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Após o pagamento do 1/3 que será exemplificado no tópico abaixo, a provisão não considerou o valor do 1/3 de férias:


Pagamento do 1/3 férias

Conforme orientação da nossa consultória tributária, o O pagamento de 1/3 de férias, deverá  ocorrer até o 5 dia útil daquela competência, através da rubrica S-1200dia 20/12, devendo as tributações ocorrer na competência/caixa em que o pagamento for efetuado. 

...

Abaixo, exemplificaremos Sugestão de Fórmula:

lançamento direto no envelope - Grupo de Eventos

Fórmula para pagamento de 1/3 de Férias. Usando a função MV abaixo irá considerar o evento de Base de Cálculo lançado no envelope acima durante o ano de 2020:

...

Bloco de código
titleFórmula - Pagamento de Férias Dobro
DECL FIMPERAQUIS1;
DECL DATAPGTOFERIAS;
DECL DATAINICIOFERIAS;
DECL VALOREVENTO;
DECL CH;
DECL QUANTDIAS;

SETVAR (CH, '');

SE EXECSQL('DTFIMPERVENC') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('DTFIMPERVENC','CHAPA') = CHAPA
ENTAO
SETVAR (CH, CHAPA);
SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','FIMPERAQUIS'));
SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAPAGTO'));
SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAINICIO'));
SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','VALOR'));
FIMSE
ATE PROXREGSQL('DTFIMPERVENC') = FALSO;
FIMSE;
SE CH <> CHAPA
ENTAO
0
SENAO

SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(MTDATA(01,MES,ANO),FIMPERAQUIS1));

SE QUANTDIAS > 365 E (DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(22,03,2020) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(22,07,2020))
ENTAO
VALOREVENTO * ARRED(QUANTDIAS/365);
FIMSE;
FIMSE;

Associando a fórmula em um evento:

Lançado o evento de férias em dobro, para um funcionário onde o pagamento foi feito após o vencimento de dois períodos aquisitivos: 

Image Added


Lançamento usando o processo de Diferença de Férias

Criamos a fórmula para pagamento de 1/3 de férias:

Bloco de código
titleFórmula - Pagamento de 1/3 de Férias
SE PROCESSO = 'DIFERENCA_FERIAS'
ENTAO
VALORCODCALCULO(40)
SENAO
0
FIMSE

Associar a fórmula no evento de diferença e inserir o mesmo em Eventos Adicionais Globais de férias. O evento deve ser do tipo provento e ter prioridade 70. 

Image Added

Image Added

Executar o processo de diferença de Férias, marcando a opção dissídio não:

Image Added

Após executar a diferença, foi calculado o evento adicional global com o valor do 1/3 devido:

Image Added


Dica
iconfalse
titleObservação
  1. No cadastro do Evento Adicional Global é possível inserir uma fórmula de seleção para que o processo considere somente os funcionários elegíveis ao recebimento da verba adicionada. Orientamos a usar este recurso.
  2. Para que seja calculada a tributação exclusiva de IR para férias é necessário marcar a incidência 'IRRF de Férias' no evento acima. O sistema irá lançar o evento de CC 61.
  3. Para que seja calculada a Pensão de Férias, é necessário marcar a incidência de pensão Férias. O sistema irá lançar o evento de CC 197 e inserir na movimentação de pensão do dependente o valor correspondente a cada dependente com o tipo de movimentação 5 - Dif. Férias.
  4. O valor de diferença (1/3 de férias) é lançado no envelope com o evento de CC 88. Caso queira discriminar o valor do 1/3 de férias em um evento diferente, poderá informar no evento de código 'B100' um evento de diferença de Salário. 


Calculo de Diferença de Férias - Dissídio

Para o calculo de diferença o produto verifica os eventos lançados no período original para fazer o recalculo. Caso o mesmo não tenha sido lançado, como é o caso do evento de 1/3 (código de cálculo 40), o mesmo não é calculado, mesmo se retirada a fórmula que zera o evento como sugerido neste documento.

Para os casos onde teve evento de base sugerido para armazenar o valor do 1/3 de férias que será pago até dia 20/12, o mesmo deve ser informado um evento de diferença que irá armazenar o valor. Iremos da uma sugestão de fórmula que atenda os usuários que informaram o evento de base no recibo de férias ou direto no envelope de pagamento, informando o evento no parametrizador.

Passo 1:  Alterar a fórmula de base sugerida para o evento B099:

Bloco de código
languagesql
titleEvento de Base - 1/3 de férias
SE PROCESSO = 'FOLHA'
ENTAO
(C('0041')+ C('0042'))/3
SENAO
SE PROCESSO = 'FERIAS' OR PROCESSO = 'DIFERENCA_FERIAS'
ENTAO
VALORCODCALCULO(40)
FIMSE

No evento B099, incluir o evento para ser lançado do evento de diferença, também como base:

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Passo 3: Inserir o evento de B099 no parametrizador, Férias | Eventos Adicionais Globais:

Image Added


Ao calcular a diferença para um funcionário que teve o evento B099 lançado no recibo de férias, no calculo da diferença o mesmo é considerado e calculado a diferença, lançando o evento de B100 com o valor da diferença:

Image Added  Image Added


Se o evento de base B099 não foi calculado no recibo, mas somente no envelope após o lançamento das férias, neste caso sugerimos inserir uma fórmula no evento de diferença (B100) que irá recalcular o mesmo na segunda fase do processo de cálculo de diferença, considerando o evento de diferença lançado no envelope. No exemplo abaixo, a fórmula considera o evento de CC 45 e divide por 3:

Image Added


No envelope original o evento B099 foi inserido através do grupo de eventos:

Image Added

No cálculo da diferença, como o mesmo foi colocado no parametrizador e associado um evento de diferença que contém a fórmula, na segunda fase do processo o mesmo foi recalculado:

Image Added Image Added

Dica
titleDica

Caso o entendimento do cliente seja que o evento diferença de 1/3 de férias tenha que se pago no cálculo da diferença e não junto com 1/3 de férias conforme determinado na MP 927, ou no caso do cálculo de uma diferença retroativa ao período de férias após demissão, poderá alterar o tipo do evento B100 para provento.