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MV_SUBTRIBCONTEÚDO
Índice
01. VISÃO GERAL
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- CDO – Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.
- CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
- CCK – Publicada no site do SPED como Ajustes da Apuração de IPI.
- CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios. (Obs. para importação da CDY deve renomear o arquivo TXT referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt)
- CE7 – Tipos de Utilização de Crédito.
Seção 1 – Configurações do Menu
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED Fiscal, conforme especificação a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
Miscelânea | Arq. Magnéticos | SPED FISCAL | SPEDFISCAL | SFT, SF3, SD1, SD2, SE1, SE2, SE4, SA1, SA2, SB1, SB5, SG1, SFU, DA3, DB1, DB2, DB3, DT6, DT8, DTC, DTQ, DTR, DUD, DUY |
Atualizações | Cadastros | Relac. Cód. ISS | MATA963 | CDN |
Atualizações | SPED | Aj. Manuais Apur. IPI | MATA946 | CCK |
Atualizações | SPED | Aj. Manuais Apur. ICMS | MATA964 | CDO |
Atualizações | SPED | Lanc. Apuração ICMS | MATA985 | CC6 |
Atualizações | SPED | Ajustes Apur. ICMS | MATA986 | CC8 |
Atualizações | SPED | Reflexo Ap. ICMS | MATA987 | CC9 |
Atualizações | SPED | Tipo Apur. ICMS | MATA988 | CCA |
Atualizações | SPED | Responsab. ICMS | MATA989 | CCB |
Atualizações | SPED | Influência Rec. ICMS | MATA973 | CCC |
Atualizações | SPED | Origem Trib. ICMS | MATA974 | CCD |
Atualizações | SPED | Classificação Item | MATA979 | CC4 |
Atualizações | SPED | Classes de Consumo | MATA971 | CC5 |
Atualizações | SPED | Informações Compl. | MATA966 | CCE |
Atualizações | SPED | Processos Refer. | MATA967 | CCF |
Atualizações | SPED | Países Bco. Central | MATA956 | CCH |
Atualizações | SPED | Natureza da Operação | FISA056 | CD1 |
Atualizações | SPED | Tabela IPM | FISA094 | CLN |
Atualizações | SPED | Comp. Val. ICMS H020 | FISA116 | F0M |
| Atualizações | SPED | Motivo de inventário | FISA120 | F0Q |
| Atualizações | SPED | Outros Creditos Créditos de CIAP | FISA125 | F0W |
| Miscelânea* | Apurações* | Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B* | FISA300 | F1N, F1O, F1P, F1Q, F1R, F1S, F1T, F1U |
| Miscelânea | Apurações | Apuração Ressarcimento SPED | FISA302 | CIF, CIG CIH CII, CIJ, CIK CIL, CIM |
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Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco. |
Configuração Multi thread
Esse parâmetro permite ao usuário definir o número mínimo e máximo de threads que serão usadas no processamento do arquivo TXT, otimizando a geração do arquivo de acordo com a capacidade da infraestrutura disponível.
Ao distribuir a carga de trabalho entre múltiplas threads, o tempo total de processamento é reduzido, proporcionando uma geração de arquivo muito mais rápida e eficiente, mesmo com grandes volumes de dados.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SPTHR |
Tipo | Caracter |
Descrição | Informar o numero minim e maximo de threads para a geração do arquivo do EFD ICMS IPI. |
Valor Padrão | 1,10 |
Exemplo | Informe 1,10 , dessa forma teremos disponivel o minimo 1 thread o maximo 10 threads. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_INSCPAR |
Tipo | Lógico |
Descrição | Informa se o código do participante deve ser gerado com a Inscrição Estadual. |
Valor Padrão | .F. |
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Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_DTINCB1 |
Tipo | Caracter |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema. |
Default | O conteúdo default deste parâmetro é o campo B1_DATREF. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_VLCTBZL |
Tipo | Caracter |
Descrição | Indique os CFOP's que terão os seus Valores Contábeis Zerados no Livros de Entrada e Saída. Os CFOPs indicados nesse parâmetro serão gerados com os valores contábeis e da mercadoria zerados no bloco C da EFD ICMS/IPI. |
Valor Padrão | Vazio |
Default | O conteúdo default deste parâmetro é vazio. |
Exemplo preenchimento | 1117/2117/5117/6117 |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_LEVANCM |
Tipo | Lógico |
Descrição | Levar o NCM e desconsiderar a validação do SPED para Industrial ou equiparado |
Valor Padrão | Valor padrão .F., para considerar a validação do guia pratico |
Default | .F. |
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{{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }
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Exemplo: {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}} ,{'6','4','LIVRO SEPARADO 4'} }
Onde:
{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'} – Se refere ao 1º livro de SubApuração, no qual ‘3’ é o livro do SPED Fiscal, ‘1’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 1' é a descrição.
