| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Leiaute 2.4.01S-1.2 |
|---|
| Mapeamento dos campos para o leiaute 2.4.01S-1.2 | Registro_eSocial | Campo_eSocial | Tabela_RM | Coluna_RM | Informações_do_calculo | | ideEvento | tpAmb |
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| Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | | ideEvento | procEmi |
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| Valor válido 1 (Valor Fixo) | | ideEvento | verProc |
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| Versão do RM | | ideEmpregador | tpInsc |
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| 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | | ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC |
| | ideRubrica | codRubr | PEVENTO | CODIGO |
| | ideRubrica | ideTabRubr |
|
| Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | | ideRubrica | iniValid |
|
| Se o tipo da operação for Carga Inicial, retorna a data de obrigatoriedade parametrizada, caso contrário, retorna a competência atual. | | ideRubrica | fimValid |
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| | dadosRubrica | dscRubr | PEVENTO | DESCRICAO |
| | dadosRubrica | natRubr | PEVENTO | NATRUBRICA |
| | dadosRubrica | tpRubr |
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| Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja PROVENTO: 1, DESCONTO: 2 ou BASE: 3 | dadosRubrica | "P - PROVENTO" retorna "1"; codIncCP
Caso PEVENTO.NAOEBASECALCACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência socialPROVDESCBASE seja "D - DESCONTO" retorna "2";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC003, CC068, CC082, CC085, CC110, CC132, CC141, CC142, CC179, CC185, CC188, CC193, CC205, CC209 ou CC349 retorna "31 - Mensal (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PROVDESCBASE seja "B - BASE":
- Se PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC005 retorna "51 - Salário-Família (Outros)";CC131, CC381, CC398 retorna "4";
- Se Estorna INSS ou Estorna INSS 13º ou Estorna IRRF ou Estorna IRRF 13º ou Estorna IRRF de Férias ou Estorna FGTS ou Estorna FGTS 13º retorna "4";
- Caso contrário retorna "3"; | | dadosRubrica | codIncCP |
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| Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108, CC191 ou CC213 NAOEBASECALCACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "32 - 13o Salário (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social";
Caso PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de ContribuiçãoCODIGOCALCULO seja CC003, CC068, CC082, CC085, CC092, CC110, CC131, CC135 do tipo Desconto, CC141, CC142, CC179, CC188 ou informado no parametrizador no campo "Evento INSS Férias envelope" retorna "31 - Mensal (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso (PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "15 - Exclusiva do segurado - mensalCC376 retorna "34 - SEST (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1,5%)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC377 retorna "35 - SENAT (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1%)";
Caso ( PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "11 - Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de ContribuiçãoCODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108 ou CC191 retorna "32 - 13o Salário (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 CC017 ou CC178) e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "22 21 - Salário maternidade - 13o Salário, mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 seja CC352) e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "16 - Exclusiva do segurado - 13° salário21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 seja CC352) e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja FALSO retorna "12 11 - 13o Salário Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso EVENTO(PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "91 - Mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)15 - Exclusiva do segurado - mensal";
Caso (PEVENTO.INCINSS13SUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "92 - 13o Salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSALMATSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "93 - Salário Maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicialINCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.ESTINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "11 - Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSSALMAT13PENSA INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR ou PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADORDESC seja VERDADEIRO retorna "94 - Salário maternidade 13o salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo" | dadosRubrica | codIncIRRF | Caso PEVENTO.RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC004, CC084, ou CC346 retorna "31 - Remuneração Mensal (Retenções13 - Exclusiva do Empregador - mensal";
Caso PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR13 ou PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR13DS seja VERDADEIRO retorna "14 - Exclusiva do empregador - 13° salário";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC049CC371, CC106CC372, CC340 ou CC347 CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "32 12 - 13o Salário (RetençõesBase de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC030CC371, CC061CC372, CC107 ou CC348 CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO13 seja VERDADEIRO retorna "16 - Exclusiva do Segurado 13o Salário";
Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO MÉDIA SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS";
Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO 13º SALÁRIO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO 13º RESCISÃO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "26 - Salário-maternidade 13° salário pago pelo INSS";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC005, CC055, CC065, CC149, CC436 ou CC437 retorna "51 - Salário-família (Outros)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 91 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 91 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 91 retorna "91 - Mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 92 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 92 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 92 retorna "92 - 13o Salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 93 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 93 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 93 retorna "93 - Salário Maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 94 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 94 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 94 retorna "94 - Salário maternidade 13o salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 95 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 95 retorna "95 - Exclusiva do Empregador - mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 96 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 96 retorna "96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 97 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 97 retorna "97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 98 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 98 retorna "98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo" | | dadosRubrica | codIncIRRF |
