSS que está indo no próprio funcionário, ou seja, foi o primeiro a ser calculado.

O segundo funcionário foi com o valor de indMV 2 pois para o cálculo de INSS dele foi considerado a base enviada no primeiro funcionário. Além disso não houve desconto do teto no primeiro funcionário.

Supondo que tem dois vínculos em coligadas 1 e 8.

Quando calcula as férias destes vínculos o recibo de férias:

No envelope de férias lança o evento de INSS férias coligada 1

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Ao lançar para o envelope na coligada 1 sem ainda não lançar na coligada 8

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No envelope de férias lança o evento de INSS férias coligada 8

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Ao lançar para o envelope na coligada 8 já tendo lançado na coligada 1 – Com isso o valor pago já havia atingido o teto, portanto o lançamento será conforme o log abaixo:

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Recalculando geral para todas as coligadas

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Coligada 1 recebe o evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS com a base teto do INSS e os dois eventos de INSS lançados anteriormente somando o teto de desconto do INSS

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Coligada 8 continua com o CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS com a base teto do INSS zerado, o evento de restituição do valor descontado no recibo de férias e o desconto do recibo de férias

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CONCLUSÃO:

Evento INSS (todo calculado na coligada 1) = 414,02 + 207,01 = 621,03 – Teto do desconto de INSS

Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

(toda a base na coligada 1) = 5645,8 – Teto da base de desconto de INSS

Cálculo da demissão na coligada 1

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Lançamento de folha na coligada 8 – lança o evento de CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

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Recálculo da rescisão na coligada 1 e 8

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CONCLUSÃO:

Evento INSS (todo calculado na coligada 1) = 190,81 + 385,00 = 575,81 – ALIQUOTA 11%

Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

1734,66 (valor base INSS rescisão) + 3500,00 (valor base INSS folha) = 5234,66 * 11% = 575,81

Cálculo da demissão na coligada 1

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Lançamento de folha na coligada 8 – lança o evento de CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

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Recálculo da rescisão na coligada 1 e 8

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CONCLUSÃO:

Evento INSS = 190,81 + 385,00 = 575,81 – ALIQUOTA 11%

Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

1734,66 + 3500,00 = 5234,66 * 11% = 575,81

Evento INSS13 = 104,08 + 23,33 = 127,41 ALIQUOTA 8%

Evento CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS

1301,00 + 291,67 = 1592,67 * 8% = 127,41

Cálculo da 2ª parcela na coligada 1

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Cálculo da 2ª parcela na coligada 8 – lança o evento de CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS

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Recálculo do 13º salário nas coligada 1 e 8

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CONCLUSÃO:

Evento INSS13 = 150,08 + 224,21 = 374,29 ALIQUOTA 11%

Evento CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS

1364,38 + 2038,35 = 3402,73 * 11% = 374,29

Card

id	36
label	Exemplo - Férias

Card

id	4
label	Exemplo - Rescisão com folha em outra coligada

Card

id	5
label	Exemplo - Rescisão em duas coligadas

Card

id	6
label	Exemplo - 2ª parcela de 13º salário

Card

id	7
label	Exemplos de INDMV
title	Exemplos de INDMV

2ª parcela de 13º salário

Exemplol:

Cálculo da 2ª parcela na coligada 1

Primeiro calculo :

Evento S432 - Codigo de calculo 432

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Na ficha financeira foi gravado no campo "Ordem Cálculo" o número 1, pois foi o primeiro lançamento no envelope do funcionário.

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Exemplo XML

Na coligada 1 não será gerado a tag indMV no primeiro calculo conforme manual do eSocial.

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Cálculo da 2ª parcela na coligada 6

Segundo calculo:

Evento S432 - Codigo de calculo 432

Evento S433 - Codigo de calculo 433

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Na ficha financeira foi gravado no campo "Ordem Cálculo" o número 2 pois foi o segundo lançamento no envelope do funcionário.

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Exemplo XML

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Exemploll:

Cálculo da Folha no periodo 1 e Segunda Parcela de 13º no periodo 2

Coligada: 1

Ordem: 1

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Primeiro lançamento da folha sem indMV

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Lançamento da Folha- Periodo 1

Coligada 6

Ordem 2

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XML gerado com indMV=2

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Voltamos a coligada1 para fazer o lançamento do 13º salario.

Sendo este lançamento o primeiro de 13 salário não haverá no xml a tag indMV

Periodo: 2

Ordem: 3

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Coligada 6 :Lançamento do 13º salario

Ordem: 4

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XML gerando o indMV=2

Image Added

Card

id	7
label	Exemplos de INDMV
title	Exemplos de INDMV

Exemplo 1: Trabalhador com vínculos em 4 empresas – Remuneração total não atinge o teto

Empregador	Categoria	Remuneração	Ordem
A	101	2.000,00	1º
B	101	1.500,00	2º
C	101	1.000,00	3º
D	101	1.000,00	4º

1) Empregador A:

É o primeiro a descontar. Não deve informar o grupo {infoMV}.

