Histórico da Página
Índice
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Objetivo
Definir o agente causador do risco podendo ser físico, químico, biológico, ergonômico, acidente ou mecânico.
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Introdução
Agente ambiental é todo e qualquer elemento ou substância presente no ambiente de trabalho que pode causar danos à saúde dos colaboradores. A rotina de Agentes (MDTA182) do
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sistema Microsiga Protheus
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permite criar uma listagem de agentes
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que, posteriormente, poderão ser inseridos como causadores de riscos na rotina
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de Riscos (MDTA180).
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Físico: compreender condições climáticas inadequadas e energias capazes de favorecer acidentes. Exemplo: temperaturas extremas, ruídos altos e constantes, umidade, exposição à radiação e etc. Químico: representados pela presença de substâncias, compostos ou produtos que podem penetrar no organismo de forma a causar prejuízos ao mesmo. Exemplos: excesso de poeira, presença de gases, névoa, neblina, vapores e etc. Biológico: dizem respeito à presença de microrganismos que podem contaminar o organismo, seja por inalação, ingestão ou contato com a pele. Exemplos: fungos, parasitas, vírus, protozoários e etc. Ergonômico: representados pelas atividades que exigem muito esforço físico ou condições psicológicas capazes de prejudicar a saúde do trabalhador. Exemplos: séries intensas de repetições da mesma tarefa, controle rígido de produtividade, jornadas prolongadas e etc. Acidente: eventos inesperados e indesejáveis que causam danos pessoais ou materiais (danos ao patrimônio) e que ocorrem de modo não intencional. Exemplos: colisões e quedas indesejadas, lesões por tocar em algo afiado, quente, elétrico e etc. Mecânico: presença de maquinário ou equipamentos capazes de proporcionar lesões entre outros prejuízos para o organismo. Exemplos: trabalho com máquinas e equipamentos defeituosos, manuseio de corrente elétrica sem proteção, iluminação inadequada e probabilidade de explosões e incêndios. |
Página Inicial
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as opções:
Nesta rotina também é possível definir os Limites de Tolerância de cada agente servindo de base para a caracterização dos pagamentos de insalubridade e periculosidade, de maneira a identificar o tempo máximo de exposição e a quantidade máxima dos respectivos agentes. Ainda, esta rotina já atende NR-32 permitindo definir agentes do tipo biológico.
Objetivo
Definir o agente causador de riscos. Estes agentes podem categorizados como: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, mecânicos ou acidentários onde cada uma destas categorias possui uma cor representativa no sistema, sendo elas, respectivamente: verde, vermelho, marrom, amarelo e azul.
Mapa Mental
Página Inicial
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as opções:
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Campos Gerais
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Campo: Descrição ISS: | O conteúdo deste campo contempla o imposto sobre serviços e é calculado automaticamente pelo sistema, de acordo com a seguinte prioridade: O sistema verifica se a natureza cadastrada permite o cálculo de ISS definido no campo Calcula ISS? No cadastro de Fornecedores verifica o recolhimento do ISS por meio do conteúdo definido no campo Recolhe ISS? Desta forma, quando o campo é preenchido com Sim, o sistema não efetua o cálculo (pois, o fornecedor efetuará o recolhimento do ISS). Quando for preenchido com a opção Não, o sistema efetua o cálculo de acordo com o conteúdo do parâmetro MV_ALIQISS.
Exemplo: Alíquota de 5% no parâmetro MV_ALIQISS,ou seja, conteúdo igual a 5.Com este cenário, a inclusão de um título a pagar de R$ 1.000,00 terá o campo ISS preenchido automaticamente com o valor de R$ 50,00.
IRRF: O campo IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é calculado automaticamente de acordo com as prioridades definidas para Pessoa Física e Jurídica.