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| Informações |
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O documento fiscal será incluído via Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) ou Nota Fiscal Manual de Saída (MATA920) e será informado no campo Data de Emissão o período do arquivo magnético que será considerado este documento (mesmo período informado no registro 0000). A data de emissão real do documento será informado no Complemento de Documentos Fiscais (MATA926) utilizando o Complemento de Informações Complementares no campo Dta Recebi (CDT_DTAREC), o preenchimento deste campo será aplicado para preencher os campos DT_DOC e DT_E_S do registro do documento dentro do arquivo. |
Seção 2 – Complementos dos Documentos Fiscais
Atendendo a disposição referente ao SPED Fiscal (Ato Cotepe 11/2007) está disponível a rotina Lançamento de Complementos dos Documentos Fiscais. Por meio desta funcionalidade pode-se complementar os Documentos Fiscais de Entrada (MATA910) e de Saída (MATA920), com informações específicas exigidas pela legislação Sped. São complementadas as operações de:
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Para GTIN de 14, o usuário digitará 13 números, e o sistema complementará com o 14° número. Se o campo não estiver dentro da quantidade padrão, o sistema não levará para o arquivo.
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Conforme Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis, os campos abaixo passam a ter tratativas especificas para notas com produtos monofasicos e CSTs 53 e 61: Para mais informações sobre como configurar os movimentos para calculo no protheus, consulte a documentação CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022. |
Registro Registro tipo 0205 – Alterações do item
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Nota Técnica 2021.001 v 1.0 , institui o leiaute válido a partir de 1º de janeiro de 2022, onde o registro 0220 recebe o Campo 04 (COD_BARRA) - Preenchimento: informar o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 da unidade comercial. Esse campo tem validação para ser gerado a partir de 2022. O Conteúdo do campo será preenchido com o valor do campo B5_2CODBAR - Código de barras da 2° UNIDADE quando o B5_UMDIPI - Unid. Medida da DIPI estiver preenchido. Esse campo precisa estar preenchido com um código diferente do B1_CODBAR para ser aceito no validador, respeitando as regra de geração do dígitos verificador do código GTIN. |
Registro tipo 0300 0221 – Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado
Este registro identifica os Bens utilizados no registro G125. Geração a partir de janeiro de 2011.
Registro tipo 0305 – Informação Sobre a Utilização do Bem
Este registro presta informações sobre a utilização do bem. Geração a partir de janeiro de 2011.
Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da Operação/Prestação
As informações contidas neste registro podem ser obtidas de três formas:
Correlação entre códigos de itens comercializados
Gera-se este registro com base na Correlação de Produtos (D4C), para os itens de revenda que que são formados pela agregação de mercadorias (kits, cestas básicas, etc) de forma que se relacionem como pai x filho(s).
Este registro é gerado quando o item em questão for uma mercadoria de revenda e possua ou não relacionamento cadastrado na tabela D4C-Correlação de Produtos. Para mais informações sobre a tabela D4C-Correlação de Produtos acesse a documentação da rotina "MATA039 - Correlação de Produtos" disponível neste link: Correlação de Produtos - MATA039 - Estoque - P12
Importante:
- Deve-se usar este cadastro unicamente para correlacionar os produtos "pais" e respectivos "filhos", não é permitida a inclusão do mesmo produto, tanto como pai e filho na tabela. A rotina de geração do arquivo já faz esse tratamento automaticamente quando for o mesmo produto.
