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Após o pagamento do 1/3 que será exemplificado no tópico abaixo, a provisão não considerou o valor do 1/3 de férias:
Pagamento do 1/3 férias
Conforme orientação da nossa consultória tributária, o O pagamento de 1/3 de férias, deverá ocorrer até o 5 dia útil daquela competência, através da rubrica S-1200dia 20/12, devendo as tributações ocorrer na competência/caixa em que o pagamento for efetuado.
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Abaixo, exemplificaremos Sugestão de Fórmula:
lançamento direto no envelope - Grupo de Eventos
Fórmula para pagamento de 1/3 de Férias. Usando a função MV abaixo irá considerar o evento de Base de Cálculo lançado no envelope acima durante o ano de 2020:
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Bloco de código | ||
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DECL FIMPERAQUIS1; DECL DATAPGTOFERIAS; DECL DATAINICIOFERIAS; DECL VALOREVENTO; DECL CH; DECL QUANTDIAS; SETVAR (CH, ''); SE EXECSQL('DTFIMPERVENC') = 1; ENTAO REPITA SE RESULTSQL('DTFIMPERVENC','CHAPA') = CHAPA ENTAO SETVAR (CH, CHAPA); SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','FIMPERAQUIS')); SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAPAGTO')); SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAINICIO')); SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','VALOR')); FIMSE ATE PROXREGSQL('DTFIMPERVENC') = FALSO; FIMSE; SE CH <> CHAPA ENTAO 0 SENAO SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(MTDATA(01,MES,ANO),FIMPERAQUIS1)); SE QUANTDIAS > 365 E (DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(22,03,2020) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(22,07,2020)) ENTAO VALOREVENTO * ARRED(QUANTDIAS/365); FIMSE; FIMSE; |
Associando a fórmula em um evento:
Lançado o evento de férias em dobro, para um funcionário onde o pagamento foi feito após o vencimento de dois períodos aquisitivos:
Lançamento usando o processo de Diferença de Férias
Criamos a fórmula para pagamento de 1/3 de férias:
Bloco de código | ||
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SE PROCESSO = 'DIFERENCA_FERIAS'
ENTAO
VALORCODCALCULO(40)
SENAO
0
FIMSE |
Associar a fórmula no evento de diferença e inserir o mesmo em Eventos Adicionais Globais de férias. O evento deve ser do tipo provento e ter prioridade 70.
Executar o processo de diferença de Férias, marcando a opção dissídio não:
Após executar a diferença, foi calculado o evento adicional global com o valor do 1/3 devido:
Dica | ||||
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Calculo de Diferença de Férias - Dissídio
Para o calculo de diferença o produto verifica os eventos lançados no período original para fazer o recalculo. Caso o mesmo não tenha sido lançado, como é o caso do evento de 1/3 (código de cálculo 40), o mesmo não é calculado, mesmo se retirada a fórmula que zera o evento como sugerido neste documento.
Para os casos onde teve evento de base sugerido para armazenar o valor do 1/3 de férias que será pago até dia 20/12, o mesmo deve ser informado um evento de diferença que irá armazenar o valor. Iremos da uma sugestão de fórmula que atenda os usuários que informaram o evento de base no recibo de férias ou direto no envelope de pagamento, informando o evento no parametrizador.
Passo 1: Alterar a fórmula de base sugerida para o evento B099:
Bloco de código | ||||
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SE PROCESSO = 'FOLHA'
ENTAO
(C('0041')+ C('0042'))/3
SENAO
SE PROCESSO = 'FERIAS' OR PROCESSO = 'DIFERENCA_FERIAS'
ENTAO
VALORCODCALCULO(40)
FIMSE |
No evento B099, incluir o evento para ser lançado do evento de diferença, também como base:
Passo 3: Inserir o evento de B099 no parametrizador, Férias | Eventos Adicionais Globais:
Ao calcular a diferença para um funcionário que teve o evento B099 lançado no recibo de férias, no calculo da diferença o mesmo é considerado e calculado a diferença, lançando o evento de B100 com o valor da diferença:
Se o evento de base B099 não foi calculado no recibo, mas somente no envelope após o lançamento das férias, neste caso sugerimos inserir uma fórmula no evento de diferença (B100) que irá recalcular o mesmo na segunda fase do processo de cálculo de diferença, considerando o evento de diferença lançado no envelope. No exemplo abaixo, a fórmula considera o evento de CC 45 e divide por 3:
No envelope original o evento B099 foi inserido através do grupo de eventos:
No cálculo da diferença, como o mesmo foi colocado no parametrizador e associado um evento de diferença que contém a fórmula, na segunda fase do processo o mesmo foi recalculado:
Dica | ||
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Caso o entendimento do cliente seja que o evento diferença de 1/3 de férias tenha que se pago no cálculo da diferença e não junto com 1/3 de férias conforme determinado na MP 927, ou no caso do cálculo de uma diferença retroativa ao período de férias após demissão, poderá alterar o tipo do evento B100 para provento. |