A tributação será:

- Remuneração: Categoria 101 - 2.000,00

- 1ª Faixa: 1.045,00 x 7,5% = 78,37 , e

- 2ª Faixa: (2.000,00-1.045,00) = 955,00 x 9% = 85,95.

Contribuição descontada: 164,32 (categoria 101).

2) Empregador B:

É o segundo a descontar. Deve informar no registro {remunOutEmpr} apenas o empregador ordenado antes dele, no caso o Empregador A (R$ 2.000,00). Informar indMV=[2].

A tributação será:

- Remuneração: Categoria 101 - 1.500,00

- Remuneração já tributada em outras empresas: 2.000,00 (1ª Faixa e parte da 2ª já tributada na categoria 101)

- 2ª Faixa: (2.089,60 – 2.000,00) = 89,60 x 9% = 8,06, e

- 3ª Faixa: (3.134,40 – 2.089, 60) = 1044,80 x 12% = 125,37, e

- 4ª Faixa: (1.500,00 – 89,60 – 1044,80) = 365,60 x 14% = 51,18.

Contribuição descontada: 184,61 (categoria 101)

3) Empregador C:

É o terceiro a descontar. Deve informar no registro {remunOutEmpr} os empregadores ordenados antes dele, no caso o Empregador A (R$ 2.000,00) e o Empregador B (R$ 1.500,00). Informar indMV=[2].

A tributação será:

- Remuneração: Categoria 101 - 1.000,00

- Remuneração já tributada em outras empresas: 3.500,00 (1ª, 2ª, 3ª e parte da 4ª faixa já tributada na categoria 101)

- 4ª Faixa: 1.000,00 x 14% = 140,00

Contribuição descontada: 140,00 (categoria 101)

4) Empregador D:

É o quarto a descontar. Deve informar no registro {remunOutEmpr} os empregadores ordenados antes dele, no caso o Empregador A (R$ 2.000,00), o Empregador B (R$ 1.500,00) e o Empregador C (R$ 1.000,00). Informar indMV=[2].

A tributação será:

- Remuneração: Categoria 101 - 1.000,00

- Remuneração já tributada em outras empresas: 4.500,00 (1ª, 2ª, 3ª e parte da 4ª faixa já tributada na categoria 101)

- 4ª Faixa: 1.000,00 x 14% = 140,00

Contribuição descontada: 140,00 (categoria 101)

Exemplo 2: Trabalhador com vínculos em 4 empresas – Remuneração total alcança o teto.

Situação hipotética:

Empregador	Categoria	Remuneração	Ordem
A	101	2.000,00	1º
B	101	1.500,00	2º
C	101	3.500,00	3º
D	101	1.000,00	4º

1) Empregador A:

É o primeiro a descontar. Não deve informar o grupo {infoMV}.

A tributação será:

- Remuneração: Categoria 101 - 2.000,00

- 1ª Faixa: 1.045,00 x 7,5% = 78,37 , e

- 2ª Faixa: (2.000,00-1.045,00) = 955,00 x 9% = 85,95.

Contribuição descontada: 164,32 (categoria 101).

2) Empregador B:

É o segundo a descontar. Deve informar no registro {remunOutEmpr} apenas o empregador ordenado antes dele, no caso o Empregador A (R$ 2.000,00). Informar indMV=[2].

A tributação será:

- Remuneração: Categoria 101 - 1.500,00

- Remuneração já tributada em outras empresas: 2.000,00 (1ª Faixa e parte da 2ª já tributada na categoria 101)

- 2ª Faixa: (2.089,60 – 2.000,00) = 89,60 x 9% = 8,06, e

- 3ª Faixa: (3.134,40 – 2.089, 60) = 1044,80 x 12% = 125,37, e

- 4ª Faixa: (1.500,00 – 89,60 – 1044,80) = 365,60 x 14% = 51,18.

Contribuição descontada: 184,61 (categoria 101)

3) Empregador C:

É o terceiro a descontar. Deve informar no registro {remunOutEmpr} os empregadores ordenados antes dele, no caso o Empregador A (R$ 2.000,00) e o Empregador B (R$ 1.500,00). Informar indMV=[2].

A tributação será:

- Remuneração: Categoria 101 - 3.500,00

- Remuneração já tributada em outras empresas: 3.500,00 (1ª, 2ª, 3ª e parte da 4ª faixa já tributada na categoria 101).

- 4ª Faixa: (6.101,06 – 3.500,00) = 2.601,06 x 14% = 364,14

Contribuição descontada: 364,14 (categoria 101)

4) Empregador D:

É o quarto a descontar. Deve informar no registro {remunOutEmpr} os empregadores ordenados antes dele, no caso o Empregador A (R$ 2.000,00), o Empregador B (R$ 1.500,00) e o Empregador C (R$ 3.500,00) . Informar indMV=[3].

