Histórico da Página
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Preencher os campos na aba B.E.M., eles serão necessários para informação da redução da jornada tanto para o eSocial como para o cálculo na folha.
Após salvar os dados, o sistema irá gerar um gatilho S-2206 na fila de eventos do eSocial.
eSocial
Aviso | ||||
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Disponível a partir das versões 12.1.25.268, 12.1.26.212, 12.1.27.166, 12.1.28.102 e superiores.eSocial Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional. |
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Quando o cadastro acima for preenchido com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido, na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada.
Atenção:
- Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
- Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.
Aviso | ||||
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Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões 12.1.25.268, 12.1.26.212, 12.1.27.166 e 12.1.28.102 será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada). |
Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões 12.1.28.107, 12.1.27.173, 12.1.26.217 e 12.1.25.271.
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Mais informações sobre a geração do evento S-2206 acesse aqui. |
Cálculo da Folha de Pagamento
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Bloco de código | ||
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/* Cálculo utilizado para o layout do BEM versão 3 */ /* Data Atualização: 29/06/2020 */ /* Data Atualização: 10/08/2020 */*FÓRMULA RECOMENDADA */ /* Data Atualização: 28/09/2020 */ /* Data Atualização: 30/09/2020 */ /* Data Atualização: 20/10/2020 */ /* Data Atualização: 1523/0610/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data fim da prorrogação, quando houver. Necessário atualizar a consulta SQL 'BEM' */ /* Data Atualização: 10/11/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data INICIO da prorrogação, quando houver. /* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada ée deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário. 1 - Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência exemplo, uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês 2 - Será considerado os novos campos do Layout do BEM 3 - Adesões com a mesma data de acordo, considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */ 3 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data do início da prorrogação. DECL DataInicioAcordo1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM,DTPRORROGACAOBEM FROM PFHSTBEM where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA and TIPOADESAOBEM = '1' ORDER BY DTMUDANCA DESC 2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo: DECL DiasDuracao; DECL DataFimAcordo; DECL DataInicioReducao; DECL DataFimReducao; DECL DiasReducaoDataInicioProrroga; DECL ValorReduzido; DECL DiasReducaoMes; DECL Valor; DECL DiasProrrog; DECL DataCancelamento; DECL DataAntecipacao; DECL DataInicioAcordoAnt; DECL DataInicioAcordo; DECL ConsideraAcordo; SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA); SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade) ENTAO REPITA SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM')); SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM')); SETVAR (DataFimAcordoDiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM')); SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DTACORDOBEMDIASPRORROGACAOBEM')) +; SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DURACAOBEMDTCANCELAMENTOBEM')); SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM')); SETVAR (ValorReduzidoDataInicioProrroga,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEMDTPRORROGACAOBEM')); SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao)-1) ; SETVAR (ConsideraAcordo,1); /* Verifica se tem antecipação, prorrogação ou cancelamento */ SE (DiasProrrog > 0) ENTAO SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioProrroga + DiasProrrog)); SENAO SE (DataCancelamento <> DATANULA) ENTAO SETVAR (DataFimAcordo,DataCancelamento); SENAO SE (DataAntecipacao <> DATANULA) ENTAO SETVAR (DataFimAcordo,(DataAntecipacao + 1)); FIMSE; FIMSE; FIMSE; /*Verifica se é o mesmo acordo e teve antecipação, prorrogação ou cancelamento no seguinte */ SE ((DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt) E ((DataAntecipacao = DATANULA) OU (DiasProrrog = 0) OU (DataCancelamento = DATANULA))) ENTAO SETVAR(ConsideraAcordo,0) FIMSE; /*Considera acordo no cálculo */ SE (ConsideraAcordo = 1) ENTAO SE (DataInicioAcordo <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) ) ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo); SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo); /*Atribui início redução */ SE (DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO)) ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO)) FIMSE; /*Atribui fim redução */ SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) ENTAO SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) FIMSE; /* calcula dias redução no mes*/ SE (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) = 30) OU (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MESDT(DataInicioAcordo),ANODT(DataInicioAcordo)))) = 30) ENTAO SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)+1) SENAO SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)) FIMSE; SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30)); /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/ SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes - DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao))); /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/ SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes - DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO'))); SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30)); /* Soma dois períodos de redução no mês */ SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido); SENAO 0 FIMSE; FIMSE; SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo); ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso FIMSE; Valor; Antes da criação da fórmula acima deverá criar a consulta SQL código da Consulta = "BEM". select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM from PFHSTBEM where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA and TIPOADESAOBEM = 1 |
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Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário. |
Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:
Diferença Salarial por Dissídio x Redução de Jornada/Salário
A MP 936 convertida em Lei n° 14.020 , foi criada com o objetivo de preservar o emprego e renda dos trabalhadores, garantir as atividades empresariais e laborais, e reduzir os impactos sociais da calamidade pública decorrentes ao COVID-19.
A MP com a conversão da Lei não traz a questão do dissídio retroativo, dessa forma o entendimento é que ela veio flexibilizar algumas regras trabalhistas, e devemos nos atentar o que diz o artigo 471 da CLT.
Art. 471 - Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
Link Consultoria MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Redução de salário e jornada com dissidio retroativo
No produto, a diferença salarial por dissídio será calculada considerando o salário integral.
A fórmula que calcula o valor redutor não reduzirá a jornada/salário considerando o reajuste salarial, conforme entendimento acima.
Caso a empresa tenha interpretação jurídica diferente do exposto, poderá usar recursos de fórmulas do produto e customizar o cálculo considerando o aumento salarial no desconto redutor de jornada/salário.
Abaixo roteiro para utilização deste recurso.
MP 936 - Fórmula de redução da jornada/salário considerando aumento salarial por dissídio