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Protheus.
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Ocorrência:
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Passo a passo:
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Para o evento S-2230 (Afastamento Temporário) existe varias existem várias regras de transmissão de acordo com o tipo e data do afastamento descrita no MOS (Manual Orientação eSocial).
Para auxiliar o usuário foi disponibilizado alguns exemplos demonstrando como é gerado o afastamento do mo TAF de acordo com o tipo e data do afastamento.
ObsObservação:
- As regras descritas nesse documento estão de acordo com o MOS 2.45.02 disponível 01 disponível para Download no site eSocial.gov, ou seja, pode sofrer alterações caso o governo libere Notas Orientativas ou outro outra versão do MOS.
- E necessário configurar no sistema o agendamento via Schedule para que o JOB envie a data FIM do afastamento nos casos que o sistema não deve disparar o INICIO e FIM no mesmo evento. Para acessar a Documentação Schedule GPE clique aqui.
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Índice Exemplos:
| Índice | ||
|---|---|---|
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1. Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho ou doença decorrente do trabalho com duração não superior a 15 (quinze) dias, deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês subsequente da sua ocorrência.
Nessa situação de exemplo o sistema grava a data inicio e fim do afastamento no mesmo S-2230 para transmissão, caso o FIM esteja informado no GPE.
Cadastro Ausências GPE
Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)
Cadastro Afastamento TAF
O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim.
Exemplo
2
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. Afastamento temporário ocasionado por acidente de qualquer natureza ou doença não relacionada ao trabalho, com duração entre 3 (três) e 15 (quinze) dias, deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês subsequente da sua ocorrência.
Nessa situação de exemplo o sistema grava a data inicio e fim do afastamento no mesmo S-2230 para transmissão, caso o FIM esteja informado no GPE.
Cadastro Ausências GPE
Motivo 03 (Acidente/Doença não relacionada ao trabalho)
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Inferior a 3 dias não deve gerar evento no TAF
Superior a 3 dias deve gerar evento no TAF com data FIM
Cadastro Afastamento TAF
O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim.
Exemplo
3
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. Deve ser utilizado o código 01 – Acidente /Doença do Trabalho
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para ser informada a ocorrência de afastamentos
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motivados por acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho. Devem ser informados os afastamentos, independentemente de sua duração, ou seja, mesmo os de duração de 1 (um) dia.
Nessa situação de exemplo o sistema grava a data inicio e fim do afastamento no mesmo S-2230 para transmissão, caso o FIM esteja informado no GPE.
Cadastro Ausências GPE
Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)
Cadastro Afastamento TAF
O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim, mesmo que seja 1 dia.
Exemplo
4
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. Em relação ao término do afastamento, com a chegada da NT 15/2019 é permitido enviar o inicio o fim do afastamento em um único evento (S-2230) ajustando o parâmetro MV_DTFIMA conforme artigo: MP - GPE - eSocial - S2230 - Como enviar para o governo a data de inicio e fim do afastamento no mesmo S-2230.
Se o parâmetro não estiver habilitado, o sistema Não grava a data Fim do afastamento no mesmo S-2230 poderá ser registrado o retorno em data futura não superior a 15 dias da data do início, exceto no caso de férias, hipótese em que a data de retorno não poderá ultrapassar 60 dias do envio do evento.
Cadastro Ausências GPE
Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)
Cadastro Afastamento TAF com parâmetro MV_DTFIMA desabilitado
O sistema envia o afastamento para o TAF apenas com a Data de Inicio.
A data FIM será enviada quando de fato ela ocorrer, ou seja, o GPE vai gerar o evento com a data FIM no TAF no dia em que ela ocorrer, e o usuário deve fazer a transmissão para o RET. Para que procedimento funcione é necessário configurar o JOB na rotina de Schedule, conforme Documentação Schedule GPE.
Exemplo:
No caso de férias ou caso o parâmetro MV_DTFIMA esteja habilitado, o sistema envia a data INICIO e FIM no mesmo evento.
Exemplo
5
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. São permitidas as seguintes retificações de motivo de afastamento de acordo com a Tabela 18 - Motivos de
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Afastamento Temporário.
a) DE “01 – Acidente/Doença do Trabalho” PARA “03 – Acidente/Doença não relacionado ao trabalho”;
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Motivo 03 (Acidente/Doença não relacionado ao trabalho).
Cadastro Afastamento TAF
Alteração PARA:
Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)
Cadastro Ausências GPE
Cadastro Afastamento TAF
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