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| Caso PEVENTO.FORCARINCIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFFORCADA(codIncIRRF 0 ou 9);
Caso PEVENTO.ISENTOIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFISENCAO (codIncIRRF 7xx);
Caso PEVENTO.TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR esteja preenchido retorna PEVENTO.TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR (codIncIRRF 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65 ou 66)
Caso PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO esteja preenchido retorna PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO (codIncIRRF 9xxx);
Caso PEVENTO.RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "1 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC004, CC084, CC207, CC346 ou CC122 retorna "31 - Remuneração Mensal (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC049, CC052, CC106, CC215, CC340 ou CC347 retorna "32 - 13o Salário (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC030, CC061, CC107, CC211 ou CC348 retorna "33 - Férias (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC127 retorna "34 - PLR (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC003, CC068, CC085 ou CC092 retorna "41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108, CC153 ou CC171 retorna "42 - PSO - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC082, CC110, CC130, CC141, CC349 ou informado no parametrizador no campo "Evento INSS Antecipação de Férias (Desconto)" retorna "43 - PSO - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC328 ou CC409 retorna "46 - Previdência Privada - salário mensal";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC422 ou CC423 retorna "47 - Previdência privada - 13º salário";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC420 ou CC421 retorna "48 - Previdência privada - Férias";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC013, CC053, CC195, CC206, CC386 ou CC394 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou ESTIRRF seja verdadeiro retorna "51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC054, CC120, CC196, CC214, CC395 ou CC407 e DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou ESTIRRF13 seja verdadeiro retorna "52 - Pensão Alimentícia - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC113, CC197, CC210, CC319, CC320, CC326, CC396, CC397 ou CC406 e DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou ESTIRRFFERIAS seja verdadeiro retorna "53 - Pensão Alimentícia - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC121, CC321 ou CC408 retorna "54 - Pensão Alimentícia - PLR (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC014 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO retorna "67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC062 ou CC099 e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO retorna "74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho (Isenções do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC039, CC047, CC056, CC059, CC176, CC311, CC312 ou CC398 e PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF13 seja FALSO retorna "75 - Abono pecuniário (Isenções do IRRF)";
Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC126 e PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja FALSO retorna "14 - PLR (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC204 retorna "11 - Remuneração Mensal (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRF13 seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC212 retorna "12 - 13o Salário (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC381 ou CC208 retorna "13 - Férias (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo base de cálculo ou Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo desconto ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC376, CC377, CC389 ou CC399 retorna "9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR"
Outro caso retorna "0 - Rendimento não tributável" | | dadosRubrica | codIncFGTS |
|
| Caso PEVENTO.NATRUBRICA seja 9253 retorna "31 - Desconto eConsignado";
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 1 retorna "91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal";
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 2 retorna "92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário";
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 3 retorna "93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado";
Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 62 ou 99 ou 140 ou 219 ou 329 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)";
Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 62 ou diferente de 99 ou diferente de 140 ou diferente de 219 ou diferente 329 retorna "11 - Base de Cálculo do FGTS";
Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 71 ou 98 ou 220 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)";
Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 71 ou diferente de 98 ou diferente de 220 retorna "12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo do FGTS" | | dadosRubrica | codIncCPRP |
|
| Recupera valor do campo PEVENTO.INCREGIMEPROPRIOPREVIDENCIA ou PEVENTO.INCREGIMEPROPRIOPREVIDENCIADSC de acordo com o tipo do evento (Provento, Desconto ou Base de Cálculo) | | dadosRubrica | tetoRemun | PEVENTO | COMPOETETOREMUNERATORIO |
| | dadosRubrica | observacao |
|
| Caso haja valor no campo PEVENTO.IDANOTACAO, será retornado o valor do campo PMEMO.VALMEMO. | | ideProcessoCP | tpProc |
|
| Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "A - Administrativo" retorna 1;
Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "J - Judicial" retorna 2. | | ideProcessoCP | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | ideProcessoCP | extDecisao |
|
| Recupera valor do campo PEVENTO.EXTDECISAOINSS | | ideProcessoCP | codSusp | PPROCSUSPENSAOINC | CODINDSUSP |
| | ideProcessoIRRF | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | ideProcessoIRRF | codSusp | PPROCSUSPENSAOINC | CODINDSUSP |
| | ideProcessoFGTS | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | novaValidade | iniValid |
|
|
| | novaValidade | fimValid |
|
| Campo será preenchido com a data de encerramento informada ao executar o processo de Encerrar Atividades da Empresa. |
|
| Card |
|---|
| Mapeamento dos campos para o leiaute S-1.3 | Registro_eSocial | Campo_eSocial | Tabela_RM | Coluna_RM | Informações_do_calculo | | ideEvento | tpAmb |
|
| Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | | ideEvento | procEmi |
