Objetivo:
Permitir a inclusão do movimento do prestador de serviço para posteriormente gerar as mensagens S-1200 e S-1210.
Botão Incluir/Modificar Pasta Valores Quadro eSocial:
Demonstrar a Base de Cálculo IRRF, Rendimento não Tributável e os valores do SEST e SENAT .
| Campo | Descrição | Validações/Regras |
|---|
| Valor Sest | Valor de Sest para o eSocial. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
- O valor deste campo será o resultado do Valor Base Calculo INSS multiplicado pelo Fator da rubrica do índice 236 (Campo "Fator" do botão eSocial do FP0020)
|
| Valor Senat | Valor de Senat para eSocial. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
- O valor deste campo será o resultado do Valor Base Calculo INSS multiplicado pelo Fator da rubrica do índice 237 (Campo "Fator" do botão eSocial do FP0020).
|
| Base Cálculo IR | Base de Cálculo do IR. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
- Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2), o valor deste campo receberá o resultado do Valor Bruto multiplicado pelo % Tributável Motorista Carga ou % Tributável Motorista Passageiro, pré definido na pasta " Imp Renda" do programa FP2500.
- Se a empresa definir como
|
Tributávelo - Tributável o para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) , o valor deste campo será o Valor Bruto.
|
| Rendimento não Tributável | Rendimentos não Tributáveis. | O preenchimento é automático e obrigatório, caso: Se o |
prestador Prestador de Serviço for Autônomo não motorista: - Na nota fiscal/RPA conter informações de mão de obra e de itens utilizados no serviço prestado, o valor bruto será a soma dos itens cuja base INSS será apenas o valor do serviço prestado, desta forma, o lançamento será da seguinte forma:
- Valor Bruto =
|
5000- 5.000,00 (soma do serviço prestado + Item utilizado no conserto)
- Valor Base INSS =
|
400000 Rendimento - (este valor é a mesma base de IR, quando prestador de serviço)
|
- Rendimento não Tributável =
|
5000 4000 1000 Rendimento - Rendimento não tributável = 1000,00
Se o |
prestador Prestador de Serviço for Motorista: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
- Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2)
|
o receberáserá do Bruto subtraindo - Bruto subtraindo Valor Base Cálculo Encargo INSS e subtraindo do valor Base Cálculo IR.
Exemplo: - Valor Bruto:
|
50000 - 50.000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto).
|
10000 - 10.000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Calc Encar INSS).
|
5000- 5.000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Cálculo IR).
|
- Rendimento não Tributável =
|
50000 10000 5000 Rendimento - Rendimento não tributável =
|
35000- 35.000,00
- Se for serviço transporte (FP0500 pasta Pasta 2)
|
estiver :O - , o Valor Bruto que está informado
|
na tela do - (FP2160) não é o valor total da nota, portanto o sistema precisa saber o valor total da nota, para isso
|
realiza - realizará o seguinte cálculo (Valor Bruto * 100) /
|
% - % Tributável Motorista (Carga
|
ou % Tributável Motorista Exemplo: O exemplo será com motorista carga
Exemplo para Motorista Carga: - Valor Bruto =
|
7000 % - % Tributável Motorista Carga = 10
|
Valor - Valor total da nota = (7000 * 100) / 10
|
Valor 70000- 70.000,00
Depois, o sistema irá calcular os rendimentos não tributáveis através do cálculo Valor Bruto subtraindo do Valor Base INSS |
.e Base de Cálculo IR, exemplo: |
Exemplo: Valor Bruto = 70000 = 1400- = 1.400,00
- Base Cálculo IR = 70.000,00 * 10% = 7.000,00
|
Rendimentos - Rendimentos não tributáveis = 70000,00 - 1400,00 - 7.000,00
|
Rendimentos - Rendimentos não tributáveis =
|
68600Botão eSocial
Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).
Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP2160A – Complemento eSocial do movimento do prestador. VER SE PE FP2160A
| Campo | Descrição | Validações/Regras |
|---|
| Classificação Ocupacional | Informar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. | Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária). |
| Qtde Dias Trabalhado | Informar quantidade de dias trabalhado. | Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 22. Somente pode ser informado de 1 a 31 dias. |
| Grau Exposição | Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto. Opções: 1-Não ensejador de aposentadoria especial.
2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%).
3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%).
4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%). | Esse campo é obrigatório. |
| Nota |
|---|
Ao incluir um Prestador Serviço Autônomo do tipo Motorista, é necessário enviar para o governo a Lotação Tributária com o FPAS 0620 caso não exista essa lotação tributária na base de dados. Ao incluir o primeiro movimento para o Autônomo Motorista no FP2160, será criado automaticamente a Lotação Tributária e será gerado uma Mensagem de Informação para que seja enviado o S-1020 criado automaticamente antes de fazer o envio do S-1200 e S-1210. Texto da Mensagem: Nova Lotação Tributária Foi criada automaticamente a Lotação Tributária: EMP-EST-0620-01-0 para o prestador de serviço do tipo motorista e gerada mensagem do evento S-1020. É necessário transmitir esta mensagem através do Monitor eSocial (FP9850) antes do envio dos movimentos do prestador motorista(S-1200 e S-1210). |
