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Âncora
Dados
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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus
Segmento:	Recursos Humanos
Módulo:	SIGAGPE
Função:	GPEA934, GPEA934A, GPEA934B, GPEA934C

Requisito

Issue (informe

o requisito relacionado

as issues relacionadas):

DRHESOCP-12005

DRHESOCP-11374
DRHESOCP-11375
DRHESOCP-11381
DRHESOCP-11382
DRHESOCP-11383
DRHESOCP-11384
DRHESOCP-11385
DRHESOCP-11386
DRHESOCP-11387
DRHESOCP-11608
DRHESOCP-11738
DRHESOCP-11820
DRHESOCP-11831

Pacote:

Pacotes:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=751281

12.1.23: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=751282

Dicionário (versões 12): https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/744696

Âncora
Geral
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02. VISÃO GERAL

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Totvs custom tabs box

tabs	RJ3 - Lotações eSocial (GPEA934), RJ4 - Obras Próprias (GPEA934A), RJ5 - Relacionamento CTT x eSocial (GPEA934B), RJ6 - Entidades Educativas ((GPEA934C)
ids	rj3,rj4,rj5,rj6

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	rj3

Rotina GPEA934 - Lotações eSocial:

A tabela tem como objetivo armazenar as lotações da empresa. O usuário deverá cadastrar conforme as características de cálculo de tributos trabalhistas para o INSS. Se houver apenas um FPAS / Terceiros, poderá ser informado apenas um registro nessa tabela e vincular este registro a todos os Centros de Custo.

Com tipo de lotação igual a 02:

Outros tipos de lotação:

A tabela RJ3 tem os mesmos campos do evento S-1020 - Lotações.

Campo	Descrição	Características
RJ3_INI	Data início do evento
RJ3_COD	Código da Lotação	Indica-se que seja o mesmo do CTT
RJ3_TPLOT	Tipo da Lotação
RJ3_TPINSC	Tipo de Inscrição	Pode acatar somente: 1 - CNPJ / 2 - CPF / 4 - CNO Não obrigatório; o campo não deve ser preenchido se o Tipo de Lotação for igual a [01, 10, 21, 24, 90, 91]; Se preenchido, obedecer as regras da tabela 10.
RJ3_NINSCR	Número de Inscrição**	Conforme o preenchimento do tipo de inscrição (não permitir preenchimento se o campo Tipo de Inscrição não for preenchido)
RJ3_FPAS	FPAS
RJ3_TERC	Terceiros
Informações da Obra Parcial (Devem ser preenchidas somente se o tipo de lotação for 02; Caso não seja, os campos ficam desabilitados)
RJ3_TPINCO	Tp Inscrição Contratante	1 - CNPJ; 2 - CPF
RJ3_NINSCO	Número de Inscrição do contratante
RJ3_TPINPR	Tipo de inscrição do proprietário no CNO	1 - CNPJ; 2 - CPF
RJ3_NINSPR	Número de inscrição do proprietário do CNO

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	rj4

Rotina GPEA934A - Obras Próprias eSocial:

Somente será utilizada para empresas que tem Obra Própria e que utilizam a tabela CTT para cadastrar essas obras.

Os dados dessa tabela servirão para a geração do evento S-1005 - Estabelecimentos ou Obras Próprias.

Campo	Descrição	Características
RJ4_INI	Data Início do evento
RJ4_TPINSC	Tipo de inscrição	Fixo: 4 - CNO
RJ4_NINSCR	Número de Inscrição	Informar o CNO da Obra
RJ4_CNAE	CNAE	Obrigatório; 7 dígitos.
RJ4_RAT	Alíquota	Obrigatório; Deve ser igual a 1, 2 ou 3
RJ4_FAP	FAP	Obrigatório; Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 (Formato 9,9999)
RJ4_RAJU	Rat Ajustado	Preenchimento automático: corresponde ao resultado da multiplicação dos campos

{aliqRat} e {fap}

RJ4_RAT e RJ4_FAP.
RJ4_TPC	Tipo de CAEPF	1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; 3 - Segurado Especial.
RJ4_ISC	Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal	1 - Contribuição Patronal Substituída; 2 - Contribuição Patronal Não Substituída.
RJ4_PON	Registro de Ponto	Obrigatório; 1 - Por intermédio de entidade educativa; 2 - Não se trata de entidade educativa.
RJ4_APR	Contratação de aprendiz	0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado.
RJ4_PRC	Número de processo que isenta a empresa na contratação do aprendiz	Deve ser preenchido se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1
RJ4_EED	Entidade Educativa	Sim ou Não

(

; Preenchimento obrigatório se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1 ou 2

)

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	rj5

Rotina GPEA934B - Relacionamento Centro de Custo x Lotações:

Esta é a tabela mais importante do novo controle.