- Remuneração: Categoria 101 – 1.000,00

- Remuneração já tributada em outras empresas: 6.101,06 – Limite Máximo

Não haverá tributação pois já alcançou o teto nas empresas anteriores.

Exemplo 3: Trabalhador Contribuinte Individual com remuneração de 6.000,00 e com vínculo em outra empresa na categoria Empregado.

Situação hipotética:

Empregador	Categoria	Remuneração	Ordem
A	101	2.000,00	1º
B	701	6.000,00	2º

1) Empregador A:

É o primeiro a descontar. Não deve informar o grupo {infoMV}.

A tributação será:

- Remuneração: Categoria 101 - 2.000,00

- 1ª Faixa: 1.045,00 x 7,5% = 78,37 , e

- 2ª Faixa: (2.000,00-1.045,00) = 955,00 x 9% = 85,95.

Contribuição descontada: 164,32 (categoria 101).

2) Empregador B:

Deve informar no registro {remunOutEmpr} o empregador ordenado antes dele, no caso o Empregador A (R$ 2.000,00). Informar indMV=[2].

A tributação será:

Categoria 701

- Remuneração: 6.000,00

- Remuneração já tributada em outras empresas: 2.000,00 na categoria 101. Observar o limite máximo do salário de contribuição para identificar a parcela da remuneração tributável.

- (6.101,06 – 2.000,00) = 4.101, 06 x 11% = 451,11

Contribuição descontada: 451,11 (categoria 701)

Exemplo 4: Trabalhador com vínculo em duas empresas, atinge o teto na segunda empresa.

Situação hipotética:

Empregador	Categoria	Remuneração	Ordem
A	101	500,00	1º
B	101	7.000,00	2º

1) Empregador A:

É o primeiro a descontar. Não deve informar o grupo {infoMV}.

A tributação será:

- Remuneração: Categoria 101 - 500,00

- 1ª Faixa: 500,00 x 7,5% = 37,50

Contribuição descontada: 37,50 (categoria 101).

2) Empregador B:

É o segundo a descontar. Deve informar no registro {remunOutEmpr} apenas o empregador ordenado antes dele, no caso o Empregador A (R$ 500,00). Informar indMV=[2].

A tributação será:

- Remuneração: Categoria 101 - 7.000,00

- Remuneração já tributada em outras empresas: 500,00 (1ª Faixa já tributada na categoria 101)

- 1ª Faixa: (1.045,00 – 500,00) = 545,00 x 7,5% = 40,87, e

- 2ª Faixa: (2.089,60 – 1.045,00) = 1.044,60 x 9% = 94,01, e

- 3ª Faixa: (3.134,40 – 2.089, 60) = 1.044,80 x 12% = 125,37, e

- 4ª Faixa: (6.101,06 - 3.134,40) = 2.966,66 x 14% = 415,33.

Contribuição descontada: 675,58 (categoria 101)

Contribuição total descontada: 713,08

Exemplo 5: Trabalhador com vínculo em duas empresas, atinge o teto na primeira empresa.

Situação hipotética:

Empregador	Categoria	Remuneração	Ordem
A	101	7.000,00	1º
B	101	500,00	2º

1) Empregador A:

É o primeiro a descontar. Não deve informar o grupo {infoMV}.

A tributação será:

- Remuneração: Categoria 101 - 7.000,00

- Remuneração já tributada em outras empresas: 500,00 (1ª Faixa já tributada na categoria 101)

- 1ª Faixa: (1.045,00) = 1.045,00 x 7,5% = 78,37, e

- 2ª Faixa: (2.089,60 – 1.045,00) = 1.044,60 x 9% = 94,01, e

- 3ª Faixa: (3.134,40 – 2.089, 60) = 1.044,80 x 12% = 125,37, e

- 4ª Faixa: (6.101,06 - 3.134,40) = 2.966,66 x 14% = 415,33.

Contribuição descontada: 713,08 (categoria 101)

2) Empregador B:

É o segundo a descontar. Deve informar no registro {remunOutEmpr} apenas o empregador ordenado antes dele, no caso o Empregador A (R$ 7.000,00). Informar indMV=[3].

- Remuneração: Categoria 101 - 500,00

- Remuneração já tributada em outras empresas: 6.101,06 – Limite Máximo

Não haverá tributação pois já alcançou o teto nas empresas anteriores.

Informações

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Informações

icon	false

Produto: Folha de Pagamento

Informações

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Rotina: eSocial

Informações

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Versões:

12.1.2128.241103

12.1.2227.233167

12.1.2326.158212

12.1.2425.102267

Informações

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Informações

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Status: Concluido

Informações

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Data: 17/04/2019

Informações

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Autor: Andreia Aparecida Barbosa GOncalves2020

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