|
| Valor válido 1 (Valor Fixo) | | ideEvento | verProc |
|
| Versão do RM | | ideEmpregador | tpInsc |
|
| 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | | ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC |
| | ideRubrica | codRubr | PEVENTO | CODIGO |
| | ideRubrica | ideTabRubr |
|
| Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | | ideRubrica | iniValid |
|
| Se o tipo da operação for Carga Inicial, retorna a data de obrigatoriedade parametrizada, caso contrário, retorna a competência atual. | | ideRubrica | fimValid |
|
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| | dadosRubrica | dscRubr | PEVENTO | DESCRICAO |
| | dadosRubrica | natRubr | PEVENTO | NATRUBRICA |
| | dadosRubrica | tpRubr |
|
| Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "P - PROVENTO" retorna "1";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "D - DESCONTO" retorna "2";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "B - BASE":
- Se PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC131, CC381, CC398 retorna "4";
- Se Estorna INSS ou Estorna INSS 13º ou Estorna IRRF ou Estorna IRRF 13º ou Estorna IRRF de Férias ou Estorna FGTS ou Estorna FGTS 13º retorna "4";
- Caso contrário retorna "3"; | | dadosRubrica | codIncCP |
|
| Caso PEVENTO.NAOEBASECALCACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC003, CC068, CC082, CC085, CC092, CC110, CC131, CC135 do tipo Desconto, CC141, CC142, CC179, CC188 ou informado no parametrizador no campo "Evento INSS Férias envelope" retorna "31 - Mensal (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC376 retorna "34 - SEST (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1,5%)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC377 retorna "35 - SENAT (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1%)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108 ou CC191 retorna "32 - 13o Salário (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC017 ou CC178) e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC352) e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "15 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC352) e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja FALSO retorna "11 - Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso (PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "15 - Exclusiva do segurado - mensal";
Caso (PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.ESTINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "11 - Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR ou PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADORDESC seja VERDADEIRO retorna "13 - Exclusiva do Empregador - mensal";
Caso PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR13 ou PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR13DS seja VERDADEIRO retorna "14 - Exclusiva do empregador - 13° salário";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "12 - 13o Salário (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO13 seja VERDADEIRO retorna "16 - Exclusiva do Segurado 13o Salário";
Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO MÉDIA SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS";
Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO 13º SALÁRIO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO 13º RESCISÃO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "26 - Salário-maternidade 13° salário pago pelo INSS";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC005, CC055, CC065, CC149, CC436 ou CC437 retorna "51 - Salário-família (Outros)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 91 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 91 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 91 retorna "91 - Mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 92 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 92 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 92 retorna "92 - 13o Salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 93 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 93 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 93 retorna "93 - Salário Maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 94 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 94 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 94 retorna "94 - Salário maternidade 13o salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 95 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 95 retorna "95 - Exclusiva do Empregador - mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 96 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 96 retorna "96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 97 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 97 retorna "97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 98 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 98 retorna "98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo" | | dadosRubrica | codIncIRRF |
|
| Caso PEVENTO.FORCARINCIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFFORCADA(codIncIRRF 0 ou 9);
Caso PEVENTO.ISENTOIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFISENCAO (codIncIRRF 7xx);
Caso PEVENTO.TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR esteja preenchido retorna PEVENTO.TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR (codIncIRRF 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65 ou 66)
Caso PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO esteja preenchido retorna PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO (codIncIRRF 9xxx);
Caso PEVENTO.RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "1 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC004, CC084, CC207, CC346 ou CC122 retorna "31 - Remuneração Mensal (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC049, CC052, CC106, CC215, CC340 ou CC347 retorna "32 - 13o Salário 33 - Férias (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC127 retorna "34 - PLR (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC207CC030, CC061, CC107, CC211 ou CC215 CC348 retorna "33 - Férias (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC127 retorna "35 34 - RRA PLR (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC212CC003, CC068, CC208 CC085 ou CC204 CC092 retorna "15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA (Rendimentos tributáveis - 41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC089 CC011, CC103, CC108, CC153 ou CC171 retorna "41 42 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC091 retorna "42 seja CC082, CC110, CC130, CC141, CC349 ou informado no parametrizador no campo "Evento INSS Antecipação de Férias (Desconto)" retorna "43 - PSO - 13° salário Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC090 CC328 ou CC409 retorna "43 46 - PSO - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)Previdência Privada - salário mensal";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC205, CC209 CC422 ou CC213 CC423 retorna "44 47 - PSO - RRA (Deduções da base de cálculo do IRRF)Previdência privada - 13º salário";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC328 CC420 ou CC421 retorna "46 48 - Previdência Privada privada - salário mensalFérias";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC013, CC053 ou CC195 , CC195, CC206, CC386 ou CC394 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou ESTIRRF seja verdadeiro retorna "51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC054, CC120 ou CC196 , CC196, CC214, CC395 ou CC407 e DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou ESTIRRF13 seja verdadeiro retorna "52 - Pensão Alimentícia - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC113, CC197, CC210, CC319, CC320 ou CC326 , CC326, CC396, CC397 ou CC406 e DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou ESTIRRFFERIAS seja verdadeiro retorna "53 - Pensão Alimentícia - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC121, CC321 ou CC321 CC408 retorna "54 - Pensão Alimentícia - PLR (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC206, CC210 ou CC214 retorna "55 - Pensão Alimentícia - RRA (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC014 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO retorna "67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC062 ou CC099 e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO retorna "74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho (Isenções do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC039, CC047, CC056, CC059, CC176, CC311, CC312 ou CC312 CC398 e PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF13 seja FALSO retorna "75 - Abono pecuniário (Isenções do IRRF)";
Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC126 e PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja FALSO retorna "14 - PLR (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO e ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC126 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA CODIGOCALCULO seja FALSO CC204 retorna "11 - Remuneração Mensal (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso
Caso PEVENTO.INCIRRF13 seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRF13 DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO e ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA CODIGOCALCULO seja FALSO CC212 retorna "12 - 13o Salário (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja VERDADEIRO e ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja FALSO VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC381 ou CC208 retorna "13 - Férias (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo base de cálculo retorna "09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento"
Caso Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo desconto ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO CODIGOCALCULO seja CC376, CC377, CC389 ou CC399 retorna "91 - Remuneração Mensal (Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.INCIRRF13SUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "92 - 13o Salário (Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.INCIRRFFERIASSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "93 - Férias (Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF)9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR"
Outro caso retorna "0 - Rendimento não tributável" | | dadosRubrica | codIncFGTS |
|
| Caso PEVENTO.NATRUBRICA seja 9253 retorna "31 - Desconto eConsignado";
Caso PEVENTO.INCIRRFPLRSUSPENSA INCFGTSSUSPENSA seja VERDADEIRO 1 retorna "94 91 - PLR (Incidência Suspensa decorrente Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial , relativas a base de cálculo do IRRF)- FGTS mensal";
Outro caso retorna "00 - Rendimento não tributável" | dadosRubrica | codIncFGTS |
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 2 retorna "92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário";
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja VERDADEIRO 3 retorna "91 93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado";
Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 62 ou 71 99 ou 98 ou 99 140 ou 219 ou 220 ou 229 329 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)";
Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 62 ou diferente de 71 ou diferente de 98 ou diferente de 99 ou diferente de 219 140 ou diferente de 220 219 ou diferente de 229 329 retorna "11 - Base de Cálculo do FGTS";
Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 62 ou 71 ou 98 ou 99 ou 219 ou 220 ou 229 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)";
Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 62 ou diferente de 71 ou diferente de 98 ou diferente de 99 ou diferente de 219 ou diferente de 220 ou diferente de 229 retorna "12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo do FGTS""00 - Não é Base de Cálculo do FGTS" | | dadosRubrica | codIncPisPasep |
| Recupera valor do campo PEVENTO.INCPISPASEP de acordo com o tipo do evento (Provento, Desconto ou Base de Cálculo). | | dadosRubrica | codIncCPRP |
|
| Recupera valor do campo PEVENTO.INCREGIMEPROPRIOPREVIDENCIA ou PEVENTO.INCREGIMEPROPRIOPREVIDENCIADSC de acordo com o tipo do evento (Provento, Desconto ou Base de Cálculo) | | dadosRubrica | tetoRemun | PEVENTO | COMPOETETOREMUNERATORIO | dadosRubrica | codIncSIND | Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC375 e PEVENTO.INCSINDSUSPENSA seja FALSO retorna “11 - Base de cálculo”;
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC375 e PEVENTO.INCSINDSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna “91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial”;
Caso PEVENTO.INCCONTRIBSINDICAL seja VERDADEIRO retorna “11 - Base de cálculo”;
Caso PEVENTO.INCSINDSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna “91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial”; |
| | dadosRubrica | observacao |
|
| Caso haja valor no campo PEVENTO.IDANOTACAO, será retornado o valor do campo PMEMO.VALMEMO. | | ideProcessoCP | tpProc |
|
| Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "A - Administrativo" retorna 1;
Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "J - Judicial" retorna 2. | | ideProcessoCP | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | ideProcessoCP | extDecisao |
|
| Recupera valor do campo PEVENTO.EXTDECISAOINSS | | ideProcessoCP | codSusp | PPROCSUSPENSAOINC | CODINDSUSP |
| | ideProcessoIRRF | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | ideProcessoIRRF | codSusp | PPROCSUSPENSAOINC | CODINDSUSP |
| | ideProcessoFGTS | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO | ideProcessoSIND | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | novaValidade | iniValid |
|
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| | novaValidade | fimValid |
|
| Campo será preenchido com a data de encerramento informada ao executar o processo de Encerrar Atividades da Empresa. |
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