Nela o usuário deverá fazer o relacionamento entre os Centros de Custo (tabela CTT) com a Lotação (tabela RJ3) e, quando fo o caso, com a Obra Própria (tabela RJ4).

Na geração dos eventos periódicos e não periódicos, as rotinas do eSocial irão ler o centro de custo do funcionário em questão (RA_CC/RD_CC/RC_CC/RR_CC) e passarão a buscar nesta tabela de relacionamentos a lotação/estabelecimento correspondente.

Campo	Descrição	Características
RJ5_INI	Data Início
RJ5_CC	Código do Centro de Custo
RJ5_COD	Código da Lotação
RJ5_TPIO	Tipo da Obra Própria	Caso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar
RJ5_NIO	Número de Inscrição da Obra Própria	Caso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	rj6

Rotina GPEA934C - Entidades Educativas:

Utilizada apenas para empresas com Obras Próprias (RJ4) que contratam aprendiz com Entidade Educativa (RJ4_EED) = Sim.

Caso a Obra Própria faça contratação de menores aprendizes, deve informar nesta tabela as entidades educativas.

Campo	Descrição	Características
RJ6_INI	Data Início
RJ6_TPINSC	Tipo de inscrição	Fixo: 4 - CNO
RJ6_NINSCR	Número de Inscrição	Informar o CNO da Obra
RJ6_ENTEDU	Código da Entidade Educativa	Consulta padrão RA0

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Proc
Proc
04. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

04.1. TABELASDICIONÁRIO

Para a criação das tabelas, utilize o UPDDISTR para a aplicação do dicionário de dados e help.:

O pacote de expedição deve ser aplicado nas versões 12.1.17 ou 12.1.23, e encontra-se em: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=751383Utilize o patch de expedição: Pacote unificado para Expedição Contínua RH.

Mais informações em Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

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Este novo controle também será considerado na Transferência de Funcionários.

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Eventos
Eventos
07. EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO-PERIÓDICOS

Na geração do evento evento S-12001200 (Remuneração), a tag <ideEstabLot> <ideEstabLot> é responsável por agrupar os eventos do funcionário por estabelecimento e lotação. Desta forma, quando o DCTFWEB calcula os valores de Previdência Social, considera o FPAS/Terceiros/SAT/RAT vinculados aos recebimentos da filial/lotação.

...

A partir desta alteração, caso o usuário esteja utilizando o novo controle, as verbas a serem processadas serão ordenadas considerando os registros da tabela RJ5 (Relacionamento CC x Lotações), substituindo as informações das verbas (RC_CC/RD_CC) pelo código da Lotação (RJ5_COD).

Tais alterações afetam igualmente a geração dos eventos de desligamento (S-2299 e S-2399), onde o código da Lotação (RJ5_COD), quando houver, substituirá o Centro de custo das verbas de rescisão (RR_CC).

Se não existir registro do Caso não encontre o relacionamento do Centro de Custo do funcionário na tabela RJ5 (registro inexistente), o evento não será gerado, e a inconsistência será , os eventos não serão gerados, e as inconsistências serão apresentada em tela.

Se Caso os campos RJ5_TPIO e RJ5_NIO estiverem preenchidos (Obra Própria), serão utilizados como tipo e número da inscrição do Estabelecimento/Lotação. Caso estejam Se estiverem em branco, serão buscadas as informações da filial relacionada ao funcionário.

...

Card documentos

Informacao	Para utilização do novo controle, é necessário o preenchimento das tabelas de Lotações (RJ3) e do Relacionamento (RJ5). Caso não haja dados em alguma dessas tabelas, é emitido um aviso ao usuário informando que o cadastro está incompleto, e o sistema continuará utilizando o controle anterior, consultando diretamente a tabela de Centros de Custo (CTT).
Titulo	IMPORTANTE!

Templatedocumentos

HTML

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Versão antiga 85

Nova versão Atual

Chave

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Dados
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Geral
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02. VISÃO GERAL

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Proc
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04. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

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Eventos
Eventos
07. EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO-PERIÓDICOS

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