Fornecedor Pessoa Física O sistema considera a Tabela IRRF. Exemplo: Ao considerar na inclusão de um título a pagar um fornecedor que seja Pessoa Física, foi definido na Tabela de IRRF o percentual de 3% e utilizada uma natureza que calcula IRRF com o percentual de 8%. Na informação do valor de um título de R$ 1.000,00, o sistema preencherá automaticamente o campo IRRF com o valor de 30,00 (considerando a tabela de IRRF e não o cadastro de Naturezas). O sistema abate o valor do IRRF do valor original do título. Desta forma, ao informar o valor de 1.000,00 para o título, ele é convertido para 970,00 (abatendo os 30,00 referentes ao IRRF). No momento da inclusão, o sistema gera um título a pagar do tipo TX com o valor do IRRF calculado para a União. Além da Tabela IRRF, há também a influência e configuração de alguns parâmetros:
E: o título referente ao IRRF é gerado a partir da data de emissão do título. V: é gerado a partir da data de vencimento do título. C:é gerado a partir da data de contabilização do título. Exemplo: Emissão do título - E
Vencimento - V
Contabilização - C
Fornecedor Pessoa Jurídica O sistema verifica os campos Calcula IRRF e Porc. IRRF localizados no cadastro de Naturezas e, também, o conteúdo do parâmetro MV_ALIQIRF. Exemplo: Definida a alíquota de 3% no parâmetro MV_ALIQIRF e uma natureza que calcula IRRF com percentual de 8%. Na inclusão de um título de R$ 1.000,00, o sistema preencherá o campo IRRF com o valor de R$ 80,00 (referente ao cadastro de Naturezas).
O sistema efetua o cálculo do IRRF de acordo com a Tabela Progressiva para Fornecedor Pessoa Jurídica nos casos de representantes comerciais autônomos que exercem exclusivamente a mediação para a realização de negócios mercantis, quando praticada por conta de terceiros. Para que o cálculo seja efetuado, é necessário, ao incluir um título de contas a pagar, associar um Fornecedor (Pessoa Jurídica) e que o campo IRRF Prog. esteja preenchido com a opção Sim. Além da Tabela Progressiva, há também a influência e configuração de alguns parâmetros:
As datas de vencimento dos títulos de imposto gerados (IRRF e INSS) serão calculadas até o dia 20 do mês subsequente. Exemplo:
As entidades da Administração Pública Federal, atendendo ao disposto no artigo 34 da lei n. 10.833, estão obrigadas a efetuar retenções na fonte em títulos a pagar para o Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP. Para atender a esta exigência da legislação, é necessário configurar o parâmetro MV_VENCCRC com conteúdo padrão igual a 6147#6175#6188#8739#8767#6190. Exemplo:
INSS: | Este campo contempla a Contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social e será preenchido automaticamente pelo sistema na inclusão de um título a pagar, de acordo com os seguintes critérios: O sistema verifica se a natureza cadastrada permite o cálculo de INSS por meio do campo Calcula INSS?, bem como, seu respectivo percentual por meio do campo Porc. INSS. No cadastro de Fornecedores verifica se o campo Calcula INSS? está preenchido com Sim. Exemplo: Cadastro de uma Natureza que calcula INSS (percentual de 8%), cliente com cálculo de INSS e inclusão de um título a pagar de R$ 1.000,00 para o fornecedor. Com este cenário, o campo INSS será preenchido automaticamente com o valor de R$ 80,00. O sistema abate o valor do INSS do valor original do título. No exemplo mencionado, ao informar o valor de 1.000,00 para o título, o sistema o converte para 920,00 (abatendo os 80,00 referente ao INSS). No momento da inclusão do título, o sistema gera um título a pagar do tipo INS com o valor do INSS calculado para o INPS. O conteúdo deste campo também sobre influência da configuração de alguns parâmetros:
As datas de vencimento dos títulos de imposto gerados (IRRF e INSS) serão calculadas até o dia 20 do mês subsequente: Exemplo:
Gera DIRF: | Indica se o título será utilizado para geração da DIRF na integração com a Folha de Pagamento. Seu preenchimento é feito por meio da seleção entre as opções 1-Sim e 2-Não. Exemplo: 2-Não Código Retenção: | Permite flexibilizar os códigos diferenciados para retenção de impostos quando uma nota fiscal for incluída pelos módulos de Compras ou Financeiro com retenção de impostos de PIS, COFINS ou CSLL e os campos Cód. Ret. PIS, Cód. Ret. COF. ou Cód. Ret. CSL estiverem preenchidos, desta forma, as informações são gravadas na duplicata Pai ignorando os códigos pré-definidos atualmente no sistema, que são:
Nos impostos Filhos, são gravados os códigos de retenção no campo Cód. Retenção, de acordo com a informação dos novos campos, caso estejam criados e preenchidos. Quando não preenchidos, o sistema também grava neste campo, porém, utiliza o mesmo tratamento da duplicata Pai. Exemplos: Inclusão de título a pagar com retenção de PIS, COFINS ou CSLL sem o preenchimento dos campos Cód. Ret. PIS, Cód. Ret. COF e Cód. Ret. CSL:
SEST/SENAT: | O cálculo do valor das contribuições ao SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) pode ser gerado pelo módulo Financeiro quando não é utilizado o módulo de Gestão de Transportes.
