Entrega Futura 

A transação comercial de Entrega Futura consiste em faturar a mercadoria e em efetuar a entrega posteriormente.

Para a cobrança das mercadorias deverá ser emitida uma nota fiscal com uma natureza de operação de Faturamento de Entrega Futura. Quando da entrega da mercadoria, deverá ser emitida uma nota fiscal de Remessa de Entrega Futura.

Os valores do IPI e ICMS Retido de entrega futura podem ser destacados na nota fiscal de faturamento ou na nota de remessa.

Para efetuar transação comercial de entrega futura no EMS é de suma importância conhecer com detalhes os parâmetros necessários e em quais programas os definir, conforme procedimentos Preparando o Cálculo de Nota Fiscal de Faturamento de Entrega Futura e Preparando o Cálculo de Nota Fiscal de Remessa de Entrega Futura.

Observações importantes

Se na operação de venda com entrega futura a base de cálculo do ICMS ou do IPI forem reduzidas, deve-se informar o código de tributação “R” para as duas naturezas de operação: para a nota de faturamento e remessa.

Se a operação for para Consumo, mesmo que o valor do IPI seja cobrado na nota de faturamento, na qual não há destaque do ICMS, ao formar a base de cálculo do ICMS da nota fiscal de remessa será considerado o valor do IPI já destacado e cobrado na nota fiscal anterior (Faturamento).

Se a operação possuir recolhimento de ICMS por substituição tributária, o valor do ICMS retido será cobrado e destacado na segunda nota fiscal (remessa). Entretanto, o valor do ICMS retido será incluso no valor total de cada nota fiscal (de faturamento e remessa).

A correção da base de cálculo do ICMS na nota fiscal de remessa de entrega futura será efetuada conforme a moeda informada para o estado do estabelecimento emissor da nota, no cadastro de unidades da federação.

Os programas de impressão de notas fiscais imprimem, no quadro de observações, o valor do IPI de entrega futura quando este não for destacado na nota fiscal. Assim, se o IPI for destacado na nota fiscal de Faturamento de entrega futura, o seu valor será impresso na observação da nota de remessa. Entretanto, se o IPI for destacado na nota de remessa, então serão impressos, na observação da nota de faturamento, os valores da base e do IPI.

Quando forem atualizadas as notas fiscais para o módulo de Obrigações Fiscais, por intermédio da função Atualização de Obrigações Fiscais, o valor contábil das notas fiscais de remessa de entrega futura não será apresentado no Registro de Saídas. Sendo assim, nas notas fiscais de faturamento de entrega futura sempre será escriturado o valor contábil; nunca serão escriturados os valores referentes ao ICMS (base de cálculo, valor do imposto, isentas e outras). Caso a nota de faturamento de entrega possua valores referentes ao IPI, também serão escriturados os valores referentes ao IPI (base de cálculo, valor do imposto, isentas e outras).

Entretanto, nas notas fiscais de remessa de entrega futura nunca será escriturado o valor contábil, sempre serão escriturados os valores referentes ao ICMS (base de cálculo, valor do imposto, isentas e outras). Caso a nota fiscal de remessa possua valores referentes ao IPI, também serão escriturados os valores referentes ao IPI (base de cálculo, valor do imposto, isentas e outras).

Quanto ao Valor Contábil, a escrituração do valor contábil deverá ser verificada para ocorrer de acordo com a legislação da unidade de federação do estabelecimento.

Preparando o Cálculo de Nota Fiscal de Faturamento de Entrega Futura

Para efetuar transação comercial de faturamento de entrega futura no EMS é necessário definir os seguintes parâmetros:

Parâmetros de Faturamento

Campo IPI/ICMS Ret Op Ent Fut

O ICMS da operação, quando tributado, deverá ser destacado na nota fiscal de Remessa de Entrega Futura. Porém, o destaque e a cobrança do IPI e ICMS Retido podem ser efetuados também na nota fiscal de Faturamento de Entrega Futura quando o campo IPI/ICMS Ret Op Ent Fut Fut, pasta Atualizações, estiver parametrizado como “Nota de Faturamento”.

Manutenção Natureza de Operação

Campo Operações de Entrega Futura/Faturamento Antecipado

Para o cálculo de notas fiscais de faturamento de entrega futura, deve ser selecionada a opção “Faturamento com Entrega Futura” na pasta Atualizações. Para este tipo de operação, devem ser ainda parametrizados os seguintes campos da natureza de operação na pasta Atualizações:

•  Gerar Duplicatas.
• Gerar Contabilização.
• Baixar Estoque (não deve baixar estoque, portanto, não deve estar selecionado).
• Atualizar Estatística.
• Gerar Obrigações Fiscais.

 Além disso, os códigos de tributação dos impostos devem ser os mesmos para a nota de faturamento e remessa.

Preparando o Cálculo de Nota Fiscal de Remessa de Entrega Futura

Para efetuar transação comercial de remessa de entrega futura no EMS é necessário definir os seguintes parâmetros:

Função Parâmetros de Faturamento

Campo IPI/ICMS Ret Op Ent Fut

O ICMS da operação, quando tributado, deverá ser destacado na nota fiscal de Remessa de Entrega Futura. Porém, o destaque e a cobrança do IPI e ICMS Retido podem ser efetuados tanto na nota fiscal de Faturamento de Entrega Futura como na nota fiscal de Remessa de Entrega Futura, conforme parametrizado no campo IPI/ICMS Ret Op Ent Fut Fut.

Manutenção de Unidades da Federação

Campo Moeda Correção Base ICMS

É utilizado para corrigir a base de cálculo do ICMS das notas fiscais de remessa de entrega futura quando necessário.

Função Manutenção Natureza de Operação

Campo Operações de Entrega Futura/Faturamento Antecipado

 Para o cálculo de notas fiscais de remessa de entrega futura, deve ser selecionada a opção “Remessa de Entrega Futura” na pasta Atualizações. Para este tipo de operação, devem ser ainda parametrizados os seguintes campos da natureza de operação na pasta Atualizações:

• Gerar Duplicatas: Este campo só deve ser selecionado se o IPI e o ICMS Retidos forem destacados na nota fiscal de remessa de entrega futura. Sendo assim, será gerada uma duplicata somente com o valor do IPI. As parcelas da duplicata serão geradas conforme a condição de pagamento utilizada.
• Gerar Contabilização: Só deve gerar contabilização se houver destaque do IPI na nota de remessa.
• Baixar Estoque.
• Atualizar Estatísticas: (Não deve atualizar estatísticas, portanto, não deve estar selecionado).
• CR Automático: Somente deve atualizar contas a receber se houver duplicata referente ao valor do IPI.
• Gerar Obrigações Fiscais.

 Além disso, os códigos de tributação dos impostos devem ser os mesmos para a nota de faturamento e remessa.

Exemplo de Venda Tributada de ICMS e IPI com Entrega Futura Faturamento

Venda Tributada de ICMS e IPI com Entrega Futura:

Considerando o parâmetro “IPI/ICMS Ret Op Ent Fut” parametrizado como Nota de Faturamento:

Nota Fiscal de Faturamento: Será calculada uma nota fiscal com o ICMS incluso no preço, porém, sem destaque do imposto na nota. Serão geradas duplicatas incluindo o valor do IPI.

Nota Fiscal de Remessa: Será calculada uma nota fiscal com destaque do ICMS. Não será gerada duplicata.

Controlando Saldo de Terceiros, nas movimentações de Entrega Futura

Essa é uma funcionalidade opcional que pode ou não ser utilizada, dependendo das necessidades da empresa. Quando utilizada, a nota fiscal de faturamento de entrega futura passa a atualizar estoque e gerar saldo em poder de terceiros. Dessa forma, o material passa a ser de propriedade do cliente e continua no estoque como saldo de terceiros em poder da empresa até o momento de sua baixa, a qual ocorre no momento da emissão das notas fiscais de remessa.

Para que esse controle seja utilizado, a natureza de operação da nota fiscal de faturamento deve ser parametrizada conforme apresentado acima, com as seguintes alterações:

•  Baixar Estoque: Deve baixar estoque, permitindo que no momento da atualização do mesmo, pela Função Atualização Notas Fiscais Estoque, seja gerado o saldo de terceiros em poder da empresa.
• Natureza Complementar: Deve ser informada uma natureza do tipo Entrada, que possua Operações com Terceiros Marcado e o Tipo de Operação seja Remessa Beneficiamento.

Já a natureza de operação da nota fiscal de remessa de entrega futura deve ser parametrizada, com as seguintes alterações:

• Baixar Estoque: Deve baixar estoque, permitindo que no momento da atualização do mesmo, pela Função Atualização Notas Fiscais Estoque (FT2100), seja baixado o saldo de terceiros em poder da empresa, o qual foi gerado pela nota de venda para entrega futura.