Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Comentário: Migration of unmigrated content due to installation of a new plugin

Produto:

Microsiga Protheus  

Versões:

 P11 e P12

Ocorrência:

 Programa de Estímulo a Atividade Portuária - PE

Passo a Passo

 

 

Disponível através da rotina de apuração de ICMS (MATA953) o preenchimento automático do estorno referente ao crédito de ICMS de aquisição de produtos importados de acordo com o decreto 34.560/2010 que institui o Programa de Estímulo a Atividade Portuária.

O Programa de Estímulo à Atividade Portuária, que tem por finalidade estimular a ampliação do volume das operações de importação, mediante a concessão de benefícios fiscais referentes ao ICMS. Um dos benefícios apresentados pelo programa está relacionado as operações internas de saída de mercadoria importada onde, haverá o estorno de crédito do ICMS aplicado nas aquisições.

Nestes casos por não ser possível controlar o destino da mercadoria no momento da aquisição é tomado o crédito de todas as aquisições de mercadorias importadas nos termos do programa, identificando assim na saída se a comercialização tem como destino contribuinte do Estado de Pernambuco ou em caso de operações interestaduais um destinatário não contribuinte estornando assim o valor do crédito do ICMS obtido na aquisição automaticamente na apuração do ICMS.

Importante

Para que seja possível efetuar a rastreabilidade do produto na saída em sua comercialização é necessário que o produto possua o controle de rastreabilidade (Lote) ativado no sistema.

Procedimentos para Implementação

Processando o UPDFIS

Para que os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.

a) Realizar o backup da base de dados do produto em que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b)  Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c)  Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve utilizar o sistema no momento da atualização.

d)  Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e)  O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.  

Atenção!

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre as tabelas no Banco de Dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opçãoIntegridade/Verificação (APCFG60A).

ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme as instruções.

iii.     Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv.     Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(ão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

  v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi.     Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii.          Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.  

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

 Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

  1. Clique em OK para continuar.
  2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
  3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
  4. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
  5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse logde atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
  6. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
  7. Clique em OK para encerrar o processamento.

 

Atualizações do Compatibilizador

 

Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

MV_ESTCIMP

Tipo

Lógico

Descrição

Informe .T. para calcular o estorno do Crédito de ICMS de importação na apuração.

Valor Padrão

 .F.

Nome da Variável

MV_NCMESTC

Tipo

Caractere

Descrição

Indica quais NCM's serão considerados no Estorno de Crédito. Ex.: '05040012','05040013'

Valor Padrão

Vazio


Procedimentos para Utilização 

Para que seja efetuado o estorno do crédito de ICMS de importação da aquisição é necessário observar as seguintes premissas:

  • O produto deve conter controle de rastreabilidade (Lote) ativado no cadastro do produto através do campo "Rastro" = Lote  (B1_RASTRO) e o parâmetro MV_RASTRO=S.
  • O Produto deve conter o campo "Origem" (B1_ORIGEM) preenchido com uma das opções de importação ( 1,2,6,7 ).
  • A operação é valida para Contribuinte dentro do Estado e não Contribuinte fora do Estado

O calculo do valor a ser estornado é efetuado no momento da apuração do ICMS. Ao processar os movimentos de saída é verificado se o produto que está sendo utilizado está dentro das premissas informadas. Neste caso , é efetuado o calculo do valor a ser estornado em relação ao crédito de ICMS adquirido na aquisição do produto importado.

Para que seja apresentado o valor do estorno na apuração do ICMS , é necessário a utilização do arquivo de configuração P9AUTOTEXT.PE.

Será adicionado a linha a seguir em 003.00 - Estorno de Créditos :


Exemplo

Linha
Código
Descrição
Valor
003003.02EST. REF. DECRETO 34.560/2010 ESTIMULO ATIV. PORTUARIAS3.600,00


Importante

Para conferência das Informações Apuradas existe o Relatório de Conferência de Crédito de ICMS (FISR049).

Mais informações no link FIS0001_Relatório_Conferência_de_Credito_de_ICMS

Informações Adicionais

A quem se destina

Aos contribuintes instalados em Pernambuco, que efetuaram operação de saída de mercadorias importadas, estaduais ou interestaduais para não contribuintes.

Objetivo

O programa de Estímulo a Atividade Portuária tem por finalidade estimular a ampliação do volume das operações de importação, mediante a concessão de benefícios fiscais referentes ao ICMS.

Prazo de Entrega

Mensal

Competência

Estadual – Pernambuco

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

Não se Aplica

Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS®

Não se Aplica

Onde encontrar

https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/legislacao/Decretos/2010/Dec34560_2010.htm

Informações Técnicas 

Tabelas Utilizadas

SA1 – Clientes

SA2 – Fornecedores

SB1 – Descrição Genérica DO

SD1 – Itens das NFs de Entrada

SD2 – Itens de Venda da NF

SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada

SF2 – Cabeçalho das NF de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SF4 – Tipos de Entradas e Saídas

SFT – Livro Fiscal por item de NF

Funções Envolvidas

MATA953 - Apuração de ICMS

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®