- Não é permitido decimais, somente valores inteiros na quantidade informada no produto filho, valor mínimo deve ser "1", conforme orientação do guia prático:
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Nota Técnica 2023.001 v 1.1, institui o layout válido a partir de 1º de janeiro de 2024 para o registro 0221. Foi implementado no programa do SPEDFISCAL uma nova opção para o tratamento do registro 0221, onde será possível a opção pelo registro 0221 no arquivo e a inclusão dos produtos que foram alterados no ano de 2023.
Opções:
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Registro tipo 0300 – Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado
Este registro identifica os Bens utilizados no registro G125. Geração a partir de janeiro de 2011.
Registro tipo 0305 – Informação Sobre a Utilização do Bem
Este registro presta informações sobre a utilização do bem. Geração a partir de janeiro de 2011.
Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da Operação/Prestação
As informações contidas neste registro podem ser obtidas de três formas:
Pelos cadastros da tabelaPelos cadastros da tabela Natureza da Operação/Prestação (CD1). Para mais informações, consulte o Boletim Técnico Natureza da Operação ou Prestação.
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Para operações de retorno de COMODATO (Devolução ou Beneficiamento e uso do CFOP 1908 ou 1909) com IPI escriturado no livro Outros, o valor do IPI será atribuído no campo 07 do registro C170. |
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Conforme Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis, os campos abaixo passam a ter tratativas especificas para notas com produtos monofasicos e CSTs 53 e 61: Para mais informações sobre como configurar os movimentos para calculo no protheus, consulte a documentação CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022. |
Registro tipo C171 – Armazenamento de Combustíveis (código 01, 55)
Este registro contém a especificação do tanque e volume envolvida na operação de entrada com combustíveis. As informações complementares para combustíveis . Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), e as informações podem ser lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.
Importante:
Para que seja gerado este registro o campo 'Número do tanque' (CD6_TANQUE) do complemento de combustível deve estar preenchido com um numero de tanque.
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A pergunta "Gera Registro C171", na wizard inicial, deve estar ajustada como "Sim";
Registro tipo C172 - Operações com ISSQN (código 01)
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0241386 DSERFIS1-27069 DT - C190 - Campo 10 (VL_RED_BC) gerando incorretamente
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Conforme Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis, os campos abaixo passam a ter tratativas especificas para notas com produtos monofasicos e CSTs 53 e 61: Para mais informações sobre como configurar os movimentos para calculo no protheus, consulte a documentação CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022. |
Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Códigos 55 e 65)
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Esse registros são gerado quando temos integração com TMS, através do parâmetro MV_INTTMS, quando temos integração com o SIGAGTP , utilizando o parâmetro MV_INTGTP e através do ponto de entrada.o SIGAGTP , utilizando o parâmetro MV_INTGTP e através do ponto de entrada.
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Para operações de Venda de Bilhete modelo BP-e o campo 15 VL_DOC (Valor total do documento fiscal), caso haja desconto na nota (FT_DESCONT) neste caso iremos gravar o conteudo do campo 15 com FT_TOTAL (Vlr Total) , caso não haja desconto busco o conteudo do campo FT_VALCONT(Vlr Contábil). Segue o estudo realizado pela consultoria de segmento com base Manual de Orientação do Contribuinte - Layout 1.00b , BP-e - EFD- ICMS/IPI - Descontos. |
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Importante Para o correto funcionamento do campo 17 (IND_FRT) do registro a pasta Informações DANFE deve estar habilitada na rotina Documento de Entrada (MATA103) e o campo Tipo de Frete (F1_TPFRETE) ativo (quando a Nota de Entrada não possua vínculo com Pedidos de Compra). Para habilitar a pasta Informações DANFE na rotina Documento de Entrada (MATA103) alguns campos específicos devem constar na base de dados, estes podem ser incluídos pelos updates U_UPDCOM05, U_UPDCOM07 e U_UPDCOM17. |
Disponibilizado na rotina NF Manual Entrada (MATA910) a pasta Informações DANFE. Para isso, é necessário conter alguns campos específicos na base de dados.
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Campo do Registro E311 | Origem da Informação |
01 – REG | Texto fixo “E311” |
02 – COD_AJ_APUR | F0K_CODAPU |
03 – DESCR_COMPL_AJ | F0K_DESCR |
04 – VL_AJ_APUR | F0K_DESCR |
Novos códigos da tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS
Preenchimento: Até 31/12/2016, o valor informado no campo deve existir na tabela de
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Para efetuar a correta importação no validador, quando for feito pelo Livros Fiscais (SIGAFIS), é necessário na entrada do bem, informar corretamente os dados referentes à nota de entrada, pois é a partir desta que a rotina busca o produto e as demais informações, como Centro de Custo, Plano de Contas, Produto e Fornecedor. Se as informações da nota de entrada não estiverem corretas, pode haver inconsistências na importação do arquivo no validador. Tratamento para Fornecedores A partir da Expedição Continua de Janeiro/2022, foi criado o campo F9_SIMPNAC (Optante Simples Nacional) que é preenchido de forma automática na funcionalidade Apropriar da rotina MATA906 - Estorno do CIAP, o objetivo deste campo é armazenar o regime tributário do fornecedor na data de emissão do documento fiscal para não gerar inconsistência na geração dos registros do Bloco G, uma vez que durante todo o prazo 1/48 é possível que o fornecedor altere de regime, e segundo parecer de nossa Consultoria de Segmentos, a alteração do regime do fornecedor no cadastro (A2_SIMPAC) não deve alterar as situação deste quando da aquisição da mercadoria. |
| Informações | ||
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Há uma legislação específica para casos onde o cliente for de Santa Catarina - SC e o fornecedor for Indústria e Optante Simples Nacional (F9_SIMPNAC) também de Santa Catarina - SC (operação interna) que permite a apropriação de 7% do crédito do CIAP, sendo calculado o valor através do campo 5 (VL_IMOB_ICMS_OP). Caso o fornecedor for diferente de indústria e não for do Simples Nacional, a mercadoria diferente de ativo imobilizado e for uma operação interestadual (diferente de Santa Catarina - SC para Santa Catarina - SC) está legislação específica não será respeitada, portanto o preenchimento do campo 5 será diferente. |
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| Informações | ||
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Regras - Frete destacado na nota no campo 5 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 e no campo 6 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140. Premissas: MV_FTCIAP = S , para considerar o frete no calculo dos valores do CIAP. Conforme Guia Pratico da EFD ICMS/IPI e consultória de segmentos: EFD-ICMS/IPI - G125 - Composição dos Campos 5 , 7 e 8 quando houver uma nota fiscal de aquisição com frete destacado como despesa via Rotina MATA103 (Documento de Entrada) o valor do ICMS do frete será acrescentado nos campos relacionados ao ICMS Próprio: campo 5 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 e no campo 6 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140. | ||
Há uma legislação específica para casos onde o cliente for de Santa Catarina - SC e o fornecedor for Indústria e Optante Simples Nacional (F9_SIMPNAC) também de Santa Catarina - SC (operação interna) que permite a apropriação de 7% do crédito do CIAP, sendo calculado o valor através do campo 5 Quando houver uma nota de conhecimento de frete (CT-e) vinculada a um ativo ou componente, o valor do frete não ira compor o valor do ICMS da nota fiscal vinculada, ou seja, não será acrescentado no campo 5 (VL_IMOB_ICMS_OP).Caso o fornecedor for diferente de indústria e não for do Simples Nacional, a mercadoria diferente de ativo imobilizado e for uma operação interestadual (diferente de Santa Catarina - SC para Santa Catarina - SC) está legislação específica não será respeitada, portanto o preenchimento do campo 5 será diferente do Registro G125 e no campo 6 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140. |
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Regras - campo 7 (VL_IMOB_ICMS_FRT) do Registro G125 e campo 8 (VL_ICMS_FRT_APLICADO) do Registro G140. Premissas: MV_FTCIAP = S , para considerar o frete no calculo dos valores do CIAP. Conforme Guia Pratico da EFD ICMS/IPI os campos referentes a frete no bloco G125 e G140 só devem ter valores preenchidos se tiver uma CT-e vinculada a nota fiscal do bem adquirido, ou seja, o sistema só irá trazer valores para o campos acima citados caso seja feita a amarração do CT-e via rotina MATA116 (Conhecimento de Transporte). Caso seja incluído na nota fiscal de aquisição o frete como despesa via Rotina MATA103 (Documento de Entrada), os valores não irão aparecer nos campos citados, será acrescentado no campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 e do campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140. Caso o Bem seja incluído diretamente do ativo (ATFA251) ou via MATA905 (Manutenção CIAP), os valores incluídos serão de responsabilidade do usuário e a geração do arquivo respeitará o que tiver sido preenchido. os valores incluídos serão de responsabilidade do usuário e a geração do arquivo respeitará o que tiver sido preenchido. |
| Dica |
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Nas operações em que a origem dos CTEs se deu por meio de um sistema legado e o controle é realizado pelo Protheus - Livros fiscais, e, portanto, não podemos rastrear a nota fiscal do CTE, a geração dos campos 7 de frete no G125 e 8 no G140 pode ser tratada da seguinte maneira: O usuário, ao criar seu ativo por meio da Manutenção do CIAP (MATA905), deverá informar o valor do frete das CTEs do sistema legado. O sistema interpretará que o valor preenchido no campo F9_VALFRET irá compor os campos de frete do G125 e G140. No caso de os valores de frete serem adicionados diretamente na nota, ao fazer a inclusão manual no CIAP, o cliente deverá somar o valor do frete no campo F9_VALICMP. |
Registro tipo G126 – Outros Créditos CIAP
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Para que Registro G126 seja gerados automaticamente é necessário que Per.Apuração(F0W_PERIOD) seja preenchido com data dentro do período dos campos de data inicial e final do registro 0000.
Para mais informações sobre esta rotina acesse: CIAP - Crédito de ICMS sobre o Ativo Permanente
Este registro também pode ser gerado através do ponto de entrada SPEDG126. Para mais informações deste ponto de entrada consultar o link PE - SPEDG126 - SPEDFISCAL - Geração do Registro G126
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Além do ponto de entrada SPED1601, também é possível apresentar informações no registro 1601 através do cadastro Opções com instrumentos de pagamentos eletrônicos (FISA312).
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Para a geração do registro 1601 é necessário que a opção Reg 1600(2021)/1601(2022)-Pgtos Eletrônicos? esteja com SIM.
1) Caso a opção Gera Registros de ECF esteja com NÃO.
Será gerado os registros do 1601 considerando o cadastro da tabela CJQ somando com os valores enviados no ponto de entrada SPED1601 (caso exista no repositório). 2) Caso a opção Gera Registros de ECF esteja com SIM.
Será gerado os registros do 1601 considerando o cadastro da tabela CJQ, será adicionado os registros do loja regime competência que não foram informados na tabela CQJ e serão somados com os valores enviados no ponto de entrada SPED1601 (caso exista no repositório) É importante ressaltar que dados cadastrados via Opções com instrumentos de pagamentos eletrônicos terão precedência na apresentação o registro 1601. Ou seja, havendo registros na tabela CJQ (Opções com instrumentos de pagamentos eletrônicos) para um mesmo participante e um mesmo período em que houverem dados provenientes do módulo SIGALOJA, apenas os dados da CJQ serão apresentados, além de dados informados via ponto de entrada SPED1601. |
Registro tipo 1700 - Documentos Fiscais Utilizados
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A quem se destina | Aos contribuintes que efetuaram operações estaduais e/ou interestaduais com mercadorias e serviços. |
Objetivo | O SPED tem como objetivos, entre outros: Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais; Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica. |
Prazo de Entrega | Mensal |
Competência | Nacional |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | PVA EFD |
Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS® | 2.1.2 |
Versão do layout contemplado pela TOTVS® | 2.0.19 |
Onde encontrar | |
Legislação Contemplada | Atualizado até: Ato COTEPE ICMS nº 43, de 30 de Setembro de 2013. |
03. DEMAIS INFORMAÇÕES
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O programa validador da Escrituração Digital EFD ICMS IPI foi atualizado para a versão 3.0.0. A publicação desta nova versão foi na data de 29/11/2022. Os registros da NFCom relacionados no Guia Prático EFD – ICMS/IPI versão 3.1.1, não serão implementados nesta versão do PVA, são eles:
Tão logo os registros sejam liberados para validação este documento será atualizado. Para o registro 0221, conforme estabelecido no Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.2: "A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante" Trecho, página 41. Diante deste cenário e a necessidade de aprofundamento do estudo em relação a correlação entre códigos, a geração não foi implementada nesta versão. Atualizaremos este documento assim que for liberada. |
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