Busca da Alíquota de ICMS

A Alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do item da nota fiscal é determinada por intermédio da sequência descrita abaixo:

1. Se o emitente NÃO FOR contribuinte de ICMS, isto é, possuir o campo "É Contribuinte de ICMS?" na função Manutenção de Clientes (CD0704) igual a "NÃO":

1.1. Primeiramente, o programa verificará se o item possui alíquota de ICMS diferenciada cadastrada por intermédio da função Manutenção de ICMS Diferenciado (FT0312). Em caso positivo, o sistema assumirá a alíquota de ICMS informada para o item.

1.2. Se o item não possuir alíquota de ICMS diferenciada, o programa verificará o parâmetro "ICMS para não contribuintes" na função Manutenção Parâmetros do Faturamento (FT0301).

• 1.2.1. Se este parâmetro estiver igual a "Unidade-Federação", o programa considerará a alíquota de ICMS estadual do cadastro de unidades da federação (da unidade da federação do estabelecimento que está emitindo a nota).
• 1.2.2. Se este parâmetro estiver igual a "Natureza-Operação", o programa considerará a alíquota de ICMS informada na natureza de operação do item da nota fiscal.

2. Se o emitente FOR contribuinte de ICMS, isto é, possuir o campo "É Contribuinte de ICMS?" na função Manutenção de Clientes (CD0704) igual a "SIM", o programa verificará se a venda é para dentro ou fora do estado.

2.1. Se a venda for para dentro do estado:

• 2.2.1. Primeiramente o programa verificará se o item possui alíquota de ICMS diferenciada. Em caso positivo, o programa assumirá a alíquota diferenciada informada para o item.
• 2.2.2. Caso o item não possua alíquota de ICMS diferenciada, o programa assumirá o campo "% ICMS Int", desde que seja diferente de zero. Se o mesmo for igual a zero, o programa assumirá a alíquota de ICMS informada na natureza de operação do item da nota fiscal.

2.2. Se a venda for para fora do estado:

• 2.2.1. O programa verificará se o estado do destino da mercadoria está cadastrado nos "estados exceções". Em caso positivo, o programa assumirá a alíquota de ICMS informada para o estado exceção.
• 2.2.2. Caso o estado do destino das mercadorias não esteja cadastrado nos estados exceções, o programa assumirá o campo "% ICMS Int" desde que seja diferente de zero.
• 2.2.3. Caso o campo "% ICMS Int" seja igual a zero, o programa assumirá a alíquota de ICMS informada na natureza de operação do item da nota fiscal.