COFINS: | Valor da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social calculado sobre a receita bruta de empresas. Exemplo: 300,00 PIS/PASEP: | Valor correspondente à alíquota de 1% incidente sobre a folha de salários. Exemplo: 65,00 CSLL: | Valor correspondente a alíquota da Contribuição social sobre lucro de acordo com as atividades realizadas. Exemplo: 100 Base PCC: | Valor base utilizado para cálculo do imposto. Exemplo: 10.000,00 Venc ISS: | Data de vencimento do ISS gerada na inclusão da Nota Fiscal de Entrada. | Vlr. Ac. Serv.: | Valor de serviço tomado dentro do mês, conforme Lei Municipal No. 1.802, de 26 de Dezembro de 1.969 de São Bernardo do Campo – SP. | Variac. DCTF: | Identifica a variação para o código de receita conforme Tabela de Códigos na DCTF. | Period. DCTF: | Identifica a periodicidade do código de receita utilizado na DCTF.
Form. Ret. ISS: | Indica a condição que deve ser aplicada no cálculo da retenção do ISSQN (Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza) para este título que pode considerar o valor mínimo para retenção ou reter sempre. O preenchimento do campo contempla as opções: 1 – Cons. Vlr. Min. (valor padrão). 2 – Sempre retém. Aplic. Vl. Min.: | Define se os valores de retenção de PIS/COFINS lançados no título a pagar deverão respeitar o valor mínimo de retenção de R$ 5.000,00, apresentado na Lei 10.925 ou reter independente do valor. O preenchimento do campo contempla as opções: 1 – Sim. 2 – Não.Parc. FETHAB: | Número da parcela do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). | Vlr. FETHAB: | Valor do título do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). | Cod. Aliq. ISS: | Este campo fica habilitado quando a alíquota de ISS foi cadastrada por meio da rotina Múltiplas Alíquotas de ISS e, desta forma, permite selecionar uma alíquota de ISS para o título a pagar. Se este campo não for preenchido, a alíquota utilizada no título a pagar, é a que foi definida no parâmetro MV_ALIQISS. | Base IRPF: | Base de cálculo dos impostos (quando apenas este campo estiver habilitado) ou base de Cálculo do IRRF quando outros campos da base de impostos estiverem habilitados. Desta forma, ele define se o cálculo de IRPF será reduzido, atendendo os casos contemplados na Instrução Normativa SRF nº 15 de 6 de fevereiro de 2001. Ao informar o valor reduzido de IRPF, ele será calculado na baixa das contas a pagar, desta forma, é necessário:
Cod. Ret. INSS: | Código de retenção do INSS. | ID DARF: | Identificação DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Prov. INSS: | Este campo armazena o provisionamento do INSS para títulos do tipo PA (Pagamento antecipado) de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PABRUTO=2 e MV_PAPRIME=2. Parc. FABOV: | Parcela do tributo FABOV (Fundo de apoio ao desenvolvimento da bovinocultura). | Vlr. FABOV: | Valor do tributo FABOV (Fundo de apoio ao desenvolvimento da bovinocultura). | Parc. FACS: | Parcela do tributo FACS (Fundo de apoio a cultura da soja). | Vlr. FACS: | Valor do tributo FACS (Fundo de apoio a cultura da soja). | Card |
Campo: Descrição Taxa Perman.: | Indica o valor que deve ser acrescentado ao título por dia de atraso de pagamento. Para efeito de cálculo, o sistema considera dias corridos e este campo tem prioridade sobre o campo Porc. Juros na baixa do título.
Exemplo: Considerando um título com as seguintes características:
Na baixa do título, o sistema apresenta as seguintes informações:
Porc. Juros: Neste campo deve ser informado o percentual de juros que será cobrado por dia de atraso no pagamento sobre o valor original do título. Para efeito de cálculo, o sistema considera dias corridos. Para o sistema considerar o percentual de juros, o campo Taxa de Permanência não pode estar informado, caso contrário ele é considerado como prioridade.
Exemplo: Considere um título que tenha vencimento no dia 11/04/15 (sábado). Neste caso, seu vencimento real será no dia 13/04/15, porém, caso o pagamento seja feito no dia 16/04/15, o sistema considera 5 dias de atraso e o cenário fica da seguinte forma:
Acréscimo: | Valor de acréscimo aplicado ao título. Será adicionado no momento da baixa, ainda que o título seja pago até a data de vencimento e um valor de acréscimo fixo conhecido no momento da implantação. | Fluxo de caixa: | Neste campo é definido se o título deve ser considerado no fluxo de caixa, ou seja, no controle da movimentação financeira que contempla as entradas e saídas de recursos financeiros. As opções que contemplam seu preenchimento são:
Desdobramento: | Permite a geração de diversos títulos com datas de vencimento diferenciadas a partir de uma única inclusão. Este recurso deve ser utilizado para despesas com vencimentos fixos (como por exemplo, o pagamento de aluguéis). O desdobramento de um título pode ser por rateio contábil (lançamento padrão 511) ou por múltiplas naturezas (lançamento padrão 510). Os percentuais informados no rateio serão copiados para todas as parcelas do desdobramento. O sistema não faz o tratamento de impostos nesta situação. Se for utilizado desdobramento sem rateio o lançamento contábil padrão é o 577. Não é possível efetuar desdobramento por rateio e por múltiplas naturezas em uma mesma operação. Para que os impostos sejam calculados quando há desdobramento de títulos, é necessário ter as seguintes condições:
Os títulos de impostos, configurados para retenção na emissão dos títulos a pagar são gerados conforme a regra de cálculo de cada imposto. Para os impostos que contemplam a apuração por determinado período ou valor (como por exemplo, PIS, COFINS e CSLL retidos na emissão),não haverá recálculo ou ajustes nas seguintes situações:
Aprovador: | Aprovador necessário para o pagamento do título. Pode ser utilizado no processo de workflow. | Decréscimo: | Este campo define um valor de decréscimo aplicado ao título. Quando é informado na baixa a pagar (independente da data da baixa), o sistema diminui do valor do título o decréscimo informado nesse campo. | Mult. Natureza: | Este campo define se os títulos serão classificados em múltiplas naturezas. Para que este campo esteja habilitado na inclusão do título a pagar, é necessário que o parâmetro MV_MULNATPesteja configurado com T.Ao distribuir o valor do título entre múltiplas naturezas, existe a possibilidade de ratear o valor de cada natureza entre diversos centros de custos, considerando alguns critérios para os lançamentos padrões:
Estes lançamentos padrões estão disponíveis para contabilização on-line (508, 509) ou off-line (508) e devem ser utilizados em conjunto com o lançamento padrão 510 (inclusão de títulos de contas a pagar). As distribuições de valores por múltiplas naturezas que não utilizam o rateio por centro de custo serão contabilizadas como inclusão (lançamentos padrão 510). As distribuições que utilizam o rateio por centro de custo terão sua contabilização efetuada pelos lançamentos mencionados (lançamento padrão 508, porém, não será executado caso não exista o lançamento padrão 510). A contabilização de títulos a pagar distribuídos em múltiplas naturezas será efetuada utilizando o mesmo lançamento padrão da inclusão/exclusão do título, sendo necessário apenas informar no cadastro do Lançamento padrão o valor que deve ser utilizado na contabilização. Se não for feito desta maneira, a contabilização fica exposta a duplicidade de valores.
Tx. Cor. Moeda: | Campo que contem a última taxa que foi utilizada no cálculo da correção monetária para os títulos com moeda diferente de 1. | Possuí Docs: | Define se o título possui documentos vinculados com o objetivo de bloquear os títulos a pagar que não apresentam os documentos necessários. Card |
Campo: Descrição Portador: | Código do portador utilizado para identificar o agente cobrador responsável pela cobrança do título. | Mod. pagamento: Modalidade de pagamento prevista. Exemplo: 1 – TED. Data agend.: | Data de agendamento da liquidação do título. | Linha dig.: | Dados referentes a linha digitável do título. | Agência for.: | Agência bancária de pagamento do fornecedor do título a pagar. | DV agência: | Dígito verificador da agência bancária de pagamento do fornecedor do título a pagar. | Conta for.: | Conta bancária de pagamento do fornecedor do título a pagar. | DV conta: | Dígito verificador da conta bancária de pagamento do fornecedor do título a pagar. | Banco for.: | Banco de pagamento do fornecedor do título a pagar. | Forma pagto: | Indica a forma de pagamento preferencial para o fornecedor. | Card |
Campo: Descrição Rateio: | Indica se o valor do título deve ser rateado em diversos centros de custos por meio do preenchimento entre as opções S – Sim e N – Não. Os lançamentos dos títulos a pagar podem ser rateados entre entidades contábeis (conta contábil, centro de custo, item contábil e classe valor). Desta forma, devem ser cadastrados os lançamentos padrões:
É importante verificar a configuração dos campos acionados por meio da tecla [F12], pois, determinam o valor utilizado no rateio (bruto ou líquido), aglutinação dos lançamentos, informação das contas contábeis etc.
Cta. contábil: Define a conta contábil em que será efetuado o lançamento contábil manual nos planos de orçamentos referente ao processo de contas a Pagar. | Seq. diário: | Código sequencial do diário para a contabilidade. | Cod. diário: | Código do diário que deve ser utilizado para o movimento. | C. de custo: | Centro de Custo considerado para o processo de contas a pagar. | Card |
Campo: Descrição Rateio proj.: | Indicador de rateio de Projetos (ligado ao PMS – Gestão de Projetos). O preenchimento do campo é definido por meio da seleção entre as opções 1 – Sim e 2 – Não. | Cod. orçam.: Representa o código do plano orçamentário e a solicitação será validada neste plano em relação ao orçado e realizado. O sistema sempre considera o conteúdo deste campo com o plano padrão definido no parâmetro MV_PLAPAD, entretanto, também é possível informar o plano desejado para efetuar a compra e, consequentemente, a reserva dos valores pré-definidos neste plano. | Num. contrato: | Código do contrato. | Ver. cont.: | Código da revisão do contrato. | Num. planilh.: | Código da planilha do contrato. | Num. cronogr.: | Código do cronograma financeiro do contrato. | Num. parcela: | Parcela do cronograma financeiro. | Cod. RDA: | Código da rede de atendimento relacionado à rotina de Redes de Atendimento do módulo Plano de Saúde. | Bonific. Ctr.: | Valor de bonificações do contrato abatido no título financeiro. | Retenção Ctr.: | Valor de retenção do contrato abatido no título financeiro. | Multa Ctr.: | Valor de multas do contrato abatido no título financeiro. | Desconto Ctr.: | Valor de descontos do contrato abatido no título financeiro. | Proc. refer.: | Número do processo referenciado relacionado ao título. Essa informação é considerada na geração do SPED, PIS e COFINS. Tp. processo: | Define o tipo do processo relacionado ao título. Essa informação é considerada na geração do SPED, PIS e COFINS. | Cod. operad.: | Código da operadora de frete responsável pela geração do título. | Nome operad.: | Nome da operadora de frete responsável pela geração do título. | Tp de serv.: | Tipo de serviço prestado. | Vl. FAMAD: | Valor do tributo FAMAD (Fundo de Apoio à Madeira). | Vl. FUMIPEQ: | Valor do FUMIPEQ (Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa). | Parc. FAMAD: | Parcela do FAMAD (Fundo de Apoio à Madeira). | Parc. FUMIPEQ: | Parcela do FUMIPEQ (Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa). | Ret. INSS: | Trata o valor do INSS retido quando os títulos são gerados pelo módulo Gestão de Transportes por meio do campo INSS Retido na rotina Complemento de Viagem quando a frota do veículo é referente a terceiro ou agregado, entretanto, quando é própria o campo não fica habilitado. Os valores informados no campo INSS Retido referem-se aos serviços de transportes prestados pelo motorista em outras transportadoras. Esse valor é somado ao valor do INSS calculado em relação ao frete que deve ser recebido no contrato de carreteiro considerando a configuração do parâmetro MV_LIMINSS. | Cod. CNO: | Informe o código referente ao cadastro nacional de obra. | CNPJ: | CNPJ do retentor de INSS. | |
Campos Complementares
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Permite a inclusão de informações dos agentes. Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok. As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
Observações
Esta rotina já atende a NR32 - Riscos Biológicos.
Conteúdos Relacionados
- Financeiro.
- Parâmetros/Configurações.
- Natureza.
- Fornecedor.
- Centro de custo.
- Item contábil.
- Classe de valor.
- Plano de contas.
- Lançamento padrão.
- Calendário contábil.
- Moeda X Calendário.
- Cliente.
- Vendedor.
- Banco.
- Condição de pagamento.
- Contas a Receber.
- PIS - COFINS - CSLL - Novas Regras de Retenção - Lei 13.137/2015.
- Adequação da Lei 13.137 – Novas regras para PIS, COFINS e CSLL.
- Reestruturação da tabela SE5 na família de tabelas FKx.
- Base de Conhecimento - Contas a Pagar.
- Comunidade P@ Controladoria - Fluig.
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Conteúdos Relacionados
- Produtos Químicos;
- Limite de Tolerância.
Palavras-chave
- NR-32 (Norma Regulamentadora para Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde).
Referências
Ministério do Trabalho e